Quando cumpria o seu segundo mandato, Ramalho Eanes viu ser-lhe apresentada pelo Governo uma lei especialmente congeminada contra si. O texto impedia que o vencimento do Chefe do Estado fosse «acumulado com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência» públicas que viesse a receber. Sem hesitar, o visado promulgou-o, impedindo-se de auferir a aposentação de militar para a qual descontara durante toda a carreira. O desconforto de tamanha injustiça levou-o, mais tarde, a entregar o caso aos tribunais que, há pouco, se pronunciaram a seu favor. Como consequência, foram-lhe disponibilizadas as importâncias não pagas durante catorze anos, com retroactivos, num total de um milhão e trezentos mil euros. Sem de novo hesitar, o beneficiado decidiu, porém, prescindir do benefício, que o não era pois tratava-se do cumprimento de direitos escamoteados - e não aceitou o dinheiro. Num país dobrado à pedincha, ao suborno, à corrupção, ao embuste, à traficância, à ganância, Ramalho Eanes ergueuse e, altivo, desferiu uma esplendorosa bofetada de luva branca no videirismo, no arranjismo que o imergem, nos imergem por todos os lados. As pessoas de bem logo o olharam empolgadas: o seu gesto era-lhes uma luz de conforto, de ânimo em altura de extrema pungência cívica, de dolorosíssimo abandono social. Antes dele só Natália Correia havia tido comportamento afim, quando se negou a subscrever um pedido de pensão por mérito intelectual que a secretaria da Cultura (sob a responsabilidade de Pedro Santana Lopes) acordara, ante a difícil situação económica da escritora, atribuir-lhe. «Não, não peço. Se o Estado português entender que a mereço», justificar-se-ia, «agradeço-a e aceito-a. Mas pedi-la, não. Nunca!» O silêncio caído sobre o gesto de Eanes (deveria, pelo seu simbolismo, ter aberto telejornais e primeiras páginas de periódicos) explica-se pela nossa recalcada má consciência que não suporta, de tão hipócrita, o espelho de semelhantes comportamentos. “A política tem de ser feita respeitando uma moral, a moral da responsabilidade e, se possível, a moral da convicção”, dirá. Torna-se indispensável “preservar alguns dos valores de outrora, das utopias de outrora”. Quem o conhece não se surpreende com a sua decisão, pois
Oliveira Martins criou-se no meio da Lisboa democrática da década de 1860. O autor então mais em voga era Alexandre Herculano. Herculano não era associado com uma escola literária por exemplo o “Republicanismo”, mas com uma visão do mundo acima de tudo por duas categorias siamesas: “Virtude e Corrupção”.
Herculano achava que a vida colectivo portuguesa estava “corrupta”, que a liberdade se perderia por causa disso e que só com “virtude” se poderia manter uma nação livre. A “corrupção era o resultado do facciosismo e da concentração nos “interesses materiais”.
A virtude que faltava era a devoção cívica. O impacto em Oliveira Martins desta maneira de ver as coisas pode-se atestar pelo romance histórico. Febo Moniz, de 1867. Martins mostra aí como um político virtuoso, isolado entre a aristocracia egoísta e a plebe demagógica, falhou na sua tentativa de manter a liberdade colectiva. Numa “Nota Final” ao livro, explicava o que competia fazer para evitar uma tragédia semelhante: Fortificar-nos pela moral e pelo civismo, engrandecer-nos pela ilustração e pela riqueza.
No ano de 1960 foi publicada uma lei no “Diário do Governo” da República Portuguesa, com a assinatura de Américo Tomás e António Oliveira Salazar, que disciplinava as remunerações recebidas pelos gestores públicos, conforme descreve Pedro Jorge de Castro no seu livro “Salazar e os milionários”, publicado pela Quetzal em 2009.
Essa Lei destinou-se a moralizar aquilo que hoje é um autêntico ‘regabofe’ após o 25 de Abril de 1974, pois a classe politica do regime dito “democrático” do país actual é mais privilegiada (muito mais) do que a anterior e criou inúmeros cargos ministeriais e gestores públicos que recebem prémios e bónus escandalosos, além de seus salários chorudos, que são um autêntico escândalo e provocação para o povo português que está a braços com uma enorme crise económica e cujos sacrifícios servem apenas para encher os bolsos dos que sempre dominaram pelo poder do dinheiro.
Dizia, em resumo, a Lei 2105 de 6 de Junho 1960 que ninguém que ocupasse lugares de responsabilidade pública podia ganhar mais do que um Ministro ou do que o Presidente da República Portuguesa. A publicação desta lei altamente moralizadora ocorreu no “Estado Novo” de Salazar que tirou o país da crise nos anos 30. Catorze anos depois desta lei “fascista” ter sido aprovada, o Governo de Vasco Gonçalves, recém-saído do 25 de Abril de 1974, pegou na mesma lei e, através do Decreto-lei 446/74, de 13 de Setembro, limitou os vencimentos dos gestores públicos e semi-públicos ao salário máximo de 1,5 vezes o vencimento de um Secretário de Estado. Porém, o que se passou depois disso é o que se vê no país actual, cada vez mais desigual, em que os ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres, contrariamente ao que se pretendia e prometia sempre em cada campanha eleitoral.
De resto, alguém escreveu a este respeito o seguinte:
“Ao lermos a legislação (portuguesa), dá a impressão que se mudou, não de país, mas de planeta, porque isto era no tempo do “fascismo” (Lei 2105) ou do “comunismo” (Dec. Lei 446/74). Agora, é tudo muito melhor, sobretudo para os reis da fartazana que são os gestores do Estado dos nossos dias. Não admira, porque mudando-se os tempos, mudam-se as vontades, e onde o sector do Estado pesava 17% do PIB no auge da guerra colonial, com todas as suas brutais despesas, pesa agora 50%. E, como todos sabemos, é preciso gente muito competente e soberanamente bem paga para gerir os nossos dinheirinhos. Tão bem paga é essa gente que o homem que preside aos destinos da TAP, Fernando Pinto, é o campeão dos salários de empresas públicas em Portugal (se fosse no Brasil, de onde veio, o problema não era nosso) pois ganha a monstruosidade de 420.000 €/mês, um ”pouco” mais que Henrique Granadeiro, o presidente da PT, o qual aufere a módica quantia de 365.000 €/mês”. Aliás, estes dois são apenas o topo de uma imensa corte de gente que come e dorme à sombra do Orçamento (agora aprovado) e do sacrifício dos contribuintes, como se pode ver pela lista divulgada recentemente por um jornal semanário, onde vêm nomes sonantes da nossa praça, dignos representantes do despautério e da pouca vergonha a que chegou a vida pública portuguesa”. (Vasco Garcia – Prof. Catedrático)
Enfim talvez devêssemos todos assinar uma petição para ressuscitar a velhinha Lei 2105 de 1960, assinada por António Oliveira Salazar, aquele que governou o país 40 anos e morreu pobre!
Não se acostume com o que não o faz feliz, revolte-se quando julgar necessário.
Alague seu coração de esperanças, mas não deixe que ele se afogue nelas. Se achar que precisa voltar, volte! Se perceber que precisa seguir, siga! Se estiver tudo errado, comece novamente. Se estiver tudo certo, continue. Se sentir saudades, mate-as. Se perder um amor, não se perca! Se o achar, segure-o!
Os “Sete Dons do Espírito Santo! são os valores centrais que se procuram no culto ao Divino. Estes dons, associados à esperança da chegada de um novo mundo, mais justo e sábio, são o que une os devotos do culto do Divino Espírito Santo, num contínuo doutrinário que assenta no joaquimismo medieval, e hoje dá vida à Irmandade do Divino Espírito Santo.
A melhor definição destes dons é aquela que vem directamente do povo que os sente. Para isso vale a pena, recorrendo a Luís Fagundes Duarte, transcrever o depoimento de um lavrador já octogenário da ilha Terceira, Açores, chamado Gregório Machado Barcelos, recolhido em 1996 por José Orlando Bretão. Nele encontra-se, "vertida no sabor do vernáculo popular e da tradição oral", toda a súmula doutrinária e de bom comportamento social que tem por centro e por representação o Espírito Santo. Perguntado o que sabia acerca dos dons do Espírito Santo, assim terá respondido:
"É bom que o senhor me pergunte, porque acho que na cidade falam, falam e acertam pouco. Sem ofensa, até acho que não sabem nada, de nada. Mas eu digo como é que meu pai dizia e o pai dele lembrava muitas vezes como era. Eu digo que os dons do Espírito Santo são sete e são sete porque é assim mesmo, é um número que vem dos antigos, como as "sete partidas do Mundo" ou os "sete dias da semana" e não vale a pena estar a aprofundar muito porque não se chega a lado nenhum e só complica. E o primeiro dom do Espírito Santo é a:
Sabedoria – é o dom da inteligência e da luz. Quem recebe este dom fica homem de sabença. Os apóstolos estavam muito atoleimados e cheios de cagança e veio o Divino que botou o lume nas cabeças deles e eles ficaram mais espertinhos. Depois vem o dom do:
Este está muito ligado ao outro, mas aqui, quer dizer mais a amizade, o entendimento, a paz entre os homens. Este é assim: o Senhor Espírito Santo não é de guerras e quem tiver patife dum vizinho deve de fazer logo as pazes que é para ser atendido. E o terceiro dom do Espírito Santo é o do:
Conselho – o Espírito Santo é que nos ilumina e indica o caminho. É a luz, o sopro ou seja, o espírito. É por isso que tem a forma de uma Pomba, porque tudo cria e é amor e carinho. O quarto dom é o da:
Fortaleza, que vem amparar a nossa natural fraqueza – com este dom a gente damos testemunho público, não temos medo. Quem tem o Senhor Espírito Santo consigo tem tudo e pode estar descansado. Depois vem o dom da :
Ciência, do trabalho e do estudo. O saber porque é que as coisas são assim e não assado. É não ser toleirão nem atorresmado como muitos que há para aí. O senhor sabe! O dom da:
Piedade e da humildade é o sexto dom. Quer dizer que o Senhor Espírito Santo não faz cerimónia nem tem caganças. Assim os irmãos devem ser simples e rectos. E depois, por derradeiro, vem o sétimo dom que é o :
Temor mas não é o temor de medo. É o temor de respeito – para cá e para lá. A gente respeita o Espírito Santo porque o Senhor Espírito Santo respeita a gente. Temor não é andar de joelhos esfolados ou pés descalços a fazer penitências tolas: é fazer mas é bodos discretos com respeito mas alegria que o Espírito Santo não tem toleimas nem maldades escondidas. É isto que são os sete dons do Espírito Santo e o senhor se perguntar por aí ninguém vai ao contrário, fique sabendo."
Após despender verbas com estudos e consultoria que davam para construir um novo hospital, o Estado chega à conclusão de que o modelo original de PPP que havia escolhido para pôr de pé dez novos hospitais afinal já não é o mais vantajoso, devido aos custos de gestão e de monitorização que implica.
Neste caso teria sido no mínimo prudente, e sinónimo de boa gestão financeira, que o Estado tivesse começado por lançar um projecto-piloto, dada a complexidade do modelo de PPP que escolheu e a ausência de experiência internacional que existia a seu respeito.
No respeitante ao único hospital já aberto ao público (o novo hospital de Cascais), mal o respectivo contrato de concessão tinha acabado de ser assinado já estava a ser negociado, por nele ter sido detectada falta de precisão relativamente à responsabilidade pelos custos dos medicamentos com os tratamentos oncológicos.
Renuncio a boa parte dos institutos públicos criados com o propósito de me servir;
Renuncio à maior parte das fundações públicas, privadas e aquelas que não se sabe se são públicas se privadas, mas generosamente alimentadas para meu proveito, com dinheiros públicos;
Renuncio a ter um sector empresarial público com a dimensão própria de uma grande potência, dispensando-me dos benefícios sociais e económicos correspondentes;
Renuncio ao bem que me faz ver o meu semelhante deslocar-se no máximo conforto de um automóvel de topo de gama pago com as minhas contribuições para o Orçamento do Estado, e nessa medida estou disposto a que se decrete que administradores das empresas públicas, directores e dirigentes dos mais variados níveis de administração, passem a utilizar os meios de transporte que o seu vencimento lhes permite adquirir;
Renuncio à defesa dos direitos adquiridos e à satisfação que me dá constatar a felicidade daqueles que, trabalhando metade do tempo que eu trabalhei, garantiram há anos uma pensão correspondente a 5 vezes mais do que aquela que eu auferirei quando estiver a cair da tripeça;
Renuncio ao PRACE e contento-me com uma Administração mais singela, compacta e por isso mais económica, começando por me resignar a que o governo seja composto por metade dos ministros e secretários de estado;
Renuncio ao direito de saber o que propõem os partidos políticos nas campanhas pagas com milhões e milhões de euros que o Estado transfere para os partidos políticos, conformando-me com a falta de propaganda e satisfazendo-me com a frugalidade da mensagem política honesta, clara e simples;
Renuncio ao financiamento público dos partidos políticos nos actuais níveis, ainda que isso tenha o custo do empobrecimento desta democracia, na mesma mesmíssima medida do corte nas transferências;
Renuncio ao serviço público de televisão e aceito, contrariado, assistir às mesmas sessões de publicidade na RTP, agora nas mãos de um qualquer grupo privado;
Renuncio a mais submarinos, a mais carros blindados, a mais missões no estrangeiro dos nossos militares, bem sabendo que assim se põe em perigo a solidez granítica da nossa independência nacional e o prestígio de Portugal no mundo;
Renuncio ao sossego que me inspira a produtividade assegurada por mais de 230 deputados na Assembleia da República, estando disposto a sacrificar-me apoiando - com tristeza - a redução para metade dos nossos representantes.
Renuncio, com enorme relutância, a fazer o percurso Lisboa-Madrid em 3h e 30m, dispondo-me - mesmo que contrariado mas ciente do que sacrificio que faço pela Pátria - a fazer pelo ar por metade do custo o mesmo percurso em 1 h e picos, ainda que não em Alta Velocidade.
Renuncio ao conforto de uma deslocação de 50 km desde minha casa até ao futuro aeroporto de Lisboa para apanhar o avião para Madrid em vez do TGV, apesar da contrariedade que significa ter de levantar voo e aterrar pertinho da minha casa.
Renuncio a mais auto-estradas, conformando-me, com muita pena, com a reabilitação da rede nacional de estradas ao abandono e lastimando perder a hipótese de mudar de paisagem escolhendo ir para o mesmo destino entre três vias rápidas todas pagas com o meu dinheiro, para além de correr o triste risco de assistir à liquidação da empresa Estradas de Portugal.
Caro António Reis Luz,o meu nome é Bruno Vicente, sou Presidente dmais
Caro António Reis Luz,
o meu nome é Bruno Vicente, sou Presidente da recém criada PALCODISSEIA Associação Cutural de Queijas. Funcionamos há cerca de 3 anos nas instalações do centro paroquial. Ora andava eu a fazer uma pesquisa de espaços em queijas que pudessem ser utilizados para desenvolvermos as nossas actividades, mormente teatrais, quando me deparo com este seu texto. É um cenário triste e desolador mas para nossa infelicidade, é bem real. Queijas é um dormitório onde nada acontece, com dois mamarrachos bem no seu centro (igreja e mercado) que servem rigorosamente para nada, a primeira tem vindo a afastar cada vez mais os fiéis do seu seio, o segundo ... É aquilo que você descreve! Bem fica a partilha do desagrado e a espera de dias melhores
ATÉ PARECE QUE A JUNTA RESOLVE ALGUM PROBLEMA…… quem gosta de QUEIJAS e percebe o que se passa nesta TERRA e muito lutou por ela, ri, a bom rir por saber que alguém fala da JUNTA como se ela pudesse resolver alguma coisa. Para mal dos nossos pecados até a Junta nos tiraram!
Ouçam-se as vozes da gente simples que vêm das famílias, dos vizinhos, das igrejas, dos pequenos clubes, das colectividades, das associações, dos ranchos folclóricos, dos dadores de sangue etc. São estas as vozes que ninguém ouve e precisam ser ouvidas. São as vozes desta gente anónima, que não fala nos telejornais, que derrubam os governos. Embora não pareça.
Mas cuidado com as vozes dos que dizem representá-los. Essas vozes estão contaminadas! As redes sociais que por aí andam, são a fingir.
Explique-se à população que é mentira haver, entre outros, sistemas gratuitos como a educação e a saúde. Publiquem-se nos jornais, em linguagem simples, os números astronómicos que os portugueses pagam por eles.
Os números que os portugueses pagam para gáudio das corporações.
Pagam e depois vêm a péssima qualidade de ensino ministrada, os atrasos de anos na justiça, as longas listas de espera para se ser operado! Sentindo que cada vez vivem pior.
Pagam quando liquidam os impostos que podiam ser bem mais leves.
Para permitir melhor compreensão dos factos, diga-se aos portugueses, quanto custa cada aluno ou cada doente, ou cada julgamento ao erário público. Assuma-se criticar a gestão dos milhões e milhões do financiamento feito no ensino e na saúde, de natureza pública. Ou nos tribunais.
Permita-se que ao lado do público funcione o privado, sem medo. Não se privilegie nem um nem outro. Inverta-se o modo de financiamento, entregando o dinheiro aos utentes (ou família), em vez de financiar as instituições. Isto, sim, é que é democracia. Porque democracia é pôr as pessoas a decidir, todos os dias, onde devem gastar o seu dinheiro.
Fazerem o povo pagar impostos e depois gastar o dinheiro em opções erradas, é não dar ao povo a possibilidade de participar na democracia, para além do voto. Muito para além do candidato que lhe querem impingir.
Esta, será a grande “Reforma da Função Pública” e de Portugal.
A “Sociedade Civil”, mesmo intoxicada pela informação que lhe chega, acabará por perceber e escolher entre quem a serve melhor e mais barato. Não ignoro as lutas que se levantarão com esta nova forma de fazer política; manifestações de rua, greves, boicotem, etc. E, indubitavelmente, sempre o mesmo argumento:
“Isso é servir o capital.”
Dirão isto, todos aqueles que gerem o dinheiro do povo de forma incompetente e irresponsável. Mas não querem largar o poder. Dirão isto, todos aqueles que dizem representar o povo, mas somente representam mesquinhas ideologias muito afastadas do verdadeiro povo.
