QUANDO “ELA””SE APRESENTA
Cheia de emergência e com uma injeção de liquidez na mão, vai sobrar para uns tantos. Afinal, quem anda à chuva molha-se!
Nada de maus pensamentos fala-se, tão-somente, das cedências de liquidez de emergência conhecidas por “ELA” (Emergency Liquidity Assistancy).
Na terminologia da política monetária europeia, são empréstimos realizados pelos bancos centrais nacionais a instituições financeiras com problemas de liquidez. São operações, normalmente envoltas em, secretismo para não criar pânicos nos bancos e gerar alguma corrida a um banco assistido.
Muito se tem falado, ultimamente, deste assunto e até num hipotético banco que se poderia chamar de “banco do meu avô”.
Compete especialmente ao Banco de Portugal "velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com essa finalidade, designadamente, a função de refinanciador de última instância". Assim, o Banco exerce a supervisão prudencial das instituições de crédito, das sociedades financeiras e das instituições de pagamento. O Governador do Banco de Portugal preside ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, entidade que integra o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Instituto de Seguros de Portugal.
O Banco de Portugal exerce também a supervisão da atuação das instituições na relação com os seus clientes – supervisão comportamental. Neste âmbito, o Banco de Portugal intervém no domínio da oferta de produtos e serviços financeiros – para que as instituições atuem com diligência, neutralidade, lealdade, discrição e respeito no relacionamento com os clientes – e também ao nível da procura de produtos e serviços – estimulando e difundindo informação junto dos clientes bancários, promovendo uma avaliação cuidada dos compromissos que estes assumem e dos riscos que tomam.
Uma iniciativa importante do Banco neste domínio foi a criação do Portal do Cliente Bancário – que permite, entre outras funcionalidades, a apresentação de reclamações sobre as instituições supervisionadas ou de pedidos de localização de ativos financeiros em caso de morte dos respetivos titulares.
Pondo de lado o mundo da alta finança, demasiado complicado para um simples cidadão, toda esta regulação, tão dispendiosa para o povo, deve certamente servir para lhe dar uma certa tranquilidade quando aplica as suas parcas poupanças nos balcões de uma entidade bancária de prestígio. Se assim não fosse, decerto, que o regulador poderia avisar atempadamente os portugueses de todas as classes de algum perigo que andasse no ar. É até de supor, que tal entidade reguladora, deveria estar atenta àquilo que se vende aos balcões das entidades bancárias nacionais.
Pelos acontecimentos recentes, tudo faz supor que tal informação não tem sido oferecida às classes mais “frágeis”, ou seja, reformados, trabalhadores menos experimentados nas lides financeiras, no fundo aqueles que estão neste momento a pagar toda a austeridade e demais efeitos perniciosos da crise, ou seja dos erros políticos!
Lembro que quem tem cortes em reformas pagas numa vida de trabalho, mais situações anormais de desemprego, mais brutais aumentos de impostos, etc. tem de estar protegido quando faz aplicações como “obrigações” vendidas nos balcões de entidades reguladas a peso de ouro!
A grande maioria dos portugueses que estão a pagar esta enorme austeridade, desconhecem o teor da Lei que regulamenta por exemplo as tais obrigações.
Por razões óbvias vão a um balcão e acreditam naquilo que quem o atende lhe assegura! Será que é bem-informado? Quanto a situações de falta de liquidez e de outros tipos similares, quem o informa atempadamente? Será justo que ainda tenha que arcar com falências fraudulentas? Mal, mesmo muito mal irão as coisas se assim for!
