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O ENTARDECER

O ENTARDECER

O BANCO DE TERRAS

Luís Capoulas Santos é agora novamente ministro da Agricultura. Admite que tem a sua quota de responsabilidade no que se passou este Verão mas está confiante que a reforma que foi aprovada irá mudar o estado das coisas. E acredita que quem a critica agora se calará mais tarde, como aconteceu com o Alqueva. Prepara novos apoios para os pequenos agricultores, cuja presença é fundamental no território e não acha descabida a saída do ministério para o interior. Quanto a meios para todas estas promessas, mostra-se tranquilo – além dos fundos europeus, também o Orçamento do Estado pode ser redireccionado para as novas prioridades.

Nos últimos 22 anos, desempenhou funções no Ministério da Agricultura durante quase metade desse tempo. O que aconteceu este Verão não foi também uma derrota sua?
Naturalmente que não sendo responsabilidade minha, terei alguma responsabilidade nisso. Naquilo que correu menos bem, não posso eximir-me da minha quota de responsabilidade, que partilho com todos aqueles que me antecederam e com todos os que me sucederem. A tragédia do último ano é algo absolutamente inimaginável e fruto de um conjunto de circunstâncias. Mas tenho muita honra na minha experiência. Aquilo que mais me orgulha é ter participado na decisão do Alqueva e ter ajudado a lançar aquele grande empreendimento. E gostaria de acabar a minha carreira política deixando a mesma herança na floresta. Estou convicto que aqueles que hoje criticam a reforma da floresta, são iguais aqueles que tanto criticaram o Alqueva e que entretanto, em pouco menos de duas décadas, desapareceram.

Mas pior do que aquilo que correu menos bem ou melhor, foi aquilo que não correu e que durante estes últimos 30 anos é repetidamente referido. Um desses pontos é o banco de terras. E esta reforma florestal, mais uma vez, não conseguiu acordo nem sequer com o Partido Comunista.
O banco de terras foi o único dos 12 diplomas sobre a reforma da floresta que não passou. E o banco de terras tem a ver não só com a floresta, mas também com a agricultura já que visava disponibilizar também terras para exploração agrícola, preferencialmente a jovens agricultores. Tenho muita pena que os votos conjugados do PCP, do PSD e do CDS tivessem inviabilizado este instrumento. O Governo apresentou uma proposta, ela era muito benéfica para a Agricultura porque estava associada a um fundo de mobilização de terras que permitia que, com a venda de património e com o dinheiro proveniente do arrendamento, se comprassem novas terras para voltar a instalar mais jovens. Por outro lado, permitia que, no caso da floresta, os terrenos que vierem a ser identificados como sem dono conhecido pudessem ser também disponibilizados para exploração.