A HISTÓRIA PODE DAR-NOS CONSELHOS
Portugal 120 anos depois da bancarrota de 1892
Não é a primeira vez que Portugal se vê nestas alhadas de ter que declarar bancarrota e socorrer-se da ajuda externa. Em 1892 o país teve que estender a mão e declarar uma bancarrota parcial numa crise que se arrastou por mais de 10 anos.
A implementação da República no Brasil em 1889 e a crise do Banco Barings inglês colocou as finanças portuguesas num ponto quase caótico. Portugal começou a recorrer ao empréstimo estrangeiro para assegurar o pagamento do coupon da dívida (e com isso endividando-se mais) mas sem sucesso. Então optou-se por um estratagema de vender a exploração de tabaco por 15 anos perante uma determinada “renda”. A verba anual de 4250 contos foi uma pequena esmola em 1891 e após vários ministros da fazenda que se foram demitindo por impossibilidade de tirar o país do buraco, o ministro da fazenda Oliveira Martins apresentou um orçamento ao parlamento a 13 de Fevereiro de 1892. Neste orçamento propunha um aumento da tributação dos títulos de dívida pública para 30%, dos impostos sobre os ordenados dos funcionários públicos e das corporações administrativas para 12,5%, 15% às contribuições predial, industrial e sumptuária, e 12,6% sobre os rendimentos de rendas de casas. No entanto a comissão da Fazenda limitou estes aumentos de impostos e o ministro demitiu-se em Maio.
A 13 de Junho de 1892 o estado anunciou oficialmente a impossibilidade de pagar os juros da dívida pública e a bancarrota foi declarada e a crise política instalou-se até pelo menos o convénio de 1902 e eventualmente até à implantação da república (18 anos).
No meio desta crise um dos projectos adiados de Portugal foi o do metro de Lisboa. As capitais do mundo estavam neste momento a construir os seus metropolitanos. Londres em 1863 foi a primeira, Nova Iorque seguiu-se em 1868, Budapeste e Glasgow em 1897 e Paris em 1898. Em Lisboa a ideia de um metro foi discutida em 1885 por proposta dos engenheiros Costa Lima e Benjamim Cabral. Em 1888 o engenheiro militar Henrique da Lima e Cunha apresentou um projecto à associação de engenharia portuguesa intitulado “Esboço de traçado de um Caminho de Ferro Metropolitano em Lisboa”. Nada disto pode ir avante e foi preciso esperar por 1949 (quase 60 anos) para que o projecto renascesse e foram precisos mais 10 para que no final de 1959 finalmente o metro abrisse as portas com 6,5Km e 11 estações.
A história ensina muito a quem estiver disposto a olhar para ela com cuidado. É fácil ver nesta descrição semelhanças gritantes com algumas coisas que ocorreram nos últimos tempos em Portugal. Desde os projectos megalómanos em que insistimos, aos aumentos de impostos, às demissões e oposições, é possível ver que os tempos que se aproximam não serão fáceis. Infelizmente penso que a crise será longa à semelhança da que aconteceu há 120 anos, o que não quer dizer que tenhamos que ser miserabilistas ou pessimistas sobre o nosso futuro. Os tempos futuros serão de crise, de sacrifícios por vezes até extremos. A história pode dar-nos pistas e também mostrar os erros que fizemos para não os repetir. Infelizmente acho que alguns políticos dormiam nas aulas de história.
