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O ENTARDECER

O ENTARDECER

AS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS

 

As dívidas a terceiros de todos os municípios portugueses cresceram 3,2 por cento em 2010. No final desse ano as 308 câmaras, diretamente, deviam 8275 milhões, mais 255 milhões que em 2009. Várias autarquias viram o passivo crescer mais de 30 por cento em 2010.

Repescando informação sobre a gestão autárquica, de forma aleatória, pode ler-se:

“Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de (?) estão a notificar mensalmente cerca de mil clientes por dívidas relativas ao abastecimento de água e saneamento, revelou o presidente da Câmara, que atribui a situação à crise”. "A crise é a principal responsável", afirmou à agência Lusa o presidente, um eleito pelo PS, referindo que "as pessoas têm dificuldades, cada vez maiores". Segundo o autarca, sente-se que "as pessoas não têm dinheiro, porque lhes é retirado por via de cortes ou porque estão no desemprego".
“Endividamento do sector empresarial local aumentou 170 milhões no último ano e agravou em 25% os prejuízos das câmaras que as tutelam. Entre 2008 e 2009 autarquias contrataram mais 8 mil trabalhadores!”

“Em Portugal existem, segundo os dados mais recentes, 281 empresas municipais e destas 125 tiveram resultados negativos. No total, este sector empresarial deve 1531 milhões de euros, o que engrossa a dívida total das autarquias em 25%.”

Nos termos da Lei nº 64/2013, de 27 de Agosto estão as Autarquias Locais obrigadas a disponibilizar no respetivo sítio eletrónico listagem das subvenções e benefícios públicos concedidos. Este é um mundo no qual navegam o populismo, eleitoralismo, o amiguismo e até a injustiça!

Já no ano de 2002, a ministra das finanças afirmava ir impor às autarquias um limite zero ao endividamento total (em termos líquidos) a negociar com a Associação Nacional de Municípios.

Este endividamento tem a ver com o facto que mais ameaça a evolução do défice orçamenta do Estadol!

A penalização para quem ultrapassar os objetivos será concretizada município a município, através das transferências a que cada um tem direito com base na Lei das Finanças Locais.

Os anos passaram e os objetivos não se concretizaram. Caímos na bancarrota, no desemprego, na austeridade brutal e os cortes sobraram para cima dos desempregados, dos reformados e dos trabalhadores em geral. Muitas vezes com dois ou mais cortes brutais (caso dos reformados da atividade privada)! Os políticos, e demais servidores do Estado, ficaram incólumes ou quase!

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