“ No meu país ainda não houve uma legislatura que chegasse ao fim”.
“Vive-se melhor agora do que em 1975? De uma forma simples podemos dizer que não ……”
Ex- primeiro-ministro de SÃO TOMÉ
Um dos principais dirigentes do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) negociou a independência do pequeno país, cuja bandeira, por ele desenhada, foi hasteada pela primeira vez a 12 de julho de 1975. Foi o seu governo que nacionalizou as roças de cacau, pulmão da economia local. Exilado em Paris, regressou para ser primeiro Presidente eleito e reeleito democraticamente. Aos 78 anos, o seu balanço revela alguma desilusão.
Como soube do 25 de Abril?
Encontrava-me em Libreville (Gabão), onde representava o MLSTP. Soube através da rádio que tinha havido uma revolução em Portugal. (…. )
Foi o primeiro-ministro do novo país. Lembra-se da primeira medida que tomou?
Não me lembro, porque não eram medidas protagonizadas pelo primeiro-ministro. Miguel Trovoada, foram medidas tomadas coletivamente no seio da comissão política do MLSTP. Uma das primeiras decisões foi a nacionalização das roças coloniais, a 30 de setembro de 1975. Foi uma medida emblemática, que teve as suas consequências.
A 15 de Junho de 1843, nasceu uma jovem a quem chamaram Libânia, na Quinta do Bosque vivia a sua vida, seguia a sua rotina quando, em Portugal, começou a espalhar-se uma epidemia terrível, a “febre-amarela”. Era uma doença que normalmente causava a morte. Primeiro a mãe e depois o pai sucumbiram vitimados pela praga. Libânia pensa nos irmãos, principalmente nos mais novos, e decide ser um bocadinho de “mãe”, para cada um deles. Porquê tão inesperado encontro com a realidade da morte que tão cedo lhe levou os pais queridos?
Muitas são as crianças órfãs que são acolhidas em lares e escolas criados para os proteger. Libânia teve de deixar a Quinta do Bosque e os irmãos que tanto amava e foi também internada. No Lar do Palácio da Ajuda, Libânia foi-se habituando à nova família, tão diferente da sua. Tinham já decorrido cinco anos, Libânia tornara-se uma jovem bela elegante e inteligente. Toma consciência da sua idade, sonha de novo, mas com a perseguição das Ordens Religiosas iniciada entretanto, as “irmãs Vicentinas” são obrigadas a regressar a França.
Libânia é acolhida no palácio dos Marqueses de Valada, amigos da sua família. Com 24 anos apreciava a vida, mas impressionava-se com a vida infeliz de tanta gente. Sentia-se inquieta e buscava caminhos de respostas. Ao passar ao lado do Convento de São Patrício viu a porta aberta, entrou e assistiu à missa. À saída reconhece o Sacerdote celebrante como sendo o Padre Raimundo, que já conhecia. O chamamento de Deus era claro e o grito dos necessitados tão forte, que não hesitou no caminho a seguir, ser Irmã, e dedicar-se totalmente aos mais pobres.
Recorre, então às Irmãs Franciscanas e parte para França. Foi aqui que Libânia deixou o seu nome e passou a chamar-se Maria Clara do Menino Jesus. Veste uma túnica simples com o cordão Franciscano cingido à cintura. Depois em Portugal, mais tarde, ela será uma luz a iluminar e aquecer, será um farol, a orientar para um caminho de felicidade e de paz aqueles a quem se vai dedicar. Pobres, crianças, doentes e velhinhos. Assim nasce a Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras dos Pobres, hoje radicada em Linda a Pastora..
Estávamos no ano de 1871. Com a dor de ter deixado os irmãos, abre-se a dor doutras órfãs, a quem procura suavizar o sofrimento. Vendo numa praça pública um grupo de pobres, macilentos e tiritando de frio, exclamou:
Os mercados estão muito bem estudados nas suas virtudes, nas suas fraquezas e nos seus hábitos inconscientes.
Todos nós convivemos diariamente com gente que ao pegar num qualquer jornal diz ao amigo: “empresta aí, deixa-me ver só as gordas”. Ou então e quando muito, só leem os habituais resumos das grandes notícias ou dos artigos de opinião, muitas vezes escritos por políticos referenciados, que vivem da política e para a política, mas que levaram o nosso país ao estado a que chegou!
Vejamos um desses resumos:
“Três anos de recessão fizeram-nos regredir mais de uma década, com injustiça agravada.”
Convém aqui recordar Noam Chomsky, linguista, filósofo e ativista político norte-americano, autor do livro “Visões Alternativas”, desenvolveu a lista das “10 Estratégia da Manipulação” dos princípios sociais e económicos, de forma a atrair o apoio inconsciente dos meios de comunicação, para a manipulação.
“Estratégia da Distração”
O elemento primordial do controlo social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e económicas. A técnica é a do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informação irrelevante. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse por conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. Manter distraída a atenção do público, longe dos verdadeiros problemas sociais, atraída por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar”. (Citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranquilas”).
No caso concreto e subjacente a ele, está a intenção de fazer crer que as agruras impostas à população, cortes, desemprego etc. são da responsabilidade dos três anos de recessão ou anteriores, e do governo em exercício ou anterior! E, fazer esquecer que os três anos de recessão (que já vinha de trás), foram uma consequência das políticas populistas de colocar o povo a gastar aquilo que o país não produzia e assim endividar brutalmente Portugal (principalmente desde 1995)!3.A estratégia da gradualidade
Para fazer que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos.
Foi dessa maneira que condições socioeconómicas radicalmente novas, neoliberalismopor exemplo, foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990.
Estratégia também utilizada por Hitler e por vários líderes comunistas. E comumente utilizada pelos grandes meios de comunicação.
Ganhando assim os atos eleitorais!
Logo, tudo foi da responsabilidade única do, ou dos partidos no governo, antes deste!
Estalou o verniz na função pública. Em causa está a nova proposta do Executivo para a mobilidade, que passa a durar apenas um ano (12 meses). Para os sindicatos, a intenção do Governo é avançar para o despedimento coletivo. Por isso, prometem recorrer ao Tribunal Constitucional e até já anunciaram uma greve.
O coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), afeta à UGT, disse mais esta terça-feira: a «intransigência» do Governo reforça a necessidade de equacionar «as formas máximas de luta».
Guerra aberta entre Governo e sindicatos da função pública. Há uma nova proposta para a mobilidade, que passa a durar apenas um ano. Sindicatos falam em «despedimento colectivo». «O Governo manteve-se intransigente. Dissemos claramente que ou as coisas se alteram ou não há possibilidade de entendimento», disse aos jornalistas Nobre dos Santos no final de um encontro de cerca de duas horas com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.
Em cima da mesa das negociações esteve hoje, entre outras matérias, a questão da mobilidade - a requalificação - que, no entender da Fesap, se destina a «dispensar pessoas».
«O Governo quer despedir pessoas, não podemos dar a nossa concordância a isso. Tudo que seja contra o crescimento e contra o emprego, somos contra. Neste sentido, todas as formas de luta estão em cima da mesa, não há nenhuma que esteja descartada, nomeadamente as formas máximas de luta [greve geral]», afirmou o sindicalista.
Foi hoje conhecido que o Governo tenciona reduzir o período de requalificação dos funcionários públicos para 12 meses, de acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que fala num «pesadelo» para o setor.
«As piores perspetivas que esperávamos de facto vão acontecer na Administração Pública. A mudança de um sistema de mobilidade especial para um projeto de requalificação não é mais do que colocar trabalhadores no desemprego. É o despedimento coletivo de um número significativo na Administração Pública», disse Maria Helena Rodrigues.
A proposta do Governo enviada na segunda-feira aos sindicatos da função pública formaliza a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores que sejam colocados em mobilidade, mas não referia a duração deste novo regime de requalificação, inicialmente estabelecido em 18 meses.
O processo de requalificação é aplicado a todos os trabalhadores que exercem funções públicas, a todos os órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado, com exceção do respetivo setor empresarial.
Outras matérias em cima da mesa e que merecem também a discordância da Fesap prendem-se com o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 40 horas semanaise o aumento da contribuição dos trabalhadores para a ADSE.
Também hoje, e segundo a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, foi anunciado que o Governo pretende aumentar já em julho os descontos dos aposentados do Estado para o subsistema de saúde (ADSE), deixando de fora pensões até 485 euros.
De acordo com a sindicalista, esta medida entrará em vigor «por decreto-lei» e por isso, de acordo com as intenções do Executivo, já em julho, adianta a Lusa.
À semelhança dos trabalhadores do Estado no ativo, o Governo pretende aumentar os descontos para a ADSE dos pensionistas de 1,5% para 2,25% já este ano e para 2,5% a partir de 1 de janeiro de 2014.
«Despedimentos, 40 horas, ADSE, são situações que não nos permitem chegar a qualquer concordância», reforçou Nobre dos Santos.
«Colocados entre a parede e a espada é a espada que vai prevalecer», reforçou.
A ronda negocial para concluir a discussão destas matérias deverá terminar na próxima terça-feira.
Fora da Europa, países de colónia inglesa quase na sua totalidade adoptam o modelo anglo-saxão. Na América Latina a preferência é o modelo mediterrâneo, a exemplo do Brasil. Na Ásia, especialmente no Japão e na Coreia do Sul adotam um modelo semelhante ao renano e ao mediterrâneo.
- Modelo mediterrâneo
O modelo mediterrâneo é mais focado no sistema de carreira, caracteriza-se pelo baixo status do funcionalismo, forte intervenção da política na administração e níveis elevados de proteção ao emprego.
- Modelo nórdico e anglo-saxão
O modelo nórdico e anglo-saxão são semelhantes com algumas diferenças, é mais focado no sistema de emprego, adota o alto status do funcionalismo público, baixa intervenção da política na administração, níveis elevados de empregabilidade e seguro-desemprego. Em relação aos níveis de emprego, os modelos nórdico e anglo-saxão apresentam níveis elevados, sendo o nórdico melhor para a redução das desigualdades. No caso nórdico, é adotada uma alta descentralização e independência dos serviços (modelo de agência).
- Modelo renano ou continental
O modelo renano apresenta um meio-termo, adota elevado status do funcionalismo público com alta interferência de sindicatos, que são considerados uma categoria especial.
Existem vários autores que procuraram dar uma definição do conceito de "Serviço Público". De forma geral, entende-se Serviço Público como aquele que a Administração Pública presta à comunidade porque reconhece-se como essencial para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. De entre os principais autores que exploram a natureza de Serviço Público destacam-se os conceitos:
Em Portugalsão serviços públicos essenciais os seguintes:
Serviço de fornecimento de água;
Serviço de fornecimento de energia elétrica;
Serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados;
Serviço de comunicações eletrónicas;
Serviços postais;
Serviço de recolha e tratamento de águas residuais;
Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.
Tudo o resto são conceitos ultrapassados, utópicos e impraticáveis, até nas sociedades comunistas já desaparecidas!
Bruxelas tem revisto sucessivamente em baixa a capacidade de crescimento portuguesa. É a mais baixa desde 1970! Se nos situarmos nos primeiros anos da década de 70 o valor do crescimento andava nos 6%! Para os anos 2006 e 2007, as previsões da UE não vão além de 1,2%. Entre os países da UE, Portugal tem mesmo a mais baixa capacidade de crescer. Apenas a Alemanha, a sair de uma espécie de estagnação, apresenta um nível próximo de 1,4%. Relativamente a Portugal, o seu potencial tem vindo a abrandar repentinamente, enquanto a maioria da economia europeia apresenta uma tendência crescente. Será do socialismo? Se não for, anda muito próximo.
Esta realidade portuguesa, não estará desligada dos conceitos socialistas a favor do consumismo, do Estado e das obras públicas. O crescimento da década de 70 foi produto do “rapar do tacho”, ou seja, o resultado das finanças herdadas do anterior regime. Depois disso os valores apesar de baixos, são irreais! São-no, porque foram alcançados sugando uma dívida que se tornou num monstro que, hoje, não conseguimos dominar. Apesar desta realidade, vários lóbis com uma descarada atitude e, mais ou menos, sempre à sombra de um Estado gigantesco e gastador, querem continuar na mesma linha de atitude no domínio da economia. O problema não é deste Governo ou deste primeiro-ministro, tão pouco seria de outro Governo ou de outro primeiro-ministro. O problema será, assim parece, dos fabulosos grupos de interesses em ação e dos lóbis que os mesmos semeiam num Estado sem patrão, ou seja, sem rei nem roque!
A produção de bens transacionáveis, parece ser o caminho. O povo tem grandes virtualidades não aproveitadas e o país também. O mar poderia ser a maior delas! Os portugueses têm de gritar bem alto: “deixem-nos trabalhar” e reduzam este Estado que temos, senão, qualquer dia ninguém nos salvará!
Temos ridicularizado os valores estabelecidos desde há muito tempo pelos nossos ancestrais e a isto temo-lo chamado de “obsoleto e passado”.
Uma sociedade estruturada em valores humanos, poderá levar muitas centenas de anos até ser conseguida. É uma forma contínua de respeito pelos valores recebidos e muito esforço pelo seu aperfeiçoamento. Tudo em resultado de uma entrega abnegada e desinteressada de milhões de almas nascidas e desaparecidas de consciência tranquila!
Hoje, em Portugal e contrariamente ao que gostamos de presumir, a vida hipnotiza-nos com muita facilidade e logo nos esquecemos do que devemos fazer, mesmo se for Deus a pedir-nos «um copo de água». Basta o olhar de uma linda mulher, ou um elogio envenenado. Basta a embriaguez do poder adquirido sem merecimento. É na área do comportamento que se trava a batalha mais importante do desenvolvimento. Comportamento individual e colectivo. Sem as virtudes do civismo, o homem não é capaz de viver de bem consigo próprio e de conviver respeitosamente com os outros, tão pouco de se integrar na comunidade civil, de trabalho ou familiar. Muito menos os nossos políticos
Tudo se transforma num lodaçal! O cheiro é irrespirável!
