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O ENTARDECER

O ENTARDECER

ÀS CLARAS OU À SOCAPA

 

 

EXPREMER. EXPREMER E EXPREMER!

 

O art.º. 119º do Código do IRS, alterado pelo Dec. Lei... (2010) Passou a ter a seguinte redação: "Sem prejuízo do disposto no nº 1 e 2, as entidades devedoras ou as que pagam... Rendimentos a que se refere o art. 71º... São obrigadas a... Entregar à DGCI... Uma declaração de modelo oficial referente àqueles rendimentos e respetivas retenções..."

 

Em linguagem corrente, esta norma significa que o Governo impôs ao sistema bancário a obrigatoriedade de enviar à DGCI informação detalhada sobre qualquer aplicação financeira dos seus clientes incluindo os simples depósitos a prazo, com a indicação dos juros recebidos e do montante do imposto retido.

 

Depois da polémica causada pela tentativa do levantamento do sigilo bancário, aprovar um princípio desta gravidade, sob a forma de "charada", sem aviso e sem discussão, encoberta sob a capa de uma norma aparentemente burocrática e indecifrável é um atentado à confiança dos contribuintes.

 

Quando a confiança no sistema bancário sofreu um rude golpe e a taxa de poupança precisa de ser incentivada, eis o que de pior se podia imaginar contra este objectivo.

 

De que servem os discursos optimistas se, às claras ou à "socapa", se vai conseguindo abalar as esperanças dos mais resistentes?

 

Expresso de 10 de Julho de 2010

 

Manuela Ferreira Leite 

MELHORAR DE VIDA

 

Genial!
Na minha próxima vida, quero viver de trás para frente.

Começar morto, para despachar logo o assunto.
Depois, acordar num lar de idosos e ir-me sentindo melhor a cada dia que passa.
Ser expulso porque estou demasiado saudável, ir receber a reforma e começar a trabalhar, recebendo logo um relógio de ouro no primeiro dia.
Trabalhar 40 anos, cada vez mais desenvolto e saudável, até ser jovem o suficiente para entrar na faculdade, embebedar-me diariamente e ser bastante promíscuo.
E depois, estar pronto para o secundário e para o primário, antes de me tornar criança e só brincar, sem responsabilidades. Aí torno-me um bébé inocente até nascer.
Por fim, passo nove meses flutuando num spa de luxo, com aquecimento central, serviço de quarto à disposição e com um espaço maior por cada dia que passa, e depois Voilà! desapareço num orgasmo.

ferbettencourt

E DEU-ME NA VENETA……

E DEU-ME NA VENETA……

Páginas tantas, deu-me na veneta de escrever sobre algo! Claro, esse algo, foi a palavra VENETA! O que é veneta?

- “Loucura; mania; tineta; telha …. Deu-me na veneta. (Veio-me à ideia).”

- “A... Maria hoje tá de veneta, não fez nada, nem bom dia deu.”

-...”Escarcéu, escaqueirar, dar na veneta , tropicar, maçaroca, engrolar”…

- “Hoje, deu-me a veneta e comecei as compras.”

- “Dar na veneta, vir à lembrança: deu-me na veneta sair cedo.”

- ““Convém dizer-lhes que, desde que ficara só, não me olhara uma só vez ao espelho. Não era abstenção deliberada, não tinha motivo; era um impulso inconsciente, um receio de achar-me um e dois, ao mesmo tempo, naquela casa solitária; e, se tal explicação é verdadeira, nada prova melhor a contradição humana, porque ao fim de oito dias deu-me na veneta de olhar para o espelho com o fim justamente de achar-me dois. Olhei e recuei. Talvez fosse um?” Afinal em que fico? Um ou dois?

UMA CATARSE, NO MUNDO AUTÁRQUICO

 

 

Um certo Gustav Jung, discípulo de Freud,  depois de romper com o seu mestre, destacou quatro etapas no tratamento dos seus doentes. Começa pela catarse, que este psicólogo comparava à confissão, prática muito antiga associada a rituais de iniciação. Tal exercício deve propiciar à pessoa demolir as suas defesas internas, ao compartilhar com alguém o que está sobrecarregando o seu amôr próprio. Assim, ao concretizar este mecanismo catártico, ele inicia uma nova fase de mudança e amadurecimento.

Pois bem, uma catarse através de desabafos sinceros com alguém, é coisa impensável no mundo da maioria dos nossos autarcas. Nomeadamente dos mais antigos e conhecidos. Mudar a mentalidade desta gente bem instalada na vida e no cerne de um conjunto de interesses gigante, seria absurdo contar com isso em figuras tão cheias de amor próprio.

A carreira política é ambicionada por diversas pessoas, umas aliciadas pela possibilidade de desempenhar um papel mais visível na construção da sua freguesia, concelho ou país, porém, outras são seduzidas por desejos menos positivos, tais como a vontade exclusiva de ter poder ou de alcançar “lucros” diretos ou indiretos que vindos das redes de interesses existentes na política. Os elevados cargos políticos deveriam ser consequência, essencialmente, do bom trabalho profissional realizado (extrapolítica) pelas pessoas, todavia o que se verifica muitas vezes é o contrário. Será que poderemos confiar os destinos de uma freguesia, concelho ou país a alguém que nunca foi capaz de mostrar reais méritos no percurso da sua profissão? Se é que a teve?

Deste modo, são muitos os políticos que fazem da política uma profissão. Isto é arrepiante!

Este tipo de políticos são tipicamente aqueles que procuram bons “cargos” a todo o custo e que, por isso, são mais sujeitos e vulneráveis a pressões sempre que assumem um cargo político elevado, uma vez que eles próprios são o resultado de jogos de interesses que os levaram a esses cargos, sem provas dadas. Os votantes deveriam perceber isto, votando só depois de se informarem muito bem sobre os candidatos. Fazendo em tempo oportuno o devido saneamento, que não poderão fazer depois do ato eleitoral. Em lugar de comodamente manterem quem está. Por desleixo, manterem certas situações degradantes, conhecidas de toda a gente, vai permitir um mau aproveitamento dos dinheiros públicos e o desperdício dos pesados impostos que pagamos com tanto sacrifício. Havendo coragem e o conhecimento dos malefícios da falta de ética cívica, teríamos outro Portugal, mais respeitado.

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL NEUTRA?

Um governante canadiano, gasta-se na luta por legislar a criação de documentos neutros! Revelou, numa entrevista televisiva, que o seu governo está estudar a possibilidade de os documentos de identificação terem outras opções além do masculino e feminino. Isto num mundo cheio de problemas e fome!

Depois de um enorme e insistente fervor ateísta assistimos agora, também impotentes, a uma transformação subtil e perigosa de algumas correntes radicais a favor de uma desconstrução da nossa cultura europeia e ocidental! Com isso, todas as sociedades ocidentais estão a entrar em perda de harmonia estrutural, logo de solidez. E por isso eles, na sua actuação, estão a comprometer o presente e o futuro desta nossa milenar civilização.

Tais correntes radicais são certamente o expoente máximo de um bem-estar social a que chegou esta nossa cultura e que é hoje tomado por elas como escasso e também considerado como um dado adquirido num mundo repleto de incertezas no futuro.

Os sistemas de ensino entraram, em Portugal, numa desencantada e vazia fonte de aprendizagem não dando aos alunos uma perspectiva real da cultura que nos trouxe até aqui, perdendo-se ultimamente em preocupações “abrilistas”, sobre figuras de um passado recente, bem pequenas e irrisórias quando comparadas com uma larga visão de um mundo, de um país e de uma civilização de milhares de anos.

Nunca tais racionalistas radicais poderão entender a grandeza de gente muito anterior ou posterior a Cristo que, muito para lá da barriga e do conforto, se preocupou essencialmente em desvendar os segredos da natureza, do Homem e do universo, procurando descobrir o seu lado espiritual e superior.

Nunca eles poderão entender ou querer entender, se o universo funciona como um grande pensamento divino. Tais seres limitam-se a pensar que eles próprios são o universo!

Não admitem que a matéria possa ser como os neurónios de uma grande mente, um universo consciente e que 'pensa'. Nem sequer aceitam como possível que todo o conhecimento possa fluir e refluir da nossa mente, uma vez que estamos ligados a uma mente divina que contém todo esse conhecimento.

A sua atenção está tão concentrada no microcosmo que não se apercebem do imenso macrocosmo à nossa volta.

 

Portanto também não podem aprender e compreender as grandes verdades do cosmo, ou observar como elas se manifestam nas nossas próprias vidas.

Nem que das galáxias às partículas subatómicas, tudo é movimento.

Tão pouco aceitarão que a própria matéria não é passiva ou inerte, como nos pode parecer a nível material, mas repleta de movimento.

 

Duvidarão sempre esses assanhados racionalistas, que o claro e o escuro também são manifestações da luz e que a síntese da árvore da vida poderá ser o Homem Arquétipo. Ou duvidam, também, que a Água, Ar, Terra e Fogo, objetos de referência em várias obras de expressão literária, plástica e filosófica, sejam os “ Quatro Elementos” da natureza?

Depois de um enorme e insistente fervor ateísta assistimos agora, também impotentes, a uma transformação subtil e perigosa de algumas correntes radicais a favor de uma desconstrução da nossa cultura europeia e ocidental! Com isso, todas as sociedades ocidentais estão a entrar em perda de harmonia estrutural, logo de solidez. E por isso eles, na sua actuação, estão a comprometer o presente e o futuro desta nossa milenar civilização.

Tais correntes radicais são certamente o expoente máximo de um bem-estar social a que chegou esta nossa cultura e que é hoje tomado por elas como escasso e também considerado como um dado adquirido num mundo repleto de incertezas no futuro.

Os sistemas de ensino entraram, em Portugal, numa desencantada e vazia fonte de aprendizagem não dando aos alunos uma perspetival real da cultura que nos trouxe até aqui, perdendo-se ultimamente em preocupações “abrilistas”, sobre figuras de um passado recente, bem pequenas e irrisórias quando comparadas com uma larga visão de um mundo, de um país e de uma civilização de milhares de anos.

Nunca tais racionalistas radicais poderão entender a grandeza de gente muito anterior ou posterior a Cristo que, muito para lá da barriga e do conforto, se preocupou essencialmente em desvendar os segredos da natureza, do Homem e do universo, procurando descobrir o seu lado espiritual e superior.

Nunca eles poderão entender ou querer entender, se o universo funciona como um grande pensamento divino. Tais seres limitam-se a pensar que eles próprios são o universo!

Não admitem que a matéria possa ser como os neurónios de uma grande mente, um universo consciente e que 'pensa'. Nem sequer aceitam como possível que todo o conhecimento possa fluir e refluir da nossa mente, uma vez que estamos ligados a uma mente divina que contém todo esse conhecimento.

A sua atenção está tão concentrada no microcosmo que não se apercebem do imenso macrocosmo à nossa volta.

 

Portanto também não podem aprender e compreender as grandes verdades do cosmo, ou observar como elas se manifestam nas nossas próprias vidas.

Nem que das galáxias às partículas subatómicas, tudo é movimento.

Tão pouco aceitarão que a própria matéria não é passiva ou inerte, como nos pode parecer a nível material, mas repleta de movimento.

Duvidarão sempre esses assanhados racionalistas, que o claro e o escuro também são manifestações da luz e que a síntese da árvore da vida poderá ser o Homem Arquétipo. Ou duvidam, também, que a Água, Ar, Terra e Fogo, objetos de referência em várias obras de expressão literária, plástica e filosófica, sejam os “ Quatro Elementos” da natureza?

 

 

SONHOS DE CRIANÇA

SONHOS DE CRIANÇA

Quando eu era criança o meu sonho era ser a Lady Zu ou a Rita Cruz. Sentia-me com o direito de fazer performances na frente de qualquer um e fazia. Depois que abandonei o desejo de ser uma estrela, desejei ser advogada, médica, arquiteta e professora, porém nesse meio tempo, fui office-girl, telefonista, emissora de faturas, assistente de contabilidade, revisora de textos e no meio do caminho fui mãe. Não me tornei atriz, muito menos arquitecta, a Lady Zu sumiu e a Clara Nunes se foi.

A vida é mais curta que comprida! E há muitos sonhos que ficam por concretizar.

BENS ESCASSOS

 

Veredicto das Nações Unidas não deve ser conhecido "antes de 2013 ou 2014"

Portugal oficializa proposta de extensão da plataforma continental

Portugal submeteu hoje à apreciação das Nações Unidas (ONU) a sua proposta de extensão da plataforma continental que, caso seja aceite, irá estender a área sob jurisdição portuguesa até aos 3,6 milhões de quilómetros quadrados.

Portugal poderá iniciar o "armazenamento no fundo do mar de dióxido de carbono da atmosfera".

O projecto português entregue hoje em Nova Iorque, e que foi acompanhado por projectos do Brasil, Guiné-Bissau e Cabo Verde, propõe a extensão da plataforma continental para o dobro.

"A energia é um dos aspectos essenciais, não só as energias fósseis como o petróleo ou o gás, mas também os minérios e moléculas que podem ser utilizadas na indústria farmacêutica. Tudo isto são áreas que existem [no espaço marítimo nacional] embora não saibamos ainda toda a sua dimensão e todo o seu valor, apesar de sabermos que nos dias de hoje estes são sectores muito importantes"

Para nós, este processo é tão importante como foram os descobrimentos, são os descobrimentos do século XXI. Em termos ambientais, Portugal poderá iniciar o "armazenamento no fundo do mar de dióxido de carbono da atmosfera". Dado ser um "país de referência no âmbito do mar", Portugal tem "mais trabalha a fazer" depois da entrega da proposta de extensão da plataforma continental. "Temos outras vertentes a trabalhar, temos de nos organizar para fazer o aproveitamento das novas riquezas, há uma segunda etapa deste trabalho que vai requerer organização, parcerias com outros países, com empresas e com instituições. Conseguir potenciar as vantagens e os recursos deste desdobramento da Plataforma continental portuguesa seria um activo enorme para a economia nacional, desde que fosse económica e ambientalmente sustentável. A criação de riqueza, de emprego através da nova economia do mar representaria para Portugal uma espécie de 2ª plataforma de turismo que precisamos para sair da crise económica em que vegetamos. Ainda que se saiba que os investimentos na economia do mar são, pela sua natureza, caros e exigem um know-how específico nem sempre disponível. Este é um sector de que muito se fala, mas que, em rigor, pouco investimento tem beneficiado. Talvez agora, a "toque de caixa" da nova filosofia da importância das energias renováveis receba o impulso (governamental e privado) decisivo para se por alguns projectos em prática. Veremos como nascem essas parcerias em busca do novo ouro negro...

O NASCIMENTO DO TURISMO SOCIAL

Até meados do século XIX o tempo de trabalho podia atingir 14 horas diárias e muitas vezes não havia descanso, mesmo aos domingos. Por isso uma das principais conquistas sindicais foi a diminuição dos horários e do tempo de trabalho, movimento que continuou durante mais de um século: em 1848, a duração semanal legal do trabalho era, em França, de 84 horas tendo passado para 60 em 1906 e para 48 horas em 1936.

Com a redução do tempo de trabalho, os trabalhadores passaram a dispor de tempo livre para descanso ou prática de actividades de laser descobrindo formas baratas de ocupação dos seus tempos livres e de alojamento menos onerosos para se deslocarem para fora dos grandes centros urbanos.

As primeiras formas de turismo social organizaram-se sob o impulso de associações de carácter socioeducativo que recrutavam contudo os seus membros mais no seio das classes médias do que entre os operários. A primeira dessas associações foi o British Alpine Club criado em 1857 seguindo-se-lhe idênticas associações na Áustria e em França. Alguns anos mais tarde, em 1875 foi criado o Camping Club, em Londres, e as primeiras colónias de férias na Suíça.

Este movimento estendeu-se aos jovens com a criação em 1900, pela primeira vez, de albergues da juventude na Alemanha e de associações ligadas ao automóvel.

No Reino Unido em consequência do empobrecimento da aristocracia, muitas propriedades senhoriais foram vendidas a baixo preço e uma associação, Associação Cooperativa de Férias, e os sindicatos adquiriram-nas transformando-as em casas familiares de férias.

Até ao fim da I Guerra Mundial, as questões turísticas eram essencialmente privadas, mas pouco a pouco o Estado passou a desempenhar importante e variável segundo o país, o regime político e as mentalidades da população. Mas a primeira grande iniciativa ocorreu no domínio das férias pagas que foi um dos importantes factores do desenvolvimento posterior do turismo.

O costume de conceder férias aos funcionários e empregados do sector público já era corrente em muitos países europeus do século XIX mas só no princípio do século XX, começou a ser alargado a alguns empregados privados embora em escala limitada. Este movimento levou, inicialmente, à adopção de legislação sobre férias aplicável a certas categorias de trabalhadores tais como aprendizes, mulheres e empregados de armazéns mas só em 1920 surgiram os primeiros textos legais dando direito aos trabalhadores, em geral, sem distinção de categorias e profissões, de ter férias pagas.

Contudo, sob o impulso dos sindicatos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou em 1936 uma convenção que viria a servir de suporte aos movimentos sociais a favor das férias pagas e do turismo social. Esta Convenção - nº52 - sobre as férias pagas foi um instrumento inovador no plano internacional por estabelecer normas avançadas para a época.

Ratificada inicialmente por 40 países previa férias de uma duração mínima de apenas 6 dias úteis mas teve como efeito o de criar nos trabalhadores e na população em geral uma mentalidade favorável às férias e ao turismo.

A França foi o primeiro país a dar sequência à Convenção da OIT aprovando, alguns meses depois, uma lei que instituiu as férias pagas e na qual se estabelecia que «todo o operário, empregado ou aprendiz tem direito, após um ano de serviço contínuo no estabelecimento, a férias anuais contínuas pagas de uma duração mínima de 15 dias, comportando pelo menos doze dias úteis».

Posteriormente, em 1970, a OIT aprovou uma nova convenção aplicável a todas as pessoas empregadas, incluindo os trabalhadores agrícolas, pela qual se estabeleceu que as férias mínimas passavam a ser fixadas em 3 semanas de trabalho por um ano de serviço.

Em Portugal a primeira iniciativa oficial no domínio do turismo social surgiu com a criação, em 1935, da FNAT - Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho financiada pelo Estado Novo «com a finalidade de assegurar no tempo livre dos trabalhadores um desenvolvimento físico e a elevação do seu nível intelectual e moral» mediante a criação de colónias de férias e excursões. A sua primeira intervenção consistiu na criação, em 1938, de uma Colónia de Férias na Costa de Caparica e posteriormente em Albufeira e Foz do Arelho. Além disso, tomou outras iniciativas, destacando-se o estabelecimento de Convénios, em 1960, com organizações similares de Espanha, França, Alemanha e Itália com o fim de permitir aos seus associados deslocarem-se para estes países para aí passarem férias em regime de contrapartida.

 Em 1974, a FNAT, deu origem ao actual INATEL, Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.

MESMO SEM SOL

O Jornal de Notícias escreve esta sexta-feira que dezenas de paróquias estão a ser notificadas pelo Fisco para pagar IMI sobre residências paroquiais, salas de catequese, conventos e largos em frente às igrejas. Em alguns casos, casas destinadas a famílias carenciadas, também vão pagar imposto.

O JN adianta que vinte padres de Braga já recorreram à diocese para contestar o pagamento de IMI em prédios com fins sociais e pastorais que, argumentam, estão isentos pela Concordata. Outras dioceses que estão a receber notificações são Aveiro, Bragança, Leiria e Setúbal.

Segundo o diário, em Paço de Sousa (Penafiel), as casas construídas pelo padre Américo, fundador da Casa do Gaiato, vão pela primeira vez em 66 anos pagar imposto municipal sobre imóveis (IMI). Estas 16 habitações, construídas nos anos 50, alojam famílias carenciadas. "É a Conferência Vicentina de Paço de Sousa que propõe pessoas de reconhecida carência económica. Depois, as casas são cedidas, temporariamente e de forma gratuita. Nalguns casos, até pagamos as contas da água e da luz", refere ao JN António Lopes, director da Fábrica da Igreja Paroquial de Paço de Sousa, proprietária dos imóveis. "Nunca pagámos um tostão de impostos. Foi uma surpresa total quando, na sexta-feira passada, o padre recebeu a notificação das Finanças."

A notificação das Finanças aponta para o pagamento entre 41 a 86 euros por cada imóvel. Além destas casas, a lista de património a tributar inclui ainda o convento de Paço de Sousa, que representa quase metade do IMI total a pagar: 2.449 euros.

Segundo a Concordata assinada entre a Santa Sé e o Estado português em 2004, as dioceses "estão isentas de qualquer imposto ou contribuição geral, regional ou local sobre lugares de culto" e "instalações de apoio directo e exclusivo às actividades com fins religiosos". Estabelecimentos de ensino da religião católica e estruturas usadas por instituições de solidariedade também estariam isentos.
 

As Reformas do Estado

 

Hoje, nos países burocráticos e, principalmente, em alguns países do sul da Europa, a economia está ao sabor de uma burocracia desenfreada. Ao tentar dar empregos a todos para resolver ou diminuir o desemprego, os governos estão assegurando as condições para que cada vez menos seja realizado. Um certo comentarista descreve um exemplo pertinente:

… A pobreza perene de alguns países, incita as autoridades a insistirem na documentação escrita até dos mais simples processos administrativos. Uma folha de papel selado, na maioria dos casos. Os selos são um modo de colectar alguns impostos de uma nação de sonegadores de impostos.

Essa hipertrofia de documentação leva a absurdos. Requisitar um livro da nova Biblioteca Nacional, implica o preenchimento, em primeiro lugar, de um impresso em duplicado para ser admitido no edifício e, depois, de um impresso em triplicado para cada livro requisitado. Em seguida, será preciso ir ao Banco Central, a quilómetros de distância, e iniciar todo um novo processo burocrático para pagamento de um depósito. Feita essa caução, volta-se à Biblioteca e, se as greves permitirem, se receberá o livro.

Todo esse preenchimento de papelada propicia o emprego, que é uma consideração de monta num país com desemprego crónico.

A filosofia do emprego não conhece freios nos países burocráticos. Ao caos seguir-se-á inevitavelmente, o colapso económico, a menos que o país seja capaz de reconhecer que o que é realizado pelos trabalhadores é, em última análise, mais importante do que o número de empregos que podem ser criados. Mais cedo ou mais tarde, teremos todos que levar essa mesma lição a sério. Um organismo cujo negócio é ajudar as pessoas a preencher declarações de renda opõe-se necessariamente, a qualquer simplificação dos impostos que torne esse serviço menos necessário. É por esta e muitas outras razões, que as reformas no Estado, são sempre sabotadas, logo nunca se fazem. Principalmente, quando a comunicação social também vende notícias deste tipo.