O Governo é uma "direcção comercial de luxo", disse o ministro Manuel Pinho. O Governo vai tratando dos negócios, com Chávez ou com Khadafi, mas também com a Intel e a Embraer. O Governo tem ideias, projectos e "estratégias" empresariais. Vamos ter o carro eléctrico, o TGV e o portátil português. O Governo tem caprichos, a que chama "visão estratégica". Não há qualquer noção de risco ou rentabilidade. O povo paga.
O Governo acredita que gere o País como se fosse uma empresa. Mas um país não é bem uma empresa. Um país é composto por milhões de indivíduos e milhares de empresas com interesses e objectivos conflituantes. Uma empresa tem um número limitado de objectivos coerentes entre si. Pode ser dirigida num dado sentido de forma consistente. Os cidadãos e as empresas de um país têm uma infinidade de objectivos. Um governo que define objectivos para toda a economia, que escolhe projectos e que favorece empresas está a tomar partido pelos objectivos de alguns portugueses, penalizando os restantes. A função do Governo não é essa. A função do Governo é defender o interesse geral, respeitando regras gerais e abstractas que permitam a todos os agentes prosseguir os seus objectivos económicos em pé de igualdade.
Este Governo comporta-se de facto como uma direcção comercial. Vai tratando de casos, de pequenos interesses, de forma arbitrária. O Governo não se submete nem aceita leis gerais e abstractas. Tem produzido uma infinidade de leis especiais, isenções fiscais e facilidades burocráticas destinadas a beneficiar projectos concretos e empresas específicas. Mas se o Governo toma partido no eterno confronto entre as várias facções da sociedade, quem é que desempenha as funções de árbitro? Se o Governo cria privilégios e leis especiais, quem deve combater os privilégios e promover a justiça e a igualdade perante a lei? Se o Governo quer ser empresário, a quem cabe o papel de regulador imparcial da economia? Quem é que cuida do interesse geral? Quem é que desempenha as funções próprias de um governo?
Investigador em biotecnologia jmirandadn@gmail.com
Com a excepção do intermédio cómico Barroso/Santana, o PS governou Portugal nos últimos quinze anos. Portanto, o PS é o principal culpado pelo estado comatoso da nossa economia. Isto não é uma questão de opinião, é uma questão de facto. Quinze anos são quinze anos, e os resultados desta longa noite socialista estão aí: dívida incontinente, défice incontrolável e incapacidade crónica para crescer a uma média europeia (bem explicada). A tormenta que estamos a viver em 2010 não resulta da mediática crise internacional de 2008-2010, mas sim da silenciosa crise portuguesa que começou a emergir em 1999. A publicidade enganosa de José Sócrates não pode apagar este facto: nos últimos dez anos, Portugal saiu da rota de convergência com a Europa; na última década, a Europa e o mundo conheceram um crescimento ímpar, mas Portugal passou ao lado dessa prosperidade. Aliás, nós estamos a atravessar o período mais negro da economia portuguesa desde o tempo em que o meu avô 'proibia' a minha avó de ir à 'farmácia'.
Com Guterres e Sócrates, o PS continuou a linha de fomento fontista iniciada por Cavaco Silva (o socratismo é uma espécie de cavaquismo 2.0). Em consequência, este cavaquismo cor-de-rosa viciou o país nas obras públicas, criando assim a contradição mortal da nossa economia: Portugal aceitou fazer parte do euro, do mercado europeu e da globalização, mas, em simultâneo, viciou-se nas obras públicas, aquelas coisas faraónicas que não são exportáveis. Isto é o mesmo que ir para o duelo do "O.K. Corral" com uma fisga a fazer de Colt 45. Ao jogar com as armas erradas, a economia portuguesa transformou-se numa linha de montagem de dívida: os governos socialistas pedem dinheiro aos malvados especuladores para depois distribuírem esse dinheiro pelos benfazejos construtores civis, os arautos da modernidade socrática. Desta forma, Portugal, que devia estar concentrado nos mercados externos, tornou-se um ensimesmado estaleiro de obras.
A não ser que o Dr. Jorge Coelho surpreenda o mundo com a invenção da 'obra pública exportável', Portugal não pode continuar a apostar neste capitalismo de betão. De uma vez por todas, as construtoras civis têm de sair do centro da nossa economia. Esta longa noite socialista tem de acabar. Portugal não merece ser o Alabama socialista da confederação europeia.
O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou ontem que o crescimento económico do país só se desenvolve valorizando a cultura empreendedora.
«O país precisa de um bom Governo, sim, mas também precisa de bons empresários, daqueles que querem arriscar, que têm espírito de iniciativa e não se resignem com a situação», disse, sublinhando que neste período de crise «o motor da economia portuguesa é os empresários».
O primeiro-ministro falava em Oliveira de Azeméis no final de uma visita à empresa Herculano Alfaias Agrícolas S.A.
José Sócrates deu como exemplo «a capacidade empreendedora» desta unidade fabril, actualmente o maior produtor europeu de semi-reboques agrícolas.
«A “Herculano” demonstra uma boa atitude, estando concentrada nas suas tarefas. Uma atitude de quem nunca deixou de exportar e de fazer investimentos, mesmo em momentos difíceis», afirmou.
«O país preciso destes espíritos de ambição e confiança», acrescentou.
O Herculano Alfaias Agrícolas S.A. – localizada em Loureiro, Oliveira de Azeméis – é líder nacional de alfaias agrícolas.
A unidade industrial – pertencente ao grupo Ferpinta – terminou em 2008 um investimento de 10 milhões de euros em novas instalações e equipamento industrial.
O volume de negócios desta empresa é efectuado em 62 por cento nos mercados externos.
O presidente do conselho de administração do grupo Ferpinta, Fernando Pinho Teixeira, sublinhou que a actual crise económica tende a acabar e a «receita» para as empresas e empresários é «continuar a trabalhar».
«Nunca baixei os braços nem fui pessimista. O país não pode parar. É preciso coragem e trabalho para ultrapassarmos todos os problemas», disse.
As actividades do grupo Ferpinta – liderado pelo empresário Fernando Pinho Teixeira, natural de Carregosa (Oliveira de Azeméis) – iniciaram em 1962, sendo hoje um dos principais produtores de tubo de aço a nível ibérico.
O grupo empresarial possui uma dinâmica de crescimento assente na oferta de produtos de qualidade reconhecida e na expansão comercial em Portugal e Espanha, bem como uma presença internacional forte e em franca expansão.
Reproduzo os desabafos de alguém, sério como se percebe, que se sente muito enganado! Como ele haverá milhares de portugueses, e cada vez mais. Se fujo a falar de nomes, é porque o problema é exactamente esse! Como povo, temos muitos conceitos errados entranhados, e certa gente aproveita-se exactamente disso.
Dizia ele aos camaradas: “A vossa prestação ao serviço do Povo Português, de quem sois os mais legítimos representantes, tem-me impressionado, comovido e motivado. Operacional do 25 de Abril de 1974, conspirador no planeamento do Movimento das Forças Armadas (foi em minha casa que o então (?) fez a ultima reunião antes da Revolução) participante nas acções comandadas pelo então Major (?), dei ao 25 de Abril o melhor de mim próprio, a minha alma de Português, Patriota e Militar, sem olhar ao risco da minha vida, da minha família e da minha carreira. Sabia a razão da minha revolta, abraçava com imensa fé a minha escolha e aceitava plenamente as consequências dos meus actos. Conscientemente, arriscava tudo para poder devolver ao Povo Português o direito de decidir do seu destino, a par do direito de se pronunciar livremente sobre a continuação da nossa secular presença em Africa e da sua participação numa obra politica magnifica, que levasse, de uma forma pacifica e nobremente aceite, os mais ricos a serem um bocadinho menos ricos, para que os mais pobres fossem um “bocadão” menos pobres.”
Esta última frase é bem significativa! Para que os pobres sejam menos pobres, será fundamental, os ricos até poderão ser mais ricos e haver ainda mais,( eles dão-nos emprego e riqueza) e ao mesmo tempo os pobres poderão ser muito menos pobres. Também podem ser mais respeitados e decidirem livremente sobre os destinos do seu país. É isto a democracia, bem entendida, mas não é isso o que temos. O partido socialista tem tido muito mais tempo de governo que os outros partidos todos juntos! E surge a pergunta; nós temos algum “socialismo” em Portugal? Afinal o que é isso de “socialismo”? Serão os políticos partidários a mandar em todos e em tudo? Serão os funcionários públicos a dirigir as empresas e a lançar impostos a esmo?
Sejamos realistas, a máquina do Estado tinha até agora (Junho), 668043 funcionários. Num ápice, aumentaram para 676408, com uma remuneração base média de 1461 euros! Toda a função pública sozinha absorve a riqueza produzida pelo país num abrir e fechar de olhos. E não cria riqueza!
Não haverá no mundo nenhum país que não tenha que fazer importações e é mais rico aquele país que exportar mais e que menos importar. Isto, desde que haja “justiça social, como existe nos países do norte da europa! Com Reis ou Presidentes da República em plena liberdade!
Tenho um jornal na minha frente e passo a reproduzir:
“O PCP defendeu ontém um incremento da produção nacional. “É preciso apoiar o aparelho produtivo nacional, é preciso apoiar a produção nacional, substituir as importações pela produçõa nacional para permitir que esse crescimento deixe de ser apenas de passagem”, defendeu ele.”
Sobre as famigeradas previsões de crescimento, de desemprego etc. nada disse. Acreditarão nelas ? Quando até hoje só terão ajudado a ganhar eleições? Há quem diga que já dão para pager os juros da brutal dívida que temos. Seria óptimo que ajudasse a pagar a dívida parcialmente, ou na sua totalidade.
Só depois poderemos almejar dias melhores.
É de facto engraçado, sendo verdadeiro. Portugal há data de 25 de Abril, tinha um aparelho produtivo razoável, com bons quadros técnicos e laborais, pois foi o mesmo partido comunista que saneou patrões (para o estrangeirio) e quadros para o despedimento! Em que ficamos? Mais, o PCP era um fervoroso apoiante do mundo soviético onde não havia empresas privadas. Era só o Estado e o seu aparelho, vivendo à grande e à francesa! Com o desmoronamento deste bloco, o povo fugiu para a Europa, sem um tostão no bolso! Em que ficamos?
Concluindo: Não valerá a pena andarmos a discutir o problema de ricos e pobres, da competitividade etc, valerá a pena sim, lembrar-nos de que existe e existirá sempre na Terra o bem e o mal. Mas se não tivermos a coragem de enfrentarmos a corrupção, nada feito. A corrupção é um verdadeiro imposto encapotado, onde a economia perde mais do que aquilo ganham os corruptos.
Por outro os nossos governantes, deverão ser mais procurados entre aquelas pessoas honestas e competentes, com muitas provas dadas por todo o país, do que dentro dos partidos. Parece-me ser este o caminho a percorrer num país que tenha alcançado um mínimo de concenso, do todo nacional.
Reproduzo os desabafos de alguém, sério como se percebe, que se sente muito enganado! Como ele haverá milhares de portugueses, e cada vez mais. Se fujo a falar de nomes, é porque o problema é exactamente esse! Como povo, temos muitos conceitos errados entranhados, e certa gente aproveita-se exactamente disso.
Dizia ele aos camaradas: “A vossa prestação ao serviço do Povo Português, de quem sois os mais legítimos representantes, tem-me impressionado, comovido e motivado. Operacional do 25 de Abril de 1974, conspirador no planeamento do Movimento das Forças Armadas (foi em minha casa que o então (?) fez a ultima reunião antes da Revolução) participante nas acções comandadas pelo então Major (?), dei ao 25 de Abril o melhor de mim próprio, a minha alma de Português, Patriota e Militar, sem olhar ao risco da minha vida, da minha família e da minha carreira. Sabia a razão da minha revolta, abraçava com imensa fé a minha escolha e aceitava plenamente as consequências dos meus actos. Conscientemente, arriscava tudo para poder devolver ao Povo Português o direito de decidir do seu destino, a par do direito de se pronunciar livremente sobre a continuação da nossa secular presença em Africa e da sua participação numa obra politica magnifica, que levasse, de uma forma pacifica e nobremente aceite, os mais ricos a serem um bocadinho menos ricos, para que os mais pobres fossem um “bocadão” menos pobres.”
Esta última frase é bem significativa! Para que os pobres sejam menos pobres, será fundamental, os ricos até poderão ser mais ricos e haver ainda mais,( eles dão-nos emprego e riqueza) e ao mesmo tempo os pobres poderão ser muito menos pobres. Também podem ser mais respeitados e decidirem livremente sobre os destinos do seu país. É isto a democracia, bem entendida, mas não é isso o que temos. O partido socialista tem tido muito mais tempo de governo que os outros partidos todos juntos! E surge a pergunta; nós temos algum “socialismo” em Portugal? Afinal o que é isso de “socialismo”? Serão os políticos partidários a mandar em todos e em tudo? Serão os funcionários públicos a dirigir as empresas e a lançar impostos a esmo?
Sejamos realistas, a máquina do Estado tinha até agora (Junho), 668043 funcionários. Num ápice, aumentaram para 676408, com uma remuneração base média de 1461 euros! Toda a função pública sozinha absorve a riqueza produzida pelo país num abrir e fechar de olhos. E não cria riqueza!
Não haverá no mundo nenhum país que não tenha que fazer importações e é mais rico aquele país que exportar mais e que menos importar. Isto, desde que haja “justiça social, como existe nos países do norte da europa! Com Reis ou Presidentes da República em plena liberdade!
Tenho um jornal na minha frente e passo a reproduzir:
“O PCP defendeu ontém um incremento da produção nacional. “É preciso apoiar o aparelho produtivo nacional, é preciso apoiar a produção nacional, substituir as importações pela produçõa nacional para permitir que esse crescimento deixe de ser apenas de passagem”, defendeu ele.”
Sobre as famigeradas previsões de crescimento, de desemprego etc. nada disse. Acreditarão nelas ? Quando até hoje só terão ajudado a ganhar eleições? Há quem diga que já dão para pager os juros da brutal dívida que temos. Seria óptimo que ajudasse a pagar a dívida parcialmente, ou na sua totalidade.
Só depois poderemos almejar dias melhores.
É de facto engraçado, sendo verdadeiro. Portugal há data de 25 de Abril, tinha um aparelho produtivo razoável, com bons quadros técnicos e laborais, pois foi o mesmo partido comunista que saneou patrões (para o estrangeirio) e quadros para o despedimento! Em que ficamos? Mais, o PCP era um fervoroso apoiante do mundo soviético onde não havia empresas privadas. Era só o Estado e o seu aparelho, vivendo à grande e à francesa! Com o desmoronamento deste bloco, o povo fugiu para a Europa, sem um tostão no bolso! Em que ficamos?
Concluindo: Não valerá a pena andarmos a discutir o problema de ricos e pobres, da competitividade etc, valerá a pena sim, lembrar-nos de que existe e existirá sempre na Terra o bem e o mal. Mas se não tivermos a coragem de enfrentarmos a corrupção, nada feito. A corrupção é um verdadeiro imposto encapotado, onde a economia perde mais do que aquilo ganham os corruptos.
Por outro os nossos governantes, deverão ser mais procurados entre aquelas pessoas honestas e competentes, com muitas provas dadas por todo o país, do que dentro dos partidos. Parece-me ser este o caminho a percorrer num país que tenha alcançado um mínimo de concenso, do todo nacional.
JOAQUINA SANTOS: Meu Deus! Estarei Louca? A Juntarte tem a alma do Reis Luz, esqueceram-se ou não quando o traíram? Espero muito sinceramente que sejam atormentados pelo fantasma dos remorsos, todos aqueles que viraram o traseiro para cima, para levarem a injecção de promessas de poder. Se gostavam assim tanto da Juntarte, não deviam ter atropelado quem foi o seu criador. Vocês todos são melhores que ele? Fizeram mais, ai isso fizeram, o que eu se lá estivesse teria vergonha de fazer. E agora o cacau chega para festanças? Quem vai pagar ordenadinhos das esposas habilidosas e dos filhos geniais? São vocês com as quotas? O Reis Luz está de parabéns. Soube ser um senhor e sair quando ainda havia dinheirito para almoços, exposições, e tudo o mais que vocês sabem que eu também sei. Sinto um nojo profundo.
O risco da dívida portuguesa continua a bater recordes nos mercados, com o custo para segurar a dívida, os 'credit defaults swaps', a subir 56 pontos base para os 442, tendo duplicado em menos de uma semana
Comecei a pensar nisso mais tarde. Tentei dar uns passos e reparei que eu próprio andava de uma maneira mais leve do que acontecia na Terra. Parei de novo e olhei à minha volta. Havia espaços verdes a perder de vista. Por cima da minha cabeça, um enorme azul difuso e muito claro. A luminosidade era muito cheia de claridade mas pouco intensa. O silêncio era ensurdecedor! Julguei-me perdido e sozinho naquele espaço imenso. Mesmo na minha frente havia um caminho de terra batida, que curvava à direita. Ao levantar os olhos deparei com uma placa que parecia suspensa no ar, logo por cima da minha cabeça. Vi nela algumas letras ou simples caracteres cujo significado não podia entender. Desejei que pudesse lê-las em português. Instantes decorridos apareceu na placa o seguinte: “Casa do Saber”, com uma seta a indicar o caminho. Estranhei, embora pensasse ser possível eu próprio ter acionado a tradução, logo, a informação, desejada. Só podia tê-lo feito através do meu pensamento. Resolvi dirigir-me a outras placas, igualmente com letras estranhas, nelas inscritas. Não andariam muito longe de uma escrita, talvez, japonesa. Voltou a resultar e de novo apareceu na placa a indicação que eu queria: Zona dos Lagos.
Tomei a decisão de seguir em frente e, logo comecei a avistar uma casa enorme e de formas arredondadas. Tinha uma cor branca e sem brilho. Aproximei-me e, através de uma porta aberta, vislumbrei o que se estava a passar nessa grande sala. Muita gente estava sentada no chão que, até ali, era de uma matéria verde-claro, muito à semelhança da relva exterior. Alguns, poucos, permaneciam de pé, mas todos escutavam atentamente um orador. A maioria dos presentes era, ou pareciam ser, idosos em permanência, portadores de cabelos e barbas brancas, usando roupas claras, ao estilo dos nossos roupões. Os cabelos eram compridos, o que disfarçava qualquer distinção entre sexos. Ninguém parecia reparar em mim, o que me incentivou a entrar e sentar-me também no chão. Escutei atentamente, reparando que ouvia, em bom português:
“ Todos sabem os esforços que desde sempre esta Casa do Saber e, as muitas Casas da Pesquisa que existem neste nosso plano, têm desenvolvido, com a intenção de ajudar os nossos irmãos do planeta Terra, a solucionarem os muitos problemas com que se deparam, para conseguirem um nível de vivência com mínimos de dignidade. À nossa grande vontade de ajudar, juntamos a experiência do saber que fomos adquirindo na nossa existência, em dois planos de vida, numa existência universal.
Amigo da onçaé o indivíduo que se mostra amigo, e ao mesmo tempo, é alguém em quem não se pode confiar, pois é uma pessoa falsa, que trai as amizades, hipócrita e infiel. Satírico, irónico e crítico de costumes, o Amigo da Onça aparece em diversas ocasiões desmascarando os seus interlocutores ou colocando-os nas mais embaraçosas situações.
Muitos foram os escritores de renome que glosaram tais situações originadas pela falsa amizade do “Amigo da Onça”. Ora vejamos: “ <Fracas> avisa o fidalgo, <as mulheres são o diabo …>. Eça, embora diga que não, concorda no íntimo. “Amélia, não vamos mais longe, é o diabo que tentou o Padre Amaro (<a devoção caía como uma vela a que falta o vento, e as tentações e4m bando apoderavam-se dele …>); Luísa a fraqueza da carne que cede ao Primo Basílio; a Rapariga Loura, a heroína ladra que esconde na beleza um diabo pecador. E a lista não terminaria. As Evas queirosianas têm muito que se lhes diga … Certo, torna a voz prudente de D. Francisco. <Mas a providência não perdoa. Está lá na Carta: Mulher honrada é boa vida e boa morte.> De facto, pois, de facto, Maria, traindo Pedro leva-o ao suicídio; a filha Eduarda, paga as leviandades da mãe com uma vida desregrada e, quando se recompõe, termina no incesto; Amélia morre depois do parto clandestino (Crime do Padre Amaro); a amante do Primo Basílio segue igual sorte … Não há dúvida o crime não compensa – e D. francisco Manuel de Melo há muito que o tinha escrito. Que crime? O do adultério, bem entendido. Adultério com Deus (Padre Amaro) ou com os cavaleiros da civilização que vêm das grandes europas para perturbar uma sociedade sonolenta, povoada de donzelas que leem romances. A mulher fraca, ou a mulher-tentação ou a mulher-pecado são criaturas destinadas a ceder à carne e ao diabo. Nesse sentido a Carta fora, de resto, mais que profética: <Há homens fáceis em mostrar a seus amigos a sua mulher. Assim, Pero da Maia, desconhecia o conselho? Pois bem, viu-se traído por um estrangeiro que hospedou em sua casa. Choen o, mesmo; ao receber João da Ega prepara a capitulação da própria esposa. D. Francisco Manuel avisa: <todo o casado no ausentar-se por longo tempo de sua casa, tenha muito tento.
A expressão “Lóbis “, palavra de origem inglesa, só muito recentemente teve tradução para a língua portuguesa. A propósito desta palavra, volta a pairar a ideia de algo mais ou menos sigiloso, mas quanto ao modo de funcionamento e às técnicas prosseguidas, já o caso fia mais fino. Também quanto às finalidades da sua existência todos aceitarão que são as mais variadas, mas, em concreto tudo se torna muito mais complicado.
Os “lóbis”? São terríveis! São interesses ocultos! Bom, eles estão mesmo ocultos em Portugal. Bem poderiam estar à luz do dia, legalizados, e a servir os superiores interesses nacionais. Como em tudo o resto, existem os bons e os maus. Entre estes, muitos não andarão longe das associações do crime organizado do mundo económico – financeiro.
Quanto ao seu batismo com a palavra “lobby”, há quem diga que é fruto da sua atividade ser desenvolvida por representantes de interesses económicos junto dos políticos, nos átrios (lobbies em inglês) dos vários edifícios onde pontifica o poder. Também há quem lhe atribua outras origens, mais para o lado dos medonhos «lobisomens».
Conta-se que Ovídio, poeta romano, descreveu que Zeus procurou refúgio no castelo do tenebroso rei Lycaon. Este, de facto, tentou matá-lo, misturando carne humana no seu jantar.Zeus apercebendo-se disso, destruiu o castelo, exilou o rei condenando-o a passar o resto dos seus dias como lobo. Vem daí o fenómeno da transformação do homem em lobo, conhecido por licantropia.Durante muitos séculos as populações viveram atormentadas, acreditando na existência dos medonhos «lobisomens».Muita gente acusada de ser «lobisomem» foi, por isso, condenada à morte.
Em Portugal, todavia, o pavor continua entre as populações. É que anda aí por todo o lado um novo tipo de «lobisomens». Tão maus como os antigos.
Desta vez porém é mais complicado, porque estes existem mesmo.
São os homens que representam todo o tipo de interesses de forma oculta, ou seja, os lóbis – mais concretamente os «lobisomens». Estes cheiram a corrupção, negócios escuros, tráfico de influências, armas, droga e todo o tipo de interesses não legais. Todos sabem que assim é, mas dizem-no de forma tão vaga, tão genérica e sem provas, que o combate a esta praga fica por acontecer. Os nossos famosos comentadores de serviço nem querem ouvir falar deles, não vão eles tirarem-lhes o “ganchinho”.
Os “ lobis “, dá para perceber, que são conduzidos por pessoas colocadas nos lugares certos, a fim facilitarem, dificultarem ou até desviar o normal curso de certos processos em curso, de maneira a que as conclusões finais sejam aquelas que mais interessam a quem fomentou os ditos «lobis». É fácil destetar nas grandes empresas, universidades, bancos, seguradoras etc. quadros e administradores que estiveram em vários governos. Não certamente pela sua competência, mas por serem profundos conhecedores dos meios, dos processos e das pessoas que estão empossadas em lugares onde se tomam as decisões.Quem protege estas organizações e como elas ultrapassam o “Poder “ legitimamente constituído? Ou se entrelaçam com ele? Isso muita gente gostaria de saber e outros tantos fingem não saber!
Começam já a encontrar-se algumas coisas interessantes sobre o que poderá ser o Estado Social depois da crise. Claro que são fundamentalmente especulações, opiniões portanto, e refletem posições ideológicas de quem as escreve, mas o papel e as funções do Estado estão de novo no centro de todo o debate político.
A relevância do papel do estado na economia e a discussão sobre quais deverão ser os seus limites tal como hoje o concebemos remete para um processo lento de democratização das sociedades ao longo de três séculos. Começou pelos direitos civis e legais ainda no século XVIII, depois os direitos políticos marcaram o século dezanove e finalmente no século vinte os direitos sociais, usando as expressões de um sociólogo famoso, T.H. Marshall que conheci, digamos assim, através dos trabalhos de um outro sociólogo, Esping-Andersen.
Estes direitos sociais traduzem a arquitetura do estado de bem-estar social (“welfare state”) como o entendemos na Europa: um sistema de pensões generoso, subsídios no desemprego e na doença, educação e saúde paga, etc. Com o tempo, foram-se colocando algumas questões - deve o sistema ser universal, garantindo os mesmos benefícios a todos de forma igual, ou deve pelo contrário estabelecer objetivos específicos, e diferenciar o apoio nessa base, por exemplo privilegiando os mais pobres? Será que contribuiu mesmo para remover barreiras á imobilidade social?
Será que o sistema é compatível com a globalização crescente, e não contribui para perdas de competitividade face a outros países, porventura criando condições objetivas para a sua erosão? Será que as profundas alterações sociais, tecnológicas e demográficas que marcaram os últimos trinta ou quarenta anos contribuíram significativamente para tornar insustentável o sistema montado, porque se tornou demasiado caro? e como teria sido a Europa pós-guerra se não tivesse sido implementado este sistema de bem estar social que conhecemos, nas suas diferentes versões?
A crise financeira complicou tudo ainda mais e os argumentos hoje mais frequentes vão no sentido da convergência do desenho dos sistemas de apoio social. Os países do Norte da Europa fizeram a reforma do sistema nos anos 90, defendem estratégias de investimento social capazes de promover o emprego e o crescimento, e apoiam os serviços prestados às famílias, e em particular às crianças mais pequenas.
Os sistemas designados por continentais contribuem fundamentalmente para sistemas de segurança social que oferecem proteção como subsídios de desemprego e outros a pessoas que estão “dentro” do sistema, e regulam juridicamente o mercado de trabalho. Finalmente, a abordagem anglo-saxónica tem evoluído no sentido de se aproximar do investimento social, mas uma parte importante dos serviços públicos foram privatizados.
A lógica do desenho dos sistemas de proteção social tem a ver com a história, com o resultado dos processos políticos, e claro, com a filosofia política e social dominante. Alguns autores falam de um “paradoxo da redistribuição”, isto é, a redução da pobreza pode ser mais efetiva com medidas que protejam todos, eventualmente centrando esforços em programas de educação ao nível do pré-primário, investindo em capital humano, aprendizagem ao longo da vida e políticas de trabalho ativas.
A ideia do pré-primário, por exemplo, vem de alguns estudos apontarem no sentido de que países com um sistema de pré-primário universal e de qualidade têm melhores mecanismos de mobilidade social porque é nos primeiros anos de vida que se define muito do percurso futuro.
O estado social é hoje confrontado com desafios enormes; a polarização do mercado de trabalho continuará a aumentar, bem como - a manter-se o euro - a tendência para que o mercado de trabalho seja cada vez mais europeu e menos de base nacional (isto é, a expressão “emigrante” tenderá a deixar de fazer sentido), uma estrutura etária cada vez mais envelhecida, custos de saúde mais elevados, num contexto em que os países terão, ainda durante muito tempo, dificuldade em financiar. Esta “quadratura do círculo” é uma das questões mais importantes que teremos para resolver. E das mais difíceis, porque se confronta com a resistência de interesses particulares, profissionais e de grupos.
O professor Newton Lima Neto costuma dizer que a educação brasileira é um drama. Ele tem toda a razão. O professor Newton foi um dos formuladores da proposta de governo para a educação do governo Lula. E atributos não lhe faltam. Graduado e pós-graduado em Química, foi presidente da AdUfscar (Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Carlos) e logo em seguida da Andes (ainda não era Sindicato Nacional, era apenas Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior). Mais tarde, foi reitor da UFSCar, eleito pela comunidade acadêmica e nomeado pelo ministro da Educação. Aí tornou-se presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino, a entidade dos reitores das universidades federais). Hoje, é prefeito de São Carlos, pelo PT, claro.
O professor Newton Lima Neto fez uma conferência, seguida de debate, na terça-feira, 19 de novembro, numa iniciativa da Faculdade Salesiana de Vitória chamada Sala do Conhecimento.
Para ele, que já esteve em todos os lados do balcão, o drama da educação é aparentemente sem saída. O governo Lula deverá fazer com que o drama tome dimensões menores, mas não poderá fazer milagres. Os dados do ensino básico, fundamental e médio, divulgados recentemente pelos jornais, são terríveis e assustadores.
Mais da metade dos alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtiveram conceitos insuficientes. Significa que mais da metade daqueles que conseguiram acesso a esse nível de ensino não conseguem, por exemplo, ler um texto e compreender o seu significado.
Mas vamos aqui ficar apenas com o ensino superior, ou terceiro grau, como Newton Lima Neto às vezes se refere. A média de população entre 18 e 24 anos que freqüenta ensino superior nos Estados Unidos é praticamente de 100%. É de 30% na América Latina. É de 11% no Brasil, segundo Newton. Conforme o programa de governo do PT, é de 7,7%.
Penso eu: portanto, para o PT, não se pode nem pensar em deixar de oferecer um curso por falta de mercado de trabalho. Isso é uma inferência minha, repito, mas parece ser o raciocínio de Newton Lima. Em outras palavras, não se pode negar um direito usando como justificativa a ausência de outro direito: não se pode negar ensino superior à população com a justificativa de que não há emprego. Se o direito ao emprego infelizmente ainda não pode ser um direito universal do brasileiro, tal circunstância não pode, em hipótese alguma, justificar a falta do direito à educação. Superior, também, por que não?
Aliás, o mesmo raciocínio já serviu para negar o voto ao analfabeto no Brasil. Por não ter tido o direito à educação, negava-se o direito à participação política pelo voto.
São convocadas as Cortes Constituintes (1836), e começa a primeira Reforma Geral do Ensino.
São criados liceus onde os alunos aprendem a teoria e a prática que os levará às universidades ou ao mercado de trabalho. Foi este um marco importante na proteção das classes dominantes. Os liceus ficariam nas capitais dos distritos! Os filhos dos pobres, espalhados pelo país interior, ficavam arredados da formação liceal!
Para muitos milhares deles e suas famílias, começava a fuga da pátria que os viu nascer e para eles: “Entre a criança e a flor., Havia a porta fechada...” Viriam a ser uma geração de ouro muito mal-amada”. Das poupanças muito suadas e sofridas, enviavam remessas ao país que os relegou, sem esquecerem os pais velhinhos, despidos de meios para morrer”!
De calças remendadas e botas rotas, são a eterna vítima dos partidos, apesar de irem dando a vitória ora a um, ora a outro. Para esta gente mal-amada, com emigração ou sem ele, houve muito sofrimento com guerras no ultramar e uma constante adaptação às evoluídas técnicas de milhares de novos conceitos e aparelhagens, surgidos em catadupa. Adaptação custosa mas conseguida, para quem não teve entrado nos liceus. Muitos foram saneados, mais tarde, pelos dignos representantes do mundo soviético, para darem lugar aos novos protegidos, a classe política de esquerda! Sim, aqueles que não deixaram que a “Grândola Vila Morena” tivesse um sabor a democracia. Outros, mais tarde, foram pré-reformados compulsivamente aos cinquenta e poucos de idade! Foram os mesmos que lhes roubaram as suas cotizações, e dos seus patrões para a sua reforma, para serem entregues a quem nunca trabalhou ou descontou, os mesmos que hoje se fazem transportar em camionetas das centrais sindicais a caminho de manifestações que envergonham e empobrecem o país!
Quando PORTUGAL cai de novo na bancarrota, destruída que foi a pesada herança, dita fascista, voltam agora a ser os mesmos que, das suas magras reformas, salvam o país apertando a sua barriga e dos seus. Pergunta-se então? Não seria muito digno que os responsáveis deste país fizessem publicar uma lista com os seus nomes e respetivas entregas para salvar este país. Dando-lhes um documento para que eles fossem reembolsados quando o país o pudesse fazer? Tais entregas, quanto dinheiro pouparam a este país malgovernado, só em juros “agiotas”?
Então meus senhores, em PORTUGAL só se homenageiam jogadores de futebol?
Portugal precisa urgentemente de impor a toda a população uma cultura de valor, anunciando quem a merece e, também, que sejam denunciados os incompetentes que destruíram o esforço de muitos anos, de todos os portugueses.
Impõe-se urgentemente uma moralização! Como processá-la é difícil antecipar. Portugal e os portugueses só se podem impor à consideração e respeito mundiais, pela via de uma sociedade transparente. Com ela virá a nossa verdadeira identidade e o bem-estar para todos, sem distinção.A democracia é isto, e não aquilo que nos estão a dar. O segredo pode ir amortecendo a queda deste medonho edifício, mas não vai consegui-lo manter de pé durante muito mais tempo. As torres do World Trade Centereram de facto imponentes e, em minutos, caíram de forma inesperada e brutal.
Os cartéis da banca tornaram-se a maior ameaça com que se debatem atualmente países e governos do mundo inteiro. Foi nisso que deu a embriaguez, sem regras, da globalização. Tal como os cartéis da droga, os cartéis da banca geram o tráfico, os traficantes e a toxicodependência.
Já era conhecida a promiscuidade que torna impossível distinguir as linhas de fronteira entre os interesses de uns e de outros (além do mais, a cocaína é coisa que jamais escasseou entre os executivos de Wall Street!). Mas o que está agora em causa é muito mais do que isso: é a transposição para o setor financeiro da mesma lógica que rege o tráfico de droga. Com a agravante de o efeito letal para a humanidade ser muito mais profundo e global. Comparados com os traficantes da banca, os traficantes de droga não passam de uns pobres diabos. Nunca, como hoje, se comprovou tão flagrantemente o verso de Brecht, segundo o qual - considerada a dimensão do - o assalto a um banco nada é, com a fundação de um banco!...
Com efeito, os cartéis financeiros que hoje dominam o mundo conseguiram em poucos anos não só agravar a fome e a miséria onde elas já existiam, como também expropriar do património, do emprego, da esperança de vida, do futuro, milhões de famílias. São os motores de um conceito de crescimento que exaure os recursos naturais, destrói os ecossistemas e compromete perigosamente a longo prazo a viabilidade da própria vida humana. Capturam o poder político e põem-no a trabalhar para os seus negócios especulativos milionários. Forçam-no à suspensão da democracia e das garantias constitucionais, em nome duma nova prioridade absoluta imposta aos Estados: servir os interesses da banca. Eis em que consiste a chamada "crise das dívidas soberanas".
Quem confessa o crime são os próprios cartéis da finança, que encontraram o nome certeiro para o material que traficam: "produtos tóxicos". Inicialmente destinava-se a conter os estragos da chamada "bolha imobiliária", mas hoje é claro que se aplica a um largo leque de operações de engenharia financeira.
Transferidos da posição de pequenos e médios funcionários dos grandes bancos internacionais para gestores de empresas públicas, secretários de Estado e ministros, aqueles que ontem vendiam passam agora a comprar. Só o negócio, os beneficiários e os patrões é que não mudam.
Este estado de coisas inscreveu-se de tal modo no senso comum como uma espécie de "segunda natureza" que ninguém - nem mesmo gente acima de toda a suspeita, bafejada pela sorte - assume qualquer espécie de escrúpulo quando é confrontada com a possível incompatibilidade entre as responsabilidades do governo e a suspeita de favorecimento ("capital económico" acumulado graças a "capital social"). Eram operações "normais", dizem, agora apenas salpicadas pela lama da gestão danosa que veio depois... Mas, enquanto os ganhos foram privatizados, os prejuízos foram "nacionalizados", repartidos pela generalidade dos cidadãos... Assim se fazem as coisas.
O próprio Tribunal de Contas não escapa a esta enxurrada que arrasta consigo o que restava dos valores do bem comum e do serviço público. Não perde uma ocasião para lançar dúvidas sobre a sustentabilidade do Estado social - como ainda recentemente se viu a respeito de uma "derrapagem" de 80 milhões na Saúde. Mas não se lhe ouve um balbucio quando o chamado "Ministério" das Finanças paga 480 milhões de euros aos gigantes da banca pela "ajuda à colocação dos títulos de tesouro" nos "mercados": seis vezes mais do que a "derrapagem" na Saúde e mais de metade do que se pretende cortar nas pensões! Estas é que são as "boas contas" conformes à Constituição da República?
Apresentamos uma série de textos de São Josemaría que servem de pontos de referência para viver no dia a dia o desafio de combinar o trabalho profissional com a vida familiar.
Lares luminosos e alegres Ao pensar nos lares cristãos, gosto de imaginá-los luminosos e alegres, como foi o da Sagrada Família. A mensagem de Natal ressoa com toda a força: Glória a Deus no mais alto dos Céus e paz na terra aos homens de boa vontade. Que a Paz de Cristo triunfe nos vossos corações, escreve o Apóstolo. Paz por nos sabermos amados pelo nosso Pai, Deus, incorporados em Cristo, protegidos pela Virgem Santa Maria, amparados por S. José. Esta é a grande luz que ilumina as nossas vidas e que, perante as dificuldades e misérias pessoais, nos impele a seguir animosamente para diante. Cada lar cristão deveria ser um remanso de serenidade, em que se notassem, por cima das pequenas contrariedades diárias, um carinho e uma tranquilidade, profundos e sinceros, fruto de uma fé real e vivida. Cristo que passa, 22
Influência na sociedade Imagine-se uma família numerosa: o trabalho da mãe é então comparável - e em muitos casos ganha na comparação - ao dos educadores profissionais. Um professor consegue, talvez ao longo de uma vida inteira, formar mais ou menos bem uns tantos rapazes ou raparigas. Uma mãe pode formar os seus filhos em profundidade, nos aspectos mais básicos, e pode fazer deles, por sua vez, outros formadores, de maneira que se origina uma cadeia ininterrupta de responsabilidade e de virtudes. Também nestes temas é fácil deixar-se seduzir por critérios meramente quantitativos, e pensar: é preferível o trabalho de um professor, que vê passar pelas suas aulas milhares de pessoas, ou o de um escritor, que se dirige a milhares de leitores? Bem, mas a quantos dá realmente formação esse professor e esse escritor? Uma mãe tem ao seu cuidado três, cinco, dez ou mais filhos, e pode fazer deles uma verdadeira obra de arte, uma maravilha de educação, de equilíbrio, de compreensão, de sentido cristão da vida, de modo que sejam felizes e consigam ser realmente úteis aos outros. Temas actuais do Cristianismo, 89
Filhos e generosidade O matrimónio - não me cansarei nunca de o repetir - é um caminho divino, grande e maravilhoso e, como tudo o que é divino em nós, tem manifestações concretas de correspondência à graça, de generosidade, de entrega, de serviço. O egoísmo, em qualquer das suas formas, opõe-se a esse amor de Deus que deve imperar na nossa vida. Este é um ponto fundamental que é preciso ter muito presente a propósito do matrimónio e do número de filhos. Temas actuais do Cristianismo, 93
Rectidão na vida matrimonial O número não é por si só decisivo. Ter muitos ou poucos filhos não é suficiente para que uma família seja mais ou menos cristã. O que importa é a rectidão com que se vive a vida matrimonial. Temas actuais do Cristianismo, 94
A vida familiar, matéria de santidade Os casados estão chamados a santificar o seu matrimónio e a santificar-se nessa união: cometeriam, por isso, um grave erro. se edificassem a sua vida espiritual à margem do lar. A vida familiar, as relações conjugais, o cuidado e a educação dos filhos, o esforço por sustentar, manter e melhorar economicamente a família, as relações com as outras pessoas que constituem a comunidade social, tudo isso são situações humanas e correntes que os esposos cristãos devem sobrenaturalizar. Cristo que passa, 23
Sentir-se bem no seu lar Mas não esqueçam que o segredo da felicidade conjugal está no quotidiano, não em sonhos. Está em encontrar a alegria íntima que dá a chegada ao lar; está no convívio carinhoso com os filhos; no trabalho de todos os dias, em que colabora toda a família; no bom humor perante as dificuldades, que é preciso encarar com desportivismo; e também no aproveitamento de todos os progressos que nos proporciona a civilização para tornar a casa agradável, a vida mais simples, a formação mais eficaz. Temas actuais do Cristianismo, 91
Convivência Fomenta o teu espírito de mortificação nos pormenores de caridade, com o afã de tornar amável para todos o caminho de santidade no meio do mundo: às vezes, um sorriso pode ser a melhor prova do espírito de penitência. Forja, 149
Oxalá saibas, diariamente e com generosidade, contrariar-te, alegre e discretamente, para servir e para tornar agradável a vida aos outros. Este modo de proceder é verdadeira caridade de Jesus Cristo. Forja, 150
Hás-de procurar que, onde estiveres, haja esse "bom humor" - essa alegria - que é fruto da vida interior. Forja, 151
Cuida o exercício de uma mortificação muito interessante: que as tuas conversas não girem à volta de ti mesmo. Forja, 152
Liberdade e responsabilidade Os pais podem e devem prestar aos filhos uma ajuda preciosa, descobrindo-lhes novos horizontes, comunicando-lhes a sua experiência, fazendo-os reflectir para que não se deixem arrastar por estados emocionais passageiros, oferecendo-lhes uma apreciação realista das coisas. Umas vezes, prestarão essa ajuda com o seu conselho pessoal; outras, animando os seus filhos a recorrer a outras pessoas competentes: a um amigo sincero e leal, a um sacerdote douto e piedoso, a um perito em orientação profissional. Mas o conselho não tira a liberdade, dá elementos de opinião, e isso amplia as possibilidades de escolha e faz com que a decisão não seja determinada por factores irracionais. Depois de ouvir os pareceres de outros e de ponderar tudo bem, chega um momento em que é preciso escolher, e então ninguém tem o direito de violar a liberdade. Os pais devem precaver-se da tentação de se quererem projectar indevidamente nos filhos - de construí-los segundo as próprias preferências -, devem respeitar as inclinações e as aptidões que Deus dá a cada um. Se há verdadeiro amor, isto, em geral, torna-se simples. Inclusive no caso extremo, quando o filho toma uma decisão que os pais têm fortes motivos para julgar errada e até para prevê-la como origem de infelicidade, a solução não está na violência mas em compreender e - mais de uma vez - em saber permanecer a seu lado para ajudá-lo a superar as dificuldades e, se fosse necessário, para extrair daquele mal todo o bem possível. Temas actuais do Cristianismo, 104
Amigos dos vossos filhos Os pais são os principais educadores dos seus filhos, tanto no aspecto humano como no sobrenatural, e hão-de sentir a responsabilidade dessa missão, que exige deles compreensão, prudência, saber ensinar e, sobretudo, saber amar; e devem preocupar-se por dar bom exemplo. A imposição autoritária e violenta não é caminho acertado para a educação. O ideal para os pais é chegarem a ser amigos dos filhos; amigos a quem se confiam as inquietações, a quem se consulta sobre os problemas, de quem se espera uma ajuda eficaz e amável. Cristo que passa, 27
Sentido da educação Quando louvo a família numerosa, não me refiro à que é consequência de relações meramente fisiológicas, mas à que é fruto do exercício das virtudes cristãs, à que tem um alto sentido da dignidade da pessoa, à que sabe que dar filhos a Deus não consiste só em gerá-los para a vida natural, mas que exigem também uma longa tarefa educadora: dar-lhes a vida é a primeira coisa, mas não é tudo. Temas actuais do Cristianismo, 94
Conflitos de gerações O problema é antigo, se bem que talvez agora se apresente com mais frequência ou de forma mais aguda, por causa da rápida evolução que caracteriza a sociedade actual. É perfeitamente compreensível e natural que os jovens e os adultos vejam as coisas de modo diferente. Sempre assim foi. O mais surpreendente seria que um adolescente pensasse da mesma maneira que uma pessoa madura. Todos sentimos impulsos de rebeldia para com os mais velhos quando começamos a formar o nosso critério com autonomia, e todos também, com o correr dos anos, compreendemos que os nossos pais tinham razão em muitas coisas, que eram fruto da sua experiência e do amor por nós. Por isso compete em primeiro lugar aos pais - que já passaram por esse transe - facilitar o entendimento, com flexibilidade, com espírito jovial, evitando esses possíveis conflitos com amor inteligente. Temas actuais do Cristianismo, 100
Confiança O segredo costuma estar na confiança. Que os pais saibam educar num clima de familiaridade, que nunca dêem a impressão de que desconfiam, que dêem liberdade e que ensinem a administrá-la com responsabilidade pessoal. É preferível que se deixem enganar alguma vez. A confiança que se põe nos filhos faz com que eles próprios se envergonhem de terem abusado, e se corrijam. Pelo contrário, se não têm liberdade, se vêem que não se confia neles, sentir-se-ão levados a enganar sempre. Temas actuais do Cristianismo, 100
Educar na piedade Em todos os ambientes cristãos se conhecem por experiência os bons resultados que dá essa natural e sobrenatural iniciação à vida de piedade, feita no calor do lar. A criança aprende a colocar o Senhor na linha dos primeiros e fundamentais afectos, aprende a tratar a Deus como Pai e à Virgem como Mãe, aprende a rezar seguindo o exemplo dos pais. Quando se compreende isto, vê-se a enorme tarefa apostólica que os pais podem realizar e como têm obrigação de ser sinceramente piedosos, para poderem transmitir - mais do que ensinar - essa piedade aos filhos. Temas actuais do Cristianismo, 103
Exemplo Que os filhos vejam nos seus pais um exemplo de entrega, de amor sincero, de ajuda mútua, de compreensão, e que as ninharias da vida diária não lhes ocultem a realidade de um afecto que é capaz de superar seja o que for. Temas actuais do Cristianismo, 108
Dedicar tempo aos filhos Escutai os vossos filhos, dedicai-lhes também o vosso tempo, mostrai que tendes confiança neles; acreditai em tudo o que vos disserem, mesmo que alguma vez vos enganem; não vos assusteis com as suas rebeldias, pois também vós, na idade deles, fostes mais ou menos rebeldes; ide ao seu encontro, até meio do caminho, e rezai por eles. E vereis que recorrerão aos seus pais com simplicidade - podeis ter a certeza disso, se actuais cristãmente - em vez de irem ter, para satisfazer as suas legítimas curiosidades, com um amigalhote desavergonhado ou brutal. A vossa confiança, a vossa relação amigável com os filhos, receberá como resposta a sinceridade deles para convosco; e isto, mesmo que não faltem disputas e incompreensões de pouca monta, é a paz familiar, a vida cristã. Cristo que passa, 29
Projecção social De acordo: fazes melhor trabalho com essa conversa familiar ou com aquela confidência isolada, do que perorando - espectáculo, espectáculo! - em lugar público, perante milhares de pessoas. Contudo, quando houver que discursar, discursa. Caminho, 846
“ Quem vê Maria José Morgado na rua não adivinha quem ali vai. Pequena de estatura e peso, indumentária comprada na Ana Salazar, um enorme relógio desportivo, passo curto e rápido. Não parece uma agente da autoridade e muito menos a magistrada implacável que tem fama de ser. Em 1980 começou como delegada e viria a ser coordenadora do Tribunal da Boa-Hora. A anterior PGR, Cunha Rodrigues, deu-lhe duas missões especiais: conduzir a acusação no julgamento de Carlos Melância e destacou-a para o processo dos hemofílicos, se tivesse chegado à barra do tribunal. Tinha passado para o Tribunal da Relação quando Luís Bonina a foi buscar, em Novembro de 2000. Os casos Vale e Azevedo, diretores de finanças, agentes da GNR, fornecedores de barcos da Expo-98, fraudes ao fisco e nas telecomunicações e farmácias criaram a ideia de que os crimes de colarinho branco começavam a ser atacados.
Por ela ainda poderia (agora já não pode) vir a passar o que falta esclarecer sobre as ligações de Paulo Portas à Moderna. No primeiro semestre, a sua Direção fez mais de 300 buscas, 75 detenções e 3000 interrogatórios e inquirições, uma produtividade que Adelino Salvado promete intensificar com os projetos que tem para a polícia. Fica a promessa.
O combate aos crimes dos poderosos despertava-lhe bem mais interesse do que a outra criminalidade, fosse pequena ou violenta. Assumiu, com empenho, o papel de justiceira.”
Expresso 31 Agosto 02
publicado por luzdequeijas às 16:45
QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2011
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011
" Maria José Morgado não teve, como de costume, papas na língua no último debate promovido pelo CM sobre criminalização do enriquecimento ilícito que contou também com as presenças de Paulo Morais, professor da Universidade do Porto, Magalhães e Silva, advogado, e João Pereira Coutinho, professor da Universidade Católica. "As obras públicas, muitas vezes, são feitas não porque sejam precisas mas apenas para justificar as derrapagens, isto é, a corrupção", afirmou Maria José Morgado. Para a procuradora do Ministério Público, a falta de controlo sobre os dinheiros públicos e a não responsabilização dos culpados por desvios de milhões nas obras do Estado revelam uma perigosa característica da nossa classe política: "Gostam muito da opacidade, não privilegiam a transparência nos seus atos e isso favorece a corrupção".
Trabalho num serviço de aplicação repressiva da lei criminal onde as pessoas têm gosto em servir o interesse público e a justiça penal. Desde que começou a aplicação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro — o PAEF — que a dignidade, a resistência e a eficiência continuam a ser valores que opomos à desvalorização cega e ao sofrimento enquanto política de gestão da máquina administrativa. Vamos substituindo a degradação das contas públicas de um Estado laxista por um Estado fantasma e impotente. O Estado é a raiz do mal, pois matemos o Estado. E com quê? Com mais Estado cobrador, num totalitarismo atípico deslizante.
Sinto esse fantasma todos os dias. A moralização na gestão das finanças públicas desfigurou-se de tal forma que fez ricochete num PAEF sem a bússola de valores intangíveis como a justiça, justiça fiscal e segurança social. Perdeu-se o objetivo de uma administração pública qualificada e motivada.
Os resultados da execução orçamental do último trimestre não são mais do que uma radiografia deste mal. Porquê?
Porque só um Estado sem função fica encarcerado no financiamento direto com base quase exclusiva nas receitas do IRS que representam 39,1% do crescimento da receita e dos impostos diretos que representam 22,3% do mesmo crescimento. No meio da tempestade fiscal que nos atravessa regista-se uma subida raquítica da receita fiscal de 3,3 milhões de euros — no aumento crescente do sofrimento das pessoas depois da destruição de empresas e de trabalho.
Neste cenário, além da dita ida aos mercados, ainda assim financiada a juros predadores, os únicos pilares financiadores do Estado são afinal o habitual grupo de pessoas, cada vez mais afunilado. Efeito de boomerang da austeridade sem metas de reorganização de um Estado, de uma justiça e de uma máquina administrativa que funcionem. Situações desta natureza pulverizam todas as funções de autoridade, equidade, segurança jurídica, proteção da sociedade e respeito pelos valores sociais e económicos.
A corrupção, em parceria com a fraude fiscal, tende a medrar no túnel das quimioterapias orçamentais. Basta cruzar aqueles dados com os resultados oficiais do programa de combate à fraude e à evasão fiscal do ano de 2011: os processos-crime por combate à fraude representam 9,45%, por combate à fraude qualificada 2,69% e por abuso de confiança fiscal 84,74%. Os resultados do combate à fraude fiscal são insignificantes numa justiça focada quase exclusivamente no ataque aos impostos diretos em falta. O mesmo estigma.
Sem reformas administrativas efetivas, sem qualificação da função pública, sem respeito pelas funções públicas substantivas, sem estímulos, sem Estado com função resta-nos o medo, a perigosa anemia da autoridade com a paralisia dos serviços administrativos públicos. Um Estado sem função pendurado na guilhotina do défice?
Despojos de um Estado velho e apodrecido incapaz de se proteger da tempestade e de construir um novo com a ajuda dos seus melhores. Um Estado que morreu.
Maria José Morgado, procuradora do Ministério, atualmente diretora do Departamento de Investigação e Acão Penal de Lisboa, não podia estar ausente deste livro de homenagem a Saldanha Sanches. Companheira de toda a vida do fiscalista, desde os tempos do MRPP, Maria José Morgado é também uma das figuras mais ativas no combate à corrupção em Portugal.
Num texto de 15 páginas, a procuradora afirma que "a tarefa de prevenir e combater a corrupção ganhou uma natureza paradoxal que vem da imposição de proteger um Estado paralisado pelo seu próprio crescimento desregulado".
Maria José Morgado, que dedica o seu texto ao "seu amor", recorda que "temos 13 740 organismos públicos, dos quais só 1724 apresentam contas e apenas 418 são fiscalizados. E adianta mais números: "Os gastos dos últimos sete anos em estudos e pareceres são de 507 milhões. Nos últimos três anos, nasceram 88 fundações, um em cada 12 dias, suportadas com o dinheiro dos contribuintes".
A procuradora não tem dúvidas de que o Estado cresceu demais: "O Estado gasta muito dinheiro coma sua própria ineficiência, como escreveu António Nogueira Leite." Maria José Morgado, uma mulher sem medo das palavras, como Saldanha Sanches, afirma ainda que "a corrupção que enfrentamos hoje põe em risco os valores da democracia, da justiça, da igualdade e do desenvolvimento". No texto de homenagem ao seu marido, intitulado ‘Investigação criminal do nosso descontentamento’, Maria José Morgado lembra que "um País vale o que valerem os seus tribunais e a sua justiça".
Morgado prevê aumento da corrupção 17-04-2011 Questionada sobre se a situação do País pode agravar a corrupção em Portugal, à margem de um ciclo de conferência de homenagem ao falecido fiscalista Saldanha Sanches, em Mafra, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa disse que "o cenário é pessimista": "Estamos no caminho da fraude e da pobreza".
Corrupção é impune em Portugal, alerta relatório 21-03-2011 "A prescrição de processos-crime de corrupção não só demonstra a máxima ineficiência do sistema judicial e judiciário em prosseguir com a punição dos agentes deste crime, como transmite a ideia da sua fácil manipulação por certos arguidos dotados de maior influência política ou económica", conclui a associação, criada no final de 2009 por um grupo de especialistas e membros da sociedade civil, entre eles o falecido fiscalista Saldanha Sanches.
“Falta igualdade entre gerações” 11-03-2011 "Estão roubando o nosso futuro", foi a frase brasileira que Maria José Morgado utilizou para revelar a inquietação de Saldanha Sanches, falecido em Maio de 2010, com a "desigualdade intergeracional que no nosso país se traduz pela hipoteca do futuro dos jovens, devido às derrapagens das contas públicas e à corrupção".
‘Investigação criminal do nosso descontentamento’,
Após a tertúlia desta noite em Queijas não poderia deixar de desabafar sobre as ocorrências e discorrências da pré-campanha no concelho e em Queijas.
Considero uma falta de respeito pelos actuais eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Queijas, Helder Sá e António Parreira, eleitos em 11 de Outubro de 2009 nas circunstâncias que são do conhecimento do Alexandre e do Ricardo. E não só.
As desconsiderações já vêm do passado recente em que nas visitas efetuadas as várias instituições da freguesia o signatário foi ignorado, nem sequer lhe foi dado conhecimento; aliás, não é caso único, o mesmo aconteceu em outras freguesias.
Estive presente hoje porque recebi na minha de correio um convite generalista da JSD, que ainda por cima não tinha a hora do evento. Apesar do meu problema de saúde fiz um esforço para estar presente. Os representantes do PSD na Assembleia de Freguesia de Queijas deveriam ter recebido um convite personalizado ou, no mínimo, um telefonema.
O candidato à União de Freguesias de Carnaxide e Queijas deveria, por uma questão de educação e respeito, ter convidado pelo menos o 1.º eleito do PSD na Assembleia de Freguesia. O Dr. Moita Flores e o candidato Isidro de Brito deveriam na sua alocução ter referido a presença dos eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia, Helder Sá e António Parreira e, também, por respeito a quem foi Presidente de Junta eleito pelo PSD no mandato 1997/2001, Sr. António Reis Luz.
Ontem um blog do Financial Times contava a seguinte anedota que ajuda a explicar o esquema do ‘bailout' ao Chipre: um abastado e afidalgado turista alemão chega a um hotel numa pequena aldeia cipriota. Quando chega à receção pede para inspecionar os quartos para ver se são bons. O dono do hotel dá-lhe as chaves e o turista alemão, antes de subir as escadas para ir ver os quatros, deixa-lhe em cima do balcão uma nota de 100 euros. Enquanto espera, o dono do hotel agarra nos 100 euros e vai ao talho pagar a sua dívida. O dono do talho agarra nos 100 euros e vai a correr para o senhor que cria porcos para lhe pagar o que lhe devia.
Este pega nos 100 euros e vai à bomba de gasolina saldar as suas dívidas. O senhor da bomba vai à tasca pagar os copos que ontem bebeu e não pagou. O dono da tasca agarra nos 100 euros e entrega a uma prostituta que ontem lhe tinha "oferecido" os seus serviços a crédito. A prostituta pega no dinheiro e vai ao hotel para dar ao dono os 100 euros pelo quarto que ela usou no dia anterior e não pagou.
E entretanto, o abastado e afidalgado turista alemão desce as escadas e encontra a sua mesma nota de 100 euros no balcão da receção. Diz que não gostou dos quartos e agarra na sua nota de 100 euros, mete-a no bolso, e vai-se embora. Mas entretanto, toda a aldeia ficou Feliz já que todos ficaram livres das suas dívidas.
Desde 1974 em Portugal que nunca existiu um orçamento com superavit. (fonte)
A despesa pública portuguesa é superior a 50% do PIB (dados de 2010).
A dívida pública portuguesa é superior a 200 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 20 mil euros a cada cidadão. (fonte)
A carga fiscal em Portugal corresponde a cerca de 36,8% do PIB (fonte). Cada trabalhador em média trabalha desde o dia 1 de Janeiro até 4 de Junho apenas para pagar impostos. (fonte)
Em Portugal existem cerca de 10,5 milhões pessoas (dados de 2011) sendo que:
mais de 2 milhões têm mais de 65 anos (dados de 2011)
a esperança média de vida é de cerca de 77 anos para o sexo masculino e de 83 anos para o sexo feminino (dados de 2011) com tendência ligeira de aumento
Em 2012 nasceram cerca de 90.000 pessoas (compara com cerca de 160.000 pessoas nascidas em 1980 e com tendência para diminuir) (dados de 2012)
existem cerca de 3 milhões de pensionistas (dados de 2012)
a população ativa é de cerca de 5,5 milhões (dados de 2012)
a população empregada é cerca de 4,5 milhões de pessoas (fonte)
Dos cerca de 78 mil milhões de euros do orçamento de estado de 2013, as maiores rubricas são (fonte):
Prestações sociais (37,6 mil milhões ou 48,2 %)
Despesas com pessoal (17,3 mil milhões ou 22,1 %)
Consumos intermédios (7,6 mil milhões ou 9,7 %)
Despesas com juros (7,1 mil milhões ou 9,2 %)
O orçamento de estado de 2013 previa um défice de 7,5 mil milhões de euros equivalentes a 4.5% do PIB, previsão que já revista para 5,5%.
Qualquer discussão séria terá que assumir que o trajecto das contas públicas e da dívida pública é insustentável. Ninguém consegue imaginar uma família com gastos acima dos seus rendimentos ou uma empresa com prejuízos sistemáticos e que aumente o seu endividamento todos os anos. O mesmo se passa com o estado. Os nossos credores não são nossos benfeitores nem nossos mecenas e a “solidariedade europeia” tem os seus limites. Existem então essencialmente duas vias para se equilibrar as contas públicas, ambas impopulares mas com efeitos diferentes e que podem ser utilizadas em conjunto:
Aumentar os impostos – abrange a população em geral, sendo que aumentos de impostos irão causar necessariamente uma redução da atividade económica. Um imposto é uma apropriação por parte do estado de riqueza e recursos do sector privado.
Cortar na despesa – abrange essencialmente os beneficiários do orçamento de estado e pode abrir a porta à redução de impostos que estimularia a atividade económica.
Obviamente que eu tenho uma grande preferência pela opção de redução da despesa e creio ter sido um grande erro deste governa ter iniciado a sua legislatura com a opção pelo aumento de impostos. O corte na despesa do estado, é certo, terá que enfrentar muitas vezes o próprio governo e os seus partidos, os partidos da oposição, a comunicação social, grupos de interesse e grupos muito bem organizados – só hoje surgiram estas duas notícias: “Reitores“e “Sindicato diz que cortes comprometem o funcionamento dos serviços e a arrecadação de impostos”.
Os portugueses têm que fazer uma escolha clara: cortar na despesa do estado ou aumentar os impostos. Não se pode nem não cortar na despesa nem não aumentar impostos – essa é uma via demagógica que não existe.
" OS POLÍTICOS SÃO COMO OS POMBOS, NÓS DAMOS-LHE MILHO E ELES CAGAM-NOS EM CIMA"
Uma bela frase de sabedoria popular. De facto não anda muito longe disto, por outras palavras, depois do voto na urna, é encher os bolsos até ficarem cheios e depois, se sobrar tempo e ainda algum dinheiro, é dar a ganhar aos amigos, e no fim, mesmo no fim de tudo, faz-se qualquer coisinha pelo povo. Como nunca há dinheiro no fim da linha, pediu-se emprestado até não poder mais!
PELO CORONEL JOSÉ HENRIQUES AOS MEMBROS DOS GRUPOS PARLAMENTARES
Excelentíssimos e ilustríssimos membros dos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da Republica Portuguesa. Eu, abaixo-assinado, Américo José Guimarães Fernandes Henriques, Coronel de Infantaria “Comando” na situação de Reforma, venho através desta carta mostrar a todas Vossas Excelências o quanto a vossa prestação ao serviço do Povo Português, de quem sois os mais legítimos representantes, me tem impressionado, comovido e motivado. Operacional do 25 de Abril de 1974, conspirador no planeamento do Movimento das Forças Armadas (foi em minha casa que o então Major Otelo Saraiva de Carvalho fez a ultima reunião antes da Revolução) participante nas acções comandadas pelo então Major Jaime Neves, dei ao 25 de Abril o melhor de mim próprio, a minha alma de Português, Patriota e Militar, sem olhar ao risco da minha vida, da minha família e da minha carreira. Sabia a razão da minha revolta, abraçava com imensa fé a minha escolha e aceitava plenamente as consequências dos meus actos. Conscientemente, arriscava tudo para poder devolver ao Povo Português o direito de decidir do seu destino, a par do direito de se pronunciar livremente sobre a continuação da nossa secular presença em Africa e da sua participação numa obra politica magnifica, que levasse, de uma forma pacifica e nobremente aceite, os mais ricos a serem um bocadinho menos ricos, para que os mais pobres fossem um “bocadão” menos pobres.
Passaram quarenta anos sobre aquelas duas horas da tarde do dia 24 de Abril de 1974, em que eu, então um jovem Tenente chegado de Moçambique, iniciei a minha participação no Movimento, enquadrado num pequeno grupo de Oficiais instrutores da Academia Militar, todos eles tão devotadamente empenhados naquela Missão Histórica quanto eu estava, todos eles tão romanticamente crentes como eu era, todos eles tão Portugueses e tão Patriotas quanto eu sou. E passaram quarenta anos em que praticamente tudo aquilo que me levou a sonhar e a participar, a arriscar e a sofrer (fui preso no 11 de Março de 1975 como um perigoso fascista, tive a casa assaltada e a família roubada na reforma agrária, vi os meus tios e primos retornados de Africa… participei no 25 de Novembro) praticamente tudo, TUDO, miseravelmente traído, corrompido, destroçado, pela incompetência, pela leviandade, pela ausência de valores e pela maldade do bando de hipócritas e de salafrários a quem, inocentemente (mas nem todos…) abrimos as Portas de Portugal.
E passaram quarenta anos em que a Democracia Portuguesa evoluiu para a “partidocracia”, para aquela feira de vaidades manhosa e corrupta a que o Senhor D. Pedro V chamava (e bem!!!) “canalhocracia”, e onde o Poder Politico, sem perguntar NADA a NINGUÉM, nos foi metendo na “alhada” mais vertiginosa da nossa História, dessa mesma História que foi negada ao conhecimento de duas gerações de Portugueses por decisão desse mesmo Poder Politico, dessa mesma História que hoje vê Portugal tratado abaixo de cão, insultado na praça pública, devedor de chapéu na mão e ultrajado, miseravelmente ultrajado dentro da própria casa, por um bando de lacaios de uma potência estrangeira. Excelentíssimos Senhores. Ciente de que o meu grito de revolta vos vai passar alegremente ao lado, e de que a vossa preocupação constante na condução perfeita e justa dos destinos da Pátria Portuguesa não vos deixará um minuto sequer para meditar sobre a revolta deste Militar reformado que vos importuna o trabalho, apenas vos peço que anoteis na vossa agenda de assuntos marginais que um dos homens que arriscou a vida, a família e a carreira, para vos ter sentados nas cadeiras do Poder e nas bancadas do Parlamento, está muito zangado com todas Vossas Excelências, e só reza a Deus pelo dia em que (de forma pacifica é claro!!!!) veja Vossa Excelências pelas costas, e a prestar contas à Nação Portuguesa. Atentamente e com a devida consideração
a) Américo José Guimarães Fernandes Henriques Coronel de Infantaria (Cmd) Reformado
Precisamos, como de pão para a boca, de uma organização estatal estável, competente e muito preocupada na sua dedicação à formulação de políticas e de tecnologias para o uso e gestão sustentável das nossas Florestas, e da melhoria do bem-estar dos habitantes envolvidos neste mundo fascinante. Assolada pela calamidade dos fogos, temos visto uma das maiores riquezas nacionais – a floresta – ser dizimada, pondo em causa o equilíbrio ecológico de muitas áreas e a sustentabilidade de muitas populações que, assim, se vêem empurradas para a desertificação. A maioria dos países que têm riquezas, por exemplo petróleo ou minerais, protegem essas riquezas, nós que temos entre as maiores riquezas a floresta, o que é que fazemos? Deixamos que seja consumida pelo fogo! Entretanto, discute-se o que deveria ter sido feito e não foi, procuram-se razões e culpados, perde-se o pouco tempo que ainda temos para salvar o que resta do nosso delapidado património florestal.
Em primeiro lugar, devemos aprender com a história, pois desde o tempo da monarquia até aos anos 60, havia uma preocupação com a florestação e com a manutenção da floresta que se mantinha em equilíbrio com as populações locais. A partir dessa altura, o fogo, juntamente com a alteração dos sistemas agrícolas, encarregou-se da desflorestação e da desertificação e só, esporadicamente, temos visto algumas tentativas de se colocar ordem na
É ouvi-los, políticos, jornalistas, comentadores e tudo aquilo que é gente a debitar opiniões, enche a boca com o crescimento da economia. Todos os males derivam da economia, no ano em curso, ter crescido só 0,3% quando se esperavam uns farfalhudos 0,6%
De facto o crescimento mexe com muita coisa, tanto de forma positiva como de forma negativa. Muitas vezes até mexe com as duas coisas!
O mundo em que vivemos defronta-se, principalmente, com um aumento brutal da sua população! Tudo em contraponto com a diminuição acelerada das suas reservas de combustível, fósseis, encarecimento da energia, e um meio ambiente em lenta e inexorável. A acrescentar a tudo isto iremos ter uma carência acelerada de água potável!
Perante estas indesmentíveis realidades e enfrentar tal pesadelo, teremos de ver o dito crescimento económico com outros olhos. Sem dúvida alguma. Passa por aqui uma nova visão do atual sistema económico ou seja, rever o dito capitalismo. Talvez tenha chegado o momento de os defensores do crescimento capitalista a todo o custo e os seus antagonistas, ambientalistas convictos, se sentarem numa mesma mesa abolindo a palavra antagonismo.
Não será muito difícil para eles perceberem que o crescimento para lá de certos limites se irá transformar numa doença incurável para toda a humanidade.
Sem antagonismo algum, o capitalismo até pode revigorar-se numa economia sem crescimento, desde que haja paz no mundo.
O crescimento está a caminhar para um falso símbolo de sucesso. Sem mais delongas, resta uma simples: para se encontrar uma nova economia e um novo capitalismo, talvez baste pensar em recuperar por um lado, aquilo que se perde por outro lado. Encontrar ganhos onde hoje se desbarata. Tudo equacionado, teremos encontrado o famoso “Ovo de Colombo”.
Acabou por entrar no Internato da Ajuda, destinado a órfãs de famílias nobres, em Outubro de 1857. Pela expulsão das Filhas de Caridade francesas, em Maio de 1862, acabou por deixar o Internato e ser recebida em casa dos Marqueses de Valada, onde habitou durante cinco anos.
Viria a recolher-se, posteriormente, junto das Irmãs Capuchinhas Concepcionistas, no Pensionato de São Patrício, orientado pelo Padre Raimundo dos Anjos Beirão. Neste local percebeu o chamamento do Senhor e recebeu o hábito de Capuchinha, em 1869, tomando o nome de Irmã Maria Clara do Menino Jesus.
Foi enviada para a cidade de Calais, em França, a 10 de Fevereiro de 1870, para fazer o Noviciado, na intenção de vir a fundar em Portugal uma nova Congregação. E foi exactamente em França que professou, no dia 14 de Abril de 1871, regressando a Portugal em 1 de Maio desse ano. Fundou a primeira Comunidade em São Patrício, Lisboa, a 3 de Maio de 1871 e, cinco anos depois, a 27 de Março de 1876, a Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição seria aprovada pela Santa Sé.
A partir daí, abriu grande número de casas para recolher pobres e necessitados, em Portugal continental, e enviou Irmãs para Angola, Índia, Guiné e Cabo Verde.
Morreu em Lisboa, a 1 de Dezembro de 1899, depois de uma vida inteiramente dedicada à caridade. Foi sepultada três dias depois no cemitério dos Prazeres, na capital de Portugal, num funeral que foi acompanhado por uma enorme multidão de fiéis que reconheciam a sua santidade.
Repousa hoje na Cripta da Capela da Casa-Mãe, em Linda-a-Pastora, concelho de Oeiras, onde acorrem inúmeros devotos a implorar a sua intercessão.
