Os bons e os maus:
O novo maniqueísmo da política portuguesa
Todos os dias o Governo decide. Quero dizer, “descide” e reincide. Com uma pressa inusitada. Umas vezes a reboque do BE, nas questões fracturantes, não vá o diabo tecê-las. Outras vezes, numa mistura de algum revanchismo e precipitação, como é o caso das medidas sobre avaliações no sistema público de educação (sobre estas conto escrever um post). Outras ainda, acelerando o ritmo da reversão de algumas medidas de austeridade fiscal e de rendimentos, mesmo que ainda sem Orçamento para 2016. Além disso, apressa-se a eliminar o quociente familiar no IRS. E os feriados aí estão, frescos e repristinados, com a ironia de esta união das esquerdas incluir os religiosos. Também sem sabermos quanto é que nos calha pagar, o Executivo tenta manter a TAP maioritariamente nas mãos do Estado e reverte as subconcessões na área de transportes. Rápido foi também na resolução do BANIF sobre a qual, porém, se deve aguardar o resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito para dilucidar muitas dúvidas e algum nevoeiro explicativo.
Não discuto a bondade de algumas destas tomadas de posição, em particular a progressiva eliminação da sobretaxa no IRS e a reposição dos salários na função pública, bem como a redução em 50% da CES sobre os pensionistas (a única que coincida nos programas do PS e do PàF). Ou o aumento do salário mínimo nacional.
Fui crítico de muitas medidas injustas tomadas pelo Governo de Passos Coelho. No entanto, o que me parece é que, agora, tudo está a ser feito com óbvia correria e ligeireza, com aquele sabor populista e algo ingrato para o anterior Governo, que, concorde-se ou não, permite agora a Costa a habilidosa reversão de decisões que foram tomadas no âmbito de um programa de ajustamento (por sua vez, imposto por uma anterior governação socialista). Entretanto, Sampaio da Nóvoa agradece e Marcelo Rebelo de Sousa tacticamente acompanha. A Europa está cautelosamente apreensiva e os investidores desconfiam sobre o modo como o Estado age entre Governos, ziguezagueando entre decisões e “desdecisões”.
O resto, o difícil e estrutural, aguarda. Talvez siga dentro de momentos, depois de esgotado o foguetório e a publicidade das boas medidas.
Nesta propaganda, incute-se a ideia que, de um lado, estão os bons, do outro lado, os maus, ou seja a nova versão maniqueísta da política portuguesa. E se alguma medida menos simpática for tomada, a culpa não será deste Governo dos bons, mas antes dos maus. Um acordo para governar tão impressivamente gizado na generosidade dos bons, mas com a necessidade de obter a condescendência dos maus para o que não interessa aos bons (como no Orçamento rectificativo).
Por - António Bagão Félix
