O sistema de ensino tem provocado o sucessivo desgaste de escolas, professores e famílias. Por muito que o Governo use as estatísticas, estas não mudam o que é evidente.
Esta foi uma semana de exames do ensino básico e secundário. Mas foi uma semana onde vimos a ministra da Educação congratular-se com os magníficos resultados que os alunos obtiveram nas provas de aferição. De acordo com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues esses resultados mostram um progresso assinalável na capacidade de aprendizagem dos nossos jovens.
Mas vejamos os números. Houve, em matemática por exemplo, 8,8% de reprovações no 4.º ano e 18,3% no 6.º ano. Mas se olharmos os números do ano passado, veremos que a taxa de reprovações foi mais do dobro (19,7% no 4.º ano e 41% no 6.º ano). O que significa isto? Que os nossos alunos progrediram assim tanto, de um ano para o outro, ou que os exames foram simplificados? Cada um retirará as suas conclusões.
Vejamos, entretanto, o que dizem os estudantes no final dos exames que esta semana decorreram: de um modo geral que foram fáceis. Não haverá aqui uma estranha unanimidade? E o que dizem as associações como a dos professores de Português ou a Sociedade de Matemática? Que há facilidade excessiva! E o que dizem os especialistas e os professores? Mais ou menos o mesmo.
Acresce que nos exames atuais, os alunos podem ter negativas sem ficarem chumbados. Além de que existem inúmeras facilidades que não existiam, em termos de apoios (v.g. máquinas de calcular, acesso a fórmulas, etc.).
Ora isto, além de pouco resolver do ponto de vista do conhecimento, nada contribui para a motivação dos professores, atrapalha a autoridade das famílias (é muito difícil mandar uma criança estudar quando o sistema lhe diz que não é assim tão importante) e prepara os jovens para um mundo inexistente, um país de faz-de-conta. Porque nada na vida real é assim tão simples.
“Acredita-se que o procedimento de mediação agora proposto permitirá contribuir para a crescente substituição de uma cultura de confrontação por uma cultura de comunicação.”
Dr.ª Sara Lopes da Silva
Parece não sobrar quaisquer dúvidas, sobre a enorme importância que podem ter estas Entidades Reguladoras, na vida social, política e social do nosso País.
Não será de todo muito útil, entrar-se pela legislação actual sobre esta matéria. Em vez disso será, certamente, de maior interesse para o País seguir-se no caminho de uma cultura de comunicação sem preocupações de confrontação.
As diversas Autoridades Reguladoras que vêm a público, com tomadas de decisão na sua área de actuação, deixam aperceber que em termos puramente democráticos haverá muito campo a explorar.
Assim, em termos, por exemplo da comunicação social, tanto na sua forma escrita como televisionada, seria fácil encontrar caminhos eficazes democráticos e informativos, bem mais transparentes dos aqueles de que desfrutamos nos dias de hoje.
Tanto na informação televisiva como escrita, parece haver uma permanência intensa do Governo sem qualquer voz activa do lado da oposição! Mesmo em entrevistas publicadas na via televisiva, é comum aparecer alguém supostamente do lado da oposição, mas com postura do entrevistador diferente, assim parece!
Muito se tem escrito e falado do alto interesse desta actividade na informação junto do público consumidor, mas nunca será demasiado reforçar o alto interesse da comunicação em termos de igualdade entre Governo e Oposição. Governar sem se conhecer os pontos de vista da oposição, não será de todo muito democrático. Assim, vejamos este problema de outro ângulo. Muito se tem falado e escrito sobre o IMI, e a sua importância, em termos de transparência e finalidades. Para o cidadão comum é muito difícil perceber se o valor que é obrigado a pagar é justo ou injusto! Vamos adiantar uma pequena sugestão, toda ela no caminho da comunicação e transparência, que bem poderia trazer mais simpatia para mais este imposto suportado pelos portugueses. Este assunto podia e devia ser regionalizado, digamos ao nível de freguesia, com a publicação ou a consulta de qualquer pagante que lhe permitisse perceber se o valor que lhe é exigido está acima, abaixo ou em igualdade com os vizinhos de cada vila ou aldeia. Seria uma medida simples, transparente e no caminho da comunicação, a estender a outras latitudes objectivas.
Também as nomeações para estes órgãos, deviam igualmente, ter representantes de outros partidos e não serem unicolores. De outro modo, nem valia a pena haver oposição, o Governo eleito ou nomeado, faria tudo a seu belo prazer! O interesse geral do nosso País poderia correr sérios riscos.
Portugal sob a alçada do poder corporativo, social e político minoritário.
Desde a instalação em Portugal da denominada Democracia Social e Política que, episodicamente, vimos assistindo à degradação provocada, ao que alguns afirmam tendenciosa, das Instituições Portuguesas responsáveis pela aplicação da Justiça que, segundo a ética e a Constituição da República Portuguesa, deverá primar pela aplicação equidistante da Lei na observação da Razão Justa.
Ora,
A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 20º determina que todos os cidadãos têm “Acesso ao direito (…)” e que “a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos” (artigo 20º nº 1).
De igual modo, sem inscrever a obrigatoriedade dos cidadãos se fazerem acompanhar por profissionais do direito e inscritos na Ordem corporativa dos Advogados perante qualquer autoridade, determina que “todos têm o direito, nos termos da lei, à informação e consulta jurídica, (…) (artigo 20º nº 2).
Razão pela qual o número 4 prescreve que “todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objeto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo” e, dessa forma, determina que “para defesa dos direitos, liberdade e garantias pessoais, a lei assegura aos cidadãos procedimentos judiciais caracterizados pela celeridade e prioridade, de modo a obter tutela efetiva e em tempo útil contra ameaças ou violação desses direitos” (nº 5 do artigo 20º). Será que isso tem sucedido em Portugal nos últimos 25 anos?
Apesar do consignado na CRP o legislador, ao que parece constituído por “Unidades de Missão”, diga-se considerando o devido respeito e consideração técnica à sua competência, ao legislar de forma avulsa, não tem, ao que parece, considerado Portugal como um país global e uniforme nem observado os princípios previstos na nossa Lei Fundamental em relação à ação livre e necessária dos cidadãos.
Em vez disso, para além do exagero de permissão do garantismo provocado por intervenção dilatória, o legislador parece não ter vindo a prosseguir com o fio condutor e articulado, do previsto na nossa Lei Fundamental e tem-se preocupado mais com o reforço dos interesses corporativos das minorias profissionais e sociais (apesar de também serem importantes), do que com os cidadãos do Portugal Global de uma forma única e equidistante;
Nessa senda, pela intervenção normativa e através da inscrição nas Leis de Processo, tem sido retirado aos cidadãos direitos fundamentais na capacidade de intervirem e de se defenderem pessoal e diretamente nos seus direitos e interesses legalmente protegidos,
Ao mesmo tempo defendem-se interesses corporativos que, por via disso, se sobrepõem à Lei e ao Poder Judicial através de expedientes e de outras técnicas dilatórias de pendências que obstam à consumação da resolução do processo e à aplicação da Justiça.
Enquanto cidadão, atento aos diversos fenómenos jurídicos e processuais que tem perpassado pelos Tribunais portugueses, é com algum sentido de razoabilidade, face ao conhecimento da Constituição da República Portuguesa e das diversas Leis oriundas da Casa da Democracia, que me diz a consciência que
Chegou o momento de expressar o meu desagrado e discordância perante factos tidos como irreversíveis aos olhos de uma grande parte dos cidadãos portugueses. E esses factos são: a sociedade portuguesa sem voz, o Poder Judicial e os Tribunais estarem subalternizados aos interesses políticos, corporativos e dos grupos sociais mais abastados, e não poderem intervir aplicando na íntegra a nossa Lei Fundamental, bem como a Lei acessória e estarem sujeitos à obrigatória intervenção corporativa forçosamente prevista nas diversas Leis Processuais e nos diversos Códigos que em desrespeito pela Lei Fundamental acima inscrita, obrigam os cidadãos a sujeitar-se a interesses minoritários corporativos e sociais de exceção.
Esquecendo, com isso que:
Todos os Portugueses estão, perante a Lei, obrigados a conhecê-la, a interpretá-la e sem que, alguma vez, possam invocar o seu desconhecimento no seu cumprimento;
Que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei (Artigo 13º nº 1);
Que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções política ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual (Artigo 13º nº 2 da Constituição da República Portuguesa).
Como cidadão gostaria de poder clarificar as diversas ações demeritórias levadas a cabo por entidades corporativas, sociais e políticas, ao Poder Judicial Português e à sociedade portuguesa mais fragilizada, bem como a sua “exploração” no quadro legal face à falta de bom senso político, ao oportunismo partidário e de alguns grupos sociais que só tendem a agravar a péssima imagem que a classe partidária conquistou não só no nosso país, como além-fronteiras.
Fica-nos a sensação que a democracia social, política e judicial não existe, nem se observa o pudor e a ética, muito menos o carácter e a honra de cada cidadão e que determinados grupos se orientam por ganâncias desmesuradas e que decorre da sua ação uma constante exploração ao máximo dos limites legais, que se sabem, criados por essa mesma classe política em total desrespeito pelo consignado na nossa Lei Fundamental construída para regulação, em harmonia e igualdade, de todos os cidadãos Portugueses.
Imaginando que a classe partidária sofre de desconhecimento das necessidades de celeridade de Justiça pelo Povo Português, e ainda das condições necessárias à aplicação equidistante e pela Justa Razão da Justiça Portuguesa recomenda-se a todos aqueles que têm poder decisivo na orientação deste país, uma análise isenta, consciente e responsável esperando, com isso, ver alterada a realidade processual e judicial e bem assim das consequências financeiras e sociais aos cidadãos, provocadas pela deficiente aplicação da Justiça Portuguesa, como tantas vezes tem sido recomendado por inúmeros cidadãos, por diversos analistas do direito e também por agentes judiciários responsáveis pelo desenvolvimento e aplicação da Justiça,
Por parecer estarmos perante sucessivas violações da Constituição da República Portuguesa ao privilegiarmos corporações profissionais e determinados grupos de cidadãos, só restará, juntamente com outros cidadãos, requerer em sede de Assembleia da República o seguinte desejo:“A Favor da Aplicação Efetiva do Artigo 20º da Constituição da República Portuguesa Por Todos os Cidadãos Portugueses Capazes de Autonomamente intervirem nos Tribunais, Sem a Intromissão, por Força Normativa, de Entidades Corporativas e do Fim do Garantismo Processual Exacerbado, JÁ!”.
E assim esperar que a alteração normativa se faça, já que as razões são de urgência nacional. E elas são de natureza económica, de natureza moral e não menos importante, de natureza ética.
Por isso é que vimos lendo em intermináveis comentários expressos das mais diversas formas, o quão “ineficaz” é a condição atual da Justiça Portuguesa. Pessoalmente, a imagem que tenho do nosso Poder Judicial é a de um lugar repleto de Agentes e Magistrados competentes que se vêm obrigados a trilhar a incompetência face às normas avulsas que lhes são entregues após ratificadas em sede da Casa da Democracia.
Gostaria que estivesse apenas no meu pensamento, mas como o provam os imensos comentários e análises técnicas e jornalísticas divulgadas nos diversos órgãos de comunicação social, assim como no pensamento de milhares de outros cidadãos, infelizmente, este sentir, não é um sentir solitário.
Todos sabemos, um grande e eficaz trajeto começa sempre por uma pequena vontade. É pois em nome dessa pequena vontade e para dar corpo e alma a um desejo que se irá apresentar, subscrevendo, a Petição acima inscrita.
Reforça-nos a esperança de ver uma classe partidária isenta, equidistante e capaz de se elevar um pouco mais e decidir pelos interesses globais de todo o Povo, e seja capaz de se tornar mais amigável na forma como se relaciona entre si, e como se posiciona perante os interesses dos cidadãos que a elegeram democraticamente.
Nos anos de 1960 e 1961, a ameaça da guerra em África leva o regime a desinvestir na Índia. Os 12.000 militares que nos anos 50 defendiam o território passam a 3.500. Para Nova Deli, é o momento de agir. Lisboa conhecia os planos de invasão desde o Verão de 1961, mas em vez de um reforço militar optou por nova ofensiva mediática centrada na vitimização de uma pequena nação perante um inimigo pró-soviético. Salazar previa uma «heróica defesa» de portugueses e goeses. Mais do que prever, exigiu-a por telegrama ao governador Manuel António Vassalo e Silva, recomendando um «sacrifício total» e declarando que «pode haver apenas soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos». Lisboa transportou para Goa jornalistas portugueses e estrangeiros. Seriam observadores independentes do sacrifício português, mas acabaram por testemunhar algo totalmente diferente.
A guerra estala na manhã de 17 de Dezembro de 1961 com a morte de dois soldados portugueses em Maulinguém. É decretada a mobilização de todos os militares no activo residentes em Goa, mas apenas um tenente miliciano se apresenta às autoridades. Era o prenúncio do desaire. À meia-noite do dia 18, a Marinha e a aviação indianas iniciam o bombardeamento de posições estratégicas e dão cobertura à entrada de 45.000 soldados em território português. A aviação lusa era ali inexistente e as forças navais incapazes de responder ao fogo inimigo. Um pelotão de artilharia anti-aérea português chegara na noite anterior, no último voo para Goa, disfarçado de equipa de futebol, para tomar posições no aeroporto de Dambolim. Encontram armamento do início do século e munições inutilizadas pela humidade.
As forças portuguesas em Goa antevêem o avanço rápido dos indianos e chegam a ponderar um golpe para decretar a rendição do território. Os oficiais acabam por optar por uma resistência mínima com o disparo de «uns tiros simbólicos». Assim sucede, com a excepção de episódios isolados como a batalha do Afonso de Albuquerque, navio que resiste a dois cruzadores, um contra-torpedeiro e cinco fragatas, ou o sacrifício do segundo-tenente Oliveira e Carmo, que em Diu dirige a lancha Vega contra um cruzador indiano e repele vários ataques aéreos. Morreria ao lado de dois outros militares. Ao final da noite de 18 de Dezembro, a bandeira branca esvoaçava em Pangim. A invasão salda-se na morte de 20 portugueses e 21 indianos.
"Se estivermos atentos, podemos notar que está surgindo uma nova faixa social, a das pessoas que estão em torno dos sessenta/setenta anos de idade, os sexalescentes é a geração que rejeita a palavra "sexagenário", porque simplesmente não está nos seus planos deixar-se envelhecer.
Trata-se de uma verdadeira novidade demográfica, parecida com a que em meados do século XX, se deu com a consciência da idade da adolescência, que deu identidade a uma massa de jovens oprimidos em corpos desenvolvidos, que até então não sabiam onde meter-se nem como vestir-se.
Este novo grupo humano, que hoje ronda os sessenta/setenta anos, teve uma vida razoavelmente satisfatória.
São homens e mulheres independentes, que trabalham há muitos anos e conseguiram mudar o significado tétrico que tantos autores deram, durante décadas, ao conceito de trabalho.
Procuraram e encontraram, há muito, a atividade de que mais gostavam e com ela ganharam a vida.
Talvez seja por isso que se sentem realizados! Alguns nem sonham em aposentar-se. E os que já se aposentaram gozam plenamente cada dia, sem medo do ócio ou solidão. Desfrutam a situação, porque depois de anos de trabalho, criação dos filhos, preocupações, fracassos e sucessos, sabem olhar para o mar sem pensar em mais nada, ou seguir o voo de um pássaro da janela de um 5º andar...
Algumas coisas podem dar-se por adquiridas.
Por exemplo: não são pessoas que estejam paradas no tempo: a geração dos "sessenta/setenta", homens e mulheres, maneja o computador como se o tivesse feito toda a vida. Escrevem aos filhos que estão longe e até se esquecem do velho telefone fixo para contatar os amigos - mandam WhatsApp ou e-mails com as suas notícias, ideias e vivências.
De uma maneira geral estão satisfeitos com o seu estado civil, e, quando não estão, procuram mudá-lo. Raramente se desfazem em prantos sentimentais.
Ao contrário dos jovens, os sexalescentes conhecem e pesam todos os riscos. Ninguém se põe a chorar quando perde: apenas reflete, toma nota e parte para outra...
Os homens não invejam a aparência das jovens estrelas do desporto, ou dos que ostentam um traje Armani, nem as mulheres sonham em ter as formas perfeitas de uma modelo.
Em vez disso, conhecem a importância de um olhar cúmplice, uma frase inteligente ou um sorriso iluminado pela experiência.
Hoje, as pessoas na idade dos sessenta/setenta, estão estreando uma idade que não tem nome. Antes seriam velhos e agora já não o são.
Hoje estão com boa saúde física e mental; recordam a juventude mas sem nostalgias parvas, porque a juventude, ela própria também está cheia de nostalgias e de problemas.
Celebram o sol a cada manhã e sorriem para si próprios. Talvez por alguma razão secreta, que só sabem e saberão os que chegarem aos 60/70 no sécu-lo XXI".
