GIGANTISMO ESTATAL

“OS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO”

Serão muitas as causas para a existência em PORTUGAL deste pernicioso “Gigantismo”. Contudo, todas elas transportaram o nosso país para a situação de “bancarrota” que vivemos. Torna-se estranho porque escapam algumas atividades no campo económico a este “pesadelo estatal”, como sejam as parcerias público privadas, por exemplo! Nas nossas escolas nada foi alterado de há 30 anos a esta parte! Ou melhor crescem cada vez mais as escolas do ensino público, sem se saber o que se passa com a qualidade do mesmo!

Será que a Holanda com 70% das escolas no domínio dos contratos de associação, está errada? Ou que os países escandinavos também estão errados quando usam o “cheque ensino” . PORTUGAL prefere ver um professor na volta à França ou nos jogos olímpicos de Londres a denegrir o nosso país? 

O que são contratos de associação?

São contratos assinados pelo ME com escolas de gestão privada, através dos quais o ME se compromete a pagar o serviço educativo que estas prestam – em montante equivalente ao custo por aluno no ensino estatal - de modo a que os alunos abrangidos pelo contrato possam frequentar a escola gratuitamente.

O que são escolas com contratos de associação?

São escolas que assinaram um contrato de associação com o ME. São escolas públicas pois, ao abrigo desse contrato, os alunos podem frequentar a escola gratuitamente e a escola não pode recusar a frequência de alunos da sua área de implantação.

Quando surgiram os contratos de associação?

Em Portugal os contratos de associação existem há cerca de 30 anos, quando o Estado, não tendo a capacidade de proporcionar o ensino a todo os jovens, recorreu à iniciativa privada que assumiu um papel extremamente relevando, criando condições físicas, estruturais e pedagógicas que proporcionam a Educação de um vasto número de crianças e jovens.

Porque existem contratos de associação?

Os contratos de associação são um dos instrumentos possíveis para que o serviço público de educação não seja inteiramente prestado por escolas estatais. De facto, ao Estado compete garantir o direito à educação, o que não significa, nem implica, que o serviço público de educação se deva restringir às escolas estatais.

Os contratos de associação são uma particularidade portuguesa?

Não. Vários países têm contratos de associação ou instrumentos equivalentes. No que concerne à despesa pública com contratos de associação, Portugal está mesmo abaixo da média da OCDE. Na Holanda, por exemplo, 70% do ensino é prestado por escolas com contrato de associação.

As escolas com contrato de associação são escolas públicas?

Sim. As escolas com contrato de associação integram a rede de serviço público de educação. O princípio da gratuitidade que aí vigora é o mesmo que nas escolas estatais. Estas escolas não cobram propinas, recebem os alunos da sua área de implantação sem restrições e os alunos carenciados que as frequentam beneficiam de todos os direitos da ação social escolar.

Todas as escolas privadas são públicas?

Não, apenas as escolas privadas com contrato de associação são escolas públicas. As escolas privadas sem contrato de associação não são obrigadas a receber os alunos da sua área de implantação e podem cobrar propinas, por isso não são públicas.

Todas as escolas do Estado são públicas?

 Não, as escolas estatais que cobram propinas e não estão obrigadas a receber os alunos da sua área de implantação, como o Colégio militar e o Colégio de Odivelas, não são escolas públicas.

Quantas são as escolas com contrato de associação?

Existem 93 escolas com contrato de associação, abrangendo 53 mil alunos. Nalguns casos toda a escola está abrangida pelo contrato de associação, noutros casos o contrato abrange apenas alguns ciclos de ensino e/ou turmas.

Onde se situam as escolas com contrato de associação

As escolas com contrato de associação estão espalhadas de Norte a Sul do país, com excepção do Algarve e especial incidência na Região Centro. Localizam-se sobretudo em concelhos de pequena e média dimensão, e em zonas de carência económica.

 As escolas com contrato de associação são empresas?

 As escolas com contrato de associação podem ter fins lucrativos (empresas) ou não.

 Como é determinado o montante a pagar pelo contrato de associação?

Nos termos da lei, as escolas com contrato de associação deveriam receber um montante por aluno igual ao custo de manutenção e funcionamento por aluno das escolas estatais de nível e grau equivalente. Todavia, a prática seguida tem sido a atribuição de um montante calculado a partir dos custos com o pessoal docente acrescidos de uma percentagem sobre esse custo para as restantes despesas de funcionamento e investimento.

Por que razão as escolas com contrato de associação estão em risco de fechar?

Devido às alterações legislativas impostas unilateralmente pelo ME.

Quais as alterações legislativas impostas?

As alterações legislativas impostas incidem sobretudo em dois aspetos: (1) diminuição do montante por turma e alteração da respectiva fórmula de cálculo; (2) diminuição do número de turmas abrangidas pelos contratos de associação.

Qual a justificação apresentada pelo ME para a diminuição do montante a pagar por turma?

Na atual crise financeira, contudo, o corte nos contratos de associação é muitíssimo superior ao corte orçamental a aplicar às escolas estatais, sobretudo porque este incide OS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO.

Os custos com pessoal docente são iguais em todas as escolas com contrato de associação?

Não. As escolas com professores com mais tempo de serviço, são escolas com custos mais elevados, porque estes professores têm níveis remunerat

Qual o custo por aluno nas escolas estatais?

Não se sabe. A Ministra da Educação e o Secretário de Estado da Educação lançaram mais do que um número para a Comunicação Social, sem nunca o justificarem. Acresce que a despesa está dispersa por várias instituições (ex. administração central, autarquias, Parque Escolar, etc). Já durante este processo, o PS chumbou na Comissão Permanente de Educação e Ciência a proposta de criação de um grupo de trabalho para apuramento deste custo.

O custo por aluno abrangido pelo contrato de associação é superior ao custo por aluno nas escolas estatais?

Não se sabe, uma vez que não é conhecido o custo por aluno nas escolas estatais. Já o custo por alunos nas escolas com contrato de associação é conhecido e calculado de forma transparente, abrangendo custos de funcionamento, pessoal e investimento.

Está em causa a qualidade do serviço prestado pelas escolas com contrato de associação?

Não foi apresentado qualquer estudo acerca da qualidade das escolas com contrato de associação e das escolas estatais com vagas por preencher.

As escolas com contrato de associação estão em risco de encerrar?

Sim. A conjugação da diminuição do número de turmas com a alteração no montante de financiamento e respectiva fórmula de cálculo coloca em risco a viabilidade financeira de várias escolas.

UM SINAL DE ALERTA

Um bilião e seiscentos milhões de seres humanos não têm acesso à electricidade. Frase proferida por Romano Prodi no “11th International Energy Forum. Num mundo que se afirma de progresso e de solidariedade, aquela realidade impressiona. Nós, que nos queixamos de tudo, idealizemos o quotidiano sem energia eléctrica. Na qualidade de vida, saúde, ensino, segurança, comunicações, diversões. Dois biliões e quinhentos milhões de homens continuam a utilizar apenas a lenha e o carvão vegetal para uso doméstico. Estima-se que mais de um milhão de pessoas morrem por ano devido à poluição causada pelo uso desses combustíveis.

Em contrapartida, no citado fórum, o representante da Arábia Saudita afirmou: “Enquanto falávamos, nestas duas horas o mundo consumiu cerca de seis milhões de barris de petróleo”. Apesar do progresso verificado nas últimas décadas, o abismo entre grupos significativos de homens agrava-se.

Até 2030, o consumo de combustíveis fósseis aumentará 1,3% ao ano. A China chegará aos 16,5 milhões de barris por dia. Os transportes, e não a electricidade, serão os grandes responsáveis. É sobre eles que os governos têm de actuar. Os países consumidores vivem a angústia do preço, da dependência, da insegurança. Pedem o aumento da produção para se garantir o abastecimento a preços sustentáveis. À cautela, desenvolvem e instalam, métodos alternativos aos combustíveis fósseis. Eólica, Hídrica, Biomassa, Ondas, Marés, Solar, Nuclear, Biocombustíveis.

Os países produtores, entupidos pelos dólares, modernizam-se e compram activos nos vários cantos do mundo. Solicitam a garantia de consumo para realizarem investimentos reprodutivos a prazo. Até 2030, estima-se que serão necessários 21 triliões de dólares. Caso contrário, os preços do petróleo e do gás

Precisa-se de uma nova ordem mundial. Enquanto se procura um equilíbrio, milhões de homens continuam a viver sem as comodidades geradas pelo electrão. Outros, designadamente mulheres e crianças, andam à lenha para prepararem a magra refeição quente que lhes dê a energia mínima para se manterem vivos. Entretanto, os preços do trigo, da soja, do arroz e do milho disparam. É o mundo em que vivemos. Precisa-se de uma nova ordem mundial, antes que a miséria, a fome, e o desespero a criem. - António de Almeida

Tal como uma garotinha

Que foi para o seu quarto e pegou num frasco de geleia que estava escondido no armário, derramando todas as moedas no chão.  
Contou uma por uma, com muito cuidado, três vezes. O total precisava estar exactamente correcto. Não havia oportunidades para erros.
Colocando as moedas de volta ao frasco e tampando-o bem, saiu pela porta dos fundos em direcção a uma farmácia, cuja placa acima da porta tinha o rosto de um índio.  
Esperou com paciência que o farmacêutico lhe dirigisse a palavra, mas ele estava ocupado demais. A garotinha ficou arrastando os pés para chamar atenção, mas nada. Pigarreou, fazendo o som mais sonoro possível, mas não adiantou nada. Por fim tirou uma moeda de 25 centavos do frasco e bateu com ela no vidro do balcão. E funcionou!  
O que você quer? Perguntou o farmacêutico irritado. Estou conversando com o meu irmão de Chicago que não vejo há anos, explicou ele, sem esperar uma resposta.
Bem, eu queria falar com o senhor sobre o meu irmão, respondeu Rita, no mesmo tom irritado. - Ele está muito, muito doente mesmo, e eu quero comprar um milagre.
Desculpe, não entendi. - Disse o farmacêutico.
- O nome dele é André. Tem um caroço muito ruim crescendo dentro da cabeça e o meu pai diz que ele precisa de um milagre. Então eu queria saber quanto custa um milagre.
- Garotinha, aqui nós não vendemos milagres. Sinto muito, mas não posso ajudá-la. - Explicou o farmacêutico num tom mais compreensivo.
- Eu tenho dinheiro. Se não for suficiente vou buscar o resto. O senhor só precisa de me dizer quanto custa.
O irmão do farmacêutico, um senhor bem aparentado, abaixou-se um pouco para perguntar à menininha de que tipo de milagre o irmão dela precisava.  
- Não sei. Só sei que ele está muito doente e a minha mãe disse que ele precisa de uma operação, mas o meu pai não tem condições de pagar, então eu queria usar o meu dinheiro.
- Quanto você tem? - Perguntou o senhor da cidade grande.
- Um dólar e onze cêntimos -, respondeu a garotinha muito baixinho. - E não tenho mais nada. Mas posso arranjar mais se for preciso.
- Mas que coincidência! - Disse o homem sorrindo. - Um dólar e onze cêntimos! O preço exacto de um milagre para irmãozinhos!
Pegando o dinheiro com uma das mãos e segurando com a outra a mão da menininha, disse-lhe:
- Diga-me onde você mora, porque quero ver o seu irmão e conhecer os seus pais. Vamos ver se tenho o tipo de milagre que você precisa.
Aquele senhor elegante era o Dr. Armstrong, um neurocirurgião. A cirurgia foi feita sem ónus para a família, e depois de pouco tempo, André teve alta e voltou para casa.
Os pais estavam conversando alegremente sobre todos os acontecimentos que os levaram àquele ponto, quando a mãe disse em voz baixa:
- Aquela operação foi um milagre. Quanto será que custaria?
A garotinha sorriu, pois sabia exactamente o preço: um dólar e onze cêntimos! - Mais a fé de uma criancinha.
Nas nossas vidas, nunca sabemos quantos milagres precisaremos.
Um milagre não é o adiamento de uma lei natural, mas a operação de uma lei superior. Sei que você vai passar esta bola para frente!
Quando você estiver triste... Vai secar as lágrimas. 
Quando você estiver com medo... Eu lhe darei conforto. 
Quando você estiver preocupado... Vou dar-lhe esperança. 

Publicou João Gonçalves Lacerda

Um Milagre para o Meu País

A economia necessita de ir para lá do objectivo do crescimento e estabelecer uma nova ordem económica baseada na transformação:

3) Necessitamos abandonar também a disponibilidade infinita da energia e dos recursos e definir o conceito da interferência mínima no ambiente:

4) Necessitamos de um novo quadro social e económico de criação de valor, baseado nos valores humanos universais.  

" O ponto de mudança da Grande Transformação está perto. Ou há oportunidades, grandemente inovadoras, ou haverá um enorme desastre. As nossas acções criativas - ou os nossos fracassos em agir - decidirão o futuro da vida na Terra".