“DO MEDIEVO À MODERNIDADE”
PARECER SOBRE INSINUAÇÕES MALÉVOLAS E DESONESTAS PROVENIENTES DA CMO
Pela forma dedicada e honesta como temos servido a Cultura, e as pessoas que comprovadamente a servem, num acto de solidariedade tudo fizemos para ajudar a artista DINARA e a sua obra em PORTUGAL, nomeadamente a “Galeria DIN RIC” no centro cívico de Carnaxide:
1 - Pelo lançamento do seu projecto “MUSEU” chamado “DO MEDIEVO À MODERNIDADE”, e ciente das dificuldades que DINARA estava a encontrar no que se refere a apoios, propusemos estabelecer com ela um “PROTOCOLO DE PARCERIA”, no ano de 2009. Através deste protocolo a Associação Cultural de QUEIJAS propunha-se a colaborar com o MUSEU, a bem da Cultura e do Concelho de Oeiras. Tal PROTOCOLO foi submetido à aprovação, no respeito pelas normas estatutárias da ACQ, numa reunião de DIRECÇÃO e aprovado em acta. Os termos deste PROTOCOLO foram baseados numa experiência anterior havida com um GRUPO DE TEATRO DE JOVENS DE QUEIJAS chamado de FERSUNA. Mantivemos com ele uma parceria com o conhecimento e apoio da CMO, sendo as contas apresentadas à AUTARQUIA em separado e as transferências da CMO para a ACQ, igualmente feitas em separado, não restando dúvidas sobre os valores envolvidos. Para o efeito deste protocolo, as duas partes, tiveram uma reunião na CMO, área da Cultura (DR. Manuel Machado) na qual informaram desta intenção, deixando uma cópia do protocolo, e solicitaram a concordância da CMO. Houve de facto várias provas de parceria mas entre a ACQ e o MUSEU, entretanto inaugurado. ATÉ HOJE NÃO OBTIVEMOS QUALQUER RESPOSTA DA CMO sobre apoios ou aceitação do protocolo!
2 – A ACQ e a GALERIA DINRIC, colaboraram em vários projectos culturais, mas sem qualquer interferência ou apoio da CMO. Para certificação da actuação anterior no que se refere a procedimentos por parte da CMO, remetemos, como exemplo, uma cópia de documentos e práticas da Câmara de Oeiras na execução desta parceria. Sem haver qualquer documento que refira a aceitação da CMO desta parceria, nem qualquer indicação de valores de transferência bancária, tal práticas não poderia funcionar! Como poderia a ACQ saber que teria de remeter à Galeria DIN RIC um valor concedido pela CMO? Como poderia no final do ano a ACQ elaborar Orçamentos e prestação de Contas, por agente cultural, para a CMO, nos termos do Regulamento de apoio às Associações Culturais e Recreativas? Na verdade, nunca houve remessa de qualquer valor monetário a esta ACQ com destino ao MUSEU.
3 – Imaginemos, agora e por absurdo, que isso teria acontecido, que sem qualquer indicação da CMO, a transferência bancária teria sido feita por um único valor que incluiria um valor desconhecido (X) para a ACQ e outro valor desconhecido (Y) para o MUSEU! Bom, neste caso absurdo, a solução seria fácil de encontrar, pois bastaria a CMO dizer à actual (?) DIRECÇÃO DA JUNTARTE para pagarem o devido valor, nos termos do protocolo assinado e nunca denunciado, à Galeria DIN RIC. Tudo isto porque, conforme Relatórios de Conta enviados em anexo, e referentes aos anos de 2008 e 2009, nos quais se prova terem, que todos os valores remetidos por transferência bancária à ACQ, foram devidamente contabilizados. Seria uma prova de boa honestidade que se entregasse o seu ao seu dono. Lembramos que nos termos do Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Recreativas, todos os anos enviamos à CMO tais documentos que provam, sem margem para dúvidas, a autenticidade do que acabamos de expor.
Cumprimentos
O Cidadão muito Honesto e Respeitável
António Reis Luz
04-10-2010 - Queijas