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O ENTARDECER

O ENTARDECER

AS PRÉ- REFORMAS

Pré-reforma

Reduzir ou suspender a prestação de trabalho, tanto no setor privado como no público, pode ser uma solução para os trabalhadores que procuram evitar uma situação de despedimento. Para que patrão e trabalhador possam acordar a pré-reforma, este último tem de ter idade igual ou superior a 55 anos. O trabalhador vê diminuído o trabalho ou suspende-o, mas continua a receber uma prestação mensal até que se reforme por limite de idade ou invalidez, recupere o pleno exercício de funções ou o contrato de trabalho termine*.

Tem de existir um acordo escrito entre o empregador e o funcionário do qual conste a nova forma de organização do horário laboral, a data do início da colaboração nestes moldes e o montante da prestação da pré-reforma. O valor da mesma não pode ser inferior a um quarto do último salário recebido pelo trabalhador, nem pode ser superior ao total desta remuneração. A menos que o acordo estipule o contrário, este montante é atualizado anualmente na mesma percentagem de que beneficiaria se estivesse em plenas funções ou por referência à taxa de inflação. Caso não lhe seja paga a prestação de pré-reforma, o trabalhador tem direito a retomar as suas funções nas condições normais ou a optar pela rescisão com justa causa, com direito a indemnização.**

Reforma antecipada

Tanto no setor público como no privado, os trabalhadores com 55 anos de idade e 30 de descontos podem pedir a reforma antecipada. Na  função Pública, as penalizações são de 0,5% por cada mês de antecipação (6% ao ano), aproximando-se dos valores para os trabalhadores das empresas privadas, que sofrem penalizações de 6,5% ao ano. Em termos práticos, quem pedir a reforma antecipada aos 55 anos perde 60% da remuneração se for funcionário público e 65% no caso de serem trabalhadores do privado.

Requisitos da reforma antecipada:

- 55 Anos de idade

- 30 Anos de desconto

- Penalização de 6% (setor privado) e 6,5% (setor público) ao ano por cada mês de antecipação

* As contribuições para a Segurança Social continuam a incidir sobre o valor-base da remuneração antes da pré-reforma e equivalem a 3% (com 37 anos de carreira contributiva e 7% (nos restantes caso) do salário.

** É permitido acumular a pré-reforma com outra atividade profissional, mas a situação deve ser comunicada ao centro de emprego.

 

NOTA: Existe um abismo, entre as normas estipuladas acima e tudo aquilo que se passa na realidade. Os grandes interesses, de todo o tipo, conseguem sempre dar a volta a todas estas normas! Isto, é uma verdade absoluta.

Em 91, fui um dos muitos que saíram da TAP (+ou-7.000!). Enquanto não saí, vi do meu gabinete, (ao lado funcionava um gabinete de gente fora da TAP para fazer as saídas), saírem desse gabinete, muitos empregados forçados a aceitar tal situação,  saíam com as lágrimas nos olhos! Insinuações, e muitas outras pressões desleais, fizeram sair alguns milhares de bons trabalhadores. Quatro ou cinco tentaram oferecer resistência (encenação ou talvez não), ficaram sem trabalho para fazer, e mais não conseguiram que ser um exemplo para pressionar a grande multidão empurrada a sair como escumalha! A muitos deles a TAP devia a sua transformação em companhia respeitada no mundo inteiro. Tais trabalhadores, não tinham a quem pedir ajuda. Sindicatos? Com o decorrer dos anos percebe-se que estão nas mãos de gente que por lá se arrasta (com benefício assegurado), mas que para eles nunca há pré-reforma. Um deles, até há pouco, aparecia na TV em funções de relações públicas bem pago pela TAP a informar o país sobre a TAP. Deveria ter saído quando eu saí!

A grande maioria das pessoas saídas, eram substituídas por gente que acabava um curso superior nas diversas universidades privadas, então criadas! Gente nada preparada! Todavia, tais universidades só tinham êxito, se os finalistas, tivessem saída.profissional. Senão, o negócio parava! E gente, supostamente importante, ficavam como os que saíam da TAP, ou pior.

Havia outros que saíam, mas eram colocados noutras paragens. Era gente da política! De uns grupos que há para aí.

Tudo isto coincidia, com o momento em que se afirmava, por toda a Europa, que as reformas só tinham sustentabilidade se a idade da reforma fosse elevada para mais dos 65 anos. Este nosso país tem sido uma treta pegada, e só serve, e bem, aos famigerados servidores do caduco “sistema”.