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O ENTARDECER

O ENTARDECER

O SEGUNDO DA LISTA VENCEDORA

Um vice-primeiro-ministro ou primeiro-ministro adjunto é um membro do governo de alguns estados, com um estatuto intermediário entre o de primeiro-ministro e o de ministro.

Nos governos onde o chefe de governo tem uma designação oficial distinta da de "primeiro-ministro", o seu vice-presidente assume outras designações, das quais as mais comuns são: "vice-presidente do governo", "vice-presidente do conselho de ministros" e "vice-chanceler".

Tipicamente, um vice-primeiro-ministro pode assumir as funções de primeiro-ministro quando o verdadeiro titular deste cargo esteja temporariamente ausente ou impedido de exercer as suas funções. Por esta razão, frequentemente o vice-primeiro-ministro de um governo é a pessoa convidada para suceder no cargo ao primeiro-ministro anterior quando - em virtude de morte repentina ou resignação inesperada - este abandona subitamente o cargo, ainda que isso não sejaconstitucionalmente obrigatório.

Frequentemente, um vice-primeiro-ministro - juntamente com este o seu cargo - gere também a pasta de um ou maisministérios, normalmente os mais importantes do governo.

A função de vice-primeiro-ministro é frequentemente atribuída ao segundo na hieraquia do partido no governo ou, no caso de governos de coligação, ao líder do segundo partido da coligação.

Em alguns governos, poderão existir dois ou mais vice-primeiros-ministros, cada qual responsável por uma das grandes áreas de competência do governo. Neste sistema, cabe a cada um dos vice-primeiros-ministros a tarefa de coordenar a ação dos vários ministros com responsabilidades por cada um dos setores específicos daquela área de competência.

 

NOTA: Em 2004 Durão Barroso demite-se do cargo de primeiro-ministro do XV Governo Constitucional para assumir a presidência da Comissão Europeia. Pedro Santana Lopes, então vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o Governo, pela mão de Jorge Sampaio. Toma posse comoprimeiro-ministro do XVI Governo Constitucional, em 17 de Julho de 2004. Passados poucos meses, no entanto, dada a instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões em várias magistraturas da Administração Pública, Sampaio dissolve a Assembleia da República, seguindo-se a demissão de Santana Lopes. Nas eleições legislativas de 2005, apresenta-se como candidato do PSD, mas é José Sócrates, do Partido Socialista, quem sai vencedor

 

Durão Barroso foi convidado para o desempenho de um alto cargo, que deveria honrar todos os portugueses. Infelizmente a clubite partidária, desconhece por completo aquilo que a que se chama "Interesse Nacional" para se ficar pela corrida ao "tacho", no partido. Até há quem tenha perdido as eleições e queira ser primeiro-ministro!

Quanto aos argumentos do Presidente da República em exercício nessa altura, são incríveis. Santana Lopes esteve em exercício como primeiro ministro três meses de verão (com o país todo de férias) mais o campeonato europeu a correr em Portugal, e se fez mudanças, qual o problema? Terá havido outro primeiro ministro que as não tenha feito? Afinal não beneficiou de campanha eleitoral, e foi de surpresa e com muita urgência que formou o seu governo!

Acontece que nunca este detido e acusado de crimes graves , isso sim, é que seria vergonhoso e muito mau para o nosso país e todos os portugueses!

VONTADE DE PODER

21º C Lisboa CMTV FLASH! VIDAS OPINIÃO

 

O que não esperavam aqueles que votaram é que a sua vontade fosse subvertida. ALMEIDA HENRIQUES 10.11.2015 00:38 Vem nos livros: a vocação dos partidos é o controlo do Poder. Mas a Política (quando é maiúscula, nobre e verdadeira) é uma coisa diferente. É a arte do bem comum, seja no exercício da governação ou na luta do contrapoder. Quer isto dizer uma coisa simples: que o controlo do Poder não pode ser o fim mesmo da Política e dos seus atores. E que a sua conquista não se pode realizar a qualquer custo, de forma cega, por conveniência ou conivência, sem limites éticos. A conquista democrática do Poder nunca será um assalto, nem o exercício nobre da Política um enredo. Surpreende-me (ou dececiona-me), por isso, o culto intelectual da "reconfiguração" do xadrez político-partidário nacional. Essa exaltação trata tal "reconfiguração" (provisória, como se verá, e colada de forma pouco transparente) como um bem em si mesmo ou uma garantia da qualidade da Política. E não o é. É preciso mais, bastante mais, do que uma "vontade de poder". Os portugueses perceberam bem isso nos últimos anos, por experiência própria e com custo da sua pele. E talvez por isso lhes custe a entender as promessas de fantasia em que tudo o que é bom aumenta exceto o défice! O sequestro da governação a que assistimos hoje em Portugal não enobrece a Política como arte do bem comum, nem a nossa democracia multipartidária. Poderá não faltar legitimação formal ao anunciado e autoproclamado "Governo de Esquerda" (numa linguagem que é já em si bastante facciosa), mas faltará seguramente legitimação política substantiva. Por muito que hoje não pareça, há uma moral na democracia. A vontade da maioria – que legitima o princípio de que deve governar quem vence as eleições – não é respeitada. A "maioria absoluta" não pode ser um artificialismo apressado de laboratório imposto à democracia. Não é de agora que os portugueses andam de candeias às avessas com os partidos e os políticos. Os níveis de abstenção sistematicamente elevados testemunham-no. Mas o que não esperavam aqueles que votaram é que a sua vontade fosse subvertida por um súbito casamento de conveniência, de resultado duvidoso. Em regime de separação de bens, com convidados constrangidos e divórcio preanunciado. Por interesse, não por amor. O País quis (e merecia) coisa diferente.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/opiniao/colunistas/almeida_henriques/detalhe/vontade_de_poder.html

O FIM DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA?

 

O fim da democracia representativa?

 

Nunca como hoje houve tantos países com regimes democráticos. Mas nunca como hoje se questionou tanto a legitimidade dessas mesmas democracias. Afinal, o que se passa com este sistema de governo que Winston Churchill dizia ser o pior, com excepção de todos os outros?

Numa democracia representativa, as pessoas escolhem políticos para tomar decisões por elas. Mas as sondagens mostram que os cidadãos cada vez acreditam menos nos políticos que os representam. Alguns teóricos falam mesmo numa crise da democracia representativa e começam a proliferar experiências de formas de democracia participativa.
Os média tradicionais foram molas impulsionadoras das democracias em que hoje vivemos. Imprensa, rádio e televisão têm sido espaços privilegiados para a formação de uma opinião pública que legitima um regime em que alguns poucos tomam decisões por muitos. Talvez os novos media (de que a Internet é a face mais visível) sejam o elemento catalisador para uma mudança em que todos os cidadãos sejam motivados a participar nas decisões comuns.
Cada vez são mais visíveis os sinais de que, como dizia Bob Dylan, os tempos estão a mudar. “Eleitores, graças à Internet, amanhã vocês terão o poder”, prevê Dick Morris, consultor político interessado nas alterações estruturais nos regimes democráticos.

Autor:  Ricardo Jorge Pinto

UM LOUCO À SOLTA

Pede-se Justiça, há um louco à solta

26 Fevereiro 2010, 11:38 por Helena Garrido | Helenagarrido@negocios.pt

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Triste o país que desvaloriza os seus sucessos e se alimenta dos seus fracassos. Que se delicia a escutar e a espreitar a sua caminhada para o caos social e político, na ilusão de que está a fazer justiça e enquanto vai empobrecendo. 

Portugal está assim, como um louco a destruir tudo à sua volta.

Não ficará pedra sobre pedra em nenhuma instituição, é o que parece termos prometido a nós próprios. Governo, Tribunais, Banco de Portugal... Partidos e tribunais, políticos e juízes, governantes e opositores, empresas e gestores, jornalistas... O louco que se soltou no País esmaga, deliciado, a credibilidade de tudo e todos sem que encontre pela frente alguém que lhe faça frente.

Tudo parece desaguar no vazio que se foi gerando na Justiça. Porque a justiça não funciona - ou não funciona como cada um acha que deve funcionar -, façamos então justiça pelas nossas próprias mãos.

E no meio da maior crise económica e financeira desde a Segunda Guerra Mundial, discutimos escutas que quem tinha a obrigação de manter longe dos ouvidos de todos colocou na praça pública. A intenção de quem o fez, desconhecemo-la. Para nós, simples cidadãos, está criada a ilusão de que assim fazemos a justiça que a Justiça não faz.

Sim, estamos todos fartos de ver figuras públicas indiciadas sem que a mão da Justiça chegue até elas. No futebol, na política, nas empresas... E se nós, que assistimos de longe a esse espectáculo, estamos cansados e desalentados, como estarão aqueles que têm como trabalho investigar, acusar e fazer justiça? Revoltados? É a revolta que explica ter-se caído na tentação de fazer justiça com o que se tem à mão, o "You Tube" ou os jornais? Compreende-se mas não se pode apoiar.

O mau funcionamento da Justiça gerou justiceiros que, apoiados em cumplicidades variadas e inteligentes manipulações do sistema, condenam com trânsito em julgado, e sem direito de defesa ou resposta, todos quantos caiam numa escuta.

Todos queremos e temos o direito de saber. Mais informação é sempre melhor que menos informação. Mas cada condenado na praça pública que vai caindo é mais uma estrutura que se destrói na construção da nossa sociedade. Lentamente, com mesquinhas vinganças diárias que pensamos ser justiça, caminhamos para a nossa autodestruição.

Hoje satisfaz-nos ver apedrejar no espaço público quem julgamos saber que violou leis fundamentais. Amanhã, quando as pedras caírem por todo o lado, e a todos acertarem, clamaremos pela Justiça que julga com provas. E nessa altura, se não mesmo já, neste momento, a Justiça já estará totalmente destruída.

Contrariar o caminho que estamos a seguir parece quase impossível. O sistema parece estar em dinâmica autodestrutiva. É no interior da Justiça que está o motor dessa autodestruição. Estamos a assistir à reacção da Justiça contra a sua própria incapacidade de fazer Justiça. 

O louco que a Justiça soltou tem a força e o ânimo para nos empurrar violentamente para fronteiras mais negras que a actual mais grave crise económica e financeira das últimas seis décadas.

Quem nos poderá salvar do louco que se soltou? Apenas a Justiça o poderá prender.

helenagarrido@negocios.pt