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O ENTARDECER

O ENTARDECER

UM Bico-de-obra

 

As estatísticas do desemprego são assustadoras. A destruição de postos de trabalho nunca foi tão acelerada, mas a realidade ainda consegue ser pior do que aquilo que contam os números oficiais. Entre Outubro de 2008, o mês em que a economia real começou a ser contagiada pela crise financeira internacional, e Outubro do corrente ano o número de desempregados inscritos no IEFP passou de 400 877 para 517 5216.  

Mas muitas mais pessoas foram atingidas pelo flagelo neste período. Como revela hoje o CM, uma das razões para que as estatísticas de desemprego não sejam ainda piores é o recurso às reformas antecipadas. Trata-se de uma tábua de salvação para quem tem descontos e idade suficiente, apesar da penalização da pensão por cada ano que falta até aos 65 anos.

Em Outubro, o número de pessoas desempregadas que recorreram à reforma antecipada já ultrapassava as 80 mil, o que significa que, se não existisse este mecanismo, o número oficial de desempregados já estava em patamares inadmissíveis. Em situação mais dramática estão as pessoas sem emprego com mais de 45 anos ou 50 e poucos, que o mercado de trabalho considera velhos, mas que são muito novos para ter acesso à reforma antecipada. Essa geração e os jovens à procura do primeiro emprego são as principais vítimas desta crise.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

 

 

O INTERIOR ESQUECIDO

 

Umas calças por levarem um remendo não deixam de ser antiquadas. Tudo isto a propósito da Via Longitudinal Norte, há mais de 10 anos anunciada e sistematicamente adiada, ou quase.

Em boa verdade anda ali pelos lados da Outurela naquilo que foi designado pelo 1.º sublanço O 2.º sublanço era para chegar a Queijas em 2004!

O monstro que a partir do ano 2000 se tornou desmedidamente grande, ao abrigo de um consumismo incentivado como panaceia de um crescimento económico fictício, provocou no poder central uma magreza assustadora na sua capacidade de realização de obras estruturantes!

Parece lógico que as prioridades de execução do poder central se articulem em paralelo com as do poder local. Na verdade elas, quando falham, afetam sempre vários projetos em curso não só de um, mas de vários concelhos!

Neste caso a não execução da VLN afetou principalmente os concelhos de Oeiras,  Cascais e Sintra. No caso de Oeiras afetou durante vários anos, em especial, a boa funcionalidade do principal polo do desenvolvimento estratégico de Oeiras.

Lamentavelmente muitas sequelas continuaram, originadas pela ausência da VLN.

A realização desta via teria permitido um melhor aproveitamento do aeródromo de Tires e o descongestionamento da A5 e IC19.

Mais do que necessária, acha-se indispensável essa infraestrutura.

A grande força de desenvolvimento destes concelhos foi a A5 ter chegado a Cascais. Agora um novo impulso urge realizar. Trata-se de uma via que permitirá fazer a ligação entre Cascais e Oeiras pelo interior dos dois concelhos e desenvolver o seu interior. 

Temos que afastar as pessoas de se deslocarem no transporte individual. Regionalmente e a nível nacional, é de grande importância caminhar neste sentido.

Junto ao mar temos uma linha de comboio, mas é preciso que as freguesias de Porto Salvo, Barcarena, Queijas e Carnaxide, sejam servidas pelo mesmo meio de transporte ou por um menos poluente, mais rentável, económico e cómodo. Tal como um metro de superfície. Em paralelo com a via longitudinal norte, que anda há mais de 10 anos para ser feita.

Muitas urbanizações no concelho de Oeiras e noutros, fizeram-se a contar com as acessibilidades disponibilizadas por esta via e hoje, na sua falta, termos um trânsito caótico, nomeadamente ao princípio e final dos dias, nestas áreas do concelho.

Dentro das povoações é uma autêntica balbúrdia, como seja, por exemplo, o caso da vila de Queijas.

O congestionamento do IC19 leva ao atravessamento do tráfego entre esta via e a A5, ora num sentido ora noutro. A obrigatoriedade de pagamento de portagens na CREL, fez com que muitos condutores a ignorassem e em Queijas invadissem esta vila para através da Estrada Militar atingirem o IC19 ou a A5 sem pagarem.

Estes serão os constrangimentos externos no caótico trânsito dentro desta vila aos quais serão de somar outros internos.

Queijas e Porto Salvo há mais de quarenta anos foram escolhidos como localidades a albergar um projeto de autoconstrução, destinado a pessoas de baixos recursos financeiros. Esta medida eleitoral populista, dos anos 60, foi de curta duração e contemplou pouco mais de cem famílias. Afinal o Estado Novo não seria assim tão desumano como muitos o querem pintar!

Por um valor à volta de 20 contos tais famílias pobres, adquiriam um lote de 200 m2 onde poderiam construir uma casa simples com projeto fornecido pela câmara. Depois do ato eleitoral, tudo acabou!

O realojamento da Câmara, resolveu muitos problemas mas, por outro lado, originou muitos outros!

A estreiteza de conceitos urbanísticos, ruas e passeios de largura muito reduzida, foi tornado extensivo a esta Ex freguesia complicando o seu normal funcionamento de circulação e estacionamento.

Com o decorrer dos anos vieram outros projetos sociais como cooperativas atiradas para o lado nascente de Queijas e sem outras acessibilidades que não fossem as estreitas ruas de Queijas.

Já nos tempos em que se falava da Via Longitudinal Norte outras urbanizações foram aprovadas (encosta de Linda-a-Pastora) no pressuposto das acessibilidades desta infraestrutura que serviria de circular á parte nascente de Queijas com duas rotundas, uma próximo da Senhora da Rocha e outra mais a norte.

Com o passar dos anos e o esquecimento da realização desta obra (VLC), muitas centenas de moradores são obrigados diariamente a atravessar a vila, para entrarem e saírem de Queijas, sem condições de circulação rodoviária.

As acessibilidades funcionais de Queijas e outras localidades dos três concelhos ficaram feridas de morte.” Ad Eternum”!  

 

 

MOSTRAR O VERMELHO

 

Devido à influência do seu uso no desporto, o termo "cartão vermelho" tornou-se uma expressão corrente dirigida a alguém como reprovação ou negação. 

A Constituição é a lei suprema do país. Consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, os princípios essenciais por que se rege o Estado português e as grandes orientações políticas a que os seus órgãos devem obedecer, estabelecendo também as regras de organização do poder político.

Face ao próximo ato eleitoral (Europeias) convém saber de que forma a Assembleia da República exerce as suas competências relativamente aos assuntos europeus quer na sua relação com o Governo, quer com as instituições da União Europeia tem-se revelado, cada vez mais, uma necessidade. O principal objetivo desta página é, assim, procurar disponibilizar a informação necessária sobre o papel do Parlamento Português nas decisões tomadas ao nível europeu. A Assembleia da República dispõe já, nos termos da Constituição da República Portuguesa - artigos 161.º, alínea n), 163.º, alínea f), 164.º, alínea p) e 197.º, n.º 1, alínea i) – e da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela  Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.

Esta Lei define a forma como o Parlamento Português pode acompanhar, apreciar e pronunciar-se sobre as propostas oriundas das instituições europeias, prevendo um processo regular de consulta com o Governo. Este processo de apreciação e de pronúncia envolve todo o Parlamento, desde as comissões competentes em razão da matéria, a Comissão de Assuntos Europeus e o próprio Plenário, como também poderá verificar na consulta das páginas que aqui propomos. A forma como os Parlamentos nacionais cooperam e se relacionam entre si e as relações que têm desenvolvido com as instituições europeias, assim como uma breve síntese do trabalho desenvolvido por cada instituição europeia, é outra das vertentes a explorar neste sítio. Por fim, poderá ainda esclarecer algumas dúvidas na secção dedicada às "perguntas frequentes". Esperamos que esta iniciativa cumpra o objetivo de facultar o acesso à informação sobre a atividade parlamentar no âmbito da construção da União Europeia na qual Portugal inserido e está dependente. Ou ainda os problemas dos nossos défices orçamentais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que Portugal vai continuar a registar défices pelo menos até 2019, ano em que prevê que o défice orçamental do país seja de 1,2% do Produto Interno Bruto.

Problemas originados pela dívida portuguesa, pois as previsões da instituição liderada por Christine Lagarde indicam que, depois de ter subido para os 128,8% do PIB em 2013, deverão inverter a tendência este ano, caindo ligeiramente para os 126,7% em 2014 e para os 124,8% em 2015.

Enfim são tantos os problemas entre Portugal e a EU a serem resolvidos, quanto antes, que se torna vergonhoso vir a público pedir um “cartão vermelho ao governo, como fazem os líderes da oposição ou, também uma certa central sindical há 40 anos dependente do mesmo partido e com os trabalhadores a verem os seus rendimentos de trabalho a caírem há mais de 15 anos!

Por favor mais respeito pelo país e acima de tudo por todos (todos mesmo) os políticos portugues, coniventes em tudo isto e muito mais

Acima de tudo muito respeito pelos nossos idosos, que são uma fonte inesgotável de sabedoria e humanidade

REFORMAS ANTECIPADAS SEM PENALIZAÇÕES ?

 

As notícias postas a correr sobre esta matéria, são ultrajantes para qualquer bom cidadão atingido ou não. De resto, também o são para qualquer bom cidadão, mesmo descontando que está na hora de começarem as promessas eleitorais. Quisemos saber aquilo que o senhor ministro pretendeu informar aos portugueses, para tal demos uma volta na internet. Ficámos a perceber que ele quer lançar informações sobre assuntos para os quais já haverá entendimentos. Talvez com essa medida fique a conhecer a opinião geral dos portugueses.

Respondendo ponto por ponto, a tudo o que foi divulgado:

  • Parece que quem iniciou a sua reforma contributiva antes dos 15 anos, e tem 46 anos ou mais de descontos, tem a reforma sem cortes!

Para se analisar este ponto, é fundamental separar os sexos. Para as mulheres isto é e foi, uma grande vantagem! Não tiveram que servir a pátria como os homens. Tiveram a ganhar dinheiro e a adquirir conhecimentos, para além de aproveitarem oportunidades que só de longe em longe podem surgir!

 

Para os homens, ninguém lhes dava emprego sem a tropa cumprida e isto, normalmente, só acontecia lá para os vinte e três anos de idade, no mínimo. Salvo para os políticos que se refugiaram no estrangeiro.

Ora, como 15 mais 46 dá 61 anos, com esta idade já estarão reformados, todos ou quase todos, com ou sem reformas antecipadas

Nota: Não esquecer que antes do 25 de Abril, os descontos eram feitos às Caixas de Previdência e elas davam conhecimento aos contribuintes da situação financeira dessas caixas. Com o 25 de Abril, essas caixas foram nacionalizadas e os seus dinheiros foram e são geridos em profundo “silêncio”!

Com excepção dos políticos e administradores empossados por eles, esses, têm garantidas, reformas douradas. Sem contribuições, há reformas “chorudas”. 

 

"Também apurei que o Governo decidiu avançar desde já, com uma iniciativa legislativa, que aprovará brevemente, as medidas que têm a ver com a despenalização das muito longas carreiras contributivas". Parece já haver para tal, um "acordo generalizado" entre os parceiros quando a esta matéria.”

                 Aqui merece destaque a falta de respeito que levou (alguém) a promover tais penalizações!

Que se quis fazer com isto? Penalizar um trabalhador contribuinte por não ter morrido cedo? Uma alegria para gente que pagou as reformas de tantos outros trabalhadores, e que está viva entre nós! Já não se fala de méritos ganhos profissionalmente. Pois entre mortos já não haverá méritos a premiar! Contudo, espera-se que não haja esquecimento daqueles que mais pagaram para a concretização destas reformas pagas…. Reformas nunca actualizadas quanto ao factor inflação, pois de outra forma se iriam desvalorizando com o passar dos anos.

  • Também se publicou, que nesta primeira fase estão em causa 15 mil pessoas e que a medida terá um custo anual de 49 milhões de euros.

 

É estranha esta preocupação dos valores envolvidos! Quanto aos trabalhadores e seus empresários pagaram mais ou menos, mensalmente, 30% do vencimento envolvido!

Que dizer a este respeito das reformas praticadas na Função Pública?

 

  • Igualmente, parece já haver um "acordo generalizado" , entre os vários parceiros, quanto a esta matéria.

Falando de acordos, quem teria inventado as ditas reformas antecipadas? Não passará pela cabeças de ninguém que tenham sido os próprios trabalhadores a incentivarem tal medida das reformas antecipadas! Serão certamente reformas políticas. Então porquê? Já não sou jovem e lembro-me de no gabinete ao lado do meu, ter sido aberto outro gabinete, com gente alheia à minha empresa. Foi este gabinete que pela idade dos empregados os foi chamando e lhes explicou o que eram as “reformas antecipadas!

Como se tratava de uma empresa muito grande e com muito prestígio, este trabalho acabou por levar a reformas antecipadas, mais de 10 mil trabalhadores de uma assentada! Tudo gente para cima dos 50 anos de idade! Este processo estendeu-se por muitas de outras empresas!

Somos levados a pensar na criação, em simultâneo, da instalação de muitas novas universidades no País. Estas, davam trabalho a licenciados e desempregados. Então, ao jeito, bem português, era só tirar uns e meter outros. Os bancos do jardim nunca tiveram tanta gente lá sentada. Totalmente desaproveitada.

Só que fazer um empregado especializado leva a gastar muito dinheiro e muitos anos a conseguir, e estes licenciados, apareciam muito carecidos de tudo. Os trabalhadores atingidos, eram entrevistados e era-lhes dito o valor da reforma que traziam. Mas eram-lhes ocultados os cortes posteriores desconhecidos, a não actualização da inflação nas reformas etc.

Alguns já postos à prova não aceitavam e era gente popular, talvez escolhida. De algum modo ficavam isolados! O seu caso, chamava a atenção dos muitos ainda por chamar!

A percentagem de aceitação foi muito grande.

Então, feita a troca, concluiu-se demora na total cobertura do trabalho que era feito por quem saiu para sempre, sem um único obrigado!

Alguns desempregados arranjaram emprego. O Estado deixou de pagar subsídio de desemprego. Os políticos gabavam-se de terem diminuído o desemprego, sempre importante com eleições à vista. Os empresários perdiam temporariamente para se equilibrarem mais tarde. De novo o Estado, com mais ou menos impostos, lá ia caindo onde está actualmente. Altamente endividado!

Com o pagamento das reformas a curto prazo, seriamente comprometido! Os trabalhadores com reformas altamente desvalorizadas! Vergonhosamente cortadas e, ano a ano, a valerem menos.

  

A HORA DO MAR

 

A hora do mar tem de chegar. Numa Europa ansiosa por muita inovação, parece reforçada a opção do mar, como catalisador para o crescimento económico e do emprego, sem esquecer a Economia do Conhecimento e a luta pela salvação da natureza. Tudo isto, sem arrasar a floresta e a sua enorme riqueza.

Por cá, confesso que desconheço qualquer caso de grande sucesso Não digo que não haja, mas os nossos problemas maiores continuam por resolver!

Num povo e em países predestinados para o mar, e sem esquecer este imenso universo, tudo aponta hoje para o investimento na aquacultura. Falamos de uma indústria da maior importância em termos ambientais a vários títulos.

Em Portugal, e para este efeito, o pior e mais grave obstáculo a enfrentar parece ser o próprio Estado, que não faz nem deixa fazer!

Com a aquacultura, iremos produzir o peixe, e fomentar uma indústria da maior importância O pescado é um recurso alimentar cada vez mais fundamental em termos mundiais. Tanto pela quantidade como pelas suas capacidades nutritivas. Os portugueses estão no mundo como um dos maiores consumidores de peixe “per capita”.

Contudo o pescado encontra-se sujeito a duas pressões temíveis: a do esgotamento por excesso de captura através de processos altamente sofisticados e, devido à poluição pelos poluentes marítimos. Perante estas duas ameaças, a aquacultura permite criar quantidades enormes de peixe em condições semicontroladas. Garantindo o seu bom estado para consumo

 

COMBATER A POBREZA

 

Dados do Instituto de Estatística da Venezuela rompem silêncio oficial sobre o aumento da pobreza no país

Dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística da Venezuela (INE) demonstram que o índice de pobreza no país aumentou 33,1% em Julho de 2015, comparativamente aos últimos valores disponíveis, de 2013.

Os valores de Julho de 2015 sinalizam 2.434.035 de famílias pobres.

Os dados divulgados dão conta de um "progressivo aumento da pobreza" e rompem o silêncio oficial sobre o assunto, cujos últimos valores divulgados correspondiam ao primeiro semestre de 2013, quando o número de famílias pobres era de 27,2%.

Por outro lado, do total geral de pobres, 683.370 famílias (9,3%) estão em situação de "pobreza extrema", um número que contrasta com os 8,4% registados no primeiro semestre de 2013.

Os dados revelam ainda que 1.750.665 famílias (23,8%) estão em condições de pobreza "não extrema" e que 4.930.666 famílias foram classificadas como "não pobres".

Por outro lado, uma pesquisa do Observatório de Saúde, relativa às Condições de Vida, revela que 12,1% dos mais de 30 milhões de cidadãos da Venezuela faziam apenas "duas ou menos" refeições por dia, no primeiro semestre de 2015.

O mesmo estudo adianta que 87% da população se queixa de que os seus rendimentos não são suficientes para manter a qualidade de vida, designadamente os níveis de alimentação.

DN

Primeira Revolução industrial

 

 A visão mercantilista privilegiando o comércio externo em detrimento do comércio interno é contestada por Smith: a riqueza de uma nação nada mais era do que um conjunto de provisões e capacidades produtivas necessárias à satisfação das necessidades humanas. Os ganhos de produtividade decorrentes da divisão do trabalho podem ser atribuídosaos seguintes fatores: a) Maior destreza do trabalhador na realização das suas tarefas;

  1. b) Redução dos tempos mortos;
  2. c) Maior possibilidade de Invenção de máquinas e mecanismos facilitadores do trabalho.

 

Os indivíduos são direcionados a se especializarem num único tipo de trabalho de forma a aumentar o seu excedente e com isso obter cada vez mais dos produtos que sejam necessários. Através de recursos financeiros as pessoas poupam parte dos frutos do trabalho e transformam - nos em capital de forma a comprar o trabalho de outras pessoas. Logo, essas pessoas, agora capitalistas e movidas egoisticamente por interesses próprios, aceleram a divisão/mecanização do trabalho e ampliam os seus lucros.A dinâmica de acumulação de capital caracteriza - se pelo fato de que quanto maior o volume de capital, maior a capacidade de divisão e mecanização do trabalho, gerando maiores lucros, maior capital e assim sucessivamente. A única limitação para a divisão do trabalho seria a dimensão do mercado. É interessante observar a questão salarial, onde o aumento dos salários tende a aumentar as forças produtivas do trabalho e fazer com que uma quantidade menor de mão-de-obra produza uma quantidade maior de produto. Haverá muitas mercadorias que podem ser produzidas por um número tão reduzido de trabalhadores, que o aumento do preço deles é mais do que compensado pela diminuição de sua quantidade. 

luzdequeijas

Sinal da cruz: o que significa?

 

Os cristãos devem fazer o sinal da cruz?

 

Pergunta: "Sinal da cruz: o que significa? Os cristãos devem fazer o sinal da cruz?"

Resposta:  A
prática de fazer o sinal da cruz é o que há de mais visível na Igreja Católica Romana, mas é também praticado pela Ortodoxa Oriental e Episcopal. A história do sinal da cruz remonta a Tertuliano, o pai da igreja primitiva que viveu entre 160 e 220 d.C. Tertuliano escreveu: “Quando nos pomos a caminhar, quando saímos e entramos, quando nos vestimos, quando nos lavamos, quando iniciamos as refeições, quando nos vamos deitar, quando nos sentamos, nessas ocasiões e em todas as nossas demais actividades, persignamo-nos na testa com o sinal da Cruz.”

Originalmente, uma pequena cruz era “desenhada” com o polegar ou dedo na própria testa. Apesar da dificuldade em se determinar exactamente quando foi feita a transição entre desenhar uma pequena cruz na testa à prática moderna de desenhar uma grande cruz desde a testa até o tórax e ombro a ombro, sabemos que esta troca ocorreu por volta do século XI d.C., quando o Livro de Orações do Rei Henry dá instrução para “marcar com a santa cruz os quatro lados do corpo”.

Os católicos encontram apoio para o sinal da cruz principalmente nos seus muitos anos de tradição da igreja, e em segundo lugar, em Êxodo 17:9-14 e Apocalipse 7:3; 9:4; 14:1. Apesar das passagens falarem de um sinal na testa para proteção do julgamento de Deus, elas devem ser interpretadas à luz de seu contexto. Com base em seu contexto, não há razão para crer que qualquer um dos versos prescreva o ritual do sinal da cruz.

No século XVI, uma das principais doutrinas da Reforma Protestante era a sola scriptura, através da qual qualquer prática que não se alinhasse às Escrituras seria descartada. Os reformadores ingleses acreditavam que o uso do sinal da cruz deveria ser algo a ser decidido por cada pessoa, como estava escrito no Livro de Orações do Rei Edward VI. “...ajoelhar-se, fazer o sinal da cruz, levantar as mãos ou qualquer devoção do homem, seja observado sem culpa.” Os protestantes geralmente viam o sinal como uma tradição que não tinha qualquer fundamento nas Escrituras, ou mesmo como algo ligado à idolatria, sendo por isto abandonado pela maioria.

Apesar da Bíblia não nos instruir a que o façamos, o sinal da cruz tem seu simbolismo bíblico. O formato do sinal é um lembrete da cruz de Cristo. Historicamente, o sinal já foi visto como representativo da trindade: Pai, Filho e Espírito Santo. Através da fé no Senhor Jesus Cristo e Sua morte substitutiva na cruz, a salvação é estendida como um presente a toda a humanidade. A trindade é a doutrina da essencial e divina Natureza de Deus: Deus existe em três pessoas distintas. Ambas as doutrinas são base tanto para os católicos quanto para os protestantes e são certamente bem fundamentadas na Bíblia. O sinal da cruz foi, em certas épocas, associado a poderes sobrenaturais tais como expulsão do mal, demónios, etc. Este aspecto místico do sinal da cruz é completamente falso e não pode, de forma alguma, ter sustentação bíblica.

Fora o aspecto místico, fazer o sinal da cruz não é nem certo nem errado e pode ser positivo, se servir para lembrar da cruz de Cristo e/ou da trindade. Infelizmente, este não é sempre o caso, e muitas pessoas simplesmente fazem os movimentos do ritual e fazem o sinal da cruz sem saber por que o fazem. Uma análise final do sinal da cruz é que ele não é, de forma alguma, exigido dos cristãos, pois não é instruído pela Palavra de Deus.

MALES E BLOQUEIOS CULTURAIS

 

(…) “Mas se a história das nossas "dependências" económicas e culturais está feita, se porventura a definição e entendimento dos nossos males e bloqueios culturais está determinada, não deixa ainda de ser interessante que a voz de Fernando Ilharco engrosse essa corrente pelo esforço lúcido e inteligente de "repensar" a nossa identidade, mesmo com o risco de ser um "discurso" já conhecido, repisando outras posições e atitudes ideológicas que, no correr dos anos, se não tem calado ou silenciado na leitura crítica dos problemas da sociedade portuguesa. No entanto, em O Leme a Deriva, que agora relemos com o mesmo prazer, revela-se uma posição firme de compreender o que de facto mudou depois do 25 de Abril, se acaso mudou alguma coisa de essencial. É um esforço sociológico sensível e otimista, que analisa todas as nossas dependências e mitologias, das descobertas à emigração, da dependência económica de séculos até à tão apregoada "vaga de felicidade" trazida pelos ventos da comunidade europeia, das razões da história ou da brandura dos nossos próprios costumes, enfim da herança de uma consabida pobreza e dos diferentes mitos sebastiânicos e saudosistas de quem soube erguer e perder um vasto império. Mas se ainda fala com algum sentido otimismo dessa nossa "comunidade lusíada" nas páginas deste livro, Fernando Ilharco Morgado deseja sobretudo indicar o caminho que nos trouxe a este porto, quando de todo parece que perdemos o leme e à deriva prosseguimos no esforço da nossa afirmação histórica e cultural.” (…)

Serafim Ferreira
Crítico literário

 

O CAMINHO DA SERVIDÃO

 

Um dos livros mais famosos de Hayek é sem dúvida “O caminho da servidão”, que ele resolveu dedicar a todos os socialistas. O alerta feito no livro pode ser razoavelmente resumido na seguinte frase de David Hume: “Raramente se perde qualquer tipo de liberdade de uma só vez”. A perda da liberdade costuma ser gradual, e seguir uma determinada trajetória, o caminho da servidão. É disso que Hayek fala no livro, tentando despertar do sono a vítima em potencial dessa servidão.

Segundo Hayek, não é possível existir liberdade pessoal e política quando a liberdade económica é progressivamente abandonada. A transformação gradual de um sistema com uma rígida hierarquia organizada para outro onde o homem pode ao menos tentar moldar a sua própria vida, onde ele ganha a oportunidade de conhecer e escolher entre diferentes formas de vida, está bastante associada ao crescimento do comércio. Somente quando a liberdade industrial abriu o caminho para o livre uso do conhecimento, onde tudo podia ser testado, a ciência realizou os seus grandes avanços que nos últimos 200 anos mudaram o mundo. O trabalhador do ocidente passou a desfrutar de um conforto material que poucos séculos antes teria parecido impossível imaginar.

Os escritores franceses que determinaram os fundamentos do socialismo moderno não tinham dúvida de que as suas ideias poderiam ser colocadas em prática somente por um forte governo ditatorial. Ninguém melhor que Tocqueville, outro francês, notou que a democracia era uma instituição essencialmente individualista, num conflito irreconciliável com o socialismo. Ele afirmou que a democracia e o socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade. Mas eis a diferença: “enquanto a democracia procura igualdade na liberdade, o socialismo procura igualdade nas restrições e servidão”. A demanda por uma distribuição igualitária do produto é incompatível com a demanda pela liberdade. Um socialismo alcançado e mantido por meios democráticos parece definitivamente pertencer ao mundo das utopias.

Entre os meios práticos usados pelos que pregam o fim socialista, está o planeamento central. Ele é defendido por aqueles que desejam substituir a “produção para o lucro” pela “produção para o uso”. Os seus defensores demandam uma direção central de toda a atividade económica, de acordo com um único plano, considerando que os recursos da sociedade devem ser “conscientemente direcionados” para o serviço de determinados fins por eles traçados. Isto vai contra o argumento liberal em favor do melhor uso possível das forças de competição como meio de coordenação dos esforços humanos. A competição, além de mais eficiente, é o único método pelo qual as atividades podem ser ajustadas sem intervenção coerciva ou autoritária e arbitrária.

Para Hayek, as várias formas de coletivismo, como o comunismo, socialismo ou fascismo, diferem entre elas na natureza do objetivo no qual desejam direcionar os esforços da sociedade. Mas todas elas divergem do liberalismo e individualismo em desejarem organizar toda a sociedade e todos os seus recursos para este fim, recusando-se a reconhecer as esferas autónomas nas quais os fins dos indivíduos são supremos. O crescimento da civilização tem sido acompanhado por uma diminuição da esfera na qual as ações individuais estão limitadas por regras fixas. Os liberais entendem que aos indivíduos deve ser permitido, dentro de certos limites definidos, seguirem os seus próprios valores e preferências ao invés da de outro qualquer. Hayek resume: “É este reconhecimento do indivíduo como o último juiz dos seus fins, a crença de que tanto quanto possível as suas próprias visões devem governar as suas ações, que forma a essência da posição individualista”.

Quando a democracia começa a ser dominada por um credo coletivista, ela irá autodestruir-se. Se um enorme planeamento central passa a ser demandado, o único meio possível para praticá-lo é através de uma ditadura. A coerção e o uso da força serão os métodos mais eficientes para aplicar esses ideais. A vontade arbitrária da maioria não irá respeitar as diferentes preferências individuais, e haverá demanda por um governante central capaz de obrigar as minorias dissidentes a seguir o ideal coletivista. A concentração de poder será inevitável. “Não é a fonte, mas a limitação do poder que o previne de ser arbitrário”, diz Hayek. Por isso o império da lei é a grande distinção entre países livres e países com governos arbitrários.

Por este motivo, basicamente, que a ausência de liberdade económica levará inexoravelmente ao término da liberdade pessoal e política. Quando o governo tem poderes arbitrários para decidir sobre pequenas coisas nos mínimos detalhes, como quanto deve ser produzido de certo produto, qual o preço que deve ser cobrado e quem deve ter o direito de produzir, o império da lei acaba trocado pelo poder discricionário do governante. Sem leis gerais apenas, o governo acaba podendo invadir qualquer esfera da vida individual, criando privilégios e, por conseguinte, discriminados. Os indivíduos não conseguem prever direito quais as consequências legais dos seus atos. Todos acabam reféns do Estado, tendo que cultivar uma “amizade com o rei”, já que este pode, a qualquer momento, criar uma nova regra arbitrária e prejudicar injustamente alguém. Quanto mais o Estado planeia, mais difícil fica o planeamento dos indivíduos. Daí a extrema necessidade de uma igualdade perante a lei, que deve ser objetiva.

O sistema de propriedade privada, que impede o governo de desfrutar das propriedades alheias ao seu bel-prazer, é a mais importante garantia da liberdade, não apenas para aqueles que possuem propriedade, mas também para aqueles que não possuem. Basta observar o que aconteceu com o povo na União Soviética para deixar isso claro. Quando o Estado assume os meios de produção, a escravidão e a miséria são o resultado. Poucos poderosos podem decidir todo o resultado da economia. Hayek então pergunta: “Quem irá negar que um mundo onde os ricos são poderosos ainda é um mundo melhor que onde somente os já poderosos podem adquirir riqueza?”. De forma simplificada, devemos fazer uma escolha entre desigualdade material, já que indivíduos são desiguais, ou o caminho da servidão.

Texto escrito por Rodrigo Constantino