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O ENTARDECER

O ENTARDECER

UTOPIAS CONSTITUCIONAIS

 

Artigo 64.º - Constituição da República

(Saúde)

  1. Todos têm o direito à proteção da saúde e o dever de a promover e defender….
  2. Com mais de quarenta anos de democracia, continuamos em boa verdade sem dentistas, oftalmologistas, etc., a funcionar sem plena satisfação.

Tanto no âmbito da participação direta do Estado, como nos acessos aos domínios privados, os cuidados do serviço nacional de saúde (universal, geral e gratuito), garantidos pela criação de condições económicas, sociais e culturais, responsabiliza o Estado por um vasto leque de obrigações! Todavia, sem criação de riqueza pelo país, nada do estipulado é viável ou sustentável! O Funcionalismo Públco só faz despesa!

Acontece, que uma constituição pode ser minimalista ou maximalista e para o caso nem interessa muito que a nossa seja quase  maximalista, o pior é que a nossa é sobretudo socialista e utópica! Diz-se o pior porque um serviço nacional de saúde tão vasto e dispendioso assume desde logo um enorme irrealismo quando o país e o povo são empurrados para uma economia socialista e longas listas de espera nas intervenções…. Salta à vista do mais desatento, que desde 1974/75 a nossa economia tem vindo a perder pujança, credibilidade e riqueza. Ainda por cima, em boa parte apoiada em empresas estatais, geridas por políticos incompetentes, entrou em derrapagem e atirou, mais que uma vez, com Portugal para a bancarrota!

A dívida do país é monstruosa, o Estado esbanja a acoberta de gente de pouca ou nenhuma produtividade e vamos ficando cada vez mais longe dos utópicos objetivos constitucionais.

Seria de crer que uma Constituição minimalista e isenta de ideologias políticas, seria muito mais útil ao bem-estar da população e do próprio país.

A Inglaterra vive e progride, praticamente, sem qualquer “Constituição”!