UMA GRANDE SENHORA
QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2011
UMA JUSTICEIRA
“ Quem vê Maria José Morgado na rua não adivinha quem ali vai. Pequena de estatura e peso, indumentária comprada na Ana Salazar, um enorme relógio desportivo, passo curto e rápido. Não parece uma agente da autoridade e muito menos a magistrada implacável que tem fama de ser. Em 1980 começou como delegada e viria a ser coordenadora do Tribunal da Boa-Hora. A anterior PGR, Cunha Rodrigues, deu-lhe duas missões especiais: conduzir a acusação no julgamento de Carlos Melância e destacou-a para o processo dos hemofílicos, se tivesse chegado à barra do tribunal. Tinha passado para o Tribunal da Relação quando Luís Bonina a foi buscar, em Novembro de 2000. Os casos Vale e Azevedo, diretores de finanças, agentes da GNR, fornecedores de barcos da Expo-98, fraudes ao fisco e nas telecomunicações e farmácias criaram a ideia de que os crimes de colarinho branco começavam a ser atacados.
Por ela ainda poderia (agora já não pode) vir a passar o que falta esclarecer sobre as ligações de Paulo Portas à Moderna. No primeiro semestre, a sua Direção fez mais de 300 buscas, 75 detenções e 3000 interrogatórios e inquirições, uma produtividade que Adelino Salvado promete intensificar com os projetos que tem para a polícia. Fica a promessa.
O combate aos crimes dos poderosos despertava-lhe bem mais interesse do que a outra criminalidade, fosse pequena ou violenta. Assumiu, com empenho, o papel de justiceira.”
Expresso 31 Agosto 02
publicado por luzdequeijas às 16:45
QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2011
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011
" Maria José Morgado não teve, como de costume, papas na língua no último debate promovido pelo CM sobre criminalização do enriquecimento ilícito que contou também com as presenças de Paulo Morais, professor da Universidade do Porto, Magalhães e Silva, advogado, e João Pereira Coutinho, professor da Universidade Católica. "As obras públicas, muitas vezes, são feitas não porque sejam precisas mas apenas para justificar as derrapagens, isto é, a corrupção", afirmou Maria José Morgado. Para a procuradora do Ministério Público, a falta de controlo sobre os dinheiros públicos e a não responsabilização dos culpados por desvios de milhões nas obras do Estado revelam uma perigosa característica da nossa classe política: "Gostam muito da opacidade, não privilegiam a transparência nos seus atos e isso favorece a corrupção".
Maria José Morgado
O ESTADO MORREU | por Maria José Morgado
Trabalho num serviço de aplicação repressiva da lei criminal onde as pessoas têm gosto em servir o interesse público e a justiça penal. Desde que começou a aplicação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro — o PAEF — que a dignidade, a resistência e a eficiência continuam a ser valores que opomos à desvalorização cega e ao sofrimento enquanto política de gestão da máquina administrativa. Vamos substituindo a degradação das contas públicas de um Estado laxista por um Estado fantasma e impotente. O Estado é a raiz do mal, pois matemos o Estado. E com quê? Com mais Estado cobrador, num totalitarismo atípico deslizante.
Sinto esse fantasma todos os dias. A moralização na gestão das finanças públicas desfigurou-se de tal forma que fez ricochete num PAEF sem a bússola de valores intangíveis como a justiça, justiça fiscal e segurança social. Perdeu-se o objetivo de uma administração pública qualificada e motivada.
Os resultados da execução orçamental do último trimestre não são mais do que uma radiografia deste mal. Porquê?
Porque só um Estado sem função fica encarcerado no financiamento direto com base quase exclusiva nas receitas do IRS que representam 39,1% do crescimento da receita e dos impostos diretos que representam 22,3% do mesmo crescimento. No meio da tempestade fiscal que nos atravessa regista-se uma subida raquítica da receita fiscal de 3,3 milhões de euros — no aumento crescente do sofrimento das pessoas depois da destruição de empresas e de trabalho.
Neste cenário, além da dita ida aos mercados, ainda assim financiada a juros predadores, os únicos pilares financiadores do Estado são afinal o habitual grupo de pessoas, cada vez mais afunilado. Efeito de boomerang da austeridade sem metas de reorganização de um Estado, de uma justiça e de uma máquina administrativa que funcionem. Situações desta natureza pulverizam todas as funções de autoridade, equidade, segurança jurídica, proteção da sociedade e respeito pelos valores sociais e económicos.
A corrupção, em parceria com a fraude fiscal, tende a medrar no túnel das quimioterapias orçamentais. Basta cruzar aqueles dados com os resultados oficiais do programa de combate à fraude e à evasão fiscal do ano de 2011: os processos-crime por combate à fraude representam 9,45%, por combate à fraude qualificada 2,69% e por abuso de confiança fiscal 84,74%. Os resultados do combate à fraude fiscal são insignificantes numa justiça focada quase exclusivamente no ataque aos impostos diretos em falta. O mesmo estigma.
Sem reformas administrativas efetivas, sem qualificação da função pública, sem respeito pelas funções públicas substantivas, sem estímulos, sem Estado com função resta-nos o medo, a perigosa anemia da autoridade com a paralisia dos serviços administrativos públicos. Um Estado sem função pendurado na guilhotina do défice?
Despojos de um Estado velho e apodrecido incapaz de se proteger da tempestade e de construir um novo com a ajuda dos seus melhores. Um Estado que morreu.
http://inteligenciaeconomica.com.pt/?p=17932 … (FONTE)
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MARIA JOSÉ MORGADA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO NOSSO DESCONTENTAMENTO'
Maria José Morgado, procuradora do Ministério, atualmente diretora do Departamento de Investigação e Acão Penal de Lisboa, não podia estar ausente deste livro de homenagem a Saldanha Sanches. Companheira de toda a vida do fiscalista, desde os tempos do MRPP, Maria José Morgado é também uma das figuras mais ativas no combate à corrupção em Portugal.
Num texto de 15 páginas, a procuradora afirma que "a tarefa de prevenir e combater a corrupção ganhou uma natureza paradoxal que vem da imposição de proteger um Estado paralisado pelo seu próprio crescimento desregulado".
Maria José Morgado, que dedica o seu texto ao "seu amor", recorda que "temos 13 740 organismos públicos, dos quais só 1724 apresentam contas e apenas 418 são fiscalizados. E adianta mais números: "Os gastos dos últimos sete anos em estudos e pareceres são de 507 milhões. Nos últimos três anos, nasceram 88 fundações, um em cada 12 dias, suportadas com o dinheiro dos contribuintes".
A procuradora não tem dúvidas de que o Estado cresceu demais: "O Estado gasta muito dinheiro coma sua própria ineficiência, como escreveu António Nogueira Leite." Maria José Morgado, uma mulher sem medo das palavras, como Saldanha Sanches, afirma ainda que "a corrupção que enfrentamos hoje põe em risco os valores da democracia, da justiça, da igualdade e do desenvolvimento". No texto de homenagem ao seu marido, intitulado ‘Investigação criminal do nosso descontentamento’, Maria José Morgado lembra que "um País vale o que valerem os seus tribunais e a sua justiça".
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Morgado prevê aumento da corrupção |
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Corrupção é impune em Portugal, alerta relatório |
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“Falta igualdade entre gerações” |
‘Investigação criminal do nosso descontentamento’,
