Portugal sob a alçada do poder corporativo, social e político minoritário.
Desde a instalação em Portugal da denominada Democracia Social e Política que, episodicamente, vimos assistindo à degradação provocada, ao que alguns afirmam tendenciosa, das Instituições Portuguesas responsáveis pela aplicação da Justiça que, segundo a ética e a Constituição da República Portuguesa, deverá primar pela aplicação equidistante da Lei na observação da Razão Justa.
Ora,
A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 20º determina que todos os cidadãos têm “Acesso ao direito (…)” e que “a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos” (artigo 20º nº 1).
De igual modo, sem inscrever a obrigatoriedade dos cidadãos se fazerem acompanhar por profissionais do direito e inscritos na Ordem corporativa dos Advogados perante qualquer autoridade, determina que “todos têm o direito, nos termos da lei, à informação e consulta jurídica, (…) (artigo 20º nº 2).
Razão pela qual o número 4 prescreve que “todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objeto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo” e, dessa forma, determina que “para defesa dos direitos, liberdade e garantias pessoais, a lei assegura aos cidadãos procedimentos judiciais caracterizados pela celeridade e prioridade, de modo a obter tutela efetiva e em tempo útil contra ameaças ou violação desses direitos” (nº 5 do artigo 20º). Será que isso tem sucedido em Portugal nos últimos 25 anos?
Apesar do consignado na CRP o legislador, ao que parece constituído por “Unidades de Missão”, diga-se considerando o devido respeito e consideração técnica à sua competência, ao legislar de forma avulsa, não tem, ao que parece, considerado Portugal como um país global e uniforme nem observado os princípios previstos na nossa Lei Fundamental em relação à ação livre e necessária dos cidadãos.
Em vez disso, para além do exagero de permissão do garantismo provocado por intervenção dilatória, o legislador parece não ter vindo a prosseguir com o fio condutor e articulado, do previsto na nossa Lei Fundamental e tem-se preocupado mais com o reforço dos interesses corporativos das minorias profissionais e sociais (apesar de também serem importantes), do que com os cidadãos do Portugal Global de uma forma única e equidistante;
Nessa senda, pela intervenção normativa e através da inscrição nas Leis de Processo, tem sido retirado aos cidadãos direitos fundamentais na capacidade de intervirem e de se defenderem pessoal e diretamente nos seus direitos e interesses legalmente protegidos,
Ao mesmo tempo defendem-se interesses corporativos que, por via disso, se sobrepõem à Lei e ao Poder Judicial através de expedientes e de outras técnicas dilatórias de pendências que obstam à consumação da resolução do processo e à aplicação da Justiça.
Enquanto cidadão, atento aos diversos fenómenos jurídicos e processuais que tem perpassado pelos Tribunais portugueses, é com algum sentido de razoabilidade, face ao conhecimento da Constituição da República Portuguesa e das diversas Leis oriundas da Casa da Democracia, que me diz a consciência que
Chegou o momento de expressar o meu desagrado e discordância perante factos tidos como irreversíveis aos olhos de uma grande parte dos cidadãos portugueses. E esses factos são: a sociedade portuguesa sem voz, o Poder Judicial e os Tribunais estarem subalternizados aos interesses políticos, corporativos e dos grupos sociais mais abastados, e não poderem intervir aplicando na íntegra a nossa Lei Fundamental, bem como a Lei acessória e estarem sujeitos à obrigatória intervenção corporativa forçosamente prevista nas diversas Leis Processuais e nos diversos Códigos que em desrespeito pela Lei Fundamental acima inscrita, obrigam os cidadãos a sujeitar-se a interesses minoritários corporativos e sociais de exceção.
Esquecendo, com isso que:
Todos os Portugueses estão, perante a Lei, obrigados a conhecê-la, a interpretá-la e sem que, alguma vez, possam invocar o seu desconhecimento no seu cumprimento;
Que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei (Artigo 13º nº 1);
Que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções política ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual (Artigo 13º nº 2 da Constituição da República Portuguesa).
Como cidadão gostaria de poder clarificar as diversas ações demeritórias levadas a cabo por entidades corporativas, sociais e políticas, ao Poder Judicial Português e à sociedade portuguesa mais fragilizada, bem como a sua “exploração” no quadro legal face à falta de bom senso político, ao oportunismo partidário e de alguns grupos sociais que só tendem a agravar a péssima imagem que a classe partidária conquistou não só no nosso país, como além-fronteiras.
Fica-nos a sensação que a democracia social, política e judicial não existe, nem se observa o pudor e a ética, muito menos o carácter e a honra de cada cidadão e que determinados grupos se orientam por ganâncias desmesuradas e que decorre da sua ação uma constante exploração ao máximo dos limites legais, que se sabem, criados por essa mesma classe política em total desrespeito pelo consignado na nossa Lei Fundamental construída para regulação, em harmonia e igualdade, de todos os cidadãos Portugueses.
Imaginando que a classe partidária sofre de desconhecimento das necessidades de celeridade de Justiça pelo Povo Português, e ainda das condições necessárias à aplicação equidistante e pela Justa Razão da Justiça Portuguesa recomenda-se a todos aqueles que têm poder decisivo na orientação deste país, uma análise isenta, consciente e responsável esperando, com isso, ver alterada a realidade processual e judicial e bem assim das consequências financeiras e sociais aos cidadãos, provocadas pela deficiente aplicação da Justiça Portuguesa, como tantas vezes tem sido recomendado por inúmeros cidadãos, por diversos analistas do direito e também por agentes judiciários responsáveis pelo desenvolvimento e aplicação da Justiça,
Por parecer estarmos perante sucessivas violações da Constituição da República Portuguesa ao privilegiarmos corporações profissionais e determinados grupos de cidadãos, só restará, juntamente com outros cidadãos, requerer em sede de Assembleia da República o seguinte desejo:“A Favor da Aplicação Efetiva do Artigo 20º da Constituição da República Portuguesa Por Todos os Cidadãos Portugueses Capazes de Autonomamente intervirem nos Tribunais, Sem a Intromissão, por Força Normativa, de Entidades Corporativas e do Fim do Garantismo Processual Exacerbado, JÁ!”.
E assim esperar que a alteração normativa se faça, já que as razões são de urgência nacional. E elas são de natureza económica, de natureza moral e não menos importante, de natureza ética.
Por isso é que vimos lendo em intermináveis comentários expressos das mais diversas formas, o quão “ineficaz” é a condição atual da Justiça Portuguesa. Pessoalmente, a imagem que tenho do nosso Poder Judicial é a de um lugar repleto de Agentes e Magistrados competentes que se vêm obrigados a trilhar a incompetência face às normas avulsas que lhes são entregues após ratificadas em sede da Casa da Democracia.
Gostaria que estivesse apenas no meu pensamento, mas como o provam os imensos comentários e análises técnicas e jornalísticas divulgadas nos diversos órgãos de comunicação social, assim como no pensamento de milhares de outros cidadãos, infelizmente, este sentir, não é um sentir solitário.
Todos sabemos, um grande e eficaz trajeto começa sempre por uma pequena vontade. É pois em nome dessa pequena vontade e para dar corpo e alma a um desejo que se irá apresentar, subscrevendo, a Petição acima inscrita.
Reforça-nos a esperança de ver uma classe partidária isenta, equidistante e capaz de se elevar um pouco mais e decidir pelos interesses globais de todo o Povo, e seja capaz de se tornar mais amigável na forma como se relaciona entre si, e como se posiciona perante os interesses dos cidadãos que a elegeram democraticamente.
Nos anos de 1960 e 1961, a ameaça da guerra em África leva o regime a desinvestir na Índia. Os 12.000 militares que nos anos 50 defendiam o território passam a 3.500. Para Nova Deli, é o momento de agir. Lisboa conhecia os planos de invasão desde o Verão de 1961, mas em vez de um reforço militar optou por nova ofensiva mediática centrada na vitimização de uma pequena nação perante um inimigo pró-soviético. Salazar previa uma «heróica defesa» de portugueses e goeses. Mais do que prever, exigiu-a por telegrama ao governador Manuel António Vassalo e Silva, recomendando um «sacrifício total» e declarando que «pode haver apenas soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos». Lisboa transportou para Goa jornalistas portugueses e estrangeiros. Seriam observadores independentes do sacrifício português, mas acabaram por testemunhar algo totalmente diferente.
A guerra estala na manhã de 17 de Dezembro de 1961 com a morte de dois soldados portugueses em Maulinguém. É decretada a mobilização de todos os militares no activo residentes em Goa, mas apenas um tenente miliciano se apresenta às autoridades. Era o prenúncio do desaire. À meia-noite do dia 18, a Marinha e a aviação indianas iniciam o bombardeamento de posições estratégicas e dão cobertura à entrada de 45.000 soldados em território português. A aviação lusa era ali inexistente e as forças navais incapazes de responder ao fogo inimigo. Um pelotão de artilharia anti-aérea português chegara na noite anterior, no último voo para Goa, disfarçado de equipa de futebol, para tomar posições no aeroporto de Dambolim. Encontram armamento do início do século e munições inutilizadas pela humidade.
As forças portuguesas em Goa antevêem o avanço rápido dos indianos e chegam a ponderar um golpe para decretar a rendição do território. Os oficiais acabam por optar por uma resistência mínima com o disparo de «uns tiros simbólicos». Assim sucede, com a excepção de episódios isolados como a batalha do Afonso de Albuquerque, navio que resiste a dois cruzadores, um contra-torpedeiro e cinco fragatas, ou o sacrifício do segundo-tenente Oliveira e Carmo, que em Diu dirige a lancha Vega contra um cruzador indiano e repele vários ataques aéreos. Morreria ao lado de dois outros militares. Ao final da noite de 18 de Dezembro, a bandeira branca esvoaçava em Pangim. A invasão salda-se na morte de 20 portugueses e 21 indianos.
"Se estivermos atentos, podemos notar que está surgindo uma nova faixa social, a das pessoas que estão em torno dos sessenta/setenta anos de idade, os sexalescentes é a geração que rejeita a palavra "sexagenário", porque simplesmente não está nos seus planos deixar-se envelhecer.
Trata-se de uma verdadeira novidade demográfica, parecida com a que em meados do século XX, se deu com a consciência da idade da adolescência, que deu identidade a uma massa de jovens oprimidos em corpos desenvolvidos, que até então não sabiam onde meter-se nem como vestir-se.
Este novo grupo humano, que hoje ronda os sessenta/setenta anos, teve uma vida razoavelmente satisfatória.
São homens e mulheres independentes, que trabalham há muitos anos e conseguiram mudar o significado tétrico que tantos autores deram, durante décadas, ao conceito de trabalho.
Procuraram e encontraram, há muito, a atividade de que mais gostavam e com ela ganharam a vida.
Talvez seja por isso que se sentem realizados! Alguns nem sonham em aposentar-se. E os que já se aposentaram gozam plenamente cada dia, sem medo do ócio ou solidão. Desfrutam a situação, porque depois de anos de trabalho, criação dos filhos, preocupações, fracassos e sucessos, sabem olhar para o mar sem pensar em mais nada, ou seguir o voo de um pássaro da janela de um 5º andar...
Algumas coisas podem dar-se por adquiridas.
Por exemplo: não são pessoas que estejam paradas no tempo: a geração dos "sessenta/setenta", homens e mulheres, maneja o computador como se o tivesse feito toda a vida. Escrevem aos filhos que estão longe e até se esquecem do velho telefone fixo para contatar os amigos - mandam WhatsApp ou e-mails com as suas notícias, ideias e vivências.
De uma maneira geral estão satisfeitos com o seu estado civil, e, quando não estão, procuram mudá-lo. Raramente se desfazem em prantos sentimentais.
Ao contrário dos jovens, os sexalescentes conhecem e pesam todos os riscos. Ninguém se põe a chorar quando perde: apenas reflete, toma nota e parte para outra...
Os homens não invejam a aparência das jovens estrelas do desporto, ou dos que ostentam um traje Armani, nem as mulheres sonham em ter as formas perfeitas de uma modelo.
Em vez disso, conhecem a importância de um olhar cúmplice, uma frase inteligente ou um sorriso iluminado pela experiência.
Hoje, as pessoas na idade dos sessenta/setenta, estão estreando uma idade que não tem nome. Antes seriam velhos e agora já não o são.
Hoje estão com boa saúde física e mental; recordam a juventude mas sem nostalgias parvas, porque a juventude, ela própria também está cheia de nostalgias e de problemas.
Celebram o sol a cada manhã e sorriem para si próprios. Talvez por alguma razão secreta, que só sabem e saberão os que chegarem aos 60/70 no sécu-lo XXI".
Ele prospera, muito à custa de uma enorme energia frenética. Existem grandes pressões acumuladas dentro das grandes companhias e mesmo entre elas. O capitalismo competitivo é um Deus sagrado que exige a todos a totalidade da sua devoção. Não admira que fora desta filosofia laboral, a vida privada seja de algum modo, também, afectada por esta azáfama e entrega. É frequente que os homens de negócios sejam muito afectados pelas tensões criadas para manter a estrutura da sua empresa bem coesa. Tudo e todos são afectados nesta voragem competitiva. Todos acabam por compreender que a erosão é criada pela noção de que o labor ou trabalho, pouco mais é que um mal necessário.
Do ponto de vista do empregador a sua finalidade é ter uma produção em harmonia com os seus trabalhadores. Nem sempre isto é possível ou fácil. Aqui, aparecerão as lutas laborais e as necessárias negociações para as acalmar.
Todavia, o desenvolvimento da maquinaria indispensável ao êxito de todos, torna-se cada vez mais sofisticado. Embora se consiga, deste modo, aliviar tremendamente o trabalho fatigante exigido aos trabalhadores. Sempre que um serviço é grande demais, complicado demais ou ainda esforçado demais para ser executado por um trabalhador, é criada uma equipa de trabalhadores, não reunidos mecanicamente.
Estas pessoas trabalham juntas e acabam por formar um grupo social que ergue as suas relações pessoais acima das relações laborais. Relações de filiação, de associação, de aceitação pelos seus companheiros, num dar e receber feito de amizade.
Entretanto, vão ficando para trás os tempos dos incentivos financeiros! Tais incentivos têm sido demasiado importantes, mas o aparecimento de outros incentivos não financeiros torna-se fundamental para fazer funcionar qualquer sociedade. Precisamos de algo mais que acarrete uma satisfação interior e satisfaça a humanidade dos cidadãos.
As recompensas financeiras terão de ser consideradas limitadas num mundo escasso de energia. Noutro mundo melhor e mais íntimo, também no local de residência e ambiente laboral, as recompensas só financeiras não satisfarão totalmente, e terá mais peso o reconhecimento pessoal e humanitário de cada um.
Porque cada pessoa, terá de ser mais reconhecida e consederada, mesmo admirada, dando-se-lhe mais importância e reconhecimento do que ela tem agora, com algumas honrarias, pretígio e atenção, no lugar das actuais recompensas financeiras.
Para os especialistas a questão é antiga e coloca “em maus lençóis” ambas as partes. Nos nossos dias, não existe na sociedade ocidental, a imposição do casamento, muito menos a escolha dos parceiros, mas parece que as marcas do passado continuam enraizadas nas nossas mentalidades e sem dar espaço a um novo paradigma. Quem escolher a vingança como um pretexto e desculpa, dificilmente encontrará um novo caminho conjugal”.
Apesar de tudo, a infidelidade feminina ainda não é encarada e aceite de forma positiva pela maioria das pessoas, mesmo da sociedade, razão pela qual, a mulher continua a ser apontada como a responsável pelo sucesso ou fracasso de uma relação, pela incapacidade de perdoar a traição do marido a fim de “salvar o casamento.
Ter de zelar pelo futuro dos filhos muitas vezes sem um marido presente, ter de “fazer de conta que está tudo bem, quando dormem em camas separadas, quando não existe interesse um pelo outro ou vontade de construir o que quer que seja com aquela pessoa.
Depois, o sexo e o prazer ainda são, em muitas famílias, um direito masculino, o que convida as mulheres a traírem pela procura dessa satisfação quando não poderiam dizer que as suas relações sexuais não são gratificantes. Na realidade, todos parecem ter os seus motivos para fugir do compromisso do casamento.
Em França por exemplo, o site de infidelidades femininas, cuja publicidade percorreu as ruas do país, foi alvo de críticas por parte das famílias cristãs francesas que se manifestaram totalmente contra a ideia de uma mulher se inscrever numa rede social à procura de uma relação extraconjugal. No nosso país, as conversas de café são o que melhor demonstra a posição da sociedade face à traição feminina. Perante a realidade, as inquiridas afirmam que por isso mantêm a relação paralela “no segredo dos deuses”, pois “desfrutam sem a crítica social”.
Para que se compreenda o que leva uma mulher a trair um homem, os sexólogos envolvidos neste trabalho listaram as principais queixas femininas face ao casamento:
-Independência financeira e a necessidade de ter um reconhecimento dentro de casa;
-Necessidade de viver com uma pessoa que as elogie, estime e reconheça inteligência e demais qualidades;
-Desejo sexual não satisfeito com o parceiro;
-Dificuldades em conversar, discutir acerca dos problemas quotidianos e necessidades da família;
-Desejo de se sentirem desejadas por um homem;
-Necessidade de fugir à rotina;
-Vingança pelas traições vividas nessa ou noutra relação;
-Desejo de emancipação feminina;
-Mostrar que estão em pé de igualdade com os homens;
Depois de décadas a abordar o tema traição como praticamente direccionado ao homem, eis que os tempos vão mudando, trazendo uma nova interpretação e latitude sobre esta problemática questão.
A infidelidade no feminino, com contornos que se vão desvendando de uma forma mais sigilosa, não deixam de marcar a actualidade e fazer um convite à reflexão, pois afinal quando se assume o compromisso do casamento, não seria lógico que o mesmo fosse para ambos os parceiros?
A questão parece tão óbvia que se poderiam colocar ambos os géneros a falar sobre este assunto, como alguns especialistas defendem, mas a realidade demonstra que a necessidade de estar em pé de igualdade com o comportamento assumido por muitos homens durante séculos, tem desviado as atenções do tema central.
Na posição de muitos sexólogos, “parece existir um sentimento de vingança e de necessidade de ‘fazer o mesmo que os homens fazem’, o que nos coloca perante mais um conjunto de dúvidas”.
Para algumas mulheres, a questão da infidelidade tornou-se tão banal como para os homens, ainda que os seus pressupostos sejam diferentes.
Enquanto que os homens afirmam que são ou já foram infiéis devido a impulsos de momento, a desejos motivados pelas mais variadas situações e a uma dificuldade em controlar uma sedução passageira, as mulheres confessam que, optam por procurar a satisfação de fantasias através de uma aventura, fora do casamento, sem quererem saber de mais análises.
Muitas mulheres assumem que, “tal como o homem opta por não se divorciar e por fazer uma vida paralela ao casamento, também elas se sentem com o direito de não assumir perante a sociedade, a família e, sobretudo os filhos, que o casamento não resultou, mesmo que de forma somente passageira. Outras dizem não se sentirem culpadas com a situação, escondendo-a, uma vez que em muitos casos, seriam punidas pela sociedade se dissessem que têm desejos sexuais que o marido não consegue satisfazer” ou que não conseguem ter interesse pelo pai dos seus filhos”.
Arrastar um casamento de “fachada” parece ser a opção de muitas mulheres que “não se esforçam por dialogar com quem parece estar demasiado concentrado na sua vida, nos seus objectivos, nos amigos e nos seus planos profissionais ou políticos.
Não valeria a pena pensarem que seria mais fácil assumir a realidade e procurar uma vida nova com outra pessoa? Muitas afirmarão ainda, que “se o homem consegue manter uma vida à parte durante anos para evitar o confronto com um casamento que se tornou num pesadelo, por que não poderão mulheres colocar-se em igualdade de direitos?”
Ter um blogue é muito importante para mim, Nele coloco as minhas neuras, alegrias, tristezas, dúvidas e nele tenho o retorno de muitas pessoas, através dos seus comentários. Tenho tempo disponível, e esta é uma das melhores formas de eu poder pensar o mundo, pensar as minhas conclusões, dentro dos limites vagos do certo ou errado. Na verdade, entre o certo e o errado, existem ainda milhares de alternativas de mudar algo, nas conclusões a que se chegar.
Normalmente, descrevo opiniões, mas também navego pela informação, que servindo para mim, servirá certamente a muito boa gente. Algumas são as vezes em que sou assaltado com a dúvida de estar ou não a debitar opiniões, nem sempre suficientemente estruturadas. Depois da primeira angústia, normalmente, concluo que estruturar uma opinião não será, decerto, o melhor caminho de entregar a minha mensagem. Uma opinião deve apresentar contornos vagos e nunca uma estrutura apertada.
Chego a visionar-me perdido num deserto e vislumbrar alguém a caminhar no meu sentido. Espero e olho nesse sentido deixando fluir um sorriso de boas-vindas. Esse, alguém, pede-me que o ajude a seguir o melhor caminho para encontrar o rio dos Desejos. Então, olhando o sol e o meu relógio, digo-lhe que não estarei errado se lhe aconselhar que caminhe para norte. Com a minha mão aponto-lhe a direcção correcta, mas, avisei-o de que a partir dali e para não se desviar, só poderá contar com a sua intuição e com os sinais que descortinar, desde que os saiba entender e descodificar. O meu interlocutor despede-se e agradece, iniciando, depois, a sua caminhada. Por mim, fico sem qualquer receio sobre a indicação que aconselhei a este desconhecido, contudo, também fico seguro que lhe indiquei um caminho que comporta uma largura muito grande e uma distância até ao seu objectivo, que muito dependerão das suas próprias análises e opções. Colocando as minhas opiniões ao alcance de quem as quiser aproveitar, nunca farei delas um caminho estreito ou curto. As margens que deixo, não representam mais do que a liberdade que cada um deverá ter para as interpretar como melhor entender, o caminho que sugiro nos meus artigos, será sempre o de um dos quatro pontos cardiais
O Zohar propõe que a alma humana possui três elementos, o nefesh, ru'ach, e neshamah. O nefesh é encontrado em todos os humanos e entra no corpo físico durante o nascimento. É a fonte da natureza física e psicológica do indivíduo. As próximas duas partes da alma não são implantadas durante o nascimento, mas são criadas lentamente com o passar do tempo; Seu desenvolvimento depende das acções e crenças do indivíduo. É dito que elas só existem por completo em pessoas espiritualmente despertas. Uma forma comum de explicar as três partes da alma é como mostrado a seguir:
Nefesh - A parte inferior, ou animal, da alma. Está associada aos instintos e desejos corporais.
Ruach - A alma mediana, o espírito. Ela contem as virtudes morais e a habilidade de distinguir o bem e o mal.
Neshamah - A alma superior, ou super-alma. Essa separa o homem de todas as outras formas de vida. Está relacionada ao intelecto, e permite ao homem aproveitar e se beneficiar da pós-vida. Essa parte da alma é fornecida tanto para judeus quanto para não-judeus no nascimento. Ela permite ao indivíduo ter alguma consciência da existência e presença de Deus.
A Raaya Meheimna, uma adição posterior ao Zohar por um autor desconhecido, sugere que haja mais duas partes da alma, a chayyah e a yehidah. Gershom Scholem escreve que essas "eram consideradas como representantes dos níveis mais elevados de percepção intuitiva, e estar ao alcance somente de alguns poucos escolhidos".
Chayyah - A parte da alma que permite ao homem a percepção da divina força.
Yehidah - O mais alto nível da alma, pelo qual o homem pode atingir a união máxima com Deus
Tantos trabalhos Rabínicos como Cabalísticos sugerem que haja também alguns outros estados não permanentes para a alma que as pessoas podem desenvolver em certas situações. Essas outras almas ou outros estados da alma não tem nenhuma relação com a pós-vida.
Ruach HaKodesh - Um estado da alma que possibilita a profecia. Desde o fim da era da profecia clássica, ninguém mais recebeu a alma da profecia.
Neshamah Yeseira - A alma suplementar que o Judeu demonstra durante o Shabbat. Ela permite um maior prazer espiritual do dia. Ela existe somente quando se observa o Shabbat e pode ser ganha ou perdida dependendo na observação do Shabbat da pessoa.
Neshoma Kedosha - Cedida aos Judeus quando alcançam a maioridade (13 anos para meninos, 12 para meninas), e está relacionada com o estudo e seguimento dos mandamentos da Torah; pode ser ganha ou perdida dependendo do estudo e prática da Torah pela pessoa.
Mas não é só este ano que as opções políticas terão reflexo nas contas da ADSE e nos votos. O plano de atividades ilustra bem o impacto que a abertura da ADSE aos funcionários com contrato de trabalho teve no orçamento de 2009. Desde logo, este alargamento fez com que mais 83 mil pessoas (34 mil titulares no ativo, 18 mil aposentados e 31 mil familiares) tivessem aderido ao sistema, que no final do ano passado contava com mais de um milhão e 300 mil beneficiários.
Consequentemente, os gastos com os benefícios de saúde também cresceram e atingiram quase mil milhões de euros (986 milhões de euros). Trata-se do montante mais elevado da última década e que representa um aumento de 30 milhões de euros face ao ano anterior. E para onde foi este dinheiro? Cerca de 47 por cento do total destinou-se a pagar pelos serviços prestados pelo SNS, uma despesa que este ano sairá da alçada da ADSE; 23 por cento serviu para pagar às clínicas e prestadores de serviços que têm convenção com a ADSE, e 19 por cento foi gasto na comparticipação de medicamentos. O regime livre, modalidade que permite aos funcionários dirigirem-se a qualquer médico e depois receberem uma comparticipação, levou quase 12 por cento das verbas. Na prática, cada funcionário custou à ADSE quase 800 euros. Menos do que em 2008, é certo, mas isso deveu-se ao aumento do número de beneficiários, que fez com que o bolo tivesse que ser dividido por mais bocas.
Criada em 1963, a ADSE assegura a comparticipação das despesas de saúde dos funcionários públicos. Os seus beneficiários têm de descontar 1,5 por cento do salário mensal, caso estejam no ativo, ou 1,3 por cento da pensão.
PS: Não se pretende perder tempo com a análise quantitativa dos benefícios da ADSE ou do SNS, quer-se sim, vincar que este princípio abonado à função pública, deveria ser estendido para toda a gente (ADSE OU SNS), na EDUCAÇÃO TAMBÉM, ou seja, LIVRE ESCOLHA DO MÉDICO OU DA ESCOLA para os nossos filhos :
"O regime livre, modalidade que permite aos funcionários dirigirem-se a qualquer médico e depois receberem uma comparticipação, levou quase 12 por cento das verbas."
Goa, Damão e Diu. Gerações memorizaram estas três palavras como pedaços de um Portugal que ia do Minho a Timor. Capítulo inquestionável da história lusa no Oriente, a portugalidade do Estado da Índia era no entanto dúbia.
Segundo o censo de 1940, dos seus 624.177 habitantes, apenas 1.371 eram descendentes de portugueses. Um terço professava a fé católica, mas apenas 1,1% da população falava português. «Goa não é uma província portuguesa», concluía à data o diplomata espanhol Juan Carlos Jiménez, citado em Xeque-Mate a Goa, o livro da investigadora Maria Manuel Stocker que conta a verdadeira história do fim da presença portuguesa na Índia. «Goa tem todo o aspecto de uma colónia.
Uma minoria portuguesa ocupa os postos fundamentais, secundados por uns poucos goeses. Existe uma pequena classe média comercial, geralmente hindu ou muçulmana, e o resto da população é simplesmente a típica massa amorfa da Índia, apática, faminta, doente, totalmente indiferente e ignorante de problemas que não sejam os de resolver o milagre diário da alimentação», sentenciava.
Vizinha da União Indiana, que conquistara a independência do Reino Unido em 1947, a Índia Portuguesa, pouco industrializada e de parca capacidade agrícola, dependia economicamente do outro lado de uma fronteira porosa. Goa, Damão e Diu, argumenta Stocker, faziam geográfica, social, cultural, linguística e religiosamente parte da vizinha Índia, não tinham valor nem na economia nem na demografia portuguesas e eram sobretudo fonte de encargos.
Mas, na metrópole, a narrativa era outra – a de que Goa era e queria continuar a ser portuguesa. Contava o Século Ilustrado de 29 de Março de 1947 que, contra «vozes vindas da Índia inglesa» que clamavam o fim da presença lusa, «a população em espectaculosas manifestações pediu que Goa permanecesse portuguesa». O ajuntamento era organizado pelo regime.
