Toda e qualquer pessoa precisa de sentir, de uma forma bem definida, uma identidade pessoal relativamente à sua nacionalidade, família, local de habitação, emprego, clube de eleição, religião etc.
Tudo isto e muito mais coabitam em nós próprios formando um todo, a nossa identidade, dando a toda a gente, sem sombra de dúvida, uma grande consistência moral e comportamental. São as nossas referências que por regra, em grande parte, já nos vêm, em muito, dos nossos antepassados.
Muitas delas são - nos transmitidos de forma genética ou pelo convívio e educação escolar e familiar, mas todas podem, e devem, ser alimentadas e estimuladas.
No que concerne ao nosso local de habitação, venha ele do nascimento ou tenha sido eleito outro por nós mais tarde, tudo se passa da mesma forma.
No caso concreto que escolhi, a Freguesia de Queijas, ela ganhou identidade própria há meia dúzia de anos, logo, necessário se tornou ir mais longe em busca da verdadeira identidade das suas raízes.
Porque, de longa data, sempre pertencemos à antiga Freguesia de Carnaxide, velhinha de muitos séculos, se quisermos cavar bem fundo vamos encontrar as raízes que procuramos no nascimento da nossa própria nacionalidade. Pois é, não há exagero algum. Depois, relativamente ao nosso concelho, as referências são mais tardias, mas andam quase sempre pelo concelho de Oeiras.
Por todas estas fases passou este antiquíssimo Lugar de Queijas, e teve que ser assim, até chegarmos a Queijas Paróquia, Freguesia e Vila!
Não há muita informação disponível sobre um universo de muitos séculos, no qual foi vivendo o território da nossa Freguesia, mas é de absoluta justiça falar daquele que nesta matéria nos deu uma enorme ajuda. Deixar de tecer um grande elogio àquela figura que, na minha opinião, mais pugnou por conhecer as nossas referências e em simultâneo mais se bateu pela solução dos enormes problemas que sempre foram afligindo as gentes da antiga Freguesia de Carnaxide, seria de todo injusto.
Foi essa grande figura humana e eclesiástica, o Pie Francisco dos Santos Costa, que nos legou uma publicação de grande dimensão, O Santuário da Rocha - Coração de Carnaxide. Legou-a a todos aqueles que amam a velha freguesia de Carnaxide, que hoje se espalha pelas freguesias de Carnaxide, Queijas, Linda - a - Velha, Algés e Cruz - Quebrada - Dafundo.
Como habitante de Queijas, vai para 40 anos, é desta maneira agradecida que sinto todo o trabalho que ele nos deixou, não esquecendo também todos aqueles que a ele acrescentaram qualquer contributo, para nós tão importante.
Todavia a realidade surgida com o aparecimento da Freguesia de Queijas, da sua Paróquia e Vila, veio trazer uma nova identidade e um novo sentimento aos habitantes desta circunscrição, para mais não devemos esquecer que muitos até já nela nasceram.
Tentei pois actualizar factos com uma história riquíssima, desta vez circunscritos à Freguesia de Queijas, que como um filho nasceu da velhinha Freguesia de Carnaxide.
Servi-me do trabalho que outros primorosamente fizeram, mas também vos digo que esteja onde estiver, muito feliz ficaria se este trabalho por mim assinado, puder ajudar alguém a dar-lhe continuidade na história desta terra que já tantos amam como sua.
A vida ensina-nos que factos escritos como actuais, com o tempo decorrido, logo perdem actualidade, e por isso, carecem ser enriquecidos com outros mais marcantes, por comportarem uma vivência mais vasta e próxima de nós, seres ainda vivos.
Foi pois esse trabalho que quis escrever e deixar como legado a toda a população da Freguesia de Queijas.
O esforço de correcção teórica fundamentada, nos mostra que os modelos democráticos de representação política necessitam ser vistos no cenário das condições históricas da época em que se apresentam e de cada país. Claro é que da democracia ateniense à democracia de partidos, longo caminho foi trilhado no curso do desenvolvimento político da humanidade no Ocidente. Todavia, a construção da democracia enquanto espaço político das massas é uma realidade contemporânea. Esta conquista situa-se num plano político e tem, evidentemente, consequências para os modelos de representação.
Este texto tem por objectivo analisar a relação entre os pressupostos da democracia com os propósitos da democracia de partidos e, dessa forma, promover uma reflexão normativa sobre o papel que os partidos políticos devem desempenhar no processo de consolidação e desenvolvimento da democracia, sobre os compromissos a serem assumidos diante da sociedade e, por consequência, examina o problema dos limites do espaço político e jurídico que as instituições partidárias devem ocupar no interior do Estado. São essas, enfim, algumas questões a serem abordadas neste trabalho.
Grupo faz propostas para o país O Projeto Farol reúne empresários, gestores, advogados e professores universitários, sob a égide da Deloitte
O empresário Belmiro de Azevedo, preside a 28 de Maio à primeira reunião do Projeto Farol, que vai incidir sobre a globalização. Participam ainda na reunião restrita António Mexia, presidente da EDP, os professores universitários Alberto Castro e Brandão de Brito, além de Jorge Marrão, da Deloitte. O projeto Farol resulta de um desafio que a Deloitte lançou a um conjunto de cidadãos, no sentido de ser desenvolvido um trabalho de reflexão e apresentação de propostas para o país. O manifesto que lança o projeto sustenta que "a sociedade civil tem o dever de participar nessa tarefa de reflexão e de contribuir ativamente para as mudanças e reformas que o país tem de levar a cabo", já que " o espaço público e os debates de ideias têm estado entre nós excessivamente confinados na luta político-partidária, aprisionado por circunstâncias eleitorais que condicionam o debate sereno sobre o nosso futuro". Os promotores da iniciativa, desenvolvida a propósito dos 40 anos da Deloitte em Portugal, sublinham que não os move outro interesse senão " o cumprimento do dever de cidadania ativa que impõe uma nova atitude dos cidadãos com a vida pública", atitude essa que, "se assumida com independência face ao poder político e face aos diversos grupos legítimos organizados da nossa sociedade, gerará por certo novas dinâmicas que deverão ser favoravelmente entendidas como um valor acrescentado para o enriquecimento e melhoria da nossa decisão coletiva". O projecto, sustentam os autores, "parte de uma visão do mundo comprometida com os princípios do Estado de Direito e com as políticas que reconhecem no modelo de economia de mercado a forma mais eficiente de criar riqueza e elevar os níveis de bem-estar social". Além disso, "refletirá uma visão independente de qualquer corrente ideológica ou partido político ou ainda de qualquer escola ou tendência de pensamento social ou económico" : " uma nova cidadania, assente num património de valores colectivamente partilhados, mas conscientes do primado da pessoa; uma cultura, aberta ao conhecimento, mas comprometida com as nossas raízes; uma educação que reconheça que a qualidade da comunidade assenta na qualidade dos cidadãos que a compõem e uma coesão social e territorial", são quatro das dimensões críticas do Projeto Farol. A estas juntam-se, no plano económico, " a aceitação da globalização, através de um quadro de competitividade saudável que se afirme e consolide uma malha empresarial inserida na economia global, e a construção de políticas e práticas que contribuam para a acumulação de capital pela via da poupança individual e das empresas, essencial ao financiamento da atividade económica", por último, a Reforma do Estado, no sentido de um Estado voltado essencialmente para as suas funções de soberania, em especial na Justiça, menos interventor e mais regulador, na economia, e na prestação de serviços de interesse público. É a isso que se propõem os autores, através de estudos a levar a cabo por entidades prestigiadas e por jornadas de reflexão, a concretizar até ao fim do ano, sobre cada um dos temas e ainda sobre os obstáculos que vêm impedindo que Portugal se coloque a par das sociedades mais desenvolvidas. Expresso 23-05-2009
De facto, se nos falta muita coisa, de outras coisas temos que chegue! Estou a pensar em legisladores com dons de adivinhação. Não está decorrido muito tempo que certo legislador conseguiu fazer aprovar uma legislação sobre “ESCUTAS”, na qual fixou uma excepção para o primeiro-ministro. Não é que pouco tempo passado o nosso primeiro-ministro viria a estar envolvido em complicados problemas neste âmbito! Parece que o homem adivinhava!
Abriu essa excepção, mas, cometeu um terrível lapso de memória. Esqueceu-se de definir.
em tal documento, as condições e quem poderia escutar este membro do Governo! Perante a realidade actual, em que quase toda gente próxima do primeiro-ministro está a contas com aquilo que tais escutas revelaram, e o próprio primeiro-ministro aparece em tais escutas, legalmente, ninguém o pode envolver nem, tão pouco, investigar. Há esquecimentos que complicam a dignidade dos governantes que, por mais que queiram, não têm qualquer possibilidade de se defender!
Assim, cá estão de novo os partidos envolvidos em situações muito pouco claras, tudo por culpa do esquecimento do legislador. E com isto, já ninguém acredita em ninguém, o país descredibiliza-se a olhos vistos, o primeiro-ministro não governa nem deixa governar e Portugal está a contas com as agências de “rating” e com as reservas esgotadas.
Apesar desta embrulhada, ainda há quem diga que os poderes instituídos não podem, nem devem interferir na actuação dos nossos partidos, mesmo sabendo que em muitos países europeus os candidatos nomeados pelos partidos são submetidos ao sistema de “vetting”, ou seja, uma investigação séria a quem vai ser investido em altos cargos!
Na falta de tudo isto, ao menos que os nossos partidos, do alto de toda a sua integridade moral e processual, façam eles próprios esse escrutínio aos candidatos que impingem aos portugueses, para que mais tarde não haja todas estas embrulhadas e dúvidas sobre o carácter e bons costumes de quem nos governa.
É dado adquirido que algum poder político passa pelos partidos, não todo. Felizmente. A “Sociedade Civil” pode e deve deter uma parte desse todo, se perceber que o deve agarrar.
Segundo acreditados estudiosos desta matéria, as estruturas mediadoras da sociedade civil são essenciais para a vitalidade de uma sociedade democrática.
Em livro publicado, Dahrendorf associou a sociedade civil a grupos de activistas ao serviço das ONG, e definiu estas como a totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um Estado (independentemente do seu sistema político).
São, ainda estas organizações, também conhecidas por pelotões, que englobam “associações voluntárias em geral, clubes, bombeiros, corporações” e muitas outras instituições civis. Podem e devem ainda englobar as famílias, a vizinhança e as igrejas etc.
Está também demonstrado que nas regiões onde elas existem e são vivas, livres e participativas, tais regiões se tornaram mais desenvolvidas, ricas e prósperas.
Nos últimos tempos este conhecimento levou a que algum “Poder Local e Central” tivesse reconhecido o seu alto mérito, aglutinando-as em “Redes Sociais” directamente controladas pelo poder político, quando na sua função essencial elas devem existir e moverem-se na horizontal sem tutelas alheias.
Cabe agora fazer o diagnóstico desta situação, citando para tal James Madison no seu federalista paper n.º 51:
Se os homens fossem anjos não seria necessário haver governo. Se os homens fossem governados por anjos, não seriam necessários sistemas de controlo sobre o Poder Político eleito, nos governos e autarquias.
Isto serve para dizer que a experiência ensinou aos homens que são precisas precauções adicionais, face ao poder político.
Lamentavelmente, sabe-se que a maioria das ONG (Organizações não Governamentais) vive hoje em profunda e promíscua associação com os Estados, Autarquias e os seus orçamentos.
Mesmo sabendo que a espontânea colaboração de homens livres dá frutos maiores do que a mente das pessoas alguma vez pode imaginar, não poderemos esquecer que os “tais anjos da política”, por vezes, se transformam em “demónios”e deixam cair a democracia em roda livre.
A referida promiscuidade assenta muito na vontade do poder político pretender domesticar o voto dos eleitores (é verdade), diariamente influenciados por estes seus servidores e, por outro lado, nas necessidades prementes das ONG para acudirem às suas múltiplas despesas.
Ora, a legislação existente diz claramente, nas competências atribuídas às autarquias:
"Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia, de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra."
Compreende-se que é função do poder político apoiar as ONG, sem necessidade que estas lhe estendam a mão, e ainda se compreende melhor que ninguém pode ser discriminado por não o fazer.
Percebe-se desta forma a razão porque os respeitados e influentes “pelotões” (ONG) não podem aceitar o fardo de estarem submetidos a uma política em rede verticalmente estruturada de cima para baixo e sob o controlo do poder político. Assim ficam em situação desfavorável para depois dos seus vibrantes desempenhos e normas de empenhamento cívico, poderem servir de controlo à acção do poder político.
A comunidade cívica (ONG) que se distingue mais por uma cidadania activa e por um espírito público de controlo, acaba por ser discriminada ficando de fora na atribuição de subsídios dados pelas autarquias (dinheiro do povo e para o povo).
São os demónios à solta, discriminando e desconhecendo que a própria União Europeia, desde a sua criação, fez da luta contra a discriminação, uma das missões mais urgentes.
Finalmente, também expressou a sua convicção de que as organizações da sociedade civil desempenham um papel essencial de intermediário entre as instituições e os cidadãos, corrigindo inconvenientes promiscuidades do poder político.
Que haja unidade no todo, mas sem o uso de anestesia ao que recebe.
A Junta de Freguesia de Queijas, recebeu uma Junta altamente endividada e fez-lhe uma recuperação saudável e honesta. Desenvolveu de forma harmoniosa toda a Freguesia, como não voltou a acontecer depois de 2001!
Lamentavelmente, sabe-se que a maioria das ONG (Organizações não Governamentais) vive hoje em profunda e promíscua associação com os Estados, Autarquias e os seus orçamentos e infelizmente sem o povo.
Felizmente isso nunca aconteceu na extinta freguesia de Queijas. Os corruptos não deixaram que o seu presidente voltasse a candidatar-se pelo seu partido. Este, fê-lo como independente e ficou em segundo (menos sessenta votos que o primeiro), nas eleições de 2001. Assim, o PS e o PSD tiveram de fazer uma coligação e com isso agarrarem o comando da Junta afastando, de forma injusta, aquele que trabalhou 4 anos de noite e dia e teve e tem, todo o apreço do povo da sua ex- freguesia.
Com todo o respeito e admiração, passo a citar a opinião do Presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino de Morais, sobre os candidatos rejeitados por Algés e Queijas, especialmente por mim:
“Não posso por isso, deixar de tecer as seguintes considerações e afirmar a minha posição sobre o assunto”: Sobre Queijas e Algés passo a aduzir: “ ….. Já quanto a Queijas e Algés as razões são diferentes. Em meu parecer os dois Presidentes devem continuar, porque deram sobejas provas de realização de um bom trabalho na defesa dos interesses dos cidadãos, de dignificação do PSD e de um excelente relacionamento com a câmara.
Estou seguro de que todos os candidatos avançados para esta freguesia têm a chancela da D.ª Josefina que mais não pretende que colocar em Presidentes de Junta candidatos virtuais ausentes da Freguesia, e que lhe deixarão o campo aberto para a sua actividade manipuladora, actividade que, obviamente, rejeito.”
