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O ENTARDECER

O ENTARDECER

PRIMEIRO DÉFICE EXCESSIVO

Ao sistema de retribuições da Função Pública, que vinha já a agravar a despesa desde o início dos anos 90, o Governo de António Guterres juntou a admissão em massa de funcionários públicos. Entre 1995 e 2001, ou seja, durante o mandato e meio que esteve em S. Bento, entraram no Estado mais de cem mil funcionários. Este "efeito-quantidade", como lhe chamou um ex-governante, reagiu de forma explosiva quando combinado com o "efeito-preço". Este facto foi ainda agravado pela integração nos quadros do Estado de cerca de 15 mil pessoas que estavam a recibos verdes.

Dois dados que contribuiram decisivamente para o crescimento percentual anual de dois digítos que a despesa pública apresentou na segunda metade da década. Desta forma, acabou por conduzir Portugal ao primeiro procedimento por défice excessivo na União Europeia, por violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2002. Isto, depois de o Governo de António Guterres, com Pina Moura no Ministério das Finanças, ter fechado o ano 2001 com um défice de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). 

 

 

  

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