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O ENTARDECER

O ENTARDECER

A CADA UM O SEU CAMINHO

 

Ter um blog é muito importante para mim, Nele coloco as minhas neuras, alegrias, tristezas, dúvidas e nele tenho o retorno de muitas pessoas, através dos seus comentários. Tenho tempo disponível, e esta é uma das melhores formas de eu poder pensar o mundo, pensar as minhas conclusões, dentro dos limites vagos do certo ou errado. Na verdade, entre o certo e o errado, existem ainda milhares de alternativas de mudar algo, nas conclusões a que chegar.

Normalmente, descrevo opiniões, mas também navego pela informação, que servindo para mim, servirá certamente a muito boa gente. Algumas são as vezes em que sou assaltado com a dúvida de estar ou não a debitar opiniões, nem sempre suficientemente estruturadas. Depois da primeira angústia, normalmente, concluo que estruturar uma opinião não será, decerto, o melhor caminho de entregar a minha mensagem. Uma opinião deve apresentar contornos vagos e nunca uma estrutura apertada.

Chego a visionar-me perdido num deserto e vislumbrar alguém a caminhar no meu sentido. Espero e olho nesse sentido deixando fluir um sorriso de boas-vindas. Esse, alguém, pede-me que o ajude a seguir o melhor caminho para encontrar o rio dos Desejos. Então, olhando o sol e o meu relógio, digo-lhe que não estarei errado se lhe aconselhar que caminhe para norte. Com a minha mão aponto-lhe a direção correta, mas, avisei-o de que a partir dali e para não se desviar, só poderá contar com a sua intuição e com os sinais que descortinar, desde que os saiba entender e descodificar. O meu interlocutor despede-se e agradece, iniciando, depois, a sua caminhada. Por mim, fico sem qualquer receio sobre a indicação que aconselhei a este desconhecido, contudo, também fico seguro que lhe indiquei um caminho que comporta uma largura muito grande e uma distância até ao seu objetivo, que muito dependerão das suas próprias análises e opções. Colocando as minhas opiniões ao alcance de quem as quiser aproveitar, nunca farei delas um caminho estreito ou curto. As margens que deixo, não representam mais do que a liberdade que cada um deverá ter para as interpretar como melhor entender, o caminho que sugiro nos meus artigos, será sempre o de um dos quatro pontos cardiais.

 

Introdução ao Cristianismo –

 

Os seus Precedentes

As origens históricas do cristianismo são: em primeiro lugar, a religião israelita; em segundo lugar, o pensamento grego e, por fim, o direito romano. De Israel o cristianismo recebe o teísmo. É ele um privilégio único deste povo pequeno, obscuro e perseguido; os outros povos e civilizações mais poderosos são, religiosamente, politeístas, ou, quando muito dualistas ou panteístas. De Israel recebe também o cristianismo, o conceito de uma revelação e assistência especial de Deus. Encerra ainda o cristianismo a ideia de uma história, que é o desenvolvimento providencial da humanidade, ideia ligada ao cristianismo e desconhecida pelo mundo antigo, principalmente pelo mundo grego. Na revelação cristã é fundamental o conceito de um Messias, um reparador, um redentor. Conceitos indispensáveis para explicar o problema do mal, racionalmente premente e racionalmente insolúvel. Todavia Israel tem pugnado por uma vida longa e próspera, as riquezas e a prosperidade dos negócios. A solução integral do problema do mal viria unicamente do mistério da redenção pela cruz, necessário complemento do mistério do pecado original. O pensamento grego entrará no cristianismo como sistematizador das verdades reveladas, e como justificação dos pressupostos metafísicos do cristianismo. Por outro lado, o direito romano será assimilado pelo cristianismo como sistematizador do novo organismo social, a Igreja.

Deus chama Abraão

 

GÊNESIS 12.1-9 - Certo dia o SENHOR Deus disse a Abraão: - Saia da sua terra, do meio dos seus parentes e da casa do seu pai e vá para uma terra que eu lhe mostrarei. Os seus descendentes vão formar uma grande nação. Eu o abençoarei, o seu nome será famoso, e você será uma bênção para os outros. Abençoarei os que o abençoarem e amaldiçoarei os que o amaldiçoarem. E por meio de você eu abençoarei todos os povos do mundo. Abraão tinha setenta e cinco anos quando partiu de Harã, como o SENHOR havia ordenado. E Ló foi com ele. Abraão levou a sua mulher Sarai, o seu sobrinho Ló, filho do seu irmão, e todas as riquezas e escravos que havia conseguido em Harã. Quando chegaram a Canaã, Abraão atravessou o país até que chegou a Siquém, um lugar santo, onde ficava a árvore sagrada de Moré. Naquele tempo os cananeus viviam nessa região. Ali o SENHOR apareceu a Abraão e disse: - Eu vou dar esta terra aos seus descendentes. Naquele lugar Abraão construiu um altar a Deus, o SENHOR, pois ali o SENHOR lhe havia aparecido. Depois disso, Abraão foi para a região montanhosa que fica a leste da cidade de Betel e ali armou o seu acampamento. Betel ficava a oeste do acampamento, e a cidade de Ai ficava a leste. Também nesse lugar Abraão construiu um altar e adorou o SENHOR. Dali foi andando de um lugar para outro, sempre na direcção sul da terra de Canaã.

A obra de Abraão foi completada por Moisés, que deu ao povo Judeu um código de leis, que incluem noções teológicas, hábitos alimentares e sexuais. Entre estas leis figuram as que proíbem o trabalho aos Sábados, as que estabelecem a celebração das festas da Páscoa e o não contacto com animais considerados impuros, como o porco.

Os Judeus foram dominados por vários povos, mas resistiam sempre porque acreditavam serem o “povo eleito” e uma nação escolhida por Deus. Em função disso, os Judeus nunca foram missionários e não procuram espalhar a sua religião pelo mundo.

Das grandes religiões monoteístas existentes no mundo, o Judaísmo é a de raízes mais antigas. Do seu seio surgiu o cristianismo, enquanto o islamismo adoptou vários elementos judaicos e reconheceu Abraão e Moisés como profetas. O Judaísmo é, em sentido restrito, a religião dos antigos hebreus, hoje chamados Judeus ou Israelitas, e, num sentido mais amplo, compreende todo o acervo não só de crenças religiosas, como também de costumes, cultura e estilo de vida dessa comunidade étnica, mantidos com constância e flexibilidade ao longo das vicissitudes de cerca de quarenta séculos de existência do Judaísmo. 

NUMA QUINTA

Nas noites cálidas de verão e depois do jantar, as famílias desciam até à “ beira Tejo”. Sabia bem apanhar o fresco da noite, que vinha do rio, e os mais faladores ajudavam a passar a noite. Numa dessas noites ocorreu um fenómeno que marcou quem o presenciou:

Por cima das cabeças das pessoas, a alguns metros de distância, passou uma grande bola de fogo! A cauda era muito comprida! Desviou para a esquerda e desapareceu no meio de um choupal. No dia seguinte procuraram-se vestígios daquele grande objecto luminoso mas sem qualquer êxito.

Naquele paraíso a magia era constante nas quatro estações do ano! No inverno essa magia tinha o acento tónico no medonho. A natureza engrossava a voz e punha o semblante fortemente carregado.  O volume das águas do Tejo aumentava de forma assustadora, em dois ou três dias, por força das primeiras chuvadas, mais persistentes.

A torrente tornava-se forte e impetuosa e a água ganhava uma cor barrenta! Troncos de árvore eram vistos a descer o rio ao ritmo veloz da torrente. Por todo o lado as águas das chuvas descobriam atalhos e mais logo, todas desaguavam no rio, vindas de longe. De tanta água receber o caudal transbordava as margens que ladeavam o leito do rio. Nem os enormes salgueiros e a sua densa ramagem a podiam suster. Era impressionante ver a cavalgada das águas sempre em busca de cada vez mais espaço. A vida animal, sempre desconfiada, apercebia-se da avalanche e refugiava-se como podia, mais longe ou mais alto!

Rapidamente a paisagem verdejante desaparecia e ficava submersa por um extenso mar que galga muros, estradas, pomares, colinas e toda a planície a perder de vista!

Do alto do castelo a nossa vista só alcançava água. As noites caíam pouco depois das cinco e eram longas, muito longas e medonhas. O silvo do vento forte acompanhado do barulho da intensa chuva a cair, compunham uma sinfonia para a noite toda. A seguir á chuva de dias seguidos, numa bela manhã, iria aparecer um sol radioso. Mesmo assim, as águas do rio continuavam a subir até estacionarem por dois ou três dias. Havia de seguir-se o seu abaixamento, normalmente com muita lentidão, que deixava nas paredes e muros uma linha horizontal castanha que marcava a máxima altura daquela cheia.

Atingida a normalidade no rio ficava visível ao longe, uma extensão muito grande toda coberta por uma espessa camada de lama. Esse lamaçal, com o tempo, irá ficar transformado num infinito conjunto de polígonos originados pela lama que gretava ao secar. Futuras chuvadas acabarão por proceder à lavagem e transporte para o rio de grande parte deste precioso composto. O que ainda fica na terra é um óptimo fertilizante.

Com a chegada do sol abre-se um novo ciclo de vida e um aumento do frio. Instintivamente vamos buscar mais uma manta para a cama. De manhã quando se chega à janela para espreitar o dia ficamos deslumbrados. Os telhados do casario à volta estão todos brancos. Ao sair de casa a aragem matinal é fria e deixa o nariz e as orelhas gelados. A vida não pára e toda a gente anda em movimento, até os "catraios" de sacola às costas lá ia para a escola. Pelos caminhos de terra batida ou simples carreiros, sem pararem e com botas cardadas. Lá iam partindo a água gelada das poças. À noite, dentro de casa, toda a gente se aquecia à lareira. Lenha, era aquilo que não faltava.

Os trabalhadores, não residentes, deitavam-se nas camas das camaratas para se aquecerem, enquanto deixavam ao lume da cozinha, toda a noite, a roupa molhada pelos dias chuvosos. No dia seguinte era preciso levantar cedo e a roupa para vestir tinha que ser a mesma.

No final do dia, os outros trabalhadores das redondezas lá iam a pé até casa, não sem que a noite lhes caísse no caminho. Aqueles que pernoitavam no dormitório (poucos e de mais longe), também dispunham de uma cozinha geral. Uma mesa comprida e uns bancos corridos e o lume a queimar lenha. Era tudo o que tinha.

Uma boa ordem social

O primeiro requisito para uma boa ordem social melhor, é conquistarmos uma liberdade de pensamento e de expressão sem subterfúgios. Todavia, entretanto, sempre poderemos imaginar como será esse país corrupto, criando cenários muito prováveis e situações que certamente surgirão ........, pela falta de transparência inerente ao estado de imoralidade, sempre de mão dada com qualquer vivência amordaçada.

Vamos então começar por virar o mundo no campo de uma imaginação construtiva, salutar e supostamente real, através, também, de uma criança, de um jovem, um adulto, um chefe de família e de um pré-reformado que ficou idoso e deste mal morreu.  

É uma tarefa gigantesca! Está bem de ver! Mesmo assim vale a pena tentar, seria indigno não o fazer!

Contudo, os problemas do ser humano serão somente de natureza económica?

Vejamos se assim é.

Situemo-nos em qualquer região pobre, de qualquer país do mundo, sendo preferível que seja uma região de cada país, no qual se matam mais idosos!

A dor dos idosos

Uma corda ao pescoço que se prende ao ramo mais forte daquela árvore, escolhida muito tempo antes do ato definitivo, ou, por uma questão de pudor e de maior recolhimento, à trave mestra do celeiro em ruínas. Uma pedra como apoio, às vezes um banco para o qual se vai subir e de onde se dará o passo decisivo e último, pensado há muito, iniciado agora mesmo. Por dentro e por fora, apenas o silêncio e a solidão. A alma já estava morta de tristeza e de secura, tanta mágoa sofrida, tanta desesperança, tanto abandono, tanto vazio e desamparo. Mas tudo isso já passou e já não conta quando o corpo resolve enfim subir ao banco e atirar-se daquela altura, trinta centímetros, não mais. Um esticão forte, estremece a árvore, um gemido seco e breve, os olhos arregalados, cede que não cede o velho barrote apodrecido e o corpo fica a baloiçar uns momentos, antes de se imobilizar para sempre. Nem uma carta de despedida ou explicação. Porque em vida não houve tempo de ir à escola, porque a despedida não vale a pena e a explicação, a existir, não cabe numa carta!

POÇO DE JACOB

Uma Conversa Junto a um Poço Samaritano:
Jesus Oferece a Água da Vida

(João 4)

Jesus estava de passagem. Ele parou para descansar junto a um antigo poço próximo à cidade samaritana de Sicar. Uma mulher veio tirar água do poço. A conversa que se seguiu desafiou ela e uma cidade cheia de pecadores a mudarem suas vidas e seu destino eterno. Abra a sua Bíblia no evangelho de João, capítulo 4, onde temos o privilégio de aprender com uma mulher que foi buscar água, e encontrou a fonte da vida eterna. Descansando junto ao poço de Jacó.

Abra a sua Bíblia no evangelho de João, capítulo 4, onde temos o privilégio de aprender com uma mulher que foi buscar água, e encontrou a fonte da vida eterna. Jesus estava voltando da Judéia para a Galiléia. Em Jerusalém, a sua justa indignação pela corrupção dos chefes judeus tinha encontrado uma resposta meio comprometida de um povo que estava morrendo espiritualmente. Ele passou algum tempo na região circunvizinha da Judéia, e, então, partiu de volta para a Galiléia. A rota mais curta entre as duas regiões levou-o através do coração de Samaria, uma terra de pessoas desprezadas que não eram mais consideradas judias pelos seus vizinhos mais religiosos do sul.

Foto:

Como ser humano, Jesus sofria fadiga e sede. Ele parou junto a um poço para descansar enquanto seus discípulos foram buscar comida. Quando uma mulher veio tirar água do poço, Jesus ofereceu-lhe a oportunidade de servir ao mais nobre homem da história do mundo. Nunca passou alguém igual através da cidade dela. Ele simplesmente pediu-lhe um pouco de água.

A mulher ficou surpresa com seu pedido. Ali estava um homem judeu que reconhecia que ela existia. Ela, uma humilde mulher samaritana que teria sido ignorada ou desprezada pela maioria dos homens judeus. Ela imediatamente reconheceu que havia algo diferente com esse viajante.

Falando uma linguagem diferente

BENDITO SEJAS TU

 

 

Bendito seja o Deus que o amor fez,

Bendito seja o corpo que o amor dá,

Bendita terra onde o amor tem vida,

Bendita a alma que o amor acolhe,

Bendita a mulher que o amor concebe,

Bendita seja a mão que o amor transmite.

Bendito seja o olhar que o amor traduz,

Bendita seja a boca que o amor confessa,

Bendito seja o ciúme que amor reclama,

Bendito o pranto que no amor doi,

Bendito o beijo que o amor acalma,

Bendita seja a raiva a dar-lhe alma,

Bendita a angústia que o amor traz,

Bendito, sejas tu, pelo que me dás!

 

 

 

FAMIGERADOS DÉFICES

 

Portugal esforçou-se para acompanhar os passos da União Europeia alterando a sua Constituição que de certa forma já pouco ou nada tem de fundamento original.

Poder – se – á concluir que de facto este é um estudo que de certa forma descodifica algumas das questões colocadas no inicio do texto nomeadamente no que diz respeito à fase gestativa da Constituição de 1976. No entanto ao analisarmos o percurso de Portugal nas negociações com a C.E. outras dúvidas vão surgindo. Terá Portugal acompanhado a Europa nessas negociações conseguindo assim entrar no seu “núcleo duro”? Ou será que Portugal ainda se encontra na periferia europeia não conseguindo acompanhar o ritmo europeu, pela fragilidade na sua organização constitucional ou mesmo por dispor de uma democracia ainda poder – se – á concluir que de facto este é um estudo que de certa forma descodifica algumas das questões colocadas no inicio do texto nomeadamente no que diz respeito à fase gestativa da Constituição de 1976. No entanto ao analisarmos o percurso de Portugal nas negociações com a C.E. outras dúvidas vão surgindo. Terá Portugal acompanhado a Europa nessas negociações conseguindo assim entrar no seu “núcleo duro”? Ou será que Portugal ainda se encontra na periferia europeia não conseguindo acompanhar o ritmo europeu, pela fragilidade na sua organização constitucional ou mesmo por dispor de uma democracia ainda pouco amadurecida? pouco amadurecida? Sim, porque numa democracia madura, será sempre impensável deixar crescer o défice até 11, … %, isto se pensarmos no povo, nas crianças e nos idosos, que embora não pareça , também são gente e não máquinas de pagar impostos e dívidas totalmente injustificáveis..

 

UM PÉ DENTRO, OUTRO FORA!

O processo de integração de Portugal na Comunidade Europeia é um dos temas mais interessantes da historiografia da História Contemporânea. Este processo passou por diversas fases atravessando diversos períodos importantes da história política, económica e social portuguesa.

O estudo que se pretende fazer com este trabalho incide sobretudo num tema mais específico desta área: A revolução 25 de Abril e a C.E. Apesar de especifico é contudo um tema vasto que pode ter diversas abordagens. Neste estudo e dentro desta temática irei abordar essencialmente a questão da incompatibilidade/compatibilidade da Constituição portuguesa de 1976 – fruto da Revolução 25 de Abril – com a integração de Portugal na C.E.

 

Para esta análise tenho como ponto de partida o comentário de três textos relacionados com o tema Portugal e a Comunidade Europeia, que numa reflexão final suscitaram diversas questões. Uma das questões principais que de certa forma deu origem a analise que propus realizar, prende-se essencialmente com o facto de perceber como é que numa época em que Portugal estava em negociações com a sua candidatura à adesão à C.E. se elaborou uma constituição com um texto considerado por muitos anti-europeísta. Partindo desta questão e para que de alguma forma encontrasse a sua resposta procurei analisar os textos de Jorge Miranda , Manuel Lucena e Vital Moreira que têm como tema comum as questões constitucionais portuguesas.

Numa primeira fase desta análise irei contextualizar o surgimento da Constituição de 1976, fazendo uma breve abordagem à transição do regime do estado Novo para o regime Democrático tendo presente, as relações com a Comunidade Europeia. Numa segunda fase será analisada a Constituição de 1976 e as sucessivas Revisões Constitucionais face à questão da dualidade incompatibilidade/compatibilidade com C.E.

O Estado Novo (1933-74) tinha vindo, forçado pelas circunstâncias, a privilegiar um relacionamento económico com a Europa, a partir dos anos 60, uma vez que sofria algumas pressões por parte de questões relacionadas com o sector industrial. Portugal, que beneficiou da 2ª fase do Plano Marshall (1948) e foi membro fundador da OECE (1948) e da EFTA (1960), acabou por celebrar um acordo com a CEE, em 1973, onde já se encontravam os seus principais parceiros comerciais europeus: a Inglaterra e a Alemanha. A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime anterior. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa. A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País.

A Assembleia Constituinte afirma a decisão dos portugueses em defender a independência nacional, garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, estabelecer os princípios basilares da democracia, assegurar o primado do Estado de Direito democrático e abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país livre, justo e fraterno. A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta uma nova Constituição da República Portuguesa.

Terminado o ciclo do império colonial, encerrado o período revolucionário, com a aprovação da Constituição de 1976, na qual se definia a República Portuguesa como um Estado democrático, pluralista, em fase de transição para o socialismo, pretendia-se ultrapassar a crise de identidade entretanto gerada por tão profundas e rápidas alterações na sociedade portuguesa. O ataque à propriedade privada nos vários sectores económicos (nacionalizações, reforma agrária e controlo operário) e a consequente burocratização da economia, assim como as lutas sociais e as políticas de redistribuição do rendimento e da riqueza a elas ligadas foram aspectos que caracterizaram a conjuntura interna nos anos de 74-75; tinham-se vindo a agravar as consequências de uma conjuntura económica internacional de crise, desencadeada a partir do final de 1973.

O pedido de adesão à CEE, feito pelo primeiro-ministro do I Governo Constitucional Mário Soares em 28 Março de 1977, deve ser interpretado no contexto da procura de uma solução para a crise conjuntural atrás referida e para as insuficiências estruturais da economia portuguesa.

Portugal procurou o seu futuro na Europa democrática. Mário Soares justifica a opção pela adesão à Comunidade alegando que esta representa uma resposta coesa face aos objectivos políticos, económicos e sociais de Portugal. A Comunidade é uma representação viva da democracia, é sobretudo um instrumento fundamental na construção de uma Europa democrática do qual Portugal quer fazer parte. Soares considera que a nossa incorporação nesta Comunidade vem solidificar a defesa das nossas instituições democráticas ainda em fase gestativa. No entanto Portugal não iria apenas usufruir de benefícios, pois teria que dar algo em troca à C.E., começando por reestruturar a sua política governativa para poder corresponder às exigências europeias. Um dos primeiros obstáculos à integração na Comunidade era sem dúvida a nossa Constituição.

A Constituição de 1976 foi elaborada com base nos resultados das eleições de 1975 pelo Partido Comunista e o Partido Socialista. As legislativas de 1976 permitiram resultados totalmente diferentes que possibilitaram que o governo saído dessas eleições pedisse a adesão a C.E. Em 1975 o clima era revolucionário puro, com a influência do Partido Comunista, e “de costas” para a Europa; as eleições de 1976 dão a vitória ao Partido Socialista justamente com base no slogan “A Europa está connosco”: a adesão à C.E. foi uma prioridade.

É importante recordar que a Constituição foi elaborada mais propriamente entre 11 de Março e 25 de Novembro de 1975, período de apogeu da Revolução onde se vivia um clima de anarco populismo e uma filosofia marxista associada a um vanguardismo militar. Perante este modelo constitucional surgia a dúvida se esta Constituição seria ou não compatível com a nossa adesão à C.E. Os ideólogos e Europeístas da época interrogavam-se se de facto as regras do Tratado de Roma aceitariam o nosso texto constitucional. No entanto, de certa forma grande parte da classe politica da época estava certa de que a nossa estabilidade económica, social e política estava dependente do nosso percurso no seio da Europa. Se outrora éramos um país virado para o atlântico nos anos revolucionários tornámo-nos um país mais continental; um país que procurava a sua salvação na Europa depois de tantos anos ter adoptado um posicionamento mais periférico. O Portugal da Revolução de Abril queria sobretudo fazer parte do “núcleo duro” da União Europeia.

No entanto a Constituição aprovada em 1976 continuava a ser um obstáculo para a nossa aproximação à Comunidade Europeia. Á priori duas questões surgiram desde logo no texto constitucional, a possibilidade de dar continuidade ao monopólio do sector público à margem de uma economia de concorrência e o facto de a constituição não conter qualquer mecanismo que permita a aplicação dos actos normativos dos órgãos comunitários no sistema de organização interno português. No entanto considerava-se que os pontos essenciais discordantes nesta Constituição estavam relacionados com a Agricultura (com a reforma Agrária) e com a política externa.

Estas e muitas outras questões faziam nos ver que de facto este texto constitucional estava de “costas para a Europa”. Como poderia se poderia negociar com a C.E, numa sociedade cuja sua salvação estava na aproximação com a Europa e a sua politica constitucional estava muito distante dessa aproximação? Tal como já foi referido, os partidos envolvidos na elaboração deste texto foram o Partido Comunista e o Partido Socialista, cujos secretários gerais eram Álvaro Cunhal e Mário Soares respectivamente. Mário Soares no entanto como Primeiro-ministro vem em Março de 1977 formalizar o pedido de adesão de Portugal à C.E. Digamos que esta é uma questão que se caracteriza por alguma contrariedade, como se pode construir uma Constituição com fundamentos tão distantes dos fundamentos do Tratado de Roma, quando se pretende solucionar o problema do país com a entrada na Comunidade Europeia? Consideramos que de facto nessa época de instabilidade qualquer alteração política não seria surpreendente. De facto com as eleições de 1976 (quando a constituição já estava em vigor) verificou-se essa alteração. O Partido Socialista subiu ao poder com uma campanha eleitoral marcada pelo dito slogan “A Europa está connosco”. Mário Soares o então Primeiro-ministro tinha a árdua tarefa de mostrar aos Europeus que de facto nós também estávamos com a Europa. Após um intenso trabalho diplomático o nosso pedido de adesão foi aceite, e restava-nos assim ir moldando a nossa sociedade, a nossa politica e sobretudo a nossa organização constitucional de acordo com os moldes da política da Comunidade Europeia. Muitos foram os políticos e ideólogos que se debateram sobre esta questão. Seria mais benéfico para Portugal moldar o nosso sistema constitucional com a criação de uma nova Constituição? Ou poderíamos resolver com eficiência a aproximação ao Tratado de Roma e aos tratados que se sucederam com sucessivas revisões à nossa Constituição? Por outro lado, podemos questionar-nos também se na realidade seriam necessárias alterações constitucionais tão profundas como muitos dos políticos alegavam?

Jorge Miranda no texto já referido faz uma abordagem ao conteúdo da Constituição de 1976 e por sua vez às alterações necessárias a este texto para facilitar o percurso das negociações com a C.E. Segundo as suas ilações, este é um documento com uma linguagem de cariz ideológico o que é característico em todas as constituições feitas com base numa revolução. Esta Constituição surge sobretudo com múltiplas funções que se centram essencialmente na estabilidade do nosso país assente num regime político democrático. Pretendia-se nesta época por fim ao período conturbado revolucionário, com a criação de um sistema de órgãos de soberania baseado no sufrágio universal e no pluralismo partidário; pretendia-se também reduzir as missões políticas das Forças Armadas e “aliviar” o peso do poder do Conselho da Revolução. Ou seja, pretendia-se criar uma pacificação da sociedade civil num ambiente pluralista onde se respeitasse o direito e a liberdade de todos e de cada um.

É importante realçar que esta constituição é formada por 4 partes: Direitos e Deveres Fundamentais, Organização Económica, Organização do Poder Politico e Garantia e Revisão da Constituição. No que diz respeito à Organização Económica, Jorge Miranda considera que a estrutura constitucional relativa aos meia de produção, nomeadamente à Reforma Agrária nutre de grande peso ideológico; o autor considera que há um apelo à transição para uma economia mista e pluralista com traços do socialismo. No que se refere à organização do poder politico Jorge Miranda considera que esta está assente numa democracia representativa, pluralista, descentralizada e participativa. No entanto, para este autor o mais importante deste documento é essencialmente o que está escrito sobre a Organização económico-social que assenta sobretudo num modelo de desenvolvimento de relações de produção socialista, que visa a apropriação colectiva dos principais meios de produção e solos e a consagração dos três sectores de propriedade dos meios de produção: publico, corporativo e privado. A constituição elaborada nos moldes acima referidos tem como consequências, a abertura do caminho para o socialismo pelo próprio povo, o reforço de instituições e mecanismos representativos, assim como também o reforço da representatividade das classes trabalhadoras nas respectivas empresas.

Jorge Miranda considera que de facto esta constituição gerou grande polémica no seio da opinião pública. Se por um lado uns defendiam que o socialismo puro veio caracterizar a ordem constitucional, por outro lado havia quem considerasse que a Constituição era um texto socialista e também marxista, ou mesmo marxista-leninista. Ou seja os que defendiam a primeira posição estavam a favor da Constituição enquanto os outros estavam contra. Estas duas posições reflectem-se em duas posturas antagónicas no que diz respeito à entrada de Portugal na C.E.E. Enquanto os que opinam a favor da Constituição, consideram que deveríamos em nome da constituição rejeitar a adesão, outros defendem que devemos rejeitar a Constituição em nome ou em prol da adesão. Perante esta dualidade, Jorge Miranda apresenta-nos uma outra posição que se coaduna com a sua própria opinião. Ao contrário das opiniões anteriores o autor considera que não existe incompatibilidade entre a Constituição Portuguesa e o Tratado de Roma. Segundo o autor a Constituição de 1976 assenta em princípios fundamentados para solucionar o assunto em questão; o pluralismo ideológico ilimitado associado ao pluralismo de expressão, tem como objectivo estabelecer a igualdade partidária na participação dos órgãos de poder, existindo ainda a possibilidade de uma revisão constitucional sempre que os órgãos partidários eleitos pelo povo acharem necessário. Com isto considera-se que o autor pretende clarificar que a entrada do socialismo no texto constitucional foi aberta pelo povo, no entanto o mesmo povo tem o poder de alterar o teor político dessa mesma constituição através da possibilidade das Revisões Constitucionais. Jorge Miranda admite que a Constituição tem de facto o objectivo de transitar a politica governativa para o modelo socialista, no entanto o autor considera que esta Constituição tem como princípio fundamental (independentemente de qualquer revisão que venha a sofrer) a Democracia, que por sua vez se sobrepõe a qualquer princípio ou idealismo político quer seja ou não socialista. O autor adianta ainda que em virtude de esta ser uma Constituição com um texto pluralista e democrático permeável a qualquer situação futura, está então preparado para equacionar a problemática da Integração Europeia do nosso país. Jorge Miranda considerava necessária uma revisão constitucional, não tão aprofundada como alguns defendiam, para este constitucionalista essa revisão deveria ser feita sobretudo no que diz respeito à Constituição Económica, que teria que ir ao encontro dos moldes necessários para adesão de Portugal à C.E.

No texto de Manuel Lucena podemos verificar que o autor critica vários aspectos das teorias de Jorge Miranda, sobretudo a questão da revisão constitucional. Lucena considera que existem vários lapsos no discurso do Constitucionalista, sobretudo quando este refere que a há uma “vaga” evolução europeia que por sua vez é compatível com o “vago” socialismo da nossa constituição. Lucena considera que o discurso de Jorge Miranda tem grande teor ideológico e demasiado aberto, ou seja é um discurso muito generalista e vago nas suas teorias. Um dos principais lapsos de Jorge Miranda é o de não se pronunciar acerca da crise do capitalismo português. Lucena refere que o capitalismo português perdeu os grandes grupos privados com a revolução de Abril, e que isso marca a diferença do nosso capitalismo face aos restantes países membros da Comunidade; a Revolução enfraqueceu a sociedade civil ao mesmo tempo que destruiu os grandes grupos económicos que se formaram durante o Estado Novo, e que segundo Lucena eram grupos que se estavam a emancipar face à política de Marcelo Caetano. Neste contexto o autor considerava urgente fazer uma revisão constitucional aprofundada, e não apenas em alguns aspectos superficiais como defendia Jorge Miranda.

De facto os primeiros anos da nossa democracia foram anos de grande instabilidade, existiam diversas dificuldades económicas, que se agravavam com a transitoriedade constante dos governos e com o conflito das nacionalizações que se tornaram num facto após a Revolução.

Outro dos teóricos que se preocupa com esta temática é Vital Moreira que neste texto foca essencialmente a questão da democracia relacionada com a integração europeia. Vital Moreira considera que a integração de Portugal na Europa era para muitos um meio de solidificar a nossa democracia, alterando algumas questões que estavam patentes na Constituição de 1976 marcadas pelo socialismo revolucionário. Ou seja existia a ideia de que o processo de adesão à Europa viria alterar a nossa constituição ao mesmo tempo que traçava um novo rumo para Portugal desprovido de ideologias politicas excessivas.

No que diz respeito às revisões constitucionais, a sua previsão tornou-se um facto aquando a aceitação do pedido de adesão de Portugal à C.E., e consequentemente depois da rejeição da elaboração de uma nova Constituição.

Segundo Jorge Miranda, deveríamos usufruir de uma Constituição única que pudesse ser submetida a algumas revisões que de certa forma permitissem estar em concordância com a realidade pretendida. O autor considera que a Revisão deveria ser coerente e global. Nos pontos discordantes entre o nosso texto constitucional e o texto do Tratado de Roma, ao autor considera que a revisão deveria rever apenas alguns aspectos que nos possam facilitar a integração europeia. O autor alegava que nessa revisão não se deveriam efectuar os mesmos erros que se fizeram com a construção do texto constitucional em 1975/76. Para eliminar esses erros o autor era importante aniquilar as ideologias políticas, não só as que estão patentes na Constituição de 1976 mas também as que fazem parte do sistema da oposição. Jorge Miranda considera que a revisão constitucional deveria transparecer a intenção de Portugal aderir à Europa. No entanto alerta para o facto de não se fazer esta revisão com base em características exteriores (Tratado de Roma). Deveríamos utilizar os nossos meios para rever a nossa constituição, uma vez que a C.E.E deve ser composta por varias constituições com as características próprias de cada país membro. Era também importante que mostrássemos a nossa capacidade de decisão face às exigências comunitárias que deviriam por sua vez equilibrar as negociações entre Portugal e a C.E.

Tal como se previa o processo de Integração de Portugal na C.E. foi moroso e só em 1986 é que se reuniram as condições para se assinar o Tratado de Adesão. Ao longo destes anos de Democracia várias foram as revisões efectuadas, não só para que se facilitasse o nosso percurso ainda enquanto país candidato à C.E., mas também para afirmar a nossa presença enquanto membro da Comunidade tornando a nossa politica constitucional ao nível das evoluções que se têm vindo a efectuar sucessivamente nos diversos Tratados europeus. A Constituição da República Portuguesa entrou em vigor em 25 de Abril de 1976 e ao logo destes anos a Assembleia da Republica já aprovou seis Leis Constitucionais de revisão: em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001 e 2004.

A 1ª Revisão Constitucional feita em 1982 foi uma revisão muito extensa, eliminou o Conselho da Revolução do sistema político, reduziu muitos dos traços ideológicos; no entanto os aspectos relacionados com a organização económica foram revistos apenas em 1989 na 2ª Revisão Constitucional, ou seja já depois da entrada na U.E. e de certa forma por pressão das novas regras que o tratado de adesão impôs à economia portuguesa. É importante referir que a par desta revisão constitucional de 1989 esteve também neste mesmo ano a Reforma do Tribunal de Contas marcada por uma verdadeira transição democrática, que permitiu a modernização e actualização desta instituição.

Segundo Vital Moreira a constituição económica de 1976 sofreu grandes transformações nomeadamente na 2ª Revisão Constitucional de 1989 onde tiveram inicio um conjunto de alterações que culminaram na revisão constitucional de 1998. Estas revisões trouxeram grandes alterações à Constituição original de 1976 entre as quais, acabaram com a componente colectivista e criaram um plano de privatizações que beneficiou o sistema económico português colocando-o a par dos parceiros comunitários. O autor adianta ainda que a revisão de 1992 afastou os obstáculos da aceitação do Tratado de Maastrich e abriu o caminho apara a adesão ao sistema monetário europeu. Ou seja as sucessivas revisões estão desta forma associadas aos grandes passos que se davam na Comunidade através dos Tratados que se iam efectuando.

Portugal esforçou-se para acompanhar os passos da União Europeia alterando a sua Constituição que de certa forma já pouco ou nada tem de fundamento original.

Ao terminar esta abordagem poder – se – á concluir que de facto este é um estudo que de certa forma descodifica algumas das questões colocadas no inicio do texto nomeadamente no que diz respeito à fase gestativa da Constituição de 1976. No entanto ao analisarmos o percurso de Portugal nas negociações com a C.E. outras dúvidas vão surgindo. Terá Portugal acompanhado a Europa nessas negociações conseguindo assim entrar no seu “núcleo duro”? Ou será que Portugal ainda se encontra na periferia europeia não conseguindo acompanhar o ritmo europeu, pela fragilidade na sua organização constitucional ou mesmo por dispor de uma democracia ainda pouco amadurecida?

 

 

A SOCIEDADE DE LAZER

 VS ROBÓTICA E SINDICATOS

Quem ainda terá vida para poder apreciar e compreender os novos tempos que alguns nos prometem, com a vinda de uma perfeita “Sociedade de Lazer”?

A Europa é o espaço de liberdade e segurança mais evoluído do mundo para ser habitado por homens dignos, livres e esclarecidos.
O oriente está a fazer o seu caminho e encontrar-se-á com o resto do mundo em igualdade de dignidade, mas o percurso vai ser muito longo, sinuoso e contraditório. Todos terão de aprender muito uns com os outros, mas com a humildade dos homens grandes.
A globalização não será a humilhação de uns por outro, mas a procura da igualdade através de todas as diferenças.
A guerra, a fome, a doença, a mordaça, a indignidade são para expurgar da humanidade através da inteligência humana.
O desígnio da humanidade é o prazer de viver. O lazer e o trabalho só têm sentido acompanhados de saudável prazer.

A sociedade do lazer é o futuro.
É forçoso ser livre para contribuir para a felicidade da humanidade e demais seres vivos. Lutemos todos para aumentar e reforçar a liberdade no mundo.

A robótica caminha no sentido de elevar a produtividade mundial, dispensando de libertar o Homem de uma vida de dedicação única ao trabalho empurrando-o, de facto para uma sonhada “Sociedade de Lazer”! Como aceitarão os sindicatos, esta mudança a curto ou longo prazo? Virão para a rua arrastando os trabalhadores que pela primeira vez se começam a sentir livres no mundo? Livres e realmente iguais no confronto com o seu semelhante! Como lutarão contra os robôs, quando estes dispensarem o Homem de tanta canseira e doenças profissionais trazendo-lhe serenidade e tempo para a família e para o próximo? Reagirão com greves, por que não conseguem compreender que o mundo é mudança e para trás irão ficar os tempos da Revolução Industrial? Ou colocarão também os robôs ao serviço dos sindicatos para defenderem os trabalhadores de gozarem por inteiro o seu espaço de liberdade e os anos de vida que Deus lhes der?