QUANDO O CARNEIRO RECUA …
A MARRADA É BRUTAL!
O difícil combate ao défice
O mais alto défice orçamental português, de 8,6 por cento, aconteceu em 1981. Desde então, as contas portuguesas nunca conseguiram atingir o equilíbrio. Independentemente do valor apurado para qualquer um dos défices anteriores, o desequilíbrio nas contas do Estado ficou sempre acima do limite de 3 por cento estipulado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas Portugal não incorreu em sanções, já que o PEC está atualmente suspenso.
O novo Governo minoritário de José Sócrates (2009) inicia assim funções com a dupla tarefa de consolidar as contas públicas e, ao mesmo tempo, escolher o momento certo para começar a retirar os estímulos à economia, uma das razões pelas quais o desequilíbrio nas contas públicas terá mais do que duplicado em 2009.
Durante os últimos dez anos, os défices públicos de Portugal já explodiram inesperadamente em três anos. E nos mais de trinta anos de democracia, o desequilíbrio das contas públicas é muito semelhante ao que se viveu na 1.ª República. Veja-se aqui a história em números.
A história das contas públicas portuguesas vistas pelo défice público revelam que os défices da era da democracia pós – 25 abril 74 só estiveram em valores em torno dos três % após as intervenções do FMI em finais dos anos 70 e nos inícios dos anos 80, no início da entrada no euro em 1999 e mais recentemente.
Durante esta primeira década do início do séc. XXI, estes dois anos em que vivemos, correspondem à terceira explosão do défice público.
A primeira explosão do défice público foi em 200, quando Durão Barroso assumiu a liderança do governo PSD, após a saída do socialista Guterres. Com Manuela Ferreira Leite como ministra das Finanças, o executivo do PSD anunciou ao país que existia um buraco orçamental e o défice público de 2001 era afinal de 4,3% do PIB e não estava abaixo dos 3% exigidos por Bruxelas.
A segunda explosão acontece também numa mudança de partido no governo, em 2005 o novo governo agora PS liderado por Sócrates anuncia que herdou contas públicas em descontrolo culpando o PSD e o défice público termina em 6,1%.
Os anos de 2009 e 2010 registam a terceira explosão do défice na década, do ponto de vista político é o primeiro caso em que os partidos políticos do poder não se podem culpar um ao outro.