É difícil de calcular um número exato, mas estima-se em 60%, o peso da legislação comunitária nas legislações nacionais. Apesar de tudo a UE, nalguns casos, volta atrás e anula as suas próprias diretivas, nomeadamente em direitos do consumidor ou, mesmo, de saúde pública. Casos mais frequentes aparecem ligados às dimensões da fruta e legumes que, no ano passado, a UE flexibilizou regras muito antigas e passou a permitir, por exemplo, a venda de pepinos tortos e cenouras nodosas.
As competências legislativas exclusivas da EU dizem apenas respeito à área aduaneira, regras de concorrência, política monetária e conservação de recursos do mar.
Os estados são soberanos, em matéria de fiscalidade direta, política externa, política de defesa, tudo o que diz respeito a direito civil, políticas de educação e cultura.
Mas o leque de competências partilhadas é grande e é aqui que Bruxelas se adianta em relação a Portugal, dada a existência do chamado “primado do direito comunitário”, sempre que a UE se antecipa e legisla sobre matérias em que os seus países membros ainda não se debruçaram, estes não podem opor-se e são obrigados a acatar as novas regras.
Até meados do século XIX o tempo de trabalho podia atingir 14 horas diárias e muitas vezes não havia descanso mesmo aos domingos. Por isso uma das principais conquistas sindicais foi a diminuição dos horários e do tempo de trabalho, movimento que continuou durante mais de um século: em 1848, a duração semanal legal do trabalho era, em França, de 84 horas tendo passado para 60 em 1906 e para 48 horas em 1936.
Com a redução do tempo de trabalho, os trabalhadores passaram a dispor de tempo livre para descanso ou prática de actividades de laser descobrindo formas baratas de ocupação dos seus tempos livres e de alojamento menos onerosos para se deslocarem para fora dos grandes centros urbanos.
As primeiras formas de turismo social organizaram-se sob o impulso de associações de carácter socioeducativo que recrutavam contudo os seus membros mais no seio das classes médias do que entre os operários. A primeira dessas associações foi o British Alpine Club criado em 1857 seguindo-se-lhe idênticas associações na Áustria e em França. Alguns anos mais tarde, em 1875 foi criado o Camping Club, em Londres, e as primeiras colónias de férias na Suiça.
Este movimento estendeu-se aos jovens com a criação em 1900, pela primeira vez, de albergues da juventude na Alemanha e de associações ligadas ao automóvel.
No Reino Unido em consequência do empobrecimento da aristocracia, muitas propriedades senhoriais foram vendidas a baixo preço e uma associação, Associação Cooperativa de Férias, e os sindicatos adquiriram-nas transformando-as em casas familiares de férias.
Até ao fim da I Guerra Mundial, as questões turísticas eram essencialmente privadas, mas pouco a pouco o Estado passou a desempenhar importante e variável segundo o país, o regime político e as mentalidades da população. Mas a primeira grande iniciativa ocorreu no domínio das férias pagas que foi um dos importantes factores do desenvolvimento posterior do turismo.
O costume de conceder férias aos funcionários e empregados do sector público já era corrente em muitos países europeus do século XIX mas só no princípio do século XX, começou a ser alargado a alguns empregados privados embora em escala limitada. Este movimento levou, inicialmente, à adopção de legislação sobre férias aplicável a certas categorias de trabalhadores tais como aprendizes, mulheres e empregados de armazéns mas só em 1920 surgiram os primeiros textos legais dando direito aos trabalhadores, em geral, sem distinção de categorias e profissões, de ter férias pagas.
Contudo, sob o impulso dos sindicatos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou em 1936 uma convenção que viria a servir de suporte aos movimentos sociais a favor das férias pagas e do turismo social. Esta Convenção - nº52 - sobre as férias pagas foi um instrumento inovador no plano internacional por estabelecer normas avançadas para a época.
Ratificada inicialmente por 40 países previa férias de uma duração mínima de apenas 6 dias úteis mas teve como efeito o de criar nos trabalhadores e na população em geral uma mentalidade favorável às férias e ao turismo.
A França foi o primeiro país a dar sequência à Convenção da OIT aprovando, alguns meses depois, uma lei que instituiu as férias pagas e na qual se estabelecia que «todo o operário, empregado ou aprendiz tem direito, após um ano de serviço contínuo no estabelecimento, a férias anuais contínuas pagas de uma duração mínima de 15 dias, comportando pelo menos doze dias úteis».
Posteriormente, em 1970, a OIT aprovou uma nova convenção aplicável a todas as pessoas empregadas, incluindo os trabalhadores agrícolas, pela qual se estabeleceu que as férias mínimas passavam a ser fixadas em 3 semanas de trabalho por um ano de serviço.
Em Portugal a primeira iniciativa oficial no domínio do turismo social surgiu com a criação, em 1935, da FNAT - Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho financiada pelo Estado «com a finalidade de assegurar no tempo livre dos trabalhadores um desenvolvimento físico e a elevação do seu nível intelectual e moral» mediante a criação de colónias de férias e excursões. A sua primeira intervenção consistiu na criação, em 1938, de uma Colónia de Férias na Costa de Caparica e posteriormente em Albufeira e Foz do Arelho. Além disso, tomou outras iniciativas, destacando-se o estabelecimento de Convénios, em 1960, com organizações similares de Espanha, França, Alemanha e Itália com o fim de permitir aos seus associados deslocarem-se para estes países para aí passarem férias em regime de contrapartida.
Em 1974, a FNAT, deu origem ao actual INATEL, Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.
Até parece que se vai escrever sobre o “Portugal dos Pequeninos”, mas não. Trata-se realmente de desabafar e escrever sobre um outro país muito parecido com o nosso, chamado de “ Babilónia “ e também dos seus políticos.
Neste país a classe política está totalmente desacreditada pela falta de “ Sentido de Estado”, ou tão-somente pela falta de “ Serviço Público” que esperávamos ter e nunca apareceu, até hoje, naquilo a que querem chamar de democracia. A idade média desta classe política já é o que menos importa! Tem havido de tudo. Novos e idosos, mas a falta de sensibilidade e transparência é igual em todos! O mal está no sistema!
Particularmente, nesta “ Babilónia “, vão imperando, nos últimos tempos, os “ políticos pequeninos”, gente com muita falta de saber e de uma visão globalmente socioeconómica. A estrada da vida que já percorreram, por serem pequeninos, não lhes deu a possibilidade de falarem ou pensarem sobre os mais velhos, ou seja, daqueles que já dobraram os cinquenta anos de idade.
Fala-se mesmo em referências como esta: “ Os Governos Anteriores”! Esses são o povo votante quem julga.
Não lhes é possível imaginar o que sente um homem de cabelos brancos, sem lá chegar. Não têm sensibilidade para tal.
Aquele cidadão, reformado, que ainda pensa e sente como seu, tudo aquilo que é de todos e para todos é, para eles um ser extraterrestre!
Os políticos pequeninos desta Babilónia que narramos, agem e decretam, sentindo no seu íntimo a velha máxima;
Não é meu que se lixe.”
É aqui que começa a sua prática demagógica, aquela que um ser pequenino mais rapidamente utiliza. Não é verdade que com ela muitas vezes tentaram ludibriar os seus próprios pais?
Ludibriar os outros é uma constante! Principalmente em período eleitoral!
Pois, são estes políticos pequeninos, novos ou velhos, que puseram a “Babilónia” a funcionar como está! Ou seja, nela nada funciona. Não funciona a justiça, educação, ambiente, segurança,
Saúde etc., ou melhor funcionam, mas exatamente ao contrário daquilo que devia ser.
Temos e vivemos, assim, numa Babilónia”, vergada ao peso do deixa andar, da incompetência, do oportunismo, da falência eminente, da corrupção e da prevalência dos interesses, muito acima dos valores! Interesses privados muitas vezes ilegítimos, em detrimento do interesse geral do país. É neste grave momento que a Babilónia atravessa, que os tais políticos pequeninos sem coragem para tomar as salvadoras medidas de fundo, de há tanto diagnosticadas, embarcam com total descaramento pela via da demagogia.
Lembram muito os cozinheiros de alguns restaurantes que para disfarçaram o travo amargo da carne retardada, carregam sem conta na mostarda.
Na nossa Babilónia há uma profunda crise de Estado, a identidade da nação está perdida e ao invés de haver coragem de pôr em prática as medidas estruturantes adequadas à gravidade, tratam-se os reformados como se fossem, na generalidade, uns autênticos privilegiados e oportunistas!
Quem recebe uma reforma da Segurança Social, pagou-a durante longos anos de trabalho. A sua entidade empregadora também cumpriu a sua obrigação social. Quase de certeza que é deste dinheiro descontado pelos reformados, que muitos dos políticos pequeninos desta Babilónia auferem, antes do tempo ou da razoabilidade, autênticas mordomias e reformas de nababos! Estas sim, são de corrigir. Como podem abordar de forma tão demagógica e generalizada, um problema tão sério? Esquecem-se que milhares de trabalhadores foram corridos dos seus locais de trabalho nos últimos anos, deixando para trás sonhos e regalias que estavam ainda nos seus horizontes? Com cinquenta e poucos anos sentados no banco do jardim! Tudo isto em nome dos desvarios dos tais políticos pequeninos que arrastaram o país numa revolução completamente desatualizada e aberrante !
Também para arranjar empregos aos milhares de alunos das universidades privadas, cujas receitas encheram os bolsos aos ditos políticos pequeninos da nossa Babilónia. É crime os reformados trabalharem?
Melhor seria enterrá-los enquanto antes! E vivos, para não darem mais despesa ao país! Com o dinheiro das suas reformas, então sim, poderíamos corrigir, sem subterfúgios, o pecaminoso défice que enxovalha estes velhotes.
A Páscoa é uma festa móvel, o que significa que sua data não é fixa em relação ao calendário civil. O Primeiro Concílio de Niceia (325) estabeleceu a data da Páscoa como sendo o primeiro domingo depois da lua cheia após o início do equinócio vernal (a chamada lua cheia pascal)[10]. Do ponto de vista eclesiástico, o equinócio vernal acontece em 21 de março (embora ocorra no dia 20 de março na maioria dos anos do ponto de vista astronômico) e a "lua cheia" não ocorre necessariamente na data correta astronômica. Por isso, a data da Páscoa varia entre 22 de março e 25 de abril (inclusive). Os cristãos orientais baseiam seus cálculos no calendário juliano, cuja data de 21 de março corresponde, no século XXI, ao dia 3 de abril no calendário gregoriano utilizado no ocidente. Por conseguinte, a Páscoa no oriente varia entre 4 de abril e 8 de maio inclusive.
A Páscoa cristã está ligada à Páscoa judaica pela data e também por muitos dos seus simbolismos centrais. Ao contrário do inglês, que tem duas palavras distintas para as duas festas (Easter e Passover respectivamente), em português e em muitas outras línguas as duas são chamadas pelo mesmo nome ou nomes muito similares. Os costumes pascais variam bastante entre os cristãos do mundo inteiro e incluem missas matinais, a troca do cumprimento pascal e de ovos de Páscoa, que eram, originalmente, um símbolo do túmulo vazio[12][13][14]. Muitos outros costumes passaram a ser associados à Páscoa e são observados por cristãos e não-cristãos, como a caça aos ovos, o coelho da Páscoa e a Parada da Páscoa. Há também uma grande quantidade de pratos típicos ligados à Pascoa e que variam de região para região.
(.) Percebe-se assim melhor a ideia de Soares quando se assume como político profissional, bem como de Cavaco que se assume como não sendo (na verdade ele encaixa na primeira definição, precisamente quando os políticos não eram profissionais). E como ambos percebem bem que a classe política está desprestigiada, Soares, que se assume como profissional, ataca Cavaco que prefere dela afastar-se. No entanto, quem desprestigiou a política não foi nenhum dos candidatos presidenciais. Foi, sim, aquela geração de políticos que não tendo herdado nem o sentido de serviço público nem a largueza de ideais, dá, sem qualquer grandeza, a impressão de apenas pretender fama, poder e dinheiro.
É uma geração de políticos que gosta, acima de tudo, de ser amada e compreendida e é incapaz de tomar medidas necessárias, ainda que dolorosas; que tem relações promíscuas com a comunicação social e aceita, muitas vezes, as suas regras, expondo-se a si mesmo, à família, ao cão e ao gato, vendendo-se como produtos; que privilegia as formas em relação aos conteúdos, aceitando agir, e falar segundo modelos publicitários, surgindo como oca, vazia.
Felizmente, ainda muitos no Governo e na oposição, resistem a este estereótipo. Mas é fácil reconhecer em diversos gestos e opções, o germe de uma, ou mais, destas maleitas. E se é impossível colocar Soares e Cavaco entre eles, há que dizer que tanto um como o outro contribuíram substancialmente para a sua existência.
A marafona ou matrafona (Alentejo) é uma boneca de trapos, sem olhos, nem boca, nariz ou ouvidos, vestida com um colorido traje regional. A sua armação é uma cruz de madeira revestida a tecido.
Uma marafona
As bonecas de Monsanto, são utilizadas para celebrar a fertilidade, e a felicidade conjugal. As marafonas fazem parte da tradição de Monsanto na Festa das Cruzes, celebrada no dia 3 de Maio se for Domingo, caso contrário, no Domingo seguinte.
Durante a festa, as raparigas casadoiras bailam com as marafonas. Depois da festa as bonecas são deixadas em cima da cama onde têm o poder de livrar a casa das tempestades de trovoada, e de maus olhados. No dia do casamento guardam-se debaixo da cama (como não têm olhos nem orelhas nem boca, nada veem, nada ouvem nem nada podem contar) para trazer fertilidade e felicidade ao casal. As marafonas estão associadas ao culto da fertilidade.
A marafona faz parte da tradição na localidade de Podence, no concelho de Macedo de Cavaleiros, mais propriamente na festa dos Caretos de Podence, onde a marafona é, também, uma rapariga mascarada que anda com a cara escondida por baixo de uma renda e leva um lenço à cabeça. Estas marafonas são os únicos seres que os caretos respeitam nas suas brincadeiras.
Segundo conta uma lenda, quando Monsanto estava cercada pelos mouros alguns dos seus habitantes decidiram fazer umas bonecas e pô-las a dançar nas ameias do castelo, dando a ideia de que estavam bem e felizes. Os mouros ao ver as bonecas, decidiram levantar o cerco. As marafonas desfilam no Carnaval de Torres Vedras durante o Entrudo. A procissão das marafonas, ou do pão bento, tinha lugar em Guimarães, no dia 10 de Junho, na igreja de Sta. Clara.
