As nacionalizações, a seguir ao 11 de Março foram da responsabilidade da ala militar ligada ao PCP, no MFA. Das chamadas “conquistas da Revolução” – nacionalizações, reforma agrária e controle operário – a terceira nunca existiu de facto, a segunda deixou uma marca profunda no Alentejo, a primeira moldou o destino da economia e da sociedade portuguesa até aos dias de hoje, no mau sentido.
As Privatizações
Cavaco, que Soares dizia “desconhecer”, representou o primeiro dirigente da democracia portuguesa que chegava ao poder fora da resistência contra Salazar e ao PREC e com uma formação dominantemente económica em vez de jurídica .
A maioria absoluta de Cavaco Silva, uma verdadeira subversão de um sistema eleitoral construído para obrigar a governos de coligação, abrindo caminho a um ciclo de governabilidade sem passado até então e sem futuro até 2005 (19 de Julho de 1987).
Procedeu-se à desregulamentação da economia e fez-se a privatização do espaço televisivo e da comunicação social escrita do estado. Criação da SIC e da TVI.
Fez-se a Revisão Económica da Constituição permitindo finalmente a existência de uma plena economia de mercado e as privatizações. O PS que tinha bloqueado mudanças na parte económica da Constituição finalmente cedeu ao PSD (1989).
Tivemos a primeira Presidência portuguesa da UE. Nunca até então a alta administração pública portuguesa tinha conhecido uma prova tão dura.
A Expo, a realização urbana de grande dimensão mudando a face oriental de Lisboa e levando ao clímax o ciclo de grandes obras dos anos do “cavaquismo” (1998).
Adesão ao euro, principal manifestação da decisão estratégica de manter Portugal no chamado “pelotão da frente”, ou seja no grupo mais avançado da EU, abrindo caminho à questão do défice suscitada pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (1 de Janeiro de 1999).
Percebe-se que Portugal vai recuperando o seu prestigio junto das outras nações e que a integração europeia vai na senda daquilo que os demais parceiros da EU fizeram anteriormente. Liberalização da economia e entrega à iniciativa privada do seu desenvolvimento.
Ao contrário de todo o esforço dos partidos e forças de esquerda para seguirem os passos das economias socialistas/comunistas ( que não tardariam a desaparecer repentinamente do mundo) a nossa evolução foi sendo no caminho das democracias europeias.
Foi neste sentido que as empresas anteriormente nacionalizadas foram quase na sua totalidade devolvidas à iniciativa privada.
Em todo este problema de saber quem detém a posse das empresas, há um outro que não pode ser esquecido por dizer respeito aos seus trabalhadores. Eles são, foram e continuarão a ser o maior capital dessas mesmas empresas e do país e nessa condição viram-se confrontados com difíceis adaptações e uma nova realidade na estabilidade do emprego.
Aquando das nacionalizações as empresas tinham um passado e naturalmente que, aparte algumas injustiças que sempre há, os seus técnicos teriam sido escolhidos pelas provas dadas, seus quadros do mesmo modo. Eram aqueles que na sua actividade diária mostraram ter o perfil adequado a esses desempenhos.
No acto das nacionalizações, que foram actos revolucionários, a primeira acção era regra geral o saneamento selvagem de toda a estrutura de comando ou até técnica. Muita gente de lágrimas nos olhos viu ser-lhes retirado o trabalho e os direitos adquiridos. Normalmente eram substituídos por outros , por vezes alheios às empresas, nomeados nunca por desempenhos ou qualidades demonstradas. Ascenderam a tais posições de relevo na estrutura dessas empresas, mais como comissários políticos. A qualidade pedida era que fossem de esquerda de preferência activistas políticos e antifascistas.
Nesta situação as empresas foram-se deteriorando, adoecendo até se verem forçadas a estender a mão aos cofres do Estado. Os salários começaram a estar em perigo todos os meses, foram poucos os casos de encerramento com despedimento colectivo.
Do lado oposto, nas privatizações, os novos donos foram muitas vezes os donos antigos mas, mesmo sendo outros, o problema era o mesmo. As indemnizações pelas nacionalizações, quando as houve, foram ridículas, mas no acto da privatização têm na sua frente um Estado sem recursos, que tentava encaixar o máximo dinheiro para alcançar o equilíbrio das suas finanças públicas.
Os pretendentes à posse das empresas conheciam-nas como ninguém, estudavam-nas, e conheciam muito bem, igualmente, cada um dos seus empregados. Os anos haviam decorrido e os tais antigos colaboradores já não eram jovens, logo, salvo poucos casos os candidatos às empresas, bons conhecedores de actos de gestão, exigiam antes da privatização que as empresas tivessem uma média etária dos seus empregados dentro dos valores recomendados pelos manuais.
Daqui saírem às centenas e mesmo aos milhares de trabalhadores para a tão famosa pré – reforma. Naturalmente defraudados pelas circunstâncias da vida apareciam sentados nos bancos do jardim homens com cinquenta, ou até menos, anos de idade!
O afastamento forçado, naturalmente, não lhes tinha permitido uma actualização constante mas tinha sim aumentado a sua desmotivação, e era nesta situação de frustração que iriam sair, com muitos sonhos por realizar, e agravando os cofres da segurança social . Por outro lado a empresa ficaria com menores encargos salariais e com uma média etária mais baixa, mas com um capital de experiência muito inferior.
Os outros , os comissários políticos, esses também saiam, mas o sistema arranjava-lhes outra colocação, quase sempre ao abrigo dos cofres do Estado. Afinal eram políticos.
Conclusão : Num país, no mundo, em cada uma das empresas ou organizações governativas, os empresários e os governantes são muito importantes mas, o maior capital são as pessoas e a motivação que lhes for estimulada.
O “Apertar do cinto” obrigado pelo FMI, numa situação de quase ruptura das finanças públicas (1983-5) foi o toque a rebate.
Ajustamentos muito dolorosos foram impostos ao povo em 1983, com o FMI a impor medidas duríssimas e Ernâni Lopes a concretizá-las (envolvendo impostos retroactivos, por exemplo). Em 1983-85, com Mário Soares no poder, a inflação chegou a uns impensáveis 24% e o défice desses governos alcançou a vergonhosa marca de 12%! O País estava quase sufocado pela dívida externa e viveu, até essa data (1985), praticamente com as estruturas do Estado Novo depauperadas e com empréstimos do FMI.
Economia Portuguesa
De 1986-1999
Em 1986 deu-se finalmente a entrada de Portugal na União Europeia.
A entrada de Portugal para a CEE, a 1 de Janeiro de 1986, marca uma viragem profunda na economia. Nada voltou a ser como dantes, senão veja-se:
.Privatizações. As empresas públicas que chegaram a representar mais de 50% do PIB, foram sendo progressivamente encerradas ou privatizadas. Vinte anos depois restava apenas um núcleo muito pequeno de empresas controladas pelo Estado.
.Agricultura. Este sector foi completamente desmantelado. No início dos anos 80 cerca de 30% da população activa trabalhava nos campos. Vinte anos depois não representa mais do que 4%. Vasta áreas agrícolas foram abandonadas. Muitas aldeias desapareceram ou converteram-se em locais turísticos.
.Pescas. O importante sector das pescas portuguesas, começou a ser desmantelado. Em vinte anos este sector é uma sombra daquilo que em tempos representou para a economia do país.
.Transportes marítimos, Industria de construção e reparação naval. Durante séculos foi uma das áreas da economia mais importantes do país, mobilizando e gerando enormes recursos. Vinte anos depois é um sector completamente desmantelado. Muitas docas e estaleiros estão transformados em locais de lazer
.Transportes ferroviários. As estradas eram más, mas a rede de caminhos de ferro era ampla e cobria todo o país. Vinte anos depois, a rede de caminhos de ferro diminuiu, sendo os transportes de passageiros e mercadorias cada vez mais por rodovias.
.Industrias de mão-de-obra intensiva. Numa primeira fase, Portugal foi ainda inundado de empresas de países da CEE que aqui se instalaram para explorarem as condições excepcionais que lhes eram oferecidas: ajudas económicas e baixos salários dos trabalhadores. O sector da industria têxtil, vestuário e do calçado registaram então aumentos significativos. A prazo, sabia-se todavia que estas empresas acabariam por partir para outros locais onde a mão-de-obra fosse ainda mais barata. Vinte anos depois sucedem-se os encerramentos ou deslocalizações destas e de outras empresas .
Neste período a qualificação da mão-de-obra estava longe de ser um factor decisivo em termos de competitividade. Os principais sectores da economia assentavam nos seus baixos custos. Factor que terá levado uma parte da população a desvalorizar a própria importância da educação, e as empresas secundarizavam a formação. Apesar de tudo registaram-se enormes progressos em termos de escolarização. Infelizmente os enormes investimentos feitos na formação profissional foram, na maioria dos casos, desperdiçados. A Educação nas escolas por força de vários factores foi no caminho da massificação mas a sua qualidade baixou na vertical, isto enquanto os custos subiriam da mesma forma, na vertical. Perdeu-se a autoridade e as matérias leccionadas perderam qualquer paralelo com a vida real do país e a oferta de emprego.
E depois?
Em 1986 tinha –se dado a adesão de Portugal à Comunidade Europeia.
Ramalho Eanes é sucedido pelo Dr. Mário Soares entre 9/3/1986 e 9/3/1996 que, por sua vez, é sucedido pelo Dr. Jorge Sampaio.
O fim do Império colonial, em 1974,constituiu uma das mais radicais transformações económicas que Portugal conheceu desde a sua independência em 1143. Toda a economia num curto espaço de tempo, fica sem os enormes mercados coloniais à sombra dos quais tinha vivido desde o século XV. Os principais grupos económicos são primeiro desmantelados e depois nacionalizados. O desemprego não pára de crescer, agravado por cerca de um milhão de "retornados" das ex-colónias e depois por vagas de imigrantes clandestinos e refugiados das guerras.
Apesar desta complexa situação, todos os indicadores sociais melhoraram. Registou-se inclusive uma melhoria muito significativa no rendimento e nas condições de vida da população. Todavia não era sustentado e iríamos pagá-lo muito caro. Vivemos acima das nossas posses!
Baixa Produtividade e Competitividade
O país vinha de vários anos de desmantelamento das estruturas produtivas que tinha, e considerando toda a falta de autoridade, a nível geral, e a desregrada actuação dos sindicatos e organizações políticas, com constantes reivindicações e greves, mais as contínuas manifestações políticas, a produtividade teria que ser necessariamente muito baixa, com estas e outras causas.
O mérito era um conceito fascista e, assim, o melhor era alinhar pela produtividade mais baixa.
Na análise crítica da produtividade em Portugal, que deveria ter sido equacionada logo a seguir ao acto revolucionário, é de salientar que a mesma não depende essencialmente só do comportamento dos trabalhadores, embora também seja condicionada pela sua capacidade técnica e profissional e o seu nível de instrução e educação, mas, as causas mais relevantes baseiam-se na natureza das estruturas económicas (tecnologia, produtos e serviços, organização, estratégia, gestão geral e dos recursos humanos, etc.). Se em vez de militares a revolução ( mudança) tivesse sido conduzida por civis abalizados identificados e enquadrados na política e na estratégia nacionais, definidas em tal contexto. Dessa forma tudo teria sido diferente, bem diferente, e baseado em concertação estratégica contratualizada, na qual a formação técnica e profissional, desde os empresários aos operários, fossem inspiradas por uma correcta e esclarecida visão cultural das nossas capacidades competitivas e das medidas necessárias ao seu aproveitamento.
Muito teria que ser mudado, pois, em muitos aspectos retrocedemos, e muito, sendo o mais importante naquele momento a saúde das nossas finanças públicas.
Era uma fatalidade histórica. Por isso o 25 de Novembro, todos o reconhecem, tinha que se dar.
Reveladora da vontade da sociedade civil foi finalmente a decisão dos agricultores da CAP que, reunidos em Rio Maior deliberaram mesmo dividir o pais a meio, cortando o trânsito rodoviário e ferroviário entre Norte e Sul.
Foi o verão quente de 1975, o povo juntou-se em barricadas e manifestações , mas para fazer prevalecer a vontade da maioria. Depois votou e decidiu :
O parto da III República (Democrática)
Em 2 de Abril de 1976 promulga-se a nova Constituição, e em 25 de Abril de 1976 realizam-se as primeiras eleições legislativas e, pouco depois, as eleições presidenciais.
O 1º Governo Constitucional forma-se tendo Ramalho Eanes, como Presidente da República, que se mantém no poder entre 14/7/1976 e 9/3/ 1986, o qual indicia Mário Soares para Primeiro Ministro.
Camarate
Foi outro capítulo negro da história pós 25 de Abril. A 3 de Janeiro de 1980, o Presidente Ramalho Eanes chamou Sá Carneiro (19/7/1934 - 4/12/1980) para Primeiro Ministro, sucedendo a Maria de Lurdes Pintassilgo.
A 4 de Dezembro de 1980, o pequeno avião Cessna 421 A em que seguia despenhou-se em Camarate, nos subúrbios de Lisboa, depois de descolar do aeroporto de Lisboa rumo ao Porto, matando os dois pilotos, Sá Carneiro, o Ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa e respectivas esposas. A versão oficial (mantida durante quase 3 décadas de estranhas investigações) foi que se tratara de um acidente, por falha no avião, apesar de existirem evidências (vestígios de explosivos nas pernas do piloto) que apontavam para crime. Em 2005, novo inquérito leva a concluir que Sá Carneiro tinha sido de facto vitimado por uma bomba colocada no avião.
Que Deus nos ajude, mais vale ser precário na função pública!
A reforma para a grande maioria dos nossos políticos só tem um significado, cortar nas reformas de idosos para “tapar” outros buracos! Cortam nas reformas sem respeito pelo facto de elas terem sido pagas ao longo de uma vida pelos trabalhadores. E com muito sacrifício”!
Eles, em breve vão morrer e por agora já não votam!
Esta gente sem formação moral ou social, pensa desse jeito, muito mais ainda para os lados da geringonça. Esta gente sem passado e de futuro duvidoso, nunca saberá ou perceberá o que é passar uma vida a trabalhar e fazendo sacrifícios para ajudar toda a família, pagando uma reforma que antes de chegar a si, terá servido para muitos outros aguentarem a velhice. E ainda outros, terem que comer antes da morte!
Mesmo sem terem descontado um tostão!
Também para manterem precários ou melhorar, taxas propagandísticas de desemprego! Sempre, tendo em vista, as próximas eleições, que para eles assim, são canja!
Quem descontou uma vida inteira, vegeta com uma reforma de mais ou menos mil euros mensais que não chega para se ter uma velhice digna, sem falarmos do custo da habitação, do IMI, das pequenas ou grandes reformas na casa em que vivem, e da dependência física e mental de toda a família.
Mas 85% dos nossos idosos têm uma reforma igual ou inferior a 409 euros e a média mensal é de 387€, dados de Maio. Se não fossem os apoios da Segurança Social, das instituições de solidariedade social e das famílias, a maioria não conseguiria sobreviver com o que recebe ao fim do mês como reforma. É isto que se houve como lamúrias de quem está velho e doente! Ao invés, as reformas de políticos e muitos outros fiéis servidores desta gente, são completamente escandalosas! Na maioria das vezes sem descontarem um tostão para elas!
- Os reformados, ou mesmo pré-reformados, com pouco dinheiro no bolso e alguns pobres sonhos na cabeça, não se deitam tarde, pois as preocupações com o dia seguinte não os deixam dormir! Mas levantam-se com o nascer do sol que já entra por uma telha partida. Nos dias de chuva, entra pela fresta do telhado a água que vem do céu! Pôr uma telha nova no telhado já não é obra para idoso e puxar do bolso algumas moedas só resulta para o Estado.
- Para o Estado, sim é! Hoje paga imposto quem compra e quem vende, mas aquele que lucra é sempre o mesmo, o dito Estado, que nada produz de riqeza e só gasta! Fingindo que é dono do dinheiro apanhado a quem trabalha ou trabalhou, mesmo um pré reformado!
- Depois do parco pequeno-almoço, os idosos vão à padaria, buscar o alimento do dia! Isso é sagrado, a par de dois dedos de conversa com os vizinhos igualmente madrugadores! E todos os dias pagam 1,20 euros pelo pão, uma parcela "pequenina", mas que ao fim do mês representa 12,8% da pensão, a mínima do regime rural! E "chamam a isto uma reforma?"
- A pensão mínima do regime rural (224,60€), segundo os dados de Maio do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, é a que recebem 191 800 pensionistas. Mas existem 33 031 com uma pensão social (187,18€). E 85% dos idosos portugueses têm um rendimento mensal igual ou inferior a 409,50, a reforma mínima do regime geral. É assim que se leva a vida. "Lamentações! Para quê? A extrema – esquerda só fala no aumento do ordenado mínimo!
- Mas temos de ter espírito alegre, é isso que nos faz viver", justifica-se esta gente. "A minha filha teve de se mudar para uma casa mais pequena e acabei por ir para um lar. Éramos uma família. Agora recorda sobre como foi divertida a sua vida e as viagens que fez devido à profissão do pai, "deputado da Nação".
- A solução para muitos idosos foi encontrar apoios extra familiares, o que representa um grande encargo financeiro. "É muito complicado conciliar a vida profissional com a familiar e a minha mãe recebe a pensão mínima. Mas ela gosta de convívio e é muito importante que essa vivência lhe seja garantida", justifica a sua filha.
- A pergunta que se coloca ao reformado é: "Porque não optou por um lar mais económico?" "Tendo em conta a pessoa que ela é seria muito mau se a colocassemos num espaço cheio de idosos e num ambiente depressivo. Vi lares que não eram muito mais económicos e tinham menos condições", disseram-nos.
- Quanto à situação de carência dos portugueses com 65 ou mais anos, não temos dúvidas em afirmar: "É impossível diminuir as prestações sociais. Se não fossem esses apoios, a maioria dos idosos não sobreviveria. E a classe média é sempre a que acaba por ter maiores dificuldades. O meu filho é autónomo e não tenho dívidas. Caso contrário, não conseguiria garantir à minha mãe as condições ideais que tem."
- As utentes do Centro não trazem pulseiras nem fios, algumas nem sequer têm dinheiro para comprar ou mandar arranjar a placa dentária. E há quem adie a ida ao oftalmologista, com medo que ele os faça comprar outros óculos.
- Num lar para 120 pessoas, todos com alguma dependência, é um centro de dia que recebe 70 idosos diariamente e dá o apoio domiciliário a mais 80. Os pedidos de inscrição é que não param. Tantos que nem vale a pena fazer lista de espera para as entradas no lar. Já o centro de dia e o apoio domiciliário vai-se esticando conforme as necessidades. É a vida ….
- Nos Centros de Dia, os gastos com as habitações, as refeições, os consumíveis e com os 160 funcionários fazem com que cada idoso internado custe 1300 euros, 700 no apoio em casa e 600 no centro de dia.
- "Tomara eu poder trabalhar. Agora é que se ganha dinheiro. Fui mulher-a-dias e no meu tempo era uma miséria. Estará no centro de dia enquanto "tiver pernas", o que não acontece com o marido que sofreu um AVC e "não se mexe, coitadinho". Tem duas filhas, que "também têm as suas vidas e fazem o que podem. Coitadinhas!"
- A forma como se vive a velhice depende de múltiplos factores, nomeadamente do sítio onde se vive, no meio rural ou citadino, rodeado por prédios ou por árvores.
- "Tomo um Vastorell de manhã e à noite (3,95 euros a embalagem, arteriosclerose) e uma aspirina ao almoço. O meu marido sofre de reumatismo e tem de tomar mais remédios para as dores. O dinheiro vai dando graças a Deus. Conseguimos equilibrar as contas. Com esta idade, já temos o que nos faz falta, o resto é para a comida, água, luz, a botija de gás e os medicamentos", dizem muitos idosos!
- Estar por "nossa conta" significa que não dependemos da filha de ambos e do filho dele, tanto para as despesas como para a organização doméstica. "Enquanto pudermos, ficaremos na nossa casinha. Não estamos encafuados num lar."
- Muitos idosos têm de andar de canadianas, nada que os impeça de ir ao café, todos os dias depois do almoço, com a esperança que apareça "um companheiro" para conversarem.
- É frequente cruzarmo-nos com alguém que já ultrapassou os 70 aos, ao contrário do que acontece com crianças que ainda não estão na escola.
- Os jardins estão povoados de pessoas com mais de 65 anos, a maioria homens. Eles vão jogar às cartas e ver quem passa, as mulheres ficam em casa na lida doméstica.
- "Custa muito, vou indo”. Estive em casa dos meus filhos, que me dão muito apoio, mas vim para a minha casa. Não quero ser um peso!" lamentam-se quase todos.
Quem haveria de dizer que uma lavadeira de Linda-a- Pastora entraria na história da literatura portuguesa! Pois, tal aconteceu. Foi a Senhora Francisca, lavadeira bem conhecida do lugar, que " deu a última e, ao que parece, mais correcta versão que do presente romance se tinha obtido.
Deixo, pois, notações somente das principais versões da lenda, ou seja, acrescentarei mais esta outra, que a lavadeira de Linda - a - Pastora, de nome Sr.ª Francisca, terá contado a Almeida Garrett, durante o verão que aqui passou e que foi por ele publicada no "Romanceiro":
O Presidente da República desdramatizou os assobios que ouviu durante a tomada de posse do homólogo de Angola. Para Marcelo, só “um ou outro português distraído” é que pode ter confundido “aquilo que os povos consideraram um aplauso” com “uma vaia” ao representante de Portugal.
Foi um dos momentos mais quentes da tomada de posse de João Lourenço, o novo Presidente de Angola. Marcelo Rebelo de Sousa ouviu assobios e palmas quando foi anunciado como representante da República Portuguesa.
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“É estranho que sejam os presidentes dos outros países, os diplomatas dos outros países, a notarem e a felicitarem como” os angolanos “gostam dos portugueses e haja um ou outro português distraído que entenda que aquilo que os povos consideraram um aplauso acabou por ser uma vaia”, desdramatizou Marcelo, quando confrontado pelos jornalistas sobre o momento.
Para o Presidente português, o povo angolano teve um especial carinho pela antiga metrópole, quase meio século depois da descolonização.
“A ovação de hoje, claramente superior a todas às outras na cerimónia, não foi dirigida à pessoa do Presidente”, reforçou Marcelo.
“Fosse o Presidente qualquer um, teria sido dirigida à Portugal e aos portugueses e eu só estranho o facto de haver portugueses que não gostam de ser aplaudidos por povos irmãos”.
Para o chefe de Estado português, a eleição de João Gonçalves como novo Presidente de Angola não vai alterar as relações entre os dois países, cimentadas por décadas de irmandade.
Os povos português e angolano fizeram uma escolha, essa escolha tem a ver com a nossa história, com a nossa cultura, com a língua comum, com muito daquilo que uns e outros nos demos ao longo dos séculos, mas também tem a ver com hoje e com o amanhã”.
Reveja o momento em que o Presidente de Portugal é assobiado em Angola:
