Não quero morrer sem ver a cor da liberdade.Passaram quatro décadas e de súbito os portugueses ficam a saber, em espanto, que são responsáveis de uma crise e que a têm que pagar…. Civilizadamente, ordenadamente, no respeito das regras da democracia, com manifestações próprias das democracias e greves a que têm direito, mas demonstrando sempre o seu elevado espírito cívico, no sofrer e….Calar.
Sou dos que acreditam na invenção desta crise.
Um “diretório” algures, decidiu que as classes médias estavam a viver acima da média. E de repente verificou-se que todos os países estão a dever dinheiro uns aos outros…. A dívida soberana entrou no nosso vocabulário e invadiu o dia-a-dia.Serviu para despedir, cortar salários, regalias/direitos do chamado Estado Social e o valor do trabalho foi diminuído, embora um nosso ministro tenha dito, decerto por lapso, que “o trabalho liberta”, frase escrita no portão de entrada de Auschwitz. Parece que alguém anda à procura de uma solução que se espera não seja final.Os homens nascem com direito à felicidade e não apenas à estrita e restrita sobrevivência.
Foi perante o espanto dos portugueses que os velhos ficaram com muito menos do seu contrato com o Estado que se comprometia a devolver o investimento de uma vida de trabalho. Mas, daqui a 20 anos isto resolve-se.Agora, os velhos atónitos, repartem o dinheiro entre os medicamentos e a comida.E ainda tem que dar para ajudar os filhos e netos num exercício de gestão impossível.A Igreja e tantas instituições de solidariedade fazem diariamente o milagre da multiplicação dos pães.Morrem mais velhos em solidão, dão por eles pelo cheiro, os passes sociais impedem-nos de sair de casa, suicidam-se mais pessoas, mata-se mais dentro de casa, maridos, mulheres e filhos mancham-se de sangue, 5% dos sem-abrigo têm cursos superiores, consta que há cursos superiores de geração espontânea, mas 81.000 licenciados estão desempregados.Milhares de alunos saem das universidades porque não têm como pagar as propinas, enquanto muitos desistem de estudar para procurar trabalho.
Há 200.000 novos emigrantes, e o filme “Gaiola Dourada” faz um milhão de espectadores.
Há terras do interior, sem centro de saúde, sem correios e sem finanças, e os festivais de verão estão cheios com bilhetes de centenas de euros. Há carros topo de gama para sortear e auto-estradas desertas. Na televisão a gente vê gente a fazer sexo explícito e explicitamente a revelar histórias de vida que exaltam a boçalidade. Há 50.000 trabalhadores rurais que abandonaram os campos, mas há as grandes vitórias da venda de dívida pública a taxas muito mais altas do que outros países intervencionados. Há romances de ajustes de contas entre políticos e ex-políticos, mas tudo vai acabar em bem...estar para ambas as partes. Aumentam as mortes por problemas respiratórios consequência de carências alimentares e higiénicas, há enfermeiros a partir entre lágrimas para Inglaterra e Alemanha para ganharem muito mais do que 3 euros à hora, há o romance do senhor Hollande e o enredo do senhor Obama que tudo tem feito para que o SNS americano seja mesmo para todos os americanos. Também ele tem um sonho…
Há a privatização de empresas portuguesas altamente lucrativas e outras que virão a ser lucrativas. Se são e podem vir a ser, porque é que se vendem?
E há a saída à irlandesa quando eu preferia uma…à francesa.
Há muita gente a opinar, alguns escondidos com o rabo de fora. E aprendemos neologismos como “in conseguimento” e “irrevogável” que quer dizer exatamente o contrário do que está escrito no dicionário. Mas há os penaltis escalpelizados na TV em câmara lenta, muito lenta e muito discutidos, e muita conversa, muita conversa e nós, distraídos. E agora, já quase todos sabemos que existiu um pintor chamado Miró, nem que seja por via bancária. Surrealista…
Mas há os meninos que têm que ir à escola nas férias para ter pequeno-almoço e almoço. E as mães que vão ao banco alimentar contra a fome, envergonhadamente, matar a fome dos seus meninos. É por estes meninos, com a esperança de dias melhores prometidos para daqui a 20 anos, pelos velhos sem mais 20 anos de esperança de vida e pelos quarentões com a desconfiança de que não mudarão de vida, que eu não quero morrer sem ver a cor de uma nova liberdade.
Júlio Isidro
POR FAVOR – Gente da inconcebível “extrema-esquerda”, não despeçam aqueles que fazem trabalho voluntário. Peço-vos por tudo, principalmente pelo respeito que essa gente, tão digna, merece (com ou sem cartão de cidadão!
Um bilião e seiscentos milhões de seres humanos não têm acesso à electricidade. Frase proferida por Romano Prodi no “11th International Energy Forum. Num mundo que se afirma de progresso e de solidariedade, aquela realidade impressiona. Nós, que nos queixamos de tudo, idealizemos o quotidiano sem energia eléctrica. Na qualidade de vida, saúde, ensino, segurança, comunicações, diversões. Dois biliões e quinhentos milhões de homens continuam a utilizar apenas a lenha e o carvão vegetal para uso doméstico. Estima-se que mais de um milhão de pessoas morrem por ano devido à poluição causada pelo uso desses combustíveis.
Em contrapartida, no citado fórum, o representante da Arábia Saudita afirmou: “Enquanto falávamos, nestas duas horas o mundo consumiu cerca de seis milhões de barris de petróleo”. Apesar do progresso verificado nas últimas décadas, o abismo entre grupos significativos de homens agrava-se.
Até 2030, o consumo de combustíveis fósseis aumentará 1,3% ao ano. A China chegará aos 16,5 milhões de barris por dia. Os transportes, e não a electricidade, serão os grandes responsáveis. É sobre eles que os governos têm de actuar. Os países consumidores vivem a angústia do preço, da dependência, da insegurança. Pedem o aumento da produção para se garantir o abastecimento a preços sustentáveis. À cautela, desenvolvem e instalam, métodos alternativos aos combustíveis fósseis. Eólica, Hídrica, Biomassa, Ondas, Marés, Solar, Nuclear, Biocombustíveis.
Os países produtores, entupidos pelos dólares, modernizam-se e compram activos nos vários cantos do mundo. Solicitam a garantia de consumo para realizarem investimentos reprodutivos a prazo. Até 2030, estima-se que serão necessários 21 triliões de dólares. Caso contrário, os preços do petróleo e do gás
Precisa-se de uma nova ordem mundial. Enquanto se procura um equilíbrio, milhões de homens continuam a viver sem as comodidades geradas pelo electrão. Outros, designadamente mulheres e crianças, andam à lenha para prepararem a magra refeição quente que lhes dê a energia mínima para se manterem vivos. Entretanto, os preços do trigo, da soja, do arroz e do milho disparam. É o mundo em que vivemos. Precisa-se de uma nova ordem mundial, antes que a miséria, a fome, e o desespero a criem. - António de Almeida
A relação efectivamente mantém-se. Na maior parte dos anos a dívida pública aumenta no mesmo montante do défice público (sem subterfúgios), com umas pequenas diferenças, os chamados ajustamentos défice/dívida. Estes ajustamentos são quase sempre bastante pequenos, mas há uma notável exceção: os anos imediatamente a seguir à saída de Sócrates. Nesses anos, a dívida pública aumentou bastante mais do que o défice das contas pública levaria a pensar. Isto deveu-se a 3 factores:
O salvamento dos bancos, algo que qualquer governo no actual panorama partidário teria feito. A alternativa a esta medida seria os depositantes de alguns bancos menos sólidos (BCP, BANIF, …) terem ficado sem parte dos seus depósitos, como em Chipre.
A variação nas reservas de segurança do estado. Parte da dívida contraída refere-se a um aumento de reservas do Estado, ou seja dinheiro não alocado a despesa que fica em depósitos garantindo uma almofada caso falhe crédito. Foi esta a almofada que faltou em Maio de 2011 e que empurrou Sócrates para o pedido de ajuda antes das eleições, sob o risco de o país falhar o pagamento de salários e pensões nos meses seguintes.
Finalmente, o pagamento das dívidas a fornecedores. Como a dívida a fornecedores não entra para os cálculo de dívida pública, uma forma fácil de um governo esconder a dívida pública é faltando ou atrasando o pagamento aos seus fornecedores.
Esta dívida era bastante elevada quando Sócrates deixou o governo, particularmente na saúde. O pagamento dessa dívida pelo actual governo também contribuiu para um aumento da dívida pública.
Ou seja, grande parte da dívida pública foi para salvar um sistema bancário deixado de rastos pelas políticas económicas, para repor as reservas de dinheiro que o governo Sócrates delatou até não haver o suficiente para pagar salários e reformas, e para pagar os calotes deixados por esse mesmo governo, nomeadamente no sector da saúde.
Podemos ainda apontar o facto de que mesmo uma parte do défice atual se deve aos pagamentos das PPPs assinadas por Sócrates, outra forma de disfarçar dívida e défices passados. Antes das PPPs, um governo que construísse uma auto-estrada teria que contar com essa despesa no orçamento do ano em que a auto-estrada fosse construída, aumentando o défice. Utilizando uma PPP, um governo pode construir uma auto-estrada sem qualquer impacto no défice, empurrando esse custo e respectivos juros para os governos seguintes.
Sócrates tem razão quando diz que a dívida subiu bastante imediatamente após a sua saída do governo. Mas não deve esquecer que esta é, maioritariamente, a sua dívida. A dívida que Sócrates escondeu através das PPPs, dos calotes a fornecedores, do esvaziamento das reservas de segurança do estado que quase deixou o país sem capacidade de pagar salários e pensões, e do caos em que as políticas do seu governo deixaram o sistema bancário.
- A economia necessita de ir para lá do objectivo do crescimento e estabelecer uma nova ordem económica baseada na transformação:
- Necessitamos abandonar também a disponibilidade infinita da energia e dos recursos e definir o conceito da interferência mínima no ambiente:
- Necessitamos de um novo quadro social e económico de criação de valor, baseado nos valores humanos universais.
" O ponto de mudança da Grande Transformação está perto. Ou há oportunidades, grandemente inovadoras, ou haverá um enorme desastre. As nossas acções criativas - ou os nossos fracassos em agir - decidirão o futuro da vida na Terra".
Em todo e qualquer país e em todas as sociedades civis, há um fio condutor que assegura o seu progresso e a sua existência. Também o seu futuro. Este fio condutor é composto fisicamente (?) de duas realidades diferentes: uma de natureza humana e outra de natureza sobrenatural. Esta última, representa o seu passado e os milhões de pessoas que o serviram, mas que já morreram. A natureza humana representa aqueles que estão vivos e a representam.
Este fio condutor obedece a regras inscritas, talvez, na natureza. Aquela parte do fio de condição humana pode aguentar esforços de distensão rápida ou mesmo de estagnação ou compressão, mas nunca de rupturas. De qualquer modo, deve estar sempre atenta à componente a que chamei de natureza sobrenatural, muito extensa, que representa aqueles já desaparecidos, ou seja, o passado do país ou da sua sociedade civil. A sua cultura.
Quem tiver a incumbência de tomar decisões, se não respeitar esta realidade, ou até se a quiser ignorar, pode provocar roturas de grande dimensão e, muitas vezes, a rutura completa do tal fio condutor e das realidades culturais e projectos de toda a ordem, que ele assegurava.
De certo modo, foi isso que aconteceu em Portugal depois da Revolução dos Cravos. Os capitães de Abril tiveram muitos seguidores, embora de natureza mais moderada, mas que cometeram e continuam a cometer erros de estratégia nas suas tomadas de decisão. Isto acontece, rigorosamente, pela total desresponsabilização com que se passa uma esponja aos sistemáticos maus decisores.
Existem vários autores que procuraram dar uma definição do conceito de "Serviço Público". De forma geral, entende-se Serviço Público como aquele que a Administração Pública presta à comunidade porque reconhece-se como essencial para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. De entre os principais autores que exploram a natureza de Serviço Público destacam-se os conceitos:
EmPortugalsão serviços públicos essenciais os seguintes:6
Serviço de fornecimento de água;
Serviço de fornecimento de energia elétrica;
Serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados;
Serviço de comunicações electrónicas;
Serviços postais;
Serviço de recolha e tratamento de águas residuais;
Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.
AINDA O SERVIÇO PÚBLICO
A noção de serviço público é relevante para analisar o papel do Estado na Economia:
A intervenção do Estado na Economia, em maior ou menor grau, reflecte-se nos modos de se organizar os serviços públicos. Assim, num modelo de Estado de Bem-estar o Estado tende a intervir mais na Economia, na medida em que assume maior número de prestações, como prestador directo ou indirecto. Um modelo neoliberal tende a reservar ao Estado um papel de controlador ou regulador dos serviços públicos, que são oferecidos em regime de concorrência pela iniciativa privada e apenas podem ser assumidos pelo Estado quando verificadas as chamadas “falhas de mercado”. O Estado não pode subtrair-se, no entanto, à obrigação de controlar, assegurar ou gerir as actividades que reconhece formalmente como serviços públicos, seja qual for o modelo económico vigente.
