Os desafios imediatos de Portugal: restaurar a confiança
O desafio mais imediato é o fomento da confiança dos investidores, já que spreads elevados não só põem em perigo a sustentabilidade orçamental, mas também colocam em risco a retoma da atividade, ao aumentarem os custos de financiamento em toda a economia. A chave para recuperar a confiança dos investidores é uma rápida consolidação das finanças públicas.
O vasto esforço de consolidação orçamental levado a cabo pelo Governo, inclusive no que toca ao seu ritmo, é corajoso e adequado. Assinala o compromisso durante os próximos anos de conduzir as finanças públicas para uma trajetória mais sustentável. É essencial que as medidas de consolidação continuem a ser prontamente implementadas. E é igualmente importantes, que sejam bem comunicadas aos mercados.
A adoção de um quadro plurianual de despesa abrangente, baseado numa regra para a despesa pública, melhoraria a sustentabilidade e a credibilidade do ajustamento orçamental.
Deveriam igualmente ser exploradas as oportunidades de tornar o sistema fiscal menos destorcedor e mais favorável ao crescimento. O Estudo Económico consagra um capítulo a este desafio fundamental. A nossa análise defende um maior esforço de redução dos impostos sobre o trabalho, por contrapartida a um aumento dos impostos sobre o consumo e a propriedade.
Esta transferência da carga fiscal proporcionaria uma forma prática de recuperar competitividade e de conseguir ganhos em matéria de emprego, sobretudo se a redução da carga fiscal sobre o trabalho incidir em especial nos impostos relativos a trabalhadores com baixos salários. Isto ajudaria igualmente a reequilibrar a economia e a reduzir o actual défice da balança corrente.
Há ainda margem para alargar a base de tributação, o que contribuiria igualmente para apoiar a consolidação orçamental e para reduzir as distorções económicas.
Política para impulsionar o crescimento a longo prazo
Mas para que a recuperação seja duradoura, os problemas estruturais de Portugal devem ser abordados no âmbito de uma estratégia mais ampla.
Uma das prioridades de políticas essenciais para o futuro é evitar que o aumento cíclico do desemprego se torne estrutural, o que reduziria ainda mais o produto potencial a médio prazo. O Estudo reconhece que o recente Código do Trabalho e o novo Código Contributivo da Segurança Social representam passos importantes nas reformas do mercado de trabalho. Mas afirma que se pode ir mais longe.
Especificamente, Portugal deve preocupar-se com o carácter dual do seu mercado de trabalho, em que a flexibilidade se consegue, no essencial, com recurso à utilização em larga escala de contratos temporários. Para reduzir a segmentação do mercado de trabalho, é necessária, alguma convergência entre, por um lado, a legislação de proteção do emprego que rege os contratos temporários e, por outro, a que rege os contratos por tempo indeterminado.
E para dinamizar a oferta de trabalho, proporcionando ao mesmo tempo um apoio adequado ao rendimento em caso de desemprego, Portugal deveria também rever a arquitetura dos subsídios de desemprego. Para todos os trabalhadores, o grau de generosidade do subsídio deveria depender inversamente da duração do período de desemprego, e não da idade do trabalhador.
Além do mercado de trabalho, outras reformas estruturais podem ajudar a restaurar o crescimento da produtividade.
Portugal precisa de se desembaraçar do excesso de burocracia e rigidez regulamentar. Os estrangulamentos existentes estão a impedir a entrada de empresas eficientes e a saída das ineficientes, o que trava a produtividade, em particular nos serviços. A simplificação do sistema fiscal é uma prioridade para melhorar o ambiente de negócios.
Portugal necessita também uma estratégia para ascender na cadeia de valor global, o que implica uma dinamização da capacidade de inovação no conjunto do país. Muito pode ser feito a este nível, desde a construção de infraestruturas até ao acesso melhorado à banda larga. Mas nada será suficiente sem um esforço permanente de melhoria dos níveis de educação.
O capital humano é fundamental para o crescimento económico. E o investimento na educação pode reduzir as desigualdades existentes na sociedade, e como tal, melhorar a coesão social.
Portugal progrediu muito neste campo. As reformas para a integração da educação profissional evoluem bem. As Novas Oportunidades são um programa prometedor. A focalização do Governo na oferta de formação profissional é positiva. Mas, à medida que os programas se alargam, deverá ser prestada uma atenção cada vez maior aos instrumentos de avaliação, nomeadamente num contexto de fortes constrangimentos a nível orçamental.
É igualmente necessário mais trabalho para reduzir as taxas de retenção e para continuar a reforçar os mecanismos de acompanhamento dos estudantes em risco de abandonar a escola. O recente alargamento da escolaridade obrigatória, dos 15 para os 18 anos de idade e’ uma excelente medida, mas deve ser avaliado com especial atenção, em particular no que diz respeito ao desempenho escolar. Esse alargamento não deve ser feito às custas da qualidade do ensino.
Em Portugal, as taxas de retorno sobre a educação estão entre as mais elevadas entre os países europeus da OCDE. Ao mesmo tempo, as despesas por estudante estão abaixo da média da OCDE. Existe um enorme potencial não aproveitado e Portugal tem razão em insistir na educação como meio de impulsionar a produtividade.
Senhor Primeiro Ministro, Senhoras e Senhores Ministros, minhas Senhoras e meus Senhores,
Portugal viveu duas décadas de crescimento e de convergência dos níveis de vida em relação à média da UE. Havia um sentimento generalizado de confiança num futuro melhor, baseado nas expectativas de aderir à União Europeia em 1986 e depois ao euro, em 1999. Esta dinâmica parece haver-se perdido na última década. Agora que estamos em tempo de crise, não devemos nos deixar dominar pelo pessimismo. O pessimismo provoca paralisias.
Portugal pode contar com diversos pontos fortes: uma forte cultura empresarial, redes de contacto efetivas no mundo dos negócios apoiadas em afinidades históricas e culturais, uma mão-de-obra séria e trabalhadora, amplos recursos humanos qualificados em ciências e engenharia, e uma cultura florescente e acolhedora. E vejam que eu nem mencionei o excelente clima e a boa culinária Portuguesa!
São estes os alicerces sólidos sobre os quais erigir o modelo de crescimento de amanhã. Um modelo no qual os países mais criativos e abertos, como Portugal, terão vantagens claras. Mas temos que assegurar-nos que estes pontos fortes se transformam em oportunidades de se prosperar.
Com a inteligência política para retirar o máximo de lições desta crise, podemos entrar numa nova era de aumento gradual e sustentado dos níveis de vida da população portuguesa.
E nisso, podem contar com a OCDE para vos acompanhar ao longo de todo esse caminho.
Portugal pretende reforçar uma proposta entregue às Nações Unidas sobre o alargamento da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas. A notícia é avançada na edição deste sábado do jornal Público.
Até ao próximo verão, o país planeia ter pronta uma adenda a essa proposta entregue à ONU em 2009, e que tem estado, desde então, a ser apreciada pelos peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental, refere o jornal. Nos últimos anos surgiram novos dados e são “precisamente todos esses dados obtidos desde 2009 que Portugal tenciona ter prontos para entregar na ONU até ao Verão de 2017 como adenda”, adiantou ao Público Isabel Botelho Leal, responsável à frente da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).
Embora seja designada por “adenda”, a nova documentação poderá não ter exactamente esse formato, afirmou Pedro Madureira, também da EMEPC, em declarações ao jornal. “A ideia é apresentar a proposta toda, com os cadernos alterados com os novos dados desde 2009”, acrescentou.
Os dois especialistas vão apresentar o projecto, que visa o alargamento da plataforma continental, ao Presidente da República na próxima segunda-feira (29 de agosto), durante a sua visita às ilhas Desertas e Selvagens. Já na sexta-feira, 2 de setembro, Marcelo Rebelo de Sousa partirá de Lisboa numa missão oceanográfica, para obter mais dados científicos sobre a plataforma continental, avança o jornal Público.
A proposta portuguesa para extensão dos limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas prevê que Portugal ganhe mais de dois milhões de quilómetros quadrados, perfazendo um total de quase quatro milhões de quilómetros quadrados de área sob soberania nacional.
Veredicto das Nações Unidas não deve ser conhecido "antes de 2013 ou 2014"
Portugal oficializa proposta de extensão da plataforma continental
Portugal submeteu hoje à apreciação das Nações Unidas (ONU) a sua proposta de extensão da plataforma continental que, caso seja aceite, irá estender a área sob jurisdição portuguesa até aos 3,6 milhões de quilómetros quadrados.
Portugal poderá iniciar o "armazenamento no fundo do mar de dióxido de carbono da atmosfera"
O projecto português entregue hoje em Nova Iorque, e que foi acompanhado por projectos do Brasil, Guiné-Bissau e Cabo Verde, propõe a extensão da plataforma continental para o dobro.
"A energia é um dos aspectos essenciais, não só as energias fósseis como o petróleo ou o gás, mas também os minérios e moléculas que podem ser utilizadas na indústria farmacêutica. Tudo isto são áreas que existem [no espaço marítimo nacional] embora não saibamos ainda toda a sua dimensão e todo o seu valor, apesar de sabermos que nos dias de hoje estes são sectores muito importantes"
Para nós, este processo é tão importante como foram os descobrimentos, são os descobrimentos do século XXI. Em termos ambientais, Portugal poderá iniciar o "armazenamento no fundo do mar de dióxido de carbono da atmosfera". Dado ser um "país de referência no âmbito do mar", Portugal tem "mais trabalho a fazer" depois da entrega da proposta de extensão da plataforma continental. "Temos outras vertentes a trabalhar, temos de nos organizar para fazer o aproveitamento das novas riquezas, há uma segunda etapa deste trabalho que vai requerer organização, parcerias com outros países, com empresas e com instituições. Conseguir potenciar as vantagens e os recursos deste desdobramento da Plataforma continental portuguesa seria um activo enorme para a economia nacional, desde que fosse económica e ambientalmente sustentável. A criação de riqueza, de emprego através da nova economia do mar representaria para Portugal uma espécie de 2ª plataforma de turismo que precisamos para sair da crise económica em que vegetamos. Ainda que se saiba que os investimentos na economia do mar são, pela sua natureza, caros e exigem um know-how específico nem sempre disponível. Este é um sector de que muito se fala, mas que, em rigor, pouco investimento tem beneficiado. Talvez agora, a "toque de caixa" da nova filosofia da importância das energias renováveis receba o impulso (governamental e privado) decisivo para se por alguns projectos em prática. Veremos como nascem essas parcerias em busca do novo ouro negro...
Os seres humanos têm uma forma bastante peculiar de ver a vida. A maioria de nós imagina a vida como uma linha reta, que vai do nascimento até a morte. O momento atual é apenas um ponto que vai se deslocando, cada vez mais longe do nascimento, cada vez mais próximo da morte.
No livro O Poder do Agora, o autor Eckhart Tolle argumenta que essa é uma maneira extremamente equivocada de ver a vida. E que esse é um dos grandes motivos para o sofrimento.
A ideia defendida por Tolle – que encontra ressonância em muitas filosofias orientais antigas, como o budismo – é que a vida é somente o ponto. Não existe a linha reta.
Você pode ter um ataque cardíaco agora e cair morto antes mesmo de terminar de ler este post. Embora conscientemente saibamos disso, não é assim que agimos. Agimos quase sempre como se estivéssemos caminhando na imaginária linha reta.
Eckhart Tolle defende que absolutamente nada existe fora do momento presente. Nem nós mesmos existimos. O passado é apenas uma série de lembranças e o futuro apenas uma série de expectativas.
Nó Górdio, uma história que nops deixa a pensar ….
Conta-nos uma certa lenda que o rei da Frígia morreu sem deixar herdeiro e que, ao ser consultado, o Oráculo anunciou que o próximo rei chegaria à cidade num carro de bois. A profecia foi cumprida por um camponês, de nome Górdio, que foi coroado.
Querendo não esquecer o seu passado humilde, este camponês utilizou uma carroça, com a qual ganhou a coroa, no templo de Zeus, e amarrou-a com um nó a uma coluna, tal nó era impossível de desatar.
Górdio reinou por muito tempo, e quando morreu o seu filho Midas assumiu o trono. Midas expandiu o império, porém morreu sem deixar herdeiros. O Oráculo foi ouvido novamente a declarar que quem desatasse o Nó Górdio dominaria toda a Ásia Menor.
Quinhentos anos se passaram sem ninguém conseguir desatar o nó, até que Alexandre, o Grande, ao passar pela Frígia ouviu a lenda e, intrigado com a questão, foi até ao templo de Zeus observar o feito de Górdio. Após muito analisar, desembainhou a sua espada e cortou o nó. Lenda ou não o fato é que Alexandre se tornou senhor de toda a Ásia Menor poucos anos depois.
Alexandre, o Grande, resolveu de forma simples, concisa e eficaz um problema que já perdurava há quinhentos anos.
Analisando o problema de outro modo e observando a questão por outro prisma. Agora pensemos: quantos “nós górdios” não desatamos na nossa vida? Hoje, que conhecemos a solução, está na hora de os cortarmos? Se tivermos força para tal ou, nos deixarem fazê-lo ….
