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O ENTARDECER

O ENTARDECER

“ De cherne em cherne “

 

 Não quero fazer a apologia da desgraça nem do fim do mundo, mas a situação moral do país é realmente caótica, sem recuperação visível, mesmo à distância.

 

Talvez uma anedota ilustre bem o estado a que chegou o país e a sua sociedade civil! De facto bateu no fundo...

 

“ Durão Barroso estava numa reunião com o presidente da Suíça, apresentando os seus ministros:

- Este é o ministro da Saúde, este é o ministro dos Desportos, este é o da Educação, este, o da Marinha.

Chegou a vez do presidente da Suiça:

- Este é o ministro da Saúde, este é o ministro dos Desportos, este é o da Educação, este, o da Marinha.

Nessa altura, Durão começa a rir convulsivamente:

Há! Há! Há! Mas o senhor tem um ministro da Marinha para quê, se o país não tem mar?

- Responde o presidente da Suíça:

Cale a boca. Quando você apresentou os ministros da Educação, da Saúde e da Justiça eu também não ri!....                                                     

 

O Independente 19 Junho 2002

 

UM SENTIR GERAL

 

Contudo, há algo que é incontornável: os portugueses estão muito insatisfeitos com a democracia. "Não se sentem bem representados e esse sentimento tem vindo a aumentar." Desde 1985, a satisfação regista o seu nível mais baixo em 2008.

Mas os eleitores não colocam em causa a legitimidade democrática dos eleitos. Ou seja, os portugueses são democratas insatisfeitos, mas democratas, apesar de tudo. Ainda assim gostariam de participar mais, apesar do papel preponderante dos partidos no sistema político.
Freire arrisca mesmo dizer que nos últimos anos "os partidos tornaram-se meros instrumentos dos seus líderes". Nas últimas semanas, exemplificou, num cenário de crise política, "falou-se logo em eleições" e o PS sentiu necessidade de "tocar a rebate em torno do líder". "Mas os eleitores votaram no PS e nada impede, como acontece noutros países europeus, que o PS indique outro primeiro-ministro", afirmou


Na política não há receitas únicas - "não há soluções que não tenham desvantagens" -, mas Freire retoma a ideia de uma reforma: a votação em lista semifechada. Um sistema misto, com um círculo nacional, e listas regionais. Por outras palavras, o eleitor votaria no partido na lista nacional, mas poderia optar também por votar num determinado candidato. O que obrigaria os partidos a "um esforço suplementar" nas suas escolhas. Tanto que, no estudo, os inquiridos reclamaram uma maior participação na escolha dos deputados.

As maiorias absolutas é que são pouco desejadas pelos eleitores. Embora PS e PSD as defendam. Nos partidos mais pequenos, a preferência é para coligações. Percebe-se porquê, num país em que, após o período revolucionário, só o CDS chegou ao poder em coligação - com PS e PSD.

 

 

A Liberdade de Expressão e a Igualdade de Direitos

 

Quando Clístenes instaurou as primeiras instituições democráticas atenienses em 508 a.C., os cidadãos de Atenas passaram a decidir directamente em assembleia-geral sobre os assuntos concernentes à cidade. Todos aqueles que integravam uns demos, dirigidos por um demarca, participavam nas assembleias. Surge daí a expressão democracia, ou seja, governo do demo.

Esse novo sistema foi saudado por Tucídides, na História da Guerra do Peloponeso, como democracia perfeita por não estar o governo nas mãos de uns poucos, mas de muitos.

No modelo ateniense de democracia garantia-se:

 

  1. a) A economia ou igualdade de justiça para todos os cidadãos, sem qualquer distinção de classe, grau ou riqueza;

 

  1. b) A isotopia, que abolia toda e qualquer forma de títulos ou

funções hereditárias, o que possibilitava o livre acesso de qualquer cidadão ao exercício das funções públicas; e

 

  1. c) A historia, que garantia o direito do uso da palavra, isto é, a igualdade de todos os cidadãos, para se manifestarem nas assembleias populares, a fim de debater publicamente os assuntos do governo.

 

Com isso, em Atenas consagravam-se de forma original os dois princípios fundamentais da democracia: a liberdade de expressão e a igualdade de direitos.

 

Através da liberdade de expressão conquistava-se o direito de discordar dos que controlavam o poder e pela igualdade de direitos possibilitava-se o acesso livre de qualquer cidadão a esse mesmo poder.

A noção de democracia, portanto, passou a ser directamente associada ao conceito de liberdade. Esta liberdade — concebida fundamentalmente.