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O ENTARDECER

O ENTARDECER

MOSTRAR O VERMELHO

 

Devido à influência do seu uso no desporto, o termo "cartão vermelho" tornou-se uma expressão corrente dirigida a alguém como reprovação ou negação. 

A Constituição é a lei suprema do país. Consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, os princípios essenciais por que se rege o Estado português e as grandes orientações políticas a que os seus órgãos devem obedecer, estabelecendo também as regras de organização do poder político.

Face ao próximo ato eleitoral (Europeias) convém saber de que forma a Assembleia da República exerce as suas competências relativamente aos assuntos europeus quer na sua relação com o Governo, quer com as instituições da União Europeia tem-se revelado, cada vez mais, uma necessidade. O principal objetivo desta página é, assim, procurar disponibilizar a informação necessária sobre o papel do Parlamento Português nas decisões tomadas ao nível europeu. A Assembleia da República dispõe já, nos termos da Constituição da República Portuguesa - artigos 161.º, alínea n), 163.º, alínea f), 164.º, alínea p) e 197.º, n.º 1, alínea i) – e da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela  Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.

Esta Lei define a forma como o Parlamento Português pode acompanhar, apreciar e pronunciar-se sobre as propostas oriundas das instituições europeias, prevendo um processo regular de consulta com o Governo. Este processo de apreciação e de pronúncia envolve todo o Parlamento, desde as comissões competentes em razão da matéria, a Comissão de Assuntos Europeus e o próprio Plenário, como também poderá verificar na consulta das páginas que aqui propomos. A forma como os Parlamentos nacionais cooperam e se relacionam entre si e as relações que têm desenvolvido com as instituições europeias, assim como uma breve síntese do trabalho desenvolvido por cada instituição europeia, é outra das vertentes a explorar neste sítio. Por fim, poderá ainda esclarecer algumas dúvidas na secção dedicada às "perguntas frequentes". Esperamos que esta iniciativa cumpra o objetivo de facultar o acesso à informação sobre a atividade parlamentar no âmbito da construção da União Europeia na qual Portugal inserido e está dependente. Ou ainda os problemas dos nossos défices orçamentais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que Portugal vai continuar a registar défices pelo menos até 2019, ano em que prevê que o défice orçamental do país seja de 1,2% do Produto Interno Bruto.

Problemas originados pela dívida portuguesa, pois as previsões da instituição liderada por Christine Lagarde indicam que, depois de ter subido para os 128,8% do PIB em 2013, deverão inverter a tendência este ano, caindo ligeiramente para os 126,7% em 2014 e para os 124,8% em 2015.

Enfim são tantos os problemas entre Portugal e a EU a serem resolvidos, quanto antes, que se torna vergonhoso vir a público pedir um “cartão vermelho ao governo, como fazem os líderes da oposição ou, também uma certa central sindical há 40 anos dependente do mesmo partido e com os trabalhadores a verem os seus rendimentos de trabalho a caírem há mais de 15 anos!

Por favor mais respeito pelo país e acima de tudo por todos (todos mesmo) os políticos portugues, coniventes em tudo isto e muito mais

Acima de tudo muito respeito pelos nossos idosos, que são uma fonte inesgotável de sabedoria e humanidade