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O ENTARDECER

O ENTARDECER

DÉFICE PRIMÁRIO

 VERSUS DÍVIDA EXTERNA

Ainda assim, a estimativa do FMI para o excedente português fica bastante aquém da meta definida pelo Governo no seu Programa de Estabilidade apresentado na semana passada — que aponta para 2,7% este ano e para uma subida nos anos seguintes para valores acima de 4%.

O défice público, em macro economia, ocorre quando o valor das despesas de um governo é maior que as suas receitas. Normalmente, o valor do défice público é expresso em percentagem sobre o PIB do país, permitindo a comparação entre países e a avaliação do excesso de despesa de cada país em relação ao valor da produção.O excedente primário elevado registado por Portugal é o resultado do esforço de colocar o défice nominal num valor abaixo de 3%, ao mesmo tempo que a despesa com juros atinge valores elevados, próximos de 4% do PIB, como consequência da subida do rácio da dívida pública para cerca de 130% do PIB.

Excluindo o pagamento de juros da dívida pública, Portugal fechará este ano com um excedente orçamental equivalente a 2,tal% do PIB. A previsão é da Comissão Europeia (inserida na actualização das suas projecções publicadas esta segunda-feira, 13 de Fevereiro) e coloca Portugal com o melhor registo entre todos os países da Zona Euro.   

 

Próximo de Portugal surgem a Grécia e o Chipre, com um saldo positivo de 2,2%. O Chipre conseguiu o valor mais elevado no ano passado, sendo que são os três países do euro que foram alvos de resgates que ocupam o pódio dos países com os registos mais elevados neste indicador.

A necessidade de garantir um excedente primário tão elevado, através de cortes na despesa pública e aumento de impostos, tem sido por diversas vezes criticada pelos partidos à esquerda do Governo, que apontam este valor como a prova do dano que a não reestruturação da dívida e a aplicação das regras orçamentais europeias podem provocar na economia.Números do Eurostat são elemento-chave para Bruxelas decidir aplicação do Procedimento por Défices Excessivos a Portugal.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia confirmou hoje que Portugal terminou 2015 com um défice de 4,4% do PIB, e uma dívida pública de 129%, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif.

FMI estima subida do défice a partir de 2018

O saldo primário é o resultado das contas públicas excluindo os juros. Esses recursos são usados para o pagamento dos juros e, quando superiores a eles, são usados para a quitação de parte das dívidas. Nesse caso, temos um exemplo de superávit nominal, o que tende a reduzir o montante da dívida pública.

Impostos, tributos e lucros de estatais são algumas das principais receitas públicas. O pagamento de salários, manutenção de prédios públicos, investimentos em infra-estrutura, juros e gastos de custeio são as principais despesas públicas. O resultado entre essas receitas e despesas nem sempre é positivo, levando o governo a cobrir a diferença via emissão de divisas ou de moeda, se não estivéssemos no Euro.

A dívida pública, como qualquer empréstimo, gera obrigações de pagamento de juros, que variam de acordo com a modalidade contratada entre o credor (detentor dos títulos públicos) e o devedor (o Estado em suas diversas esferas). Para o pagamento desses juros, o devedor pode contratar mais dívida, ampliando o nível dessa no mercado (artifício denominado "Rolagem" da dívida), bem como emitir moeda (gerando pressão inflacionária) ou ainda conter as despesas de forma a obter resultado positivo. Nesse último caso, há o chamado superávit primário, que pode ser (ou não) suficiente para cobrir todo o custo de juros referente à dívida do governo.

 

O DÉFICE VERSUS DIVIDA EXTERNA

Resultado constitui mais um passo para a saída do Procedimento por Défice Excessivo. Défice português é o quinto mais alto da zona euro, e a dívida é a terceira mais elevada.

FMI continua a não acreditar nas metas do Governo para o défice deste ano (2016) e estima que, sem novas medidas, a tendência será de agravamento nos próximos anos.

O Governo começa a agir como um senhor feudal: só tem de distribuir protecção e uns amendoins aos seus vassalos para garantir a sua fidelidade e reinar como quiser. Resultado do défice em 2016 é o principal argumento do Governo para convencer os mais cépticos que, ao contrário do que aconteceu no passado, este Programa de Estabilidade é para cumprir.

Assunção Cristas justifica projectos de rejeição do Programa de Estabilidade com a necessidade de alcançar um “crescimento económico sustentado” e não com “austeridade”.

Claro, vamos passar a vida a dar uma dentada no défice e outra na dívida. Isto à vez, e assim jamais se sairá desta “geringonça”.