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O ENTARDECER

O ENTARDECER

O NASCIMENTO DO TURISMO SOCIAL

Até meados do século XIX o tempo de trabalho podia atingir 14 horas diárias e muitas vezes não havia descanso, mesmo aos domingos. Por isso uma das principais conquistas sindicais foi a diminuição dos horários e do tempo de trabalho, movimento que continuou durante mais de um século: em 1848, a duração semanal legal do trabalho era, em França, de 84 horas tendo passado para 60 em 1906 e para 48 horas em 1936.

Com a redução do tempo de trabalho, os trabalhadores passaram a dispor de tempo livre para descanso ou prática de actividades de laser descobrindo formas baratas de ocupação dos seus tempos livres e de alojamento menos onerosos para se deslocarem para fora dos grandes centros urbanos.

As primeiras formas de turismo social organizaram-se sob o impulso de associações de carácter socioeducativo que recrutavam contudo os seus membros mais no seio das classes médias do que entre os operários. A primeira dessas associações foi o British Alpine Club criado em 1857 seguindo-se-lhe idênticas associações na Áustria e em França. Alguns anos mais tarde, em 1875 foi criado o Camping Club, em Londres, e as primeiras colónias de férias na Suíça.

Este movimento estendeu-se aos jovens com a criação em 1900, pela primeira vez, de albergues da juventude na Alemanha e de associações ligadas ao automóvel.

No Reino Unido em consequência do empobrecimento da aristocracia, muitas propriedades senhoriais foram vendidas a baixo preço e uma associação, Associação Cooperativa de Férias, e os sindicatos adquiriram-nas transformando-as em casas familiares de férias.

Até ao fim da I Guerra Mundial, as questões turísticas eram essencialmente privadas, mas pouco a pouco o Estado passou a desempenhar importante e variável segundo o país, o regime político e as mentalidades da população. Mas a primeira grande iniciativa ocorreu no domínio das férias pagas que foi um dos importantes factores do desenvolvimento posterior do turismo.

O costume de conceder férias aos funcionários e empregados do sector público já era corrente em muitos países europeus do século XIX mas só no princípio do século XX, começou a ser alargado a alguns empregados privados embora em escala limitada. Este movimento levou, inicialmente, à adopção de legislação sobre férias aplicável a certas categorias de trabalhadores tais como aprendizes, mulheres e empregados de armazéns mas só em 1920 surgiram os primeiros textos legais dando direito aos trabalhadores, em geral, sem distinção de categorias e profissões, de ter férias pagas.

Contudo, sob o impulso dos sindicatos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou em 1936 uma convenção que viria a servir de suporte aos movimentos sociais a favor das férias pagas e do turismo social. Esta Convenção - nº52 - sobre as férias pagas foi um instrumento inovador no plano internacional por estabelecer normas avançadas para a época.

Ratificada inicialmente por 40 países previa férias de uma duração mínima de apenas 6 dias úteis mas teve como efeito o de criar nos trabalhadores e na população em geral uma mentalidade favorável às férias e ao turismo.

A França foi o primeiro país a dar sequência à Convenção da OIT aprovando, alguns meses depois, uma lei que instituiu as férias pagas e na qual se estabelecia que «todo o operário, empregado ou aprendiz tem direito, após um ano de serviço contínuo no estabelecimento, a férias anuais contínuas pagas de uma duração mínima de 15 dias, comportando pelo menos doze dias úteis».

Posteriormente, em 1970, a OIT aprovou uma nova convenção aplicável a todas as pessoas empregadas, incluindo os trabalhadores agrícolas, pela qual se estabeleceu que as férias mínimas passavam a ser fixadas em 3 semanas de trabalho por um ano de serviço.

Em Portugal a primeira iniciativa oficial no domínio do turismo social surgiu com a criação, em 1935, da FNAT - Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho financiada pelo Estado Novo «com a finalidade de assegurar no tempo livre dos trabalhadores um desenvolvimento físico e a elevação do seu nível intelectual e moral» mediante a criação de colónias de férias e excursões. A sua primeira intervenção consistiu na criação, em 1938, de uma Colónia de Férias na Costa de Caparica e posteriormente em Albufeira e Foz do Arelho. Além disso, tomou outras iniciativas, destacando-se o estabelecimento de Convénios, em 1960, com organizações similares de Espanha, França, Alemanha e Itália com o fim de permitir aos seus associados deslocarem-se para estes países para aí passarem férias em regime de contrapartida.

 Em 1974, a FNAT, deu origem ao actual INATEL, Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.

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