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O ENTARDECER

O ENTARDECER

A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

 

MUNICÍPIOS - LÓGICA DISTRIBUTIVA

As cidades “têm estado dependentes, para o seu dinamismo, das transferências do Orçamento do Estado e da existência de serviços públicos, e não da criação e produção endógena de riqueza assente nos seus próprios ativos  e potencialidades de desenvolvimento”, destaca um estudo. Esse é um dos principais problemas, frisa Peças Esteves: “A lógica é distributiva, vivendo à custa do orçamento central.”

Sinal disso, o indicador de independência financeira relativo a 2008, que relaciona as receitas próprias e as receitas totais, não deixa margem para dúvidas: 76% dos municípios (234) apresentaram um nível de independência financeira inferior a 50% e 29,5% do total (91, sendo um de dimensão média e 90 de dimensão pequena) registaram mesmo um nível de independência financeira abaixo dos 20%. O estudo é taxativo: “O desenvolvimento de cidades e regiões em Portugal mantém-se prisioneiro da distribuição de fundos do Estado central a governos locais.” O estudo da CGD e da SAER salienta a urgência de mudar esta situação. Até porque, face aos constrangimentos financeiros que o Estado português enfrenta, as transferências para as autarquias irão, inevitavelmente, diminuir. Uma redução que já aconteceu nos últimos anos.

Expresso – 02-07-2o11