Pouco mais de 40 euros por mês. Este era o valor de um subsídio mensal para lavagem de carros, pago a 300 motoristas da Função Pública e que, noticia o jornal Público, foi agora suspenso por falta de suporte legal. A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público considera que a lavagem da viatura é algo inerente à profissão de motorista, pelo que não se justifica o pagamento de um subsídio para tal.
Na verdade, existem — ou existiram — diversos subsídios peculiares na Função Pública (e não só), para premiar e remunerar tudo e mais alguma coisa. O ECO recorda aqui alguns dos que se tornaram mais mediáticos.
Subsídio para tocar um sino.
Em setembro de 2014, o Expresso dava conta da existência de um “abono para toque de sino e colocação de bandeira”, atribuído pelo Ministério da Educação e Ciência a um número indefinido de pessoas.
Subsídio para abrir e fechar portas.
Em dezembro de 2015, o jornal i noticiava que os maquinistas do metro de Lisboa recebem um “Subsídio de Agente Único” no valor de 429 euros para abrirem e fecharem as portas. Segundo o jornal, corresponde a 30% do vencimento mensal.
Subsídio para enfrentar o mar.
Chamava-se “subsídio de gases e de mar” e era da responsabilidade do Ministério da Agricultura quando o Expresso falou dele em 2014. Era atribuído a 12 trabalhadores do ministério e custava mais de 13 mil euros por ano aos cofres do Estado.
Gratificação de tratador de canídeos ou solípedes.
Era também um dos muitos subsídios pagos nessa altura, mas desta vez pelo Ministério da Administração Interna, a 350 trabalhadores, indica o Expresso.
Subsídio de isolamento.
Já o Ministério das Finanças, aponta o mesmo jornal, pagava um subsídio de isolamento a 179 funcionários públicos. Só para quem trabalhava na solidão, depreende-se.
Subsídio indeterminável
De justificação incerta, mas porque sim. Um subsídio “indeterminável” era atribuído a um trabalhador do Ministério da Defesa, que lhe aumentava o salário em 5.965 euros anuais, indica o Expresso
Prémio de assiduidade.
Existia no Ministério do Ambiente em 2014, segundo o Expresso, e é também um dos muitos subsídios que complementam o salário dos trabalhadores do metro de Lisboa, no valor de 68 euros, indica o i. Serve para premiar quem tem a coragem de não faltar ao trabalho.
Suplemento para colónia de férias
Era, segundo o Expresso, um subsídio pago pelo Ministério da Segurança Social a 798 trabalhadores em 2014 e com um peso de 21.140 euros anuais nos cofres do Estado.
Redução no preço do comboio.
Outro dos 280 suplementos pagos a funcionários públicos em 2014, quando o semanário avançou a notícia de que, todos juntos, pesavam 700 milhões de euros. O subsídio para redução no preço do comboio era pago a mais de 5.000 trabalhadores do Ministério da Justiça.
Subsídio para suicídio.
Não é propriamente um complemento salarial, mas sim uma história curiosa contada no jornal Mensageiro de Bragança: como o poeta Joaquim Castro Caldas terá pedido à Fundação Calouste Gulbenkian um subsídio de cerca de um milhão de escudos para compra de um revólver, de munições e de venenos, bem como para contratar palhaços e para pagar outras cerimónias e os procedimentos fúnebres. O pedido terá sido rejeitado, não pela natureza, mas por a instituição estar em contenção de despesas.
