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O ENTARDECER

O ENTARDECER

A autoridade nas Escolas

Foram precisos 35 anos para se voltar a falar de autoridade nas escolas. É uma discussão pela qual se têm batido uns poucos na esfera pública, professores como Nuno Crato, Fátima Bonifácio, Helena Matos, sociólogos como António Barreto, políticos como Paulo Portas, um ou outro psicólogo desalinhado, um ou outro colunista de jornal. Uma discussão que muitos professores travam entre si diariamente, sem cuidarem de saber se são de esquerda ou de direita, porque não desistiram da profissão e sofrem na pele os efeitos da sua própria desautorização, promovida por sucessivos governos, em nome de Pedo Ciências falhadas.

Até Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra que parecia ter um rumo, mas que o perdeu a meio do mandato, deixou como herança um estatuto do aluno que é o oposto da imagem exigente e disciplinadora que projetava de si própria. Um estatuto que menoriza o professor e a sua autoridade, que burocratiza os procedimentos disciplinares, que premeia o absentismo na tentativa de recuperar os faltosos. Um diploma que se traduziu num retrocesso em relação a mudanças antes introduzidas pelo ministro David Justino no delirante estatuto Benavente, de 1998, o qual levou para a escola os piores defeitos da Justiça portuguesa, de tal modo a burocracia do processo e os mecanismos 'garantistas' do prevaricador impediam a aplicação de sanções em tempo útil. Cada acção disciplinar transformou-se, como aqui se escreveu então, num calvário para o seu instrutor e para o docente ou funcionário que ousasse apresentar queixa de um estudante. David Justino deu um pequeno passo para o desmantelamento dessa 'justiça' escolar complacente, Maria de Lurdes Rodrigues deu um passo atrás. Veremos se Isabel Alçada tem a coragem de uma revolução, ou se, como é de temer, apenas ousará alguns remendos, mantendo o essencial dos vícios de que enferma a filosofia subjacente ao estatuto.

De um país que convive há 12 anos com uma lei aberrante, não se espera que reabilite em pouco tempo a escola pública que desacreditou em três décadas. Mas, agora que soou o alarme e é impossível disfarçar os danos, convinha que os partidos tomassem posição e compromissos, já que do PSD não se sabe o que pensa, o PS pensa uma coisa hoje e o seu contrário amanhã e a esquerda restante, ao invés do que sucede em muitas outras áreas da governação, aqui também tem o seu lastro de culpa, pois contribuiu para estabelecer as bases de modelo de escola pública que ainda temos. É também por isso que os sindicatos do sector se transformaram em 'forças de bloqueio' a qualquer propósito de mudança. Mais depressa convocam manifestações para manter o que está do que contribuem para mudar o que precisa de ser mudado.

Texto publicado na edição do Expresso de 2 de Abril de 2010

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