Cortar Na Despesa Ou Aumentar Impostos?
Posted on Agosto 21, 2013 by João Cortez
Factos:
- Desde 1974 em Portugal que nunca existiu um orçamento com superavit. (fonte)
- A despesa pública portuguesa é superior a 50% do PIB (dados de 2010).
- A dívida pública portuguesa é superior a 200 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 20 mil euros a cada cidadão. (fonte)
- A carga fiscal em Portugal corresponde a cerca de 36,8% do PIB (fonte). Cada trabalhador em média trabalha desde o dia 1 de Janeiro até 4 de Junho apenas para pagar impostos. (fonte)
- Em Portugal existem cerca de 10,5 milhões pessoas (dados de 2011) sendo que:
- mais de 2 milhões têm mais de 65 anos (dados de 2011)
- a esperança média de vida é de cerca de 77 anos para o sexo masculino e de 83 anos para o sexo feminino (dados de 2011) com tendência ligeira de aumento
- Em 2012 nasceram cerca de 90.000 pessoas (compara com cerca de 160.000 pessoas nascidas em 1980 e com tendência para diminuir) (dados de 2012)
- existem cerca de 3 milhões de pensionistas (dados de 2012)
- a população ativa é de cerca de 5,5 milhões (dados de 2012)
- a população empregada é cerca de 4,5 milhões de pessoas (fonte)
- Dos cerca de 78 mil milhões de euros do orçamento de estado de 2013, as maiores rubricas são (fonte):
- Prestações sociais (37,6 mil milhões ou 48,2 %)
- Despesas com pessoal (17,3 mil milhões ou 22,1 %)
- Consumos intermédios (7,6 mil milhões ou 9,7 %)
- Despesas com juros (7,1 mil milhões ou 9,2 %)
- O orçamento de estado de 2013 previa um défice de 7,5 mil milhões de euros equivalentes a 4.5% do PIB, previsão que já revista para 5,5%.
Qualquer discussão séria terá que assumir que o trajecto das contas públicas e da dívida pública é insustentável. Ninguém consegue imaginar uma família com gastos acima dos seus rendimentos ou uma empresa com prejuízos sistemáticos e que aumente o seu endividamento todos os anos. O mesmo se passa com o estado. Os nossos credores não são nossos benfeitores nem nossos mecenas e a “solidariedade europeia” tem os seus limites. Existem então essencialmente duas vias para se equilibrar as contas públicas, ambas impopulares mas com efeitos diferentes e que podem ser utilizadas em conjunto:
- Aumentar os impostos – abrange a população em geral, sendo que aumentos de impostos irão causar necessariamente uma redução da atividade económica. Um imposto é uma apropriação por parte do estado de riqueza e recursos do sector privado.
- Cortar na despesa – abrange essencialmente os beneficiários do orçamento de estado e pode abrir a porta à redução de impostos que estimularia a atividade económica.
Obviamente que eu tenho uma grande preferência pela opção de redução da despesa e creio ter sido um grande erro deste governa ter iniciado a sua legislatura com a opção pelo aumento de impostos. O corte na despesa do estado, é certo, terá que enfrentar muitas vezes o próprio governo e os seus partidos, os partidos da oposição, a comunicação social, grupos de interesse e grupos muito bem organizados – só hoje surgiram estas duas notícias: “Reitores“e “Sindicato diz que cortes comprometem o funcionamento dos serviços e a arrecadação de impostos”.
Os portugueses têm que fazer uma escolha clara: cortar na despesa do estado ou aumentar os impostos. Não se pode nem não cortar na despesa nem não aumentar impostos – essa é uma via demagógica que não existe.