Um dos livros mais famosos de Hayek é sem dúvida “O caminho da servidão”, que ele resolveu dedicar a todos os socialistas. O alerta feito no livro pode ser razoavelmente resumido na seguinte frase de David Hume:
“Raramente se perde qualquer tipo de liberdade de uma só vez”.
A perda da liberdade costuma ser gradual, seguir uma determinada trajetória, o caminho da servidão. É disso que Hayek fala no livro, tentando despertar do sono a vítima em potencial dessa servidão.
Segundo Hayek, não é possível existir liberdade pessoal e política quando a liberdade económica é progressivamente abandonada. A transformação gradual de um sistema com uma rígida hierarquia organizada para outro onde o homem pode ao menos tentar moldar a sua própria vida, onde ele ganha a oportunidade de conhecer e escolher entre diferentes formas de vida, está bastante associada ao crescimento do comércio. Somente quando a liberdade industrial abriu o caminho para o livre uso do conhecimento, onde tudo podia ser testado, a ciência realizou os seus grandes avanços que nos últimos 200 anos mudaram o mundo. O trabalhador do ocidente passou a desfrutar de um conforto material que poucos séculos antes teria parecido impossível imaginar.
Os escritores franceses que determinaram os fundamentos do socialismo moderno não tinham dúvida de que suas ideias poderiam ser colocadas em prática somente por um forte governo ditatorial.
Ninguém melhor que Tocqueville, outro francês, notou que a democracia era uma instituição essencialmente individualista, num conflito irreconciliável com o socialismo. Ele afirmou que a democracia e o socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade. Mas eis a diferença: “enquanto a democracia procura igualdade na liberdade, o socialismo procura igualdade nas restrições e servidão”. A demanda por uma distribuição igualitária da renda é incompatível com a demanda pela liberdade.
Um socialismo alcançado e mantido por meios democráticos parece definitivamente pertencer ao mundo das utopias.
Entre os meios práticos usados pelos que pregam o fim socialista, está o planeamento central. Ele é defendido por aqueles que desejam substituir a “produção para o lucro” pela “produção para o uso”. Seus defensores demandam uma direção central de toda a atividade econômica, de acordo com um único plano, considerando que os recursos da sociedade devem ser “conscientemente direcionados” para o serviço de determinados fins por eles traçados. Isto vai contra o argumento liberal em favor do melhor uso possível das forças de competição como meio de coordenação dos esforços humanos. A competição, além de mais eficiente, é o único método pelo qual as atividades podem ser ajustadas sem intervenção coercitiva ou autoridade arbitrária.
Para Hayek, as várias formas de coletivismo, como o comunismo, socialismo ou fascismo, diferem entre elas na natureza do objetivo o qual desejam direcionar os esforços da sociedade. Mas todas elas divergem do liberalismo e individualismo em desejarem organizar toda a sociedade e todos os seus recursos para este fim, recusando-se a reconhecer as esferas autônomas nas quais os fins dos indivíduos são supremos. O crescimento da civilização tem sido acompanhado por uma diminuição da esfera na qual as ações individuais estão limitadas por regras fixas. Os liberais entendem que aos indivíduos deve ser permitido, dentro de certos limites definidos, seguirem seus próprios valores e preferências ao invés da de outro qualquer. Hayek resume: “É este reconhecimento do indivíduo como o último juiz de seus fins, a crença de que tanto quanto possível suas próprias visões devem governar suas ações, que forma a essência da posição individualista”.
Quando a democracia começa a ser dominada por um credo coletivista, ela irá autodestruir-se.
Se um enorme planeamento central passa a ser demandado, o único meio possível para praticá-lo é através de uma ditadura. A coerção e o uso da força serão os métodos mais eficientes para aplicar esses ideais. A vontade arbitrária da maioria não irá respeitar as diferentes preferências individuais, e haverá demanda por um governante central capaz de obrigar as minorias dissidentes a seguir o ideal coletivista. A concentração de poder será inevitável. “Não é a fonte, mas a limitação do poder que o previne de ser arbitrário”, diz Hayek. Por isso o império da lei é a grande distinção entre países livres e países com governos arbitrários.
Por este motivo, basicamente, que a ausência de liberdade econômica levará inexoravelmente ao término da liberdade pessoal e política. Quando o governo tem poderes arbitrários para decidir sobre pequenas coisas nos mínimos detalhes, como quanto deve ser produzido de certo produto, qual o preço que deve ser cobrado e quem deve ter o direito de produzir, o império da lei acaba trocado pelo poder discricionário do governante. Sem leis gerais apenas, o governo acaba podendo invadir qualquer esfera da vida individual, criando privilégios e, por conseguinte, discriminados. Os indivíduos não conseguem prever direito quais as consequências legais de seus atos. Todos acabam reféns do Estado, tendo que cultivar uma “amizade com o rei”, já que este pode, a qualquer momento, criar uma nova regra arbitrária e prejudicar injustamente alguém. Quanto mais o Estado planeja, mais difícil fica o planejamento dos indivíduos. Daí a extrema necessidade de uma igualdade perante a lei, que deve ser objetiva.
O sistema de propriedade privada, que impede o governo de desfrutar das propriedades alheias ao seu bel prazer, é a mais importante garantia da liberdade, não apenas para aqueles que possuem propriedade, mas também para aqueles que não possuem. Basta observar o que aconteceu com o povo na União Soviética para deixar isso claro. Quando o Estado assume os meios de produção, a escravidão e a miséria são o resultado. Poucos poderosos podem decidir todo o resultado da economia. Hayek então pergunta: “Quem irá negar que um mundo onde os ricos são poderosos ainda é um mundo melhor que onde somente os já poderosos podem adquirir riqueza?”. De forma simplificada, devemos fazer uma escolha entre desigualdade material, já que indivíduos são desiguais, ou o caminho da servidão.
Mário Russo Nestas eleições que acabam de se realizar hoje, mais uma vez as sondagens, com exceção de uma delas, erraram bastante ao darem sempre vitória ao PS. Tal comportamento leva a sugerir que de facto há uma intervenção do poder instalado junto das empresas que realizam os ditos estudos, incluindo a imprensa adestrada e “silenciada pelo dinheiro”. Tal comportamento pode condicionar os eleitores. Neste particular o CDS poderá ter sido o mais prejudicado, mas também o PSD foi prejudicado, principal partido de alternativa ao PS. Seja qual for o resultado final, estas eleições indicam o princípio do fim do PS na governação, pois é um forte cartão vermelho ao partido que governa, dado que não se discutiram matérias europeias, mas assuntos domésticos. De facto foram as primárias das legislativas, como ufanamente dizia Sócrates, a pensar numa vitória rotunda, mas enganou-se. Enganou-se desde logo ao escolher Vital Moreira, um cinzento arrogante que o país não gostou. Enganou-se porque o povo pode errar ao votar, mas corrige nas eleições seguintes. Agora o PSD vai ter força para argumentar que é possível mudar e com isso vai ganhar embalo, por culpa de um PS que tem sido tudo, menos socialista. Sócrates transformou o PS em cordeiro amestrado. Um partido sem alma, insensível socialmente e sem respeito pelo ambiente (vejam-se as alterações legislativas que permitirão os “patos-bravos” cometerem crimes ambientais em nome de uma pretensa eficácia económica). Sócrates deve retirar todas as ilações desta derrota, se ainda tiver alguma réstia de alma socialista (?). Lamento que um grupo de pessoas tenha colonizado e contaminado o espírito altruísta, solidário e fraterno do verdadeiro PS. Que sirva de lição a todos e se possa rumar a outros caminhos em prol de um Portugal mais justo.
Um bilião e seiscentos milhões de seres humanos não têm acesso à electricidade. Frase proferida por Romano Prodi no “11th International Energy Forum. Num mundo que se afirma de progresso e de solidariedade, aquela realidade impressiona. Nós, que nos queixamos de tudo, idealizemos o quotidiano sem energia eléctrica. Na qualidade de vida, saúde, ensino, segurança, comunicações, diversões. Dois biliões e quinhentos milhões de homens continuam a utilizar apenas a lenha e o carvão vegetal para uso doméstico. Estima-se que mais de um milhão de pessoas morrem por ano devido à poluição causada pelo uso desses combustíveis.
Em contrapartida, no citado fórum, o representante da Arábia Saudita afirmou: “Enquanto falávamos, nestas duas horas o mundo consumiu cerca de seis milhões de barris de petróleo”. Apesar do progresso verificado nas últimas décadas, o abismo entre grupos significativos de homens agrava-se.
Até 2030, o consumo de combustíveis fósseis aumentará 1,3% ao ano. A China chegará aos 16,5 milhões de barris por dia. Os transportes, e não a electricidade, serão os grandes responsáveis. É sobre eles que os governos têm de actuar. Os países consumidores vivem a angústia do preço, da dependência, da insegurança. Pedem o aumento da produção para se garantir o abastecimento a preços sustentáveis. À cautela, desenvolvem e instalam, métodos alternativos aos combustíveis fósseis. Eólica, Hídrica, Biomassa, Ondas, Marés, Solar, Nuclear, Biocombustíveis.
Os países produtores, entupidos pelos dólares, modernizam-se e compram activos nos vários cantos do mundo. Solicitam a garantia de consumo para realizarem investimentos reprodutivos a prazo. Até 2030, estima-se que serão necessários 21 triliões de dólares. Caso contrário, os preços do petróleo e do gás
Precisa-se de uma nova ordem mundial. Enquanto se procura um equilíbrio, milhões de homens continuam a viver sem as comodidades geradas pelo electrão. Outros, designadamente mulheres e crianças, andam à lenha para prepararem a magra refeição quente que lhes dê a energia mínima para se manterem vivos. Entretanto, os preços do trigo, da soja, do arroz e do milho disparam. É o mundo em que vivemos. Precisa-se de uma nova ordem mundial, antes que a miséria, a fome, e o desespero a criem.
O coronel que num passado recente fez ameaças (ou seriam apenas desabafos?) ao Estado democrático não se importa de dizer uma coisa e o seu contrário. Sem medos, adora disparar em todas as direcções e Passos Coelho foi apenas uma das suas vítimas, quando lhe chamou “mentiroso contumaz”. Vasco Lourenço parece viver noutro tempo, no tempo em que as armas falavam mais alto que o voto democrático. Há um ano, consumido e dilacerado com o estado da nação, ameaçava: “Fique claro que não nos fecham a boca nem amarram os braços, chegou o tempo de dar um estrondoso murro na mesa. Temos de ser capazes de expulsar os vendilhões do templo. Existe hoje em Portugal uma legitimidade semelhante à que existia no 25 de Abril para que as Forças Armadas intervenham.” Imagino que o coronel, quando se referia à legitimidade, estaria a olhar para o espelho... Faz algum sentido alguém achar-se dono da “verdadeira democracia”? Mas isso é um dom natural que o coronel possui? Não precisamos de coronéis que se armam em Hugo Chávez cá do burgo. Sempre que há eleições, o povo decide votar em quem muito bem entende, mas Vasco Lourenço, se calhar, gostaria de ter um militar em cada mesa de voto a obrigar as pessoas a votarem no partido que o visionário coronel determinaria...
O antigo capitão de Abril não pode ser levado a sério, já que a sua incontinência verbal o leva a dizer disparates sucessivos. Voltando às semelhanças com o major Valentim Loureiro, também adora dizer: “Quantos são? Quantos são?” Mas, felizmente, volta sempre para casa com a pistola no bolso.
O coronel que num passado recente fez ameaças (ou seriam apenas desabafos?) ao Estado democrático não se importa de dizer uma coisa e o seu contrário. Sem medos, adora disparar em todas as direcções e Passos Coelho foi apenas uma das suas vítimas, quando lhe chamou “mentiroso contumaz”. Vasco Lourenço parece viver noutro tempo, no tempo em que as armas falavam mais alto que o voto democrático. Há um ano, consumido e dilacerado com o estado da nação, ameaçava: “Fique claro que não nos fecham a boca nem amarram os braços, chegou o tempo de dar um estrondoso murro na mesa. Temos de ser capazes de expulsar os vendilhões do templo. Existe hoje em Portugal uma legitimidade semelhante à que existia no 25 de Abril para que as Forças Armadas intervenham.” Imagino que o coronel, quando se referia à legitimidade, estaria a olhar para o espelho... Faz algum sentido alguém achar-se dono da “verdadeira democracia”? Mas isso é um dom natural que o coronel possui? Não precisamos de coronéis que se armam em Hugo Chávez cá do burgo. Sempre que há eleições, o povo decide votar em quem muito bem entende, mas Vasco Lourenço, se calhar, gostaria de ter um militar em cada mesa de voto a obrigar as pessoas a votarem no partido que o visionário coronel determinaria...
O antigo capitão de Abril não pode ser levado a sério, já que a sua incontinência verbal o leva a dizer disparates sucessivos. Voltando às semelhanças com o major Valentim Loureiro, também adora dizer: “Quantos são? Quantos são?” Mas, felizmente, volta sempre para casa com a pistola no bolso.
A noção de serviço público é relevante para analisar o papel do Estado na Economia:
A intervenção do Estado na Economia, em maior ou menor grau, reflecte-se nos modos de se organizar os serviços públicos. Assim, num modelo de Estado de Bem-estar o Estado tende a intervir mais na Economia, na medida em que assume maior número de prestações, como prestador directo ou indirecto. Um modelo neoliberal tende a reservar ao Estado um papel de controlador ou regulador dos serviços públicos, que são oferecidos em regime de concorrência pela iniciativa privada e apenas podem ser assumidos pelo Estado quando verificadas as chamadas “falhas de mercado”. O Estado não pode subtrair-se, no entanto, à obrigação de controlar, assegurar ou gerir as actividades que reconhece formalmente como serviços públicos, seja qual for o modelo económico vigente.
- Nem se fala do equilíbrio demográfico, ou mesmo da robustecer das cidades do interior, esquecendo as suas aldeias, lugares e lugarejos lá para os lados de Pedrógão! A fixação demográfica passaria por elas.
- Ouvir mesmo uma ministra da Educação, com ar muito seráfico, falar de cátedra aos portugueses sobre o encerramento de escolas do interior (4.000 já foram e 900 vão sê-lo), faz-nos dar voltas ao estômago.
- As escolas com menos de 21 alunos e nas quais serão afectadas 15 mil crianças das 470 mil que frequentam o 1.º ciclo. O Encerramento de escolas leva a uma “forte quebra da qualidade do ensino” e ao “aumento do desemprego”, considera em comunicado a Federação Nacional dos Professores.
- O custo do transporte destas crianças!
- Auto-estradas – Pretexto parta alguém enriquecer, pois é muito estranho que o país esteja cheio de auto-estradas inúteis, que só aumentarem a dívida pública e a dívida externa quando os portugueses nem sequer têm dinheiro para a portagem ou para a gasolina.
- Dinheiro, é aquilo que nasce da economia. Como a economia não cresce (só existe ESTADO), não há Estado social que se aguente
- Reformar é o que falta à despesa pública para parar de subir.
- Uvas, é aquilo que o chão já deu quando havia políticos e partidos com gente honesta e competente.
- Endividamento significa o sinónimo de empobrecimento de todos nós!
- Sobra ainda tanta, tanta coisa, como país falido, gatunagem, hipotecas, juízo, mediocridade, bandalheira, problemas do país, partidos, sarilhos, tretas, mais tretas, zaragata etc. etc. Pobre país este que não se livra da manhosice!
- Muitos outros problemas irão afectar crianças, inopinadamente afastadas da sua família, dos seus carinhos e da sua vigilância local. Elas foram atiradas para tempos mortos em zonas de desafectos e perigosas, remetendo-as de vez, para a separação do seu local de nascimento.
- As actuais cidades estão hoje cheias de gente que suspira pela segurança e quietude das aldeias que perduram nos seus sonhos. Era lá que preferiam morrer em paz.
- Salta à evidência uma vontade governativa e indómita de mais “obras públicas”!
- Estamos agora caídos em décimas para cima ou décimas para baixo, em relação ao ano passado. Tudo por culpa do governo anterior……!
Deixam-se para o fim os famigerados fogos. Já no ano anterior tivemos sozinhos, a maior área ardida da Europa Este ano vai conseguir ser pior!
Finalmente, vamos ter hoje com os votos PS+Geringonça, um plano de ataque aos fogos com uma reforma florestal. Ela deveria estar feita há mais de meio século, mas será feita pelo entendido e actual primeiro-ministro. O ponto tónico da mesma, serão “os malvados EUCALÍPTOS”. Vem mesmo a calhar para empurrar as culpas de tudo para o anterior primeiro-ministro!
Parece saltar à vista que dois factores são decisivos na progressão do fogo: o vento forte e o mato seco e intenso, que cobre o mesmo chão. Está na cara que aquilo que falta é mesmo a limpeza da mata. Com muita manha o desgraçado do eucalipto leva com as culpas em cima. Tal e qual como parece estar a acontecer com o roubo de Tancos ….
É ouvi-los, políticos, jornalistas, comentadores e tudo aquilo que é gente a debitar opiniões, enche a boca com o crescimento da economia. Todos os males derivam da economia, no ano em curso, ter crescido só 0,3% quando se esperavam uns farfalhudos 0,6%
De facto o crescimento mexe com muita coisa, tanto de forma positiva como de forma negativa. Muitas vezes até mexe com as duas coisas!
O mundo em que vivemos defronta-se, principalmente, com um aumento brutal da sua população! Tudo em contraponto com a diminuição acelerada das suas reservas de combustível, fósseis, encarecimento da energia, e um meio ambiente em lenta e inexorável. A acrescentar a tudo isto iremos ter uma carência acelerada de água potável!
Perante estas indesmentíveis realidades e enfrentar tal pesadelo, teremos de ver o dito crescimento económico com outros olhos. Sem dúvida alguma. Passa por aqui uma nova visão do atual sistema económico ou seja, rever o dito capitalismo. Talvez tenha chegado o momento de os defensores do crescimento capitalista a todo o custo e os seus antagonistas, ambientalistas convictos, se sentarem numa mesma mesa abolindo a palavra antagonismo.
Não será muito difícil para eles perceberem que o crescimento para lá de certos limites se irá transformar numa doença incurável para toda a humanidade.
Sem antagonismo algum, o capitalismo até pode revigorar-se numa economia sem crescimento, desde que haja paz no mundo.
O crescimento está a caminhar para um falso símbolo de sucesso. Sem mais delongas, resta uma simples: para se encontrar uma nova economia e um novo capitalismo, talvez baste pensar em recuperar por um lado, aquilo que se perde por outro lado. Encontrar ganhos onde hoje se desbarata. Tudo equacionado, teremos encontrado o famoso “Ovo de Colombo”.
Se perguntarmos à maioria dos portugueses o que pensam sobre a nossa educação, além de saberem que a qualidade não é muito boa, nada mais adiantam. Assim, por notícias publicadas em semanários credíveis, convirá adiantar alguns dados: “ Entre 1995 e 2004, dados do último relatório da OCDE, (disponível “on line”) Portugal gastou mais em serviços de educação em relação ao seu PIB (riqueza criada) do que a Holanda, a Suíça, a R. Checa, o Reino Unido, o Luxemburgo, o Canadá, a Grécia, a Espanha, os EUA, o Japão, a Estónia, a Irlanda ou a Eslováquia, por exemplo. Claramente acima de Portugal, só a Suécia e a Dinamarca. Se alguns destes países têm PIB monstruosos, outros, como a R. Checa, a Grécia ou a Eslováquia são comparáveis. E apesar de gastarem menos têm resultados claramente melhores. Qual é o problema? O problema pode não ser público ou privado. Constituir uma escola privada em Portugal deve ser mais difícil do que constituir um banco ou uma companhia de seguros. Na verdade quase todo o investimento nas escolas é público. Apesar disto tudo, as melhores escolas, veja-se os rankings, são privadas! Em conclusão: Os nossos resultados em educação são péssimos e não é por falta de dinheiro.
Desta conclusão nunca falou a Portugal o sindicalista de serviço. Só se preocupa em defender o público, aquilo que aliás faz as televisões nos seus telejornais! Até parece que os governos em exercício e as escolas privadas, têm na comunicação social mais um opositor, além do exército dos partidos revolucionários! Quanto a defenderem a escola privada com as suas melhores classificações anuais, “boca calada”! Porque será?
A teoria do estado dos partidos (Parteinstaat) fundamenta a construção de uma dinâmica nova de funcionamento no Estado, apresentando-se como modelo alternativo ao da representação política liberal, pois são justamente os aspectos problemáticos desse último modelo que formam o pano de fundo para o desenvolvimento da compreensão democrática-partidária, do Estado, uma vez que o modelo de representação liberal demonstrou a sua incapacidade em garantir a efectiva representatividade.
O novo paradigma de organização política seria o resultado da articulação e da interacção entre o sistema partidário e a estrutura do Estado, e tem como meta estabelecer um sistema político que garanta a efectiva representação do sujeito colectivo.
Na perspectiva do estado dos partidos, a vontade geral estatal passaria a ser construída no interior dos partidos políticos, ficando o órgão de representação, no caso o Legislativo, relegado a segundo plano.
O centro das decisões políticas deslocar-se-ia do seio do Parlamento para o interior dos partidos políticos. As políticas públicas passariam a ser consequência da acção e da vontade dos partidos políticos enquanto sujeito colectivo, levando-se em consideração sempre a vontade da sua base de apoio. A vontade dos indivíduos seria previamente determinada e harmonizada na estrutura interna dos partidos. As organizações partidárias seriam transformadas, assim, em catalisadoras das políticas públicas. O princípio básico do Estado de partidos é o de proporcionar, na medida do possível, que cada partido se preocupe em tornar hegemónicas as suas ideias e a concepção do mundo, tendo sempre por base, por sua vez, os princípios da democracia e da disciplina interpartidária.
O mal já está feito e o País continua a arder! Este é o clamor da Igreja pedindo medidas adequadas à extrema situação de hoje, que vai arrasando a vida e a continuidade deste cantinho que nos abriga!
“Por favor, usem os poderes de que estão empossados a bem do sossego deste pobre povo. Usem esse poder não olhando aos interesses partidários mas, acima de tudo, como servidores do país e do seu povo. Tudo o resto é efémero. Nada há mais poderoso e eficaz que um povo inteiro unido pela mesma causa!
Chegou a hora do país inteiro gritar bem alto: “basta de fogos florestais”. Basta de tantos fogos a destruírem um País multissecular! Este País está a arder, há semanas, meses, anos e séculos numa calamidade impiedosa. Hoje é pior do que qualquer das outras crises anteriores!”
Sem esquecermos o assalto ao Paiol em Tancos, não podemos esquecer-nos das famosas parcerias público privadas, nas quais se admitem (privados ou privadas), sem qualquer escrúpulo! Nas escolas, saúde, transportes etc., esta palavra (privados), causa muitos engulhos aos políticos de esquerda! Os pagamentos do Estado para estes senhores privados das PPP, durante os próximos vinte anos atingem 19 mil milhões de euros sem juros! Quem os assinou em nome do Estado é, ou será sempre, quem gere aquelas ditas empresas privadas! Quem ler com frequência a nossa imprensa, detecta amiúde coisas como esta:
“De 1 de Janeiro até meados de Agosto foram contabilizadas 11 537 ocorrências de fogo florestal que destruíram 166 mil hectares de floresta, mais 48 mil hectares ardidos que em igual período do ano passado! Meu Deus, quanta madeira ardida e, mesmo assim, a nossa economia ainda crescerão 2,8% neste ano?
Enquanto importará tão grande volume de madeira ardida? Quem suportará tais custos o dono, ou o País que deixará de receber boa quantia pela sua não exportação!
Mais de 17 milhões para os lesados de Pedrógão Grande. Fora os outros que faltam.
Os heróis de tudo isto são sem dúvida os nossos bombeiros. Em tão grande quantidade de operacionais qual a percentagem de bombeiros voluntários versus municipais?
No final de contas não será de estranhar tantos incêndios. Não poderemos esquecer que este País é um verdadeiro matagal! Nele nada se limpa, nem sequer um simples quintal! As terras que há anos eram lavradas, gradadas, alquevadas e seguidamente semeadas, já o não são! Terá isto, alguma influência na taxa de crescimento da nossa economia? Enquanto tudo estiver debaixo da inteligência e saber de certos doutores, decerto não tem! Mas o matagal será cada vez maior, para já não falarmos do “maldoso e criminoso eucalipto da direita”!
