Era uma vez um Portugal com português que Teixeira de Pascoaes viu, e no-lo mostrou pelo texto do seu livro tal qual ele os observou, fundado na glória da sua história, reflectido pelas suas figuras maiores, pelos seus poetas, nas virtudes de ser português e nos seus defeitos, sintetizando que para sermos o Português que vira nesse projecto, era preciso arte.
Arte para nele se reconhecer a nossa raça, símbolo de uma pátria independente e distinta, cristalizada pelo nosso pulsar e pela nossa língua. Arte para mostrar o nosso carácter, fruto de uma herança e tradição que dos remotos povos ibéricos emergiu e se destacou desses demais, de onde nasceu uma pátria lusíada independente e criadora em vários domínios: direito, arte, literatura e ciências.
Na arte de ser português o escritor reproduz o nosso ser, faz o esboço do perfil do nosso carácter, descreve e sublinha os nossos traços mais importantes, aqueles que nos distinguem dos outros povos, e não o faz percorrendo somente as fronteiras do nosso território, conseguidas aos castelhanos e aos árabes por heróicos feitos. Fá-lo na medida de um grande português, sem artifícios e sem demagogias, com uma vontade e convicção naturais, enxugando a pena do poeta com a ânsia de passar para o lado de cá da barricada. Pascoaes destapou a nossa alma para que quem se dispuser a vê-la, possa reaprender a importância da nossa obra enquanto Portugueses, sobretudo a nossa expressão verbal que traduz em sons o que somos e o que sentimos, verbaliza o que nos vai no mais íntimo da raça e que noutras línguas não se consegue traduzir. Em particular, vem-me à lembrança a dita palavra da língua portuguesa: a Saudade, tão típica da sua alma e que dela faz parte, dividida pelo desejo e pela esperança.
Assim se revela a referida Alma Pátria, pelo cancioneiro popular, pelo lirismo de Camões imortalizado pelos Lusíadas, atravessando séculos até Garret e Herculano. Uma nação como a nossa não esgota a sua história, nem a sua alma se extingue na idade que marcou a sua juventude, aurora dum passado que nos é basilar e que demarcou o nosso espaço físico.
A sua génese identifica-se nos primórdios da península. Desde então as qualidades e virtudes foram despontando, e o expoente que classificou o génio lusíada estava ainda para surgir e atingir a sua máxima expressão científica, militar, religiosa, etc… na época dos descobrimentos! Época renascentista louvada pelos Lusíadas de Camões, pelas obras do empreendimento exclusivo da nossa ciência e da arte da navegação posta em prática pelo espírito português, e pela audácia dos nossos marinheiros. Culminando em Alcácer Quibir e em D. Sebastião…
O autor, no desenvolvimento do seu raciocínio sobre a Alma Pátria, encaminha-nos para as suas noções de indivíduo e de pátria, de vida animal e vida superior, de perfeição e imperfeição, faz-nos reflectir sobre a lei suprema e as implicações da subjugação do indivíduo à pátria, ficando este também a ser pátria ascendendo em sacrifício ao espiritual. Esse sacrifício não se confinará ao coletivo de um campo de batalha. O amor familiar, o seu contributo como homem fraterno entre seus pares na comunidade e na profissão, cumprem os desígnios da lei suprema.
Tomamos o pulso a um conjunto de matérias que são abrangidas pelo poeta, com reflexões em campos como a história, filosofia, arte, paisagismo, religião, política e jurisprudência.
Pascoaes reconhece alicerces para a estrutura familiar, nas tradições do passado da humanidade, na vida municipal em obrigações comunitárias hierárquicas, nos 3 estados propostos de família rural, urbana e operária, e colhendo as virtudes dos antepassados estabelece uma analogia entre a família e a pátria, devendo constituir ela própria uma pequena pátria, ocupando um território familiar, criando assim ela também a sua própria raça. Ao Português tal culto é proposto para a manutenção da sua civilidade e disciplina.
Porém, nesse culto está implícita uma dose de religiosidade que moralmente ampara o indivíduo na sua ligação ao divino etéreo, e será o garante do cumprimento da lei suprema do sacrifício. Pascoaes até nesta vertente inova e recebe apoios, separando a velha igreja romana para criar uma nova à imagem da renascença portuguesa: a igreja Lusitana.
Surge então o cristianismo que é tradicional na conceção religiosa da família portuguesa e que como é sabido, é uma herança de longínqua proveniência desde a fundação da pátria por D. Afonso Henriques, tendo-se enraizado na nossa história pela criação de um lugar cativo da imagem de Jesus Cristo e da Sagrada família, tanto nos nossos templos e palácios, como nas nossas casas, sendo a «lareira o santuário com as imagens dos avós».
Aliás, algumas décadas depois de sair este livro, uma das páginas da nossa história mais recente o mostra, pela conceção que o estado novo tinha sobre a vida familiar e em sociedade, para os portugueses. Vida essa, de princípios rurais e agrários, ligada à igreja católica, ideia com pouco arrojo, muito comedida, algo cinzenta e sem grandes apostas na inovação, pensando-se sempre na condição de neutralidade perante a guerra. Na altura, Franco, aqui ao lado, dizia exatamente isso de Salazar, e no entanto… E assim nos íamos mantendo como os meninos bem comportados da família europeia, com os mesmos brandos costumes, muito honestos aos olhos dos outros, mas pobres! Pobres em infraestruturas e na cultura, que a felicidade ignorante fez o favor de estagnar. E os que despertavam desse estado letárgico, logo eram amordaçados… Bom, mas vamos deixar o estado novo e voltar a Pascoaes.
Encontro talvez a única discordância que me separa deste pensamento, na questão da religiosidade bucólica a braços com a ruralidade comungando com a natureza, inúmeras vezes referida, onde à qual dedica um sub-capítulo sob o título de paisagem. A visão populista nas constantes chamadas ao folclore nacional do cancioneiro popular, denota um olhar que não se vira para a modernidade, num período em que o país sofre mudanças políticas e sociais profundas com a instauração da República.
Mas mesmo assim, como compreendo Pascoaes por este resgatar o que considerava o mais representativo e glorioso do nosso passado. E como muitos outros poetas o fizeram! O passado serve sempre de fonte de inspiração para se construir um futuro, para que dentro de nós se refaça a seiva lusitana e que dela brotem a audácia e a perseverança num renovado génio português. E como já referi, o poeta, não o quis ser com esta exaltação literária devido às incursões no popular do cancioneiro e na simplicidade da vida rural de culto religioso.
-O sistema de apoio ao situacionismo cindia-se em três alas (facções), ditas cartistas:
- Os puros, que seguiam António Bernardo, no jornal A Lei.
- Os ultras, adeptos de José Bernardo, tendo como órgão O Estandarte.
- Os centristas, que começam a reunir-se em torno de Saldanha e de Rodrigo da Fonseca, enquanto se estrutura uma oposição dita nacional e progressista, que reúne gente moderada, como Joaquim António de Aguiar, e antigos radicais, como Leonel Tavares de Cabral, ficando Loulé com o centro.
Desde 1842 que a luta no nosso país, deixou de ser sobre princípios, e que os combates foram contra a delapidação, contra o roubo, contra a venalidade, contra a desmoralização, revestida de todas as suas formas. (Alexandre Herculano).
Não amo revoluções, nem as quero, nem creio nelas...Se alguma coisa a tal respeito apregoei, foi mais contra as insurreições, que a favor delas; foi mais gritar aos governantes, que se houvessem de colar no ofício por boas obras, do que aos governados, que os derrubassem (António Feliciano de Castilho).
Extinga-se o proletariado, está inaugurada a emancipação do trabalho, somos todos irmãos! (Custódio José Vieira)
Recebemos por invalidez, porque estudamos, porque não trabalhamos, porque trabalhamos, porque não queremos trabalhar. Recebemos por filho, por dependente e por pai, Por curiosidade fui ver: contei 31 apoios, subsídios e pensões. Trinta e um apoios subsídios e pensões. Trinta e um formulários, trinta e um sistemas, trinta e um departamentos, trinta e uma funções. Preenchemos papel para dizer que alguém morreu. Preenchemos outro para o enterro. Trinta e um tipos de prestação social. Sistemas dentro de sistemas, formulários dentro de documentos, dentro de sistemas, dentro de sistemas, dentro de outros sistemas. E muitos milhares de funcionários, para tratar da papelada dos sistemas todos. Algo assim, não pode ser eficiente.
Umas calças por levarem um remendo não deixam de ser antiquadas. Tudo isto a propósito da Via Longitudinal Norte, há mais de 10 anos anunciada e sistematicamente adiada, ou quase.
Em boa verdade anda ali pelos lados da Outurela naquilo que foi designado pelo 1.º sublanço O 2.º sublanço era para chegar a Queijas em 2004!
O monstro que a partir do ano 2000 se tornou desmedidamente grande, ao abrigo de um consumismo incentivado como panaceia de um crescimento económico fictício, provocou no poder central uma magreza assustadora na sua capacidade de realização de obras estruturantes!
Parece lógico que as prioridades de execução do poder central se articulem em paralelo com as do poder local. Na verdade elas, quando falham, afectam sempre vários projectos em curso não só de um, mas de vários concelhos!
Neste caso a não execução da VLN afectou principalmente os concelhos de Oeiras, Cascais e Sintra. No caso de Oeiras afectou durante vários anos, em especial, a boa funcionalidade do principal polo do desenvolvimento estratégico de Oeiras.
Falamos do Tagus Parque, ou seja uma visão muito acertada da CMO no pano tecnológico, que só agora foi descoberta pelo poder central e ainda de uma forma incipiente! A falta destas infra-estruturas (VLN), nesta zona, situada junto a Lisboa e na confluência de vários eixos fundamentais no acesso a Lisboa (rodoviários, A5, IC19 e CREL, e ferroviários, linha de Cascais e de Sintra), obrigava a que os utentes, visitantes e convidados do Tagus Parque percorressem 4 ou 5 quilómetros, por vezes, em mais de uma hora.
Felizmente que, de novo a CMO, conseguiu fazer a pressão necessária para que muitos anos depois da inauguração da jóia de Oeiras aparecesse um acesso fácil entre a A5 e o Tagus Parque.
Ganhámos um espaço de acessibilidade que permitiu às grandes empresas deslocarem-se para lá.
Lamentavelmente muitas sequelas continuaram, originadas pela ausência da VLN.
A realização desta via teria ainda permitido um melhor aproveitamento do aeródromo de Tires e o descongestionamento da A5 e IC19.
Mais do que necessário, acho indispensável essa infra-estrutura.
A grande força de desenvolvimento destes concelhos foi a A5 ter chegado a Cascais. Agora um novo impulso trata-se de uma via que permitirá fazer a ligação entre Cascais e Oeiras pelo interior dos dois concelhos e desenvolver o seu interior.
Temos que afastar as pessoas de se deslocarem no transporte individual.
Junto ao mar temos uma linha de comboio, mas é preciso que as freguesias de Porto Salvo, Barcarena, Queijas e Carnaxide, sejam servidas pelo mesmo meio de transporte ou por um menos poluente, mais rentável e mais cómodo. Este pode ser um metro e superfície que se faça em paralelo com a via longitudinal norte, que anda há 10 anos para ser feita.
Muitas urbanizações no concelho de Oeiras e noutros, fizeram-se a contar com as acessibilidades disponibilizadas por esta via e hoje, na sua falta, termos um trânsito caótico, nomeadamente ao princípio e final dos dias.
Dentro das povoações é uma balbúrdia como seja, por exemplo, o caso da vila de Queijas.
O congestionamento do IC19 leva ao atravessamento do tráfego entre esta via e a A5, ora num sentido ora noutro. A obrigatoriedade de pagamento de portagens na CREL, fez com que muitos condutores a ignorassem e em Queijas invadissem esta vila para através da Estrada Militar atingirem o IC19 ou a A5 sem pagarem.
Estes serão os constrangimentos externos no caótico trânsito dentro desta vila aos quais serão de somar outros internos.
Queijas e Porto Salvo há mais de quarenta anos foram escolhidos como localidades a albergar um projecto de auto-construção, destinado a pessoas de baixos recursos financeiros. Esta medida eleitoral populista, dos anos 60, foi de curta duração e contemplou pouco mais de cem famílias.
Por um valor à volta de 20 contos essas famílias adquiriam um lote de 200 m2 e teriam de construir uma casa simples com projecto fornecido pela câmara. Depois do acto eleitoral, acabou!
Todavia a estreiteza de conceito urbanístico, ruas e passeios de largura muito reduzida, foi tornado extensivo a largas áreas de terreno, mas tais lotes foram já vendidos a preços especulativos.
Com o decorrer dos anos vieram outros projectos sociais como cooperativas atiradas para o lado nascente de Queijas e sem outras acessibilidades que não fossem as estreitas ruas de Queijas.
Já nos tempos em que se falava da Via Longitudinal Norte outras urbanizações foram aprovadas (encosta de Linda-a-Pastora) no pressuposto das acessibilidades desta infra-estrutura que serviria de circular á parte nascente de Queijas com duas rotundas, uma próximo da Senhora da Rocha e outra mais a norte.
Com o passar dos anos e o esquecimento da realização desta obra (VLC), muitas centenas de moradores são obrigados diariamente a atravessarem, para entrarem e saírem de Queijas, as suas ruas sem condições de circulação rodoviária.
O problema do Tagus Parque levou um remendo, construção da Variante da EN249-3 (Porto Salvo a Tagus Parque), mas as acessibilidades funcionais de Queijas e outras localidades dos três concelhos ficaram feridas de morte.” Ad Eternum”!
FALTAM POUCOS DIAS PARA A GOLPADA QUE ENCHE DE LAMA QUALQUER PRIMEIRA DAMA, MESMO VESTIDA DE NEGRO !!!!
RELATÓRIO E CONTAS DA ACQ EM 2009
A -No ano em que se comemoram os cem anos da República, elaboro este documento, baseado na legislação em vigor, inserta na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, quanto aos “Direitos e deveres culturais”, artigo 73.º:
1- Todos têm direito à educação e à cultura;
2- O Estado promoverá a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos, em especial dos trabalhadores, à fruição e criação cultural, através de organizações populares de base, colectividades de cultura e recreio e outros meios adequados.
A- A legislação aplicável ao “Poder Autárquico”Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5 A /2002 de 11 de Janeiro, podemos ler:
Câmaras Municipais: art.º 64.º -
4- Compete à CM no âmbito do apoio a actividades de interesse municipal:
b) Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva, recreativa ou outra;
Juntas de Freguesia: art.º 34.º
6- Compete ainda à Junta de Freguesia;
l ) Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra:
n) Prestar a outras entidades públicas toda a colaboração que lhe for solicitada, designadamente em matéria de estatística, desenvolvimento, educação, saúde, acção social, cultural e, em geral, em tudo quanto respeite ao bem-estar das populações;
No entender de qualquer pessoa, significa isto, que o dinheiro arrecadado pelo Governo dos impostos pagos, é também posto ao serviço dos autarcas, para ajudarem aqueles que trabalham gratuitamente no apoio às populações. A tais autarcas não pode competir introduzir neste apoio interesses de “grupo”, ou outros, que discriminem quem quer servir a população.
Também às Câmaras Municipais competirá estarem atentas para que quando transformarem um simples lugarejo (50 casas) numa vila, se empenhem para que todos estes apoios expressos na lei não faltem aos novos moradores.
DEPOIS DESTAS CONSIDERAÇÕES, SEGUE A DESCRIMINAÇÃO DAS NOSSAS ACTIVIDADES:
1 – Actividades culturais – Na sequência de anos anteriores, a ACQ promoveram a prática da cultura, da acção recreativa e do convívio social dentro das suas capacidades financeiras.
2 – Actividades sociais – Igualmente na sequência anterior, acarinhou pessoas excluídas, possibilitando-lhes um convívio social e ambiental muito saudável.
3- De todas estas actividades são enviadas à CMO, relatórios anuais, descritivos.
4- Naquele que é o ano em que a ACQ completa 10 anos de actividade, esperámos apoios da CMO, relativamente a instalações que não temos, depois de sermos obrigados a sair das que vínhamos utilizando na Igreja. A continuidade da nossa acção cultural está dependente, como fizemos sentir à CMO, de apoios para pagamento dos custos das novas instalações.
5 – Inaugurámos em Setembro estas novas instalações, com uma festa muito bonita, e do fato enviámos à CMO documentação dos pagamentos que estamos a fazer mensalmente.
Sem mais ajuda da CMO, o futuro desta associação está de todo comprometido, e esta é a principal referência que quero deixar aos nossos praticantes e associados, naquele que foi o meu último mandato.
Com os meus cumprimentos para todos os associados,
A relação efetivamente mantém-se. Na maior parte dos anos a dívida pública aumenta no mesmo montante do défice público com umas pequenas diferenças, os chamados ajustamentos défice-dívida. Estes ajustamentos são quase sempre bastante pequenos, mas há uma notável exceção: os anos imediatamente a seguir à saída de Sócrates. Nesses anos, a dívida pública aumentou bastante mais do que o défice das contas pública levaria a pensar. Isto deveu-se a 3 fatores:
O salvamento dos bancos, algo que qualquer governo no atual panorama partidário teria feito. A alternativa a esta medida seria os depositantes de alguns bancos menos sólidos (BCP, BANIF,…) terem ficado sem parte dos seus depósitos, como em Chipre.
A variação nas reservas de segurança do estado. Parte da dívida contraída refere-se a um aumento de reservas do Estado, ou seja dinheiro não alocado a despesa que fica em depósitos garantindo uma almofada caso falhe crédito. Foi esta a almofada que faltou em Maio de 2011 e que empurrou Sócrates para o pedido de ajuda antes das eleições, sob o risco de o país falhar o pagamento de salários e pensões nos meses seguintes.
Finalmente,o pagamento das dívidas a fornecedores. Como a dívida a fornecedores não entra para os cálculo de dívida pública, uma forma fácil de um governo esconder a dívida pública é faltando ou atrasando o pagamento aos seus fornecedores.
Esta dívida era bastante elevada quando Sócrates deixou o governo, particularmente na saúde. O pagamento dessa dívida pelo atual governo também contribuiu para um aumento da dívida pública.
Ou seja, grande parte da dívida pública foi para salvar um sistema bancário deixado de rastos pelas políticas económicas, para repor as reservas de dinheiro que o governo Sócrates deletou até não haver suficiente para pagar salários e reformas, e para pagar os calotes deixados por esse mesmo governo, nomeadamente no sector da saúde.
Podemos ainda apontar o facto de que mesmo uma parte do défice atual se deve aos pagamentos das PPPs assinadas por Sócrates, outra forma de disfarçar dívida e défices passados. Antes das PPPs, um governo que construísse uma autoestrada teria que contar com essa despesa no orçamento do ano em que a autoestrada fosse construída, aumentando o défice. Utilizando uma PPP, um governo pode construir uma autoestrada sem qualquer impacto no défice, empurrando esse custo e respectivos juros para os governos seguintes.
Sócrates tem razão quando diz que a dívida subiu bastante imediatamente após a sua saída do governo. Mas não deve esquecer que esta é, maioritariamente, a sua dívida. A dívida que Sócrates escondeu através das PPPs, dos calotes a fornecedores, do esvaziamento das reservas de segurança do estado que quase deixou o país sem capacidade de pagar salários e pensões, e do caos em que as políticas do seu governo deixaram o sistema bancário.
Para este propósito, parte-se do pressuposto de que observar o discurso é ir além da língua, é analisar as regras do seu uso, pois acredita-se que um sujeito, ao falar ou escrever, leva em consideração aqueles para quem o seu discurso é dirigido e os objetivos do debate.
Um outro ponto a salientar refere-se ao papel da média como formadora de opinião. Noutras palavras, a maneira como ela informa, interrompe e conduz os discursos dos candidatos a respeito de determinados fatos, matérias, acontecimentos, ou mesmo na distribuição dos tempos de antena! Tudo isto, pode influenciar e conduzir milhões de telespectadores.Não podemos esquecer que a TV forma, ou reforça a opinião pública e este é o seu poder. A grande maioria dos portugueses, não lê; informa-se pela televisão e isso constitui uma grande responsabilidade para tais organismos controladores do poder.
Ontem, quer do ponto de vista do conteúdo, quer do ponto de vista da mecânica dos debates, quem saiu vencedor? Passos ou Costa?
Assistiu-se a um PM que estando preso aos factos da governação, em conjuntura muito adversa, pouco mais pode fazer do que justificar-se, perante alguém com argumentação livre, com guião fantasista, difícil de contrariar por falta de contraprova. As previsões que suportam os argumentos de Costa, são meras conjeturas, difíceis de contrariar antes de acontecerem os factos a que se reportam.
Neste, como noutros debates idênticos, as perguntas só poderiam incidir sobre três questões! Ou seja, passado, presente e futuro. A vida de um país altamente endividado, está carente de uma análise fria e competente sobre estas três palavras. Ontem, hoje e amanhã, estarão sempre naquilo que for acontecendo, sem quaisquer possibilidades de mudanças milagrosas. Assim, encontrámos um Passos Coelho muito bem preparado para falar de tudo isto (com retórica mais ou menos professoral). Por outro lado, tivemos pela frente um António Costa que fugiu do passado como o diabo da cruz (pudera!). O momento em que o partido de Costa meteu o nosso país na bancarrota, precisa de um estadista competente em gestão e firme no manejo de números gigantes. De outro modo, em lugar de três bancarrotas, somos atirados para a quarta, sem dó nem piedade!
As várias referências que fez a números, foram de uma incapacidade gritante. -Costa argumentou que o governo se comprometeu com corte nas pensões de 600 milhões, mas não confessa que prevê entre 2016 e 2019, arrecadar 1.360 milhões de euros, com o congelamento das pensões (pagina 12 “Estudo do Impacto Financeiro do Programa Eleitoral do PS”) o que constitui cortes implícitos, por erosão do poder real de compra das pensões. Quando fala da despesa do Estado, diz que o seu partido deixou a dívida em 96% do PIB, e que hoje ela está em 120 e tal % ! Esquece este senhor que o dono da Tróica, nas imensas obras faraónicas que fez, utilizou as famosas PPP, ou seja, fez sempre desorçamentação! Melhor dizendo, transformou Portugal no país europeu com mais autoestradas por Km2 e remeteu as dívidas envolvidas para pagamentos até 2030/40! Tais despesas, se tivessem sido orçamentadas e pagas no ano em que foram inauguradas, atirariam com a despesa para muito mais que os autuais 120%! Enfim, foram tantas as despesas com este tratamento e erros de gestão decididos, que nenhum governo do mundo os conseguiria pagar antes de meados DESTE SÉCULO. Por último, iremos esquecer como o senhor presidente da Câmara de Lisboa conseguiu diminuir as dívidas da sua autarquia, mesmo andando há muito em plena campanha eleitoral!
Como de costume, os políticos, jornalistas e supostas entidades públicas etc. dão hoje a vitória ao António Costa! Esta envolvente de bem com a vida, arrasa tudo e todos, principalmente o próprio país!
